Sexta-feira,
26 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Magistrado Fábio Porto toma posse como membro ...
25/06/2026 (00:00) Da esquerda para direita: presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, desembargador eleitoral Fábio Porto e desembargador Claudio de Mello Tavares O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) empossou, na tarde desta quinta-feira (25), o juiz Fábio Ribeiro Porto como membro efetivo ...Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Sp ...
25/06/2026 (00:00) Uma das mais relevantes obras coletivas lançadas recentemente sobre reestruturação empresarial e ativos estressados, “O Mercado de Special Situations no Brasil – Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados”, esgotou sua primeira tiragem e já tem segunda tiragem a caminho.Publicado pela Editora Miz ...OAB-MT participa do Congresso de Direito Admi ...
25/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta terça-feira (24), do Congresso de Direito Administrativo (ConDirad), realizado em Cáceres, contribuindo para o debate jurídico relativo à gestão pública e a advocacia. O evento reuniu especialistas, operadores do Di ...Vara da Infância de Duque de Caxias reúne cri ...
25/06/2026 (00:00) A juíza Juliana Kalichsztein posa com as crianças durante o lanche junino Solidariedade, acolhimento, celebração e integração entre o Poder Judiciário e a sociedade. Na tarde desta quinta-feira, 25 de junho, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI) de Duque de Caxias reuniu cerca de 40 ...TJRJ terá plantão durante ponto facultativo d ...
25/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai funcionar, na próxima segunda-feira, dia 29, em regime de plantão, devido ao ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A medida foi adotada em razão do jogo da Seleção Brasileira, que disputa a fase eliminatória da ...Saiba como é a "Papudinha", prédio no Complex ...
25/06/2026 (00:00) 1 de 4 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como 'Papudinha', no DF — Foto: Google Maps/Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (Cela na Papudinha será a sétima ocupada por D ...
25/06/2026 (00:00) 1 de 4 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como 'Papudinha', no DF — Foto: Google Maps/Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (Em decisão, Mendonça diz que ficar na Papudin ...
25/06/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Papudinha não representa um privilégioSTF adia conclusão de julgamento sobre lei de ...
25/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º), a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa.Mendonça determina transferência de Daniel Vo ...
25/06/2026 (00:00) André Mendonça determina transferência de Daniel Vorcaro para Papudinha O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesPrefeito e vice-prefeito de São Paulo são mul ...
25/06/2026 (00:00) Na sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve duas sentenças em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que condenaram o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o vice-prefeito, Coronel Mello Araujo (PL), ao pagame ...OAB/AC passa a integrar o CONED com represent ...
25/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou, nesta quinta-feira, 25, da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas (CONED), reafirmando o compromisso da advocacia acreana com o fortalecimento das políticas pú ...Festa literária, ética e prerrogativas na nov ...
25/06/2026 (00:00) A edição de número 113 da Revista da Ordem, publicação bimestral da OAB Paraná, já está disponível. A edição de maio e junho de 2026 traz cobertura completa das principais ações da seccional no período, com destaque para a primeira Festa Literária do Paraná (Flap) e o I Congresso de Ética da Advoca ...CNMP debate aplicação da Nova Lei de Improbid ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta quinta-feira, 25 de junho, o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no Ano Eleitoral", com a participação de 180 pessoas presencialmente e on-line. O objetivo foi atualizar os integrantes do Ministé ...CNMP lança publicações para fortalecer a atua ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 25 de junho, duas obras voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da integridade administrativa. Foram lançados os livros Artigos dos 1º e 2º Congressos de Defesa da Inte ...Mostra Artística e Literária tem inscrições p ...
25/06/2026 (00:00) Os interessados em participar da IV Mostra Artística e Literária têm até o dia 3 de julgo para se inscreverem, aproveitando a prorrogação do prazo, que era, inicialmente, até o dia 19 de junho. O evento anual é organizado pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamen ...OAB Paraná disponibiliza cartilha de boas prá ...
25/06/2026 (00:00) Está no ar a cartilha Diretrizes para Prevenção e Enfrentamento do Assédio Eleitoral, elaborada a partir dos debates realizados no evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”, promovido pela seccional no dia 17 de junho. A solenidade reuniu representantes das principais ...Homenagens marcam aposentadoria do desembarga ...
25/06/2026 (00:00) Magistrado ingressou na carreira em 1985. Após mais de meio século dedicado ao Judiciário paulista, o desembargador Marco Antonio De Lorenzi se despediu dos colegas, nesta quinta-feira (25), em sua última sessão de juTRT da 9ª Região reduz expediente no dia do j ...
25/06/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) estabeleceu horário reduzido de funcionamento para o dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, marcado para as 14h. Pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 5/2026, o expedient ...Sefaz-TO alerta sobre o edital de notificação ...
25/06/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda realizará a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional de todos os estabelecimentos que estão relacionados no Edital Notificação de Exclusão do Simples Nacional 00 ...CNJ e TJMS adotam materiais bilíngues e refor ...
25/06/2026 (00:00) A realização da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, na terça-feira (23/6), no território Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, no município de Rio Brilhante (MS), oferece uma visão abrangente das iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para ampliar o ace ...Jogo do Brasil na Copa modifica horário de ex ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário especial de expediente na próxima segunda-feira (29/6), em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo 2026. A medida foi estabelecida pela Portaria Secretaria-Geral nº 54/2026, publicada nesta quinta-feira (25/6). De acordo ...CNJ premia boas práticas voltadas à solução d ...
25/06/2026 (00:00) Interessados em participar da quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 2026 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm até o dia 20 de julho para cadastrar iniciativESMPSP lança livro sobre moralidade pública, ...
25/06/2026 (00:00) Evento teve a participação do professor emérito da Escola Superior e ex-Presidente da APMP Hugo Nigro Mazzilli No dia 18 de junho aconteceu o lançamento oficial do livro Democracia, moralidade pública e transparência: desafios da accountability. A obra multidisciplinar reúne operadores do direito, c ...OAB-SP suspende registro profissional de Deol ...
25/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) determinou a suspensão preventiva da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, medida que produz efeitos imediatos e a impede de exercer a advocacia enquanto perdurar a sanção disciplinar.A suspensão foi aplicada pelo Tribuna ...Vereador é preso em operação que apura lavage ...
25/06/2026 (00:00) Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil investiga suspeitas de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio da empresa de ônibus Transunião. A ação, batizada de “Última Parada”, resultou na prisão temporária do vereador paulistan ...PF amplia investigação sobre caso Americanas ...
25/06/2026 (00:00) A Justiça Federal determinou o sequestro de bens no valor de até R$ 54 bilhões no âmbito das investigações relacionadas à fraude contábil envolvendo a Americanas. A decisão foi proferida pela 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro e integra uma nova fase da operação conduzida pela Polícia Federal.Entre ...Nego Di é condenado a 14 anos de prisão por e ...
25/06/2026 (00:00) O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado pela Justiça por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de loteria ilegal. A sentença também alcança sua esposa, Gabriela Vicente de Sousa, apontada como participante do esquema que ...OAB pede que STJ reconsidere alteração regime ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno da Corte que passou a admitir a participação e o voto de ministro que não te ...PROVIMENTO CG Nº 09/2026 Dispõe sobre horário ...
23/06/2026 (00:00) A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2026;CONSIDERANDO que as notas e os registros públicos são essenciais para o exercício de diAgremiações partidárias participam de reunião ...
24/06/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Secretaria Judiciária (SJ), promoveu na manhã da terça-feira (23) uma reunião de alinhamento voltada ao processo de registro de candidaturas, no Plenário do Regional, em Belém, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube. A abert ...Do Direito à Literatura recebe Carlos Nejar e ...
25/06/2026 (00:00) Poeta e acadêmico Carlos Nejar explicou o motivo da criação de seu romance Dom Luciano de La Tarde, o Cavaleiro da Nobre Figura "A criação é um ato de fé. Quando escrevo, eu não sei o que vai acontecer, mas eu sei que algo vai acontecer. Nós estamos precisando de um mundo da gentileza, do Cavaleiro ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
25/06/2026 (00:00) Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém e ameaçada com canivete por um colega desesperado pelos salários atrasados. A prestadora de serviços, contratada para fazer manutenção de rede elétrica da Celesc, atrasou salários e abandonou os empregados, c ...Empresa de segurança deve incluir todos os ca ...
25/06/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa tinha mais de dois mil empregados, mas apenas quatro aprendizes. A decisão segue o entendimento do ...Política Antimanicomial no Poder Judiciário é ...
25/06/2026 (00:00) Encontro debateu fluxos normatizados por comunicado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (Ejus), reGoiás reduz em 60% a tributação do feijão nas ...
25/06/2026 (00:00) Nova alíquota do ICMS de 2,4% busca ampliar a competitividade dos produtores goianos e fortalecer a produção estadualA carga tributária do feijão in natura comercializado para outros estados foi reduzida para 2,4%, medida que busca estimular a produção e aumentar a competitividade dos produtores goi ...Sefaz-ES antecipa para 1º de julho a isenção ...
25/06/2026 (00:00) Os motoristas de transporte por aplicativo do Espírito Santo poderão solicitar a isenção de ICMS na compra de veículos novos já a partir da próxima semana. A antecipação para a próxima quarta-feira (1º de julho) da entrada em vigor do benefício será formalizada por meio de alteração no Decreto 6.441 ...Pré-candidatos não podem apresentar programas ...
25/06/2026 (00:00) A partir da próxima terça-feira (30), emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato às Eleições 2026. O descumprimento da determinação pode resultar em pena de multa e de cancelamento do registro da candidatura da ...Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei ...
25/06/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse tema, o tribunal definiu que as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso para disciplinar a tutela provisória de indispo ...Segunda Turma do TST presta homenagem à advoc ...
25/06/2026 (00:00) 25/6/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou, na sessão desta quarta-feira (24), uma homenagem à advocacia trabalhista nesta quarta-feira, em celebração ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado no sábado (20). A sessão foi marcada por discursos que ressaltaram a impor ...Dispensa de bancário que causou acidente fata ...
24/06/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada a um bancário que causou acidente fatal enquanto estava em auxílio-doença. A sentença considerou que o fato ocorreu na vida privada e não tinha relação com o trabalho, além de não haver condenação criminal. A 1ª Turma do TST manteve a decisão, qu ...CNMP publica calendário de sessões ordinárias ...
25/06/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de junho, a Portaria CNMP-PRESI nº 191/2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre deste ano. As reuniões serãoCNMP realiza sessão extraordinária virtual em ...
25/06/2026 (00:00) Entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026. A convocação dos conselheiros foi feita nesta quarta-feira, 24 de junho, por meio daPublicação da Versão 12.1.7 do Programa da EC ...
25/06/2026 (00:00) Versão 12.1.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (lei ...Cotação da Bolsa de Valores
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Vara da Infância de Duque de Caxias reúne crianças e adolescentes para lanche temático de São João
A juíza Juliana Kalichsztein posa com as crianças durante o lanche junino
Solidariedade, acolhimento, celebração e integração entre o Poder Judiciário e a sociedade. Na tarde desta quinta-feira, 25 de junho, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI) de Duque de Caxias reuniu cerca de 40 crianças e adolescentes para um animado e alegre lanche em comemoração ao dia de São João.
Além de aproveitar as comidas típicas do período das festas juninas, os jovens acolhidos pelas instituições Casa de Passagem, Primeiro Olhar, Betel, Casa Comunitária, Casa Social Reviver e Casa Social Renascer, vinculadas à VIJI da comarca de Duque de Caxias, se pertiram com a presença dos personagens Woody e Jessie, da animação Toy Story, e receberam kits com guloseimas, brinquedos e livros.
A ação, organizada pela juíza titular da VIJI de Duque de Caxias, Juliana Kalichsztein, acontece no Fórum do município em outras datas comemorativas como Páscoa e Natal, sempre com o apoio de doações feitas por magistrados, servidores e voluntários. Para ela, a primeira atividade com o tema de "arraiá" é motivo de alegria e aproxima o Tribunal de Justiça das crianças e adolescentes que precisam de assistência, atenção e cuidado.
"O nosso objetivo é trazer alegria para os jovens acolhidos nas instituições que tem histórias de vida tão difíceis. E o que pretendemos é mostrar que estamos sempre cuidando deles e que podem contar com o apoio do Poder Judiciário", destacou a magistrada.
A juíza também reforçou a importância das doações, que possibilitam a realização desses encontros e podem ser feitas durante todo o ano. Para colaborar, basta entrar em contato com o comissariado do juízo pelo telefone (21) 2661-9270.
Equipe da Vara da Infância de Duque de Caxias
PB/IA
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
25/06/2026 (00:00)