Sexta-feira,
26 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Exposição no TJRJ mostra a trajetória do abas ...
26/06/2026 (00:00) "Caminho das Águas" mostra os sistemas de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro Antes de chegar às torneiras, a água percorre montanhas, represas e mais de um século de história. Essa trajetória é o tema da exposição "Caminho das Águas", inaugurada ne ...Retorno de Vorcaro à Papudinha indica que del ...
26/06/2026 (00:00) Retorno de Vorcaro à Papudinha indica que delação premiada está cada vez mais distante A volta de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, às instalações do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília – a chamada "Papudinha" - marca uma mudança importante na condução das investigaçõe ...STF derruba decretos em SC que dispensavam co ...
26/06/2026 (00:00) 1 de 1 Vacina contra Covid-19 — Foto: Arthur Nascimento/Sesap O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decretos de 10 cidades de Santa Catarina que dispensavam o comprovante de vSTF limita hipóteses em que absolvição crimin ...
26/06/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição na esfera criminal não impede, automaticamente, o prosseguimento de ações de improbidade administrativa baseadas nos mesmos fatos. Por maioria, a Corte definiu que apenas determinadas hipóteses de absolvição têm o efeito de barrar a responsab ...Publicidade de apostas na CazéTV durante a Co ...
26/06/2026 (00:00) A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em anúncios de apostas esportivas exibidos durante transmissões da CazéTV durante a Copa do Mundo.A apuração teve início após a análise ...Drone com defeito durante serviço gera indeni ...
26/06/2026 (00:00) A falha em um drone durante a execução de serviço profissional, ocasionada por defeito do equipamento, pode gerar indenização por danos morais quando expõe o consumidor a constrangimento perante terceiros e compromete sua credibilidade profissional. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal do Trib ...Debatedores defendem fortalecimento das ouvid ...
26/06/2026 (00:00) Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam o fortalecimento das ouvidorias externas das Defensorias Públicas em todo o país, destacando a importância desses órgãos como instrumentos de controle social, transparência e participação popular. ...2º Mutirão de Conciliação Ambiental viabiliza ...
26/06/2026 (00:00) Mais de R$ 3 milhões para melhorias e serviços. O Mutirão de Conciliação Ambiental – Acordo SP + Verde, iniciativa conjunta entrConheça os direitos trabalhistas e previdenci ...
26/06/2026 (00:00) O empregado doméstico é definido como aquele que presta serviços de natureza contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Para ser caracterizado como empregado doméstico, a prestação de serviços deve ocorrer por mais de 2 ...PROVIMENTO CG Nº 11/2026 Dispõe sobre o horá ...
26/06/2026 (00:00) PROVIMENTO CG Nº 11/2026Dispõe sobre o horário de expediente nos cartórios extrajudiciais em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na fase eliminatória do Campeonato Mundial de Futebol de 2026. A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo,Manual do Eleitor: TSE lança série voltada à ...
25/06/2026 (00:00) O registro do voto na urna eletrônica, em 4 e 25 de outubro, datas do 1º e do 2º turno, é o ponto alto das Eleições Gerais de 2026. Para exercerem o direito de votar, a eleitora e o eleitor precisam respeitar uma série de prazos e estar de olho em persas orientações. Mas você sabe quais são os direi ...Escola de Mediação divulga Cursos da Temporad ...
26/06/2026 (00:00) A segunda metade do mês de julho irá contar com uma programação especial na Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Emedi). A Temporada de Inverno 2026 oferece cinco cursos de férias de seis horas-aula cada. Eles abordarão temas ligados à mediação, solução de conflitos, justiça ...Conexões pela Justiça: CNJ apresenta no Pará ...
26/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas judiciárias nacionais. O programa foi apresentado pela conselheira Noêmia Porto, coordenadora da aç ...Porto Velho moderniza regras de restituição d ...
26/06/2026 (00:00) Nova Instrução Normativa da SEMEC detalha o passo a passo para o contribuinte solicitar o reembolso de valores cobrados a maior ou em duplicidade. A Secretaria Municipal de Economia de Porto Velho (SEMEC) publicou no Diário Oficial do Município aSecretaria da Fazenda fixa novo valor da UFP/ ...
26/06/2026 (00:00) A atualização do indexador fiscal foi publicada no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir do próximo mês. A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ-SE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), a PorReceita Estadual do Paraná orienta produtores ...
26/06/2026 (00:00) A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura de Guaraqueçaba. O evento reuniu agricultores familiares, pescadores artesanais e maricultores do m ...CGU faz auditoria para saber se dinheiro públ ...
26/06/2026 (00:00) A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza um pente-fino nas emendas destinadas a entidades controladas por Karina da Gama, produtoraBanco Central decreta liquidação extrajudicia ...
26/06/2026 (00:00) 1 de 1 Banco Central do Brasil (BC). — Foto: Adriano Machado/ Reuters O Banco Central (BC) decretou nesta sexta-feira (26) a liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., com sede em São Paulo. A empresa também era investigada no âmb ...Jurisprudência sobre arrendamento rural e ext ...
26/06/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual a perda da prop ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
26/06/2026 (00:00) Colega desesperado queria receber salários atrasados.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Celesc Distribuição S.A. pela indenização a ser paga a uma analista de recursos humanos terceirizada que foi ameaçada com um canivete por um colega revo ...Afastado vínculo de emprego entre técnico de ...
26/06/2026 (00:00) Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador e uma empresa que prestava serviços de home care (atendimento domiciliar), especificamente a paciente conveniado de empresa op ...Livro do diretor adjunto de prerrogativas da ...
25/06/2026 (00:00) O advogado e diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, realizará o lançamento de sua obra jurídica “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)” na se ...Informativo aborda não cabimento de embargos ...
26/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a Corte Especial, por maioria,Primeira Turma determina criação de plano par ...
26/06/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para a atuação da Polícia Militar (PM) em manifestações públicas. O plano terá de seguir algumas diretrizes, com ..."Reduzida utilidade" e "débil eficácia", diz ...
26/06/2026 (00:00) PGR recusa delação premiada de ex-presidente do BRB O procurador-geral da República, Paulo Gonet, usou termos como "baixa utilidade prática" e "débil eficácia" ao recusar a proposta de delação premiada do ex-presidente do Banco deDe Bolsonaro a Daniel Vorcaro: veja quem já p ...
26/06/2026 (00:00) Conhecida como "Papudinha", a ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda já recebeu políticos, ex-ministros, policiais e outras autoridades investigadas ou condenadas em casos de grande repercussão nacional. O mais novo nome dessa lista é o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. ...Magistrado Fábio Porto toma posse como membro ...
25/06/2026 (00:00) Da esquerda para direita: presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, desembargador eleitoral Fábio Porto e desembargador Claudio de Mello Tavares O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) empossou, na tarde desta quinta-feira (25), o juiz Fábio Ribeiro Porto como membro efetivo ...Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Sp ...
25/06/2026 (00:00) Uma das mais relevantes obras coletivas lançadas recentemente sobre reestruturação empresarial e ativos estressados, “O Mercado de Special Situations no Brasil – Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados”, esgotou sua primeira tiragem e já tem segunda tiragem a caminho.Publicado pela Editora Miz ...OAB-MT participa do Congresso de Direito Admi ...
25/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta terça-feira (24), do Congresso de Direito Administrativo (ConDirad), realizado em Cáceres, contribuindo para o debate jurídico relativo à gestão pública e a advocacia. O evento reuniu especialistas, operadores do Di ...Vara da Infância de Duque de Caxias reúne cri ...
25/06/2026 (00:00) A juíza Juliana Kalichsztein posa com as crianças durante o lanche junino Solidariedade, acolhimento, celebração e integração entre o Poder Judiciário e a sociedade. Na tarde desta quinta-feira, 25 de junho, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI) de Duque de Caxias reuniu cerca de 40 ...TJRJ terá plantão durante ponto facultativo d ...
25/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai funcionar, na próxima segunda-feira, dia 29, em regime de plantão, devido ao ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A medida foi adotada em razão do jogo da Seleção Brasileira, que disputa a fase eliminatória da ...Cela na Papudinha será a sétima ocupada por D ...
25/06/2026 (00:00) 1 de 4 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como 'Papudinha', no DF — Foto: Google Maps/Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (Em decisão, Mendonça diz que ficar na Papudin ...
25/06/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Papudinha não representa um privilégioDaniel Vorcaro é transferido para cela na Pap ...
25/06/2026 (00:00) Vorcaro é transferido para a Papudinha O ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi transferido, no início da noite desta quinta-feira (25), para uma cela nas instalações da 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília – a chamada "PapudMendonça determina transferência de Daniel Vo ...
25/06/2026 (00:00) André Mendonça determina transferência de Daniel Vorcaro para Papudinha O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesPrefeito e vice-prefeito de São Paulo são mul ...
25/06/2026 (00:00) Na sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve duas sentenças em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que condenaram o prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o vice-prefeito, Coronel Mello Araujo (PL), ao pagame ...Festa literária, ética e prerrogativas na nov ...
25/06/2026 (00:00) A edição de número 113 da Revista da Ordem, publicação bimestral da OAB Paraná, já está disponível. A edição de maio e junho de 2026 traz cobertura completa das principais ações da seccional no período, com destaque para a primeira Festa Literária do Paraná (Flap) e o I Congresso de Ética da Advoca ...CNMP debate aplicação da Nova Lei de Improbid ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta quinta-feira, 25 de junho, o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no Ano Eleitoral", com a participação de 180 pessoas presencialmente e on-line. O objetivo foi atualizar os integrantes do Ministé ...CNMP lança publicações para fortalecer a atua ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 25 de junho, duas obras voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da integridade administrativa. Foram lançados os livros Artigos dos 1º e 2º Congressos de Defesa da Inte ...Advogado que concordou com a condenação do pr ...
25/06/2026 (00:00) Advogado pede a condenação do próprio cliente e réu é considerado 'indefeso' em SC O advogado Rodrigo Pantaleão, que concordou com a condenação do próprio clienteMostra Artística e Literária tem inscrições p ...
25/06/2026 (00:00) Os interessados em participar da IV Mostra Artística e Literária têm até o dia 3 de julgo para se inscreverem, aproveitando a prorrogação do prazo, que era, inicialmente, até o dia 19 de junho. O evento anual é organizado pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamen ...OAB Paraná disponibiliza cartilha de boas prá ...
25/06/2026 (00:00) Está no ar a cartilha Diretrizes para Prevenção e Enfrentamento do Assédio Eleitoral, elaborada a partir dos debates realizados no evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”, promovido pela seccional no dia 17 de junho. A solenidade reuniu representantes das principais ...Homenagens marcam aposentadoria do desembarga ...
25/06/2026 (00:00) Magistrado ingressou na carreira em 1985. Após mais de meio século dedicado ao Judiciário paulista, o desembargador Marco Antonio De Lorenzi se despediu dos colegas, nesta quinta-feira (25), em sua última sessão de juTRT da 9ª Região reduz expediente no dia do j ...
25/06/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) estabeleceu horário reduzido de funcionamento para o dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, marcado para as 14h. Pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 5/2026, o expedient ...Cotação da Bolsa de Valores
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Receita Estadual do Paraná orienta produtores rurais sobre emissão de notas fiscais
A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura de Guaraqueçaba. O evento reuniu agricultores familiares, pescadores artesanais e maricultores do município para discutir temas relacionados ao desenvolvimento econômico local e à regularização das atividades produtivas.Durante a programação, os representantes da Receita Estadual Paulo Carvalho, Ricardo Durso e Caio Martins apresentaram palestra sobre a importância do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A equipe destacou como a correta emissão de documentos fiscais e a manutenção atualizada do cadastro de produtores contribuem para a apuração da movimentação econômica do município, refletindo diretamente no aumento do retorno do ICMS e no fortalecimento dos investimentos públicos locais.A palestra orientou os participantes sobre a emissão de documentos fiscais nas vendas da produção e na aquisição de insumos, reforçando a importância da formalização das atividades para o desenvolvimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e da aquicultura.A equipe de auditores também falou sobre educação fiscal e a importância do princípio da cooperação instituído pela reforma tributária. Entre os temas abordados, foram citados a Nota Paraná, a Vila do ED e outros programas de aproximação da Receita Estadual com o contribuinte.
26/06/2026 (00:00)