Quinta-feira,
25 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
TRT da 9ª Região reduz expediente no dia do j ...
25/06/2026 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) estabeleceu horário reduzido de funcionamento para o dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, marcado para as 14h. Pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 5/2026, o expedient ...Sefaz-TO alerta sobre o edital de notificação ...
25/06/2026 (00:00) A Secretaria da Fazenda realizará a exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional de todos os estabelecimentos que estão relacionados no Edital Notificação de Exclusão do Simples Nacional 00 ...CNJ e TJMS adotam materiais bilíngues e refor ...
25/06/2026 (00:00) A realização da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, na terça-feira (23/6), no território Kaiowá Tekoha Laranjeira Nhãnderu, no município de Rio Brilhante (MS), oferece uma visão abrangente das iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para ampliar o ace ...Jogo do Brasil na Copa modifica horário de ex ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário especial de expediente na próxima segunda-feira (29/6), em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo 2026. A medida foi estabelecida pela Portaria Secretaria-Geral nº 54/2026, publicada nesta quinta-feira (25/6). De acordo ...ESMPSP lança livro sobre moralidade pública, ...
25/06/2026 (00:00) Evento teve a participação do professor emérito da Escola Superior e ex-Presidente da APMP Hugo Nigro Mazzilli No dia 18 de junho aconteceu o lançamento oficial do livro Democracia, moralidade pública e transparência: desafios da accountability. A obra multidisciplinar reúne operadores do direito, c ...Maranhãozinho é alvo de buscas da PF em opera ...
25/06/2026 (00:00) PF faz buscas em operação que apura desvio de emendas O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) foi alvo de buscas da Polícia Federal (PF), na manhã desta quinOAB-SP suspende registro profissional de Deol ...
25/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) determinou a suspensão preventiva da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, medida que produz efeitos imediatos e a impede de exercer a advocacia enquanto perdurar a sanção disciplinar.A suspensão foi aplicada pelo Tribuna ...Vereador é preso em operação que apura lavage ...
25/06/2026 (00:00) Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil investiga suspeitas de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) por meio da empresa de ônibus Transunião. A ação, batizada de “Última Parada”, resultou na prisão temporária do vereador paulistan ...PF amplia investigação sobre caso Americanas ...
25/06/2026 (00:00) A Justiça Federal determinou o sequestro de bens no valor de até R$ 54 bilhões no âmbito das investigações relacionadas à fraude contábil envolvendo a Americanas. A decisão foi proferida pela 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro e integra uma nova fase da operação conduzida pela Polícia Federal.Entre ...Nego Di é condenado a 14 anos de prisão por e ...
25/06/2026 (00:00) O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado pela Justiça por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de loteria ilegal. A sentença também alcança sua esposa, Gabriela Vicente de Sousa, apontada como participante do esquema que ...OAB pede que STJ reconsidere alteração regime ...
25/06/2026 (00:00) O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno da Corte que passou a admitir a participação e o voto de ministro que não te ...PROVIMENTO CG Nº 09/2026 Dispõe sobre horário ...
23/06/2026 (00:00) A Desembargadora SILVIA ROCHA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2026;CONSIDERANDO que as notas e os registros públicos são essenciais para o exercício de diAgremiações partidárias participam de reunião ...
24/06/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Secretaria Judiciária (SJ), promoveu na manhã da terça-feira (23) uma reunião de alinhamento voltada ao processo de registro de candidaturas, no Plenário do Regional, em Belém, com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube. A abert ...Do Direito à Literatura recebe Carlos Nejar e ...
25/06/2026 (00:00) Poeta e acadêmico Carlos Nejar explicou o motivo da criação de seu romance Dom Luciano de La Tarde, o Cavaleiro da Nobre Figura "A criação é um ato de fé. Quando escrevo, eu não sei o que vai acontecer, mas eu sei que algo vai acontecer. Nós estamos precisando de um mundo da gentileza, do Cavaleiro ...Estatal é condenada a indenizar analista de R ...
25/06/2026 (00:00) Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém e ameaçada com canivete por um colega desesperado pelos salários atrasados. A prestadora de serviços, contratada para fazer manutenção de rede elétrica da Celesc, atrasou salários e abandonou os empregados, c ...Empresa de segurança deve incluir todos os ca ...
25/06/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa tinha mais de dois mil empregados, mas apenas quatro aprendizes. A decisão segue o entendimento do ...Política Antimanicomial no Poder Judiciário é ...
25/06/2026 (00:00) Encontro debateu fluxos normatizados por comunicado. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (Ejus), reGoiás reduz em 60% a tributação do feijão nas ...
25/06/2026 (00:00) Nova alíquota do ICMS de 2,4% busca ampliar a competitividade dos produtores goianos e fortalecer a produção estadualA carga tributária do feijão in natura comercializado para outros estados foi reduzida para 2,4%, medida que busca estimular a produção e aumentar a competitividade dos produtores goi ...Sefaz-ES antecipa para 1º de julho a isenção ...
25/06/2026 (00:00) Os motoristas de transporte por aplicativo do Espírito Santo poderão solicitar a isenção de ICMS na compra de veículos novos já a partir da próxima semana. A antecipação para a próxima quarta-feira (1º de julho) da entrada em vigor do benefício será formalizada por meio de alteração no Decreto 6.441 ...Pré-candidatos não podem apresentar programas ...
25/06/2026 (00:00) A partir da próxima terça-feira (30), emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato às Eleições 2026. O descumprimento da determinação pode resultar em pena de multa e de cancelamento do registro da candidatura da ...Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei ...
25/06/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse tema, o tribunal definiu que as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso para disciplinar a tutela provisória de indispo ...Segunda Turma do TST presta homenagem à advoc ...
25/06/2026 (00:00) 25/6/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou, na sessão desta quarta-feira (24), uma homenagem à advocacia trabalhista nesta quarta-feira, em celebração ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado no sábado (20). A sessão foi marcada por discursos que ressaltaram a impor ...Dispensa de bancário que causou acidente fata ...
24/06/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada a um bancário que causou acidente fatal enquanto estava em auxílio-doença. A sentença considerou que o fato ocorreu na vida privada e não tinha relação com o trabalho, além de não haver condenação criminal. A 1ª Turma do TST manteve a decisão, qu ...CNMP realiza sessão extraordinária virtual em ...
25/06/2026 (00:00) Entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026. A convocação dos conselheiros foi feita nesta quarta-feira, 24 de junho, por meio daPublicação da Versão 12.1.7 do Programa da EC ...
25/06/2026 (00:00) Versão 12.1.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (lei ...STF valida criação de feriado de Corpus Chris ...
25/06/2026 (00:00) Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense.O STF - Supremo Tribunal Federal manteve a validade da lei do Estado do Rio de Janeiro que transformou o dia de Corpus Christi em feriado estadual, celebrado na primeira quinta-feira após dec ...STF reafirma validade de redutor do tempo par ...
25/06/2026 (00:00) Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual.O STF - Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que é válida a aplicação do redutor de cinco anos ao cálculo do tempo exigido para aposentadoria especial propor ...Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Sú ...
25/06/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel, considerando que esta é regulada por legislação própria e tem tratamento jurídico distinto da hipoteca.De acordo com o processo, ...Página de Repetitivos traz honorários em exec ...
25/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e 2.215.553, classificados no ramo do diIndústria terá de promover igualdade entre ho ...
25/06/2026 (00:00) Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Ortobom contra condenação motivada por discriminação contra mulheres em cargos de gerência. Para o colegiado, a prática discrimina ...Vítima de tentativa de feminicídio deve ser i ...
25/06/2026 (00:00) A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de forma indigna e desrespeitosa. De acordo com os autos, após sofrer tentativa de feminicídio, a mulher retornou ao trabalho em estado de extrema fragilidade, apresentando ...Uma semana após ser alvo da PF no caso Master ...
24/06/2026 (00:00) Sob pressão, Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado Uma semana depois de ser alvo de operação da Polícia Federal no caso Master, o senador do PTApoio direcionado eproc: Unidades participant ...
25/06/2026 (00:00) Mais de 50 mil minutas automatizadas após o programa. Leia a matéria completa. Aperfeiçoar continuamente o uso do eproc nas unidades judiciais é parte essencial para o sucesso da mudança de sistema, melhorandoQuando a Paixão Vira Produto, o último episód ...
24/06/2026 (00:00) A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no Brasil é especialmente intensa no caso do futebol, tem regra ...Página de Repetitivos inclui tese sobre pensã ...
24/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, classificados no ramo do direito previdSupremo retoma julgamento sobre uberização
24/06/2026 (00:00) Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de empregoAndré Richter – Repórter da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de apli ...INSS estabelece diretrizes para cadastro de b ...
24/06/2026 (00:00) Orientações são direcionadas a servidoresLuciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil. A medida traz orientações técnicas e procedimentos operacionais sobre a biometria por parte dos servidores do INSS.Segundo informou a assessoria do INSS, as orientações técnicas e os procedimentos operacioPensão por morte e auxílio-reclusão a menores ...
24/06/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de que “não retroage à datAdolescente com Síndrome de Tourette garante ...
24/06/2026 (00:00) A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive em situação de vulnerabilidade social. A sentença, publicada no sábado (20/6), é do juiz Ézio Teixeira.Na ação movida contra ...Divulgada lista de oradores da audiência públ ...
24/06/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a lista dos oradores que participarão da audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário. O evento será realizado de forma virtual na próxima terça-feira (30) ...Alesp aprova PLC para conversão de 30 cargos ...
24/06/2026 (00:00) Adequação à Resolução 664/25 do CNJ. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, ontem (23), o Projeto de Lei Complementar nº 8/26, que autoriza a conversão de 30 cargos vagos de juiz substituto eProjeto garante atestado a trabalhador que ac ...
24/06/2026 (00:00) O Senado vai analisar um projeto que garante atestado médico ao trabalhador que precisa acompanhar filho doente ou criança sob sua responsabilidade legal. Já aprovado pela Câmara, o PL 4913/25 prevê atestado para pais de cConsulta pública vai ouvir sociedade sobre tr ...
24/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório Nacional de Integridade e Transparência (Onit), lançou consulta pública com o objetivo de aprimorar o Painel de Remuneração doEleições 2026: TRE-SP renova acordo para aten ...
24/06/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça (23), para garantir o funcionamento da Central de Interpretação de Libras nas Eleições 2026 na capit ...Cotação da Bolsa de Valores
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OAB pede que STJ reconsidere alteração regimental que permite voto sem acompanhamento da sustentação oral
O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno da Corte que passou a admitir a participação e o voto de ministro que não tenha assistido à sustentação oral presencial, desde que se considere suficientemente esclarecido para integrar o julgamento.
No documento, a OAB manifesta preocupação institucional com os efeitos da nova disciplina sobre a efetividade da sustentação oral e sobre a percepção de legitimidade do processo decisório jurisdicional.
Para a Ordem, a sustentação oral constitui expressão qualificada do contraditório e da ampla defesa, representando momento processual destinado à interlocução direta entre advogados e julgadores. Sua finalidade, destaca o ofício, não se limita à reprodução de argumentos já constantes dos autos, mas envolve o esclarecimento de questões controvertidas, o destaque de aspectos relevantes da causa e a influência legítima na formação do convencimento judicial.
Ainda segundo a OAB, a presença dos julgadores durante a sustentação oral não configura aspecto meramente formal do julgamento, mas elemento que confere efetividade ao exercício da defesa técnica e concretude ao contraditório participativo consagrado pela Constituição Federal.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a participação no julgamento deve estar associada ao acompanhamento integral das sustentações orais. “A sustentação oral é instrumento indispensável ao devido processo legal. Preservar sua centralidade significa prestigiar o contraditório, a ampla defesa, as prerrogativas da advocacia e fortalecer a confiança institucional na prestação jurisdicional”, destacou.
Entenda a mudança
A alteração foi formalizada pela Emenda Regimental 51/2026, que deu nova redação ao § 4º do artigo 162 do Regimento Interno do STJ. O dispositivo passou a prever que o ministro que não tiver assistido à sustentação oral presencial poderá participar do julgamento, desde que se considere esclarecido para votar.
No ofício, a OAB sustenta que a possibilidade de participação no julgamento sem o acompanhamento presencial ou em tempo real das manifestações orais das partes pode transmitir a percepção de que essas intervenções seriam dispensáveis para a formação da convicção judicial, reduzindo sua relevância institucional e enfraquecendo a confiança dos jurisdicionados e da advocacia no papel constitucional que lhes é assegurado no processo.
*Matéria do site do CFOAB.
Fonte:
OAB Ceará
25/06/2026 (00:00)