Quinta-feira,
25 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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25/06/2026 (00:00) Nova alíquota do ICMS de 2,4% busca ampliar a competitividade dos produtores goianos e fortalecer a produção estadualA carga tributária do feijão in natura comercializado para outros estados foi reduzida para 2,4%, medida que busca estimular a produção e aumentar a competitividade dos produtores goi ...Sefaz-ES antecipa para 1º de julho a isenção ...
25/06/2026 (00:00) Os motoristas de transporte por aplicativo do Espírito Santo poderão solicitar a isenção de ICMS na compra de veículos novos já a partir da próxima semana. A antecipação para a próxima quarta-feira (1º de julho) da entrada em vigor do benefício será formalizada por meio de alteração no Decreto 6.441 ...Pré-candidatos não podem apresentar programas ...
25/06/2026 (00:00) A partir da próxima terça-feira (30), emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato às Eleições 2026. O descumprimento da determinação pode resultar em pena de multa e de cancelamento do registro da candidatura da ...Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei ...
25/06/2026 (00:00) O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse tema, o tribunal definiu que as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso para disciplinar a tutela provisória de indispo ...Segunda Turma do TST presta homenagem à advoc ...
25/06/2026 (00:00) 25/6/2026 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou, na sessão desta quarta-feira (24), uma homenagem à advocacia trabalhista nesta quarta-feira, em celebração ao Dia do Advogado Trabalhista, comemorado no sábado (20). A sessão foi marcada por discursos que ressaltaram a impor ...Dispensa de bancário que causou acidente fata ...
24/06/2026 (00:00) A Justiça do Trabalho anulou a justa causa aplicada a um bancário que causou acidente fatal enquanto estava em auxílio-doença. A sentença considerou que o fato ocorreu na vida privada e não tinha relação com o trabalho, além de não haver condenação criminal. A 1ª Turma do TST manteve a decisão, qu ...CNMP publica calendário de sessões ordinárias ...
25/06/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de junho, a Portaria CNMP-PRESI nº 191/2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre deste ano. As reuniões serãoCNMP realiza sessão extraordinária virtual em ...
25/06/2026 (00:00) Entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026. A convocação dos conselheiros foi feita nesta quarta-feira, 24 de junho, por meio daPublicação da Versão 12.1.7 do Programa da EC ...
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25/06/2026 (00:00) Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual.O STF - Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que é válida a aplicação do redutor de cinco anos ao cálculo do tempo exigido para aposentadoria especial propor ...Terceira Turma valida alienação por iniciativ ...
25/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do Código de Processo Civil (CPC) não invalida a alienação por iniciativa particular, desde que não teQuarta Turma reforma decisão que aplicou a Sú ...
25/06/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel, considerando que esta é regulada por legislação própria e tem tratamento jurídico distinto da hipoteca.De acordo com o processo, ...Página de Repetitivos traz honorários em exec ...
25/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e 2.215.553, classificados no ramo do diIndústria terá de promover igualdade entre ho ...
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25/06/2026 (00:00) 1 de 1 Veículo é adesivado com nome da governadora Celina Leão e de pré-candidato a Câmara sem autorização em estacionamento no DF — Foto: Lucas Magalhães/Reprodução Equipes ligadas à governadora Celina Leão (Uma semana após ser alvo da PF no caso Master ...
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25/06/2026 (00:00) Mais de 50 mil minutas automatizadas após o programa. Leia a matéria completa. Aperfeiçoar continuamente o uso do eproc nas unidades judiciais é parte essencial para o sucesso da mudança de sistema, melhorandoQuando a Paixão Vira Produto, o último episód ...
24/06/2026 (00:00) A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no Brasil é especialmente intensa no caso do futebol, tem regra ...Página de Repetitivos inclui tese sobre pensã ...
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24/06/2026 (00:00) A OAB-CE, por meio da Diretoria de Prerrogativas, esteve na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, no último dia 22 de junho, para acompanhar demandas apresentadas por advogados que relatam demora na análise de pedidos de habilitação processual. A atuação foi conduzida pelo diretor de Prerrogat ...CNJ realiza seminário sobre direitos das pess ...
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CNMP publica calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de junho, a Portaria CNMP-PRESI nº 191/2026, que institui o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre deste ano. As reuniões serão realizadas entre 18 de agosto e 16 de dezembro, com início às 9 horas.
De acordo com a norma, as datas são:
18 de agosto – 11ª Sessão Ordinária;
25 de agosto – 12ª Sessão Ordinária (pauta trancada);
8 de setembro – 13ª Sessão Ordinária;
22 de setembro – 14ª Sessão Ordinária;
13 de outubro – 15ª Sessão Ordinária;
27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;
10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;
24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;
15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;
16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).
O Regimento Interno do CNMP estabelece que as sessões ordinárias serão realizadas em dias úteis, no mínimo duas vezes por mês, exceto em janeiro e julho. O calendário semestral deve ser instituído e publicado na última quinzena do semestre anterior.
As sessões ocorrem no Plenário do CNMP, em Brasília, a partir das 9 horas, e são transmitidas ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Sessão extraordinária do Plenário Virtual
Nesta quarta-feira, também foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 192/2026, que convoca os conselheiros para a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual, a ser realizada entre 30 de julho e 3 de agosto.
Farão parte da pauta a proposta orçamentária do CNMP para 2027 e os processos indicados pelos relatores cujos julgamentos não tenham sido iniciados. A inclusão dos procedimentos a serem julgados deve ocorrer até as 23h59 de 20 de julho.
As regras de envio e de realização de sustentações orais para as sessões virtuais seguem o artigo 7º-A, parágrafos 12 a 16, do Regimento Interno do Conselho Nacional do MP, a Portaria-CNMP-PRESI nº 66/2024 e a Emenda Regimental nº 50/2023.
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25/06/2026 (00:00)