Sexta-feira,
24 de Abril de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Operador de telemarketing que recebeu e-mail ...
24/04/2026 (00:00) Para a Justiça, empresa extrapolou os limites do bom senso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a indenizar um operador de telemarketing que recebeu e-mail com imagens de cunho sexual. A reparação é de ...Caso Master: PF conclui que Sicário atentou c ...
23/04/2026 (00:00) A Superintendência da Polícia Federal de Minas Gerais concluiu a investigação sobre a morte de Luiz Philipi Machado de Moraes Mourão, chamado de Sicário por DOAB-CE realiza seminário sobre marcos legais ...
23/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de suas comissões temáticas, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem, na próxima terça-feira (28/4), o seminário “Marcos Legais da Inovação Urbana: Do Centro de Dados à Cidade Conectada”. O evento será realizado da ...OAB Subsecção Canindé conquista terreno para ...
23/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu mais um passo importante para o fortalecimento da advocacia no interior com a aprovação, no dia 10 de abril, do projeto de lei nº 001/2026 que autoriza a desafetação e doação de um terreno destinado à construção da nova sede da OAB Subsecçã ...OAB-CE e ESA-CE realizam workshop sobre Contr ...
23/04/2026 (00:00) A Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (CGJE) e a Escola Superior de Advocacia – ESA-CE, promoveram, nos dias 22 e 23 de abril, o workshop “Controladoria Jurídica na Prática – Organização, indicadores e inteligência na gestão da advocacia”. A inic ...OAB-CE abre I Congresso de Licitações e Contr ...
23/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) iniciou, nesta quinta-feira (23/4), o I Congresso de Licitações e Contratações Públicas, reunindo advogados, gestores públicos, especialistas e representantes de instituições para discutir os principais desafios e avanços na aplicação da Lei nº ...Comitê Estadual de Saúde do TJCE promove ativ ...
22/04/2026 (00:00) Uma ação educativa para estudantes da Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, foi realizada nesta quarta-feira (23/04). A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, em parceria com a Unive ...Justiça Itinerante estará no Vapt Vupt de Mes ...
22/04/2026 (00:00) O projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual, estará nos dias 28 e 29 de abril, das 8h às 16h, no Vapt Vupt Messejana. A iniciativa visa facilitar o acesso a serviços judiciais para quem tem int ...Mês da Infância Protegida: pauta concentrada ...
23/04/2026 (00:00) Em consonância com o Ofício Circular nº 82/2025/SEP do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, em maio deste ano, o “Mês da Infância Protegida”, conjunto de ações destinado à proteção e defesa da infância e juventude. Além disso, a iniciativa promove a paut ...Judiciário cearense se prepara para Semana da ...
23/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado nos preparativos para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. A iniciativa visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, espec ...Acervo de obras literárias do Judiciário está ...
22/04/2026 (00:00) As obras literárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão disponíveis em um ambiente completamente virtual, podendo ser acessadas no Portal do TJCE. Dentro da aba é possível encontrar produções científicas, administrativas e artísticas de acesso aberto e produzida pelos profissionais que atua ...Tribunal de Justiça do Ceará abre consulta pú ...
22/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), lançou Edital de Chamamento de Consulta Pública com o objetivo de coletar sugestões e propostas para a elaboração de um Protocolo de Saída de ...André Mendonça suspende julgamento de ação de ...
22/04/2026 (00:00) O ministro André Mendonça pediu vista nesta quarta-feira (22) e suspendeu o julgamento de uma aSTF caminha para manter condenação do promoto ...
22/04/2026 (00:00) Caso Lorenza: STF julga último recurso de promotor A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, entre esta e a próxima semana, o último recurso (chamado "embargos de declaração") da defesa do promotor André Luís GOAB Nacional cria comissão para defender nova ...
23/04/2026 (00:00) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno de promover uma reforma do JuMendonça autoriza ida de Vorcaro a hospital p ...
22/04/2026 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou nesta quarta-feira (22) que o banqueiro Daniel Vorcaro faça exames no hospital. A previsão é que o Vorcaro seja levado ao hospital nesta quinta-feira (23).Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre ...
23/04/2026 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (23) à Procuradoria-Geral da República (PGR) umSTF retoma julgamento de ações que tratam do ...
22/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento de ações que discutem o chamado "mínimo existencial" – um percentual da renda de uma pessoa que não pode ser comprometido para o pagamento de dívidas. O cTST promove primeira visita integralmente em ...
23/04/2026 (00:00) 23/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quinta-feira (23) um grupo de alunos surdos do Distrito Federal, na primeira visita integralmente em Libras promovida pelo TST, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além de conhecerem espaços históricos e cu ...Repórter Justiça desta quinta (23/4) destaca ...
23/04/2026 (00:00) O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, aborda, nesta quinta-feira (23/4), um problema estrutural que reflete diretamente na organização das cidades e no acesso a direitos: o abandono de imóveis no Brasil. Atualmente, mais de 11 milhões ...APMP entrega mais de 400 certidões de tempo d ...
23/04/2026 (00:00) Entidade de classe paulista abriu canal de comunicação com a OAB para agilizar trâmites administrativos Nas últimas semanas, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) entregou mais de 400 certidões de contagem de tempo de advocacia e estágio aos seus associados. A iniciativa é fruto de um c ...Em 2026, emissão de registros civis aumenta 5 ...
23/04/2026 (00:00) A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, alcançou a marca de 225,3 mil solicitações de certidões em todoOAB/AC avança na transparência e lança Alvarô ...
23/04/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) segue avançando na modernização dos serviços voltados à advocacia com o lançamento do Alvarômetro, uma nova ferramenta que amplia a transparência e o acompanhamento dos dados relacionados à Central de Alvarás.Já consolidada como um importante s ...Tribunal recebe estudantes de Direito para si ...
23/04/2026 (00:00) Atividades no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na última semana, estudantes de Direito para simulações de julgamento. Asatividades integram iniciativa do Judiciário paulMantida condenação de duas pessoas por maus-t ...
23/04/2026 (00:00) Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Limeira que responsabilizou duas pessoas por maus-tratCNMP estimula MPs a avaliarem a adesão de est ...
23/04/2026 (00:00) Na quarta-feira, 22 de abril, a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encaminhou ofício aos procuradores-gerais de Justiça para que avaliem a adesão de estados e municípios à Prova Nacional Docente (PND) e a situação dos vínculos de profe ...Finanças: emenda sobre remanejamento gera deb ...
22/04/2026 (00:00) A tentativa de retomada da autorização para remanejamento de 20% do orçamento pelo Poder Executivo, por meio de emenda a um projeto que destina recursos para o Poder Judiciário, teve sua legitimidade questionada por membros da ComissãoCorte Eleitoral aprova política de linguagem ...
23/04/2026 (00:00) A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 0600092-22.2026.6.14.0000, que institui a política de linguagem simples no âmbito da Justiça Eleitoral paraense. A decisão ocorreu durante a 24ª sessão administrativa, realizada na quarta- ...Violência contra a mulher: CNJ realiza visita ...
23/04/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quarta-feira (22/4), visita técnica à comarca de Blumenau (SC), para ouvir relatos de mudança, de histórias de transformação e colher informações que irão subsidiar as diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autore ...Inscrições para Encontro Nacional das Ouvidor ...
23/04/2026 (00:00) As inscrições para participar do Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres terminam nesta quarta-feira, 29 de abril, dia em que será realizado o evento. Com foco no fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público como espaços de escuta e proteção às mulheres, o Conselho Nacional do Ministéri ...Presidente da Alepe Álvaro Porto e governador ...
22/04/2026 (00:00) O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), informou nesta quarta (22), em reunião com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas e prefeitos de persas regiões do estado, que, após telefonema para a governPresidente apresenta Relatório de Gestão 2025
22/04/2026 (00:00) Durante a 24ª sessão administrativa, realizada na quarta-feira (22), no Plenário Antônio Koury, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, apresentou o Relatório de Gestão 2025 do Tribunal.De forma tempestiva, o documento foi disp ...TJSP na Mídia: Registre-se e Pop Rua Jud são ...
23/04/2026 (00:00) Mutirões realizados na Praça da Sé. A 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se – e o 7º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa –, realizados entre 13Estado indenizará por divulgação nas redes so ...
23/04/2026 (00:00) Filmagem realizada no IML. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar homem por veiculação, nas redes sociais, do corpo da mãe dele, que estava no InNota fiscal em papel não pode mais ser usada ...
23/04/2026 (00:00) Esta é a etapa final do processo que vem acontecendo desde 2021, quando começou a substituição da nota em papel pela eletrônicaProdutores rurais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às novas alterações na documentação fiscal. A partir de 1º de maio, a nota fiscal em papel, conhecida como “talão ...STF suspende julgamento sobre mínimo existenc ...
23/04/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento que discute a validade de decretos do Poder Executivo que fixaram o valor do chamado “mínimo existencial” nas negociações de dívidas de consumidores superenpidados. A análise será retomada com o voto do ministro Nunes Marque ...Facebook é condenado a indenizar advogados po ...
23/04/2026 (00:00) Advogados que tiveram seus nomes, imagens e identidade profissional utilizados por golpistas em contas falsas no WhatsApp deverão ser indenizados por danos morais. A decisão fixou o valor de R$ 4 mil para cada profissional afetado.O caso foi analisado pelo juiz de Direito Ricardo Augusto Salge, da 1 ...Hospital Sírio-Libanês é condenado por cobran ...
23/04/2026 (00:00) A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer a cobrança abusiva em uma conta hospitalar decorrente de procedimento cirúrgico realizado em 2025.De acordo com a ação, o paciente foi submetido a uma cirurgia de correção de pálpebr ...Reino Unido avança em saúde pública e aprova ...
23/04/2026 (00:00) O Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto que proíbe, de forma permanente, a compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida integra uma estratégia ampla de combate ao tabagismo e busca impedir que novas gerações iniciem o consumo. ...Comissão de Justiça aprova isenção temporária ...
22/04/2026 (00:00) A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta quarta (22), a isenção temporária do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de fornecedores de cana-de-açúcar, em meio à crise que atinge o setTRE do Pará expande atendimento pelo Disque E ...
22/04/2026 (00:00) Com a proximidade do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral, no dia 6 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) ampliou o horário de atendimento do Disque Eleitor 148. A medida tem como objetivo garantir que eleitoras e eleitores possam esclarecer dúvidas relacionadas ...Bancária não consegue manter juros reduzidos ...
23/04/2026 (00:00) Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a taxa de juros reduzida de um financiamento de imóvel alterada após sua demissão. Segundo o colegiado, a reduçã ...Ex-jogador Richarlyson consegue adicional not ...
23/04/2026 (00:00) 1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao ex-jogador profissional de futebol Richarlyson por partidas disputadas após às 22h. Segundo o coleg ...Rescisão de contrato imobiliário com alienaçã ...
23/04/2026 (00:00) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoCotação da Bolsa de Valores
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OAB Subsecção Canindé conquista terreno para construção de sede própria
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu mais um passo importante para o fortalecimento da advocacia no interior com a aprovação, no dia 10 de abril, do projeto de lei nº 001/2026 que autoriza a desafetação e doação de um terreno destinado à construção da nova sede da OAB Subsecção de Canindé.
A proposta foi aprovada por unanimidade durante sessão extraordinária da Câmara Municipal de Canindé. Na ocasião, o prefeito Jardel Sousa sancionou a lei, oficializando a doação do espaço à entidade.
Representando a OAB-CE, estiveram presentes o presidente da OAB Subsecção de Sobral e coordenador do Colégio de Presidentes da Ordem cearense, Rafael Ponte, que representou a presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão, o presidente da OAB Subsecção de Canindé, Neudson Moreira, e o conselheiro estadual Marden Fontenele.
Durante a sessão, Rafael Ponte destacou a importância da união institucional para a concretização do projeto. “Este é um momento histórico para a advocacia de Canindé. A aprovação desse projeto demonstra o compromisso do poder público municipal com a valorização da classe e com o fortalecimento das instituições. Agradecemos à Câmara Municipal, na pessoa da presidente Karlinda Coelho, e aos vereadores pelo apoio unânime, bem como ao prefeito Jardel Sousa pela sensibilidade e parceria com a advocacia cearense”, frisou.
O presidente da Subsecção de Canindé, Neudson Moreira, ressaltou a relevância da conquista para a advocacia local. “Esse é um sonho que vem sendo construído há mais de uma década, desde a criação da nossa subsecção. A aprovação desse projeto representa a concretização de uma luta coletiva da advocacia de Canindé, que sempre acreditou na importância de uma sede própria para melhor atender a classe. É uma conquista que fortalece nossa atuação, amplia nossa estrutura e garante mais dignidade para o exercício profissional no interior”, disse.
A nova sede está projetada para contar com auditório para eventos e qualificação da advocacia, salas de coworking e espaço integrado para a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
A iniciativa reforça o compromisso da OAB-CE com a interiorização da advocacia e com a ampliação da estrutura e dos serviços oferecidos aos profissionais em todo o estado.
Fonte:
OAB Ceará
23/04/2026 (00:00)