Quarta-feira,
28 de Outubro de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Prêmio Boas Práticas PopRuaJud recebe inscriç ...
28/10/2026 (00:00) Os tribunais e os órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à inclusão, à promoção de direitos e à ampliação do acesso à Justiça da população em situação de rua têm até o dia 29 de outubro para se inscreverem noSTJ debate proteção à infância com supremos t ...
28/10/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. Realizado em Maputo, Moçambique, o encontro discutiu medidas de ##prevenção## e enfrentamento à ...Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos d ...
28/10/2026 (00:00) 28/10/2026 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (28), que a responsabilização de empregadores que praticaram discriminação e demitiram trabalhadores por motivação política será rápida e rigorosa. A declaração foi feita durante c ...De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas ...
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28/10/2026 (00:00) Diretor do Foro da Justiça Federal destaca papel dos servidores públicos na garantia de direitosQuarta, 28 de outubro de 2026 às 15:40Artigo do juiz federal Antônio José está publicado na edição de hoje do jornal O Dia AlagoasCrédito da foto: Secom JFALA efetivação dos diVotação sobre empréstimo de R$ 1,9 bilhão é a ...
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28/10/2026 (00:00) Encontro dos Aposentados promove confraternização na Semana do Servidor e da ServidoraQuarta, 28 de outubro de 2026 às 18:06Encontro de aposentados relembra memórias e reforça laços de antigas amizadesCrédito da foto: Secom JFALAbraços, boas lembranças e histórias compartPlantão Judiciário: feriados alteram o funcio ...
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28/10/2026 (00:00) No total, havia 12 recursos, 15 conflitos de atribuição e 15 procedimentos de outras classes processuais. Entre os resultados, houve decisões de procedência e de improcedência, negativas de provimento e não conhecimento de recursos, além de referendos de decisões anteriores.Plenário do CNMP aplica pena de advertência a ...
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28/10/2026 (00:00) Doações até 30 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo, realiza, até 30 de outubro, a 5ª edição da campanha “Ler adianta”, que arrecada livroRecebimento de BPC impede enquadramento como ...
28/10/2026 (00:00) No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado facultativo de baixa r ...TRF3 confirma concessão de benefício assisten ...
28/10/2026 (00:00) Décima Turma analisou a situação financeira específica da família e concluiu ter ficado comprovada a hipossuficiênciaA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a obrigação estatal de pagamento do benefício assistencial de prestação continuada (BPC/LOAS) a um menino de ...JFRS garante salário-maternidade a mulher que ...
28/10/2026 (00:00) A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mulher que gestou o bebê do próprio irmão e da cunhada por meio de gestação de substituição, procedimento popularmente conhecido como “barriga solidária”. A sentenç ...Justiça Federal em Alagoas integra rede de ac ...
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28/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, nesta quarta (28/10) e quinta-feira (29/10), em Brasília, administradores de dois dos principais sistemas utilizados pela Justiça criminal brasileira: o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0)Assista na íntegra à reunião plenária desta t ...
27/10/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta terça (27): ▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/GRq_m6jaQGc?si=JukLpviLqu_K6A4X" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="alloTJSP reformula página sobre Juizados Especiai ...
28/10/2026 (00:00) Linguagem simples e recursos visuais orientam o público. Saber como recorrer aos Juizados Especiais Cíveis ficou mais fácil. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformulou aTST mantém indenização a irmã de trabalhador ...
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28/10/2026 (00:00) 28/10/2026 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou nesta terça-feira (27) um relatório com os resultados do trabalho de conciliação desenvolvido em seu primeiro ano de gestão na Vice-Presidência. Na sessão da Subseção II Especializada em ...TNU exige cumprimento dos requisitos para apo ...
28/10/2026 (00:00) Para o colegiado, o exercício da função pelo tempo exigido em lei, isoladamente, não garante a vantagemA Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabeleceu, por maioria de votos, que servidores públicos federais só têm direito de incorporar à aposentadoria a gratificação de função de confiança ou a r ...TRF1 anula sentença por falta de citação de p ...
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28/10/2026 (00:00) Incapacidade civil não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital que julgou prescrita ação de ex-policial militar que pleiDia do Servidor Público: história de quem faz ...
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28/10/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de plano de saúde devido ao rompimento unilateral e irregular do contrato com uma beneficiária idosa. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que ...Trabalho, estudo, leitura e amamentação: repo ...
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28/10/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o home ...Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de pr ...
28/10/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre contratos de proteção patrimonial mutualista e o prazo para pagamento de indenizações. No caso analisado, a discussão gira em torno de um contrato de proteção veicular.O convidado ...Nota de pesar - Arthur Cogan
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27/10/2026 (00:00) Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 está com as inscrições abertas. Até 11 de dezembro, os interessados podem se inscrever peloNovas regras para transparência e segurança à ...
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27/10/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, excluir de edital de concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) os cartórios extrajudiciais criados por lei estadual a partir da desacumulação de atribuições de serventias preexistentes que já estavam provid ...Relatório de GT do CNJ aponta para evolução d ...
27/10/2026 (00:00) Grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu uma proposta de Política Nacional de Ações Voltadas à Aposentadoria da Magistratura. A minuta compõe o relatório entregue ao presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta terça-feira ...CNJ orienta sistema de justiça a identificar ...
27/10/2026 (00:00) Mulheres que procuram a Justiça para denunciar situações de violência passam a contar com novas diretrizes destinadas a impedir que o próprio processo judicial seja utilizado como instrumento de intimidação, perseguição ou retaliação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira ( ...Projeto de proteção a mulheres indígenas e mi ...
27/10/2026 (00:00) Em cerimônia realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na última sexta-feira (23/10), a Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) alcançou projeção nacional ao conquistar o 2º lugar na categoria Magistrada/Magistrado da edição de 2 ...TST fixa duas novas teses vinculantes
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27/10/2026 (00:00) 27/10/2026 - O trabalho por aplicativos precisa garantir proteção social, trabalhista e previdenciária a quem está ao volante ou faz entregas, sem desconsiderar as particularidades da atividade. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Melo Filho, isso exige a ...OAB Acre prestigia posse da nova diretoria re ...
27/10/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) participou, nesta terça-feira, 27, da solenidade de posse da nova diretoria estadual da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Acre. A cerimônia marcou o início de um novo ciclo de atuação da entidade no estado, com o compromisso de fort ...Deputados debatem desenvolvimento econômico d ...
21/10/2026 (00:00) O desenvolvimento econômico do Nordeste pautou a reunião plenária da Alepe nesta quarta (21). O deputado Doriel Barros (PT) repudiou um vídeo que responsabiliza os governos do PT por problemas socioeconômicos da região, enquantoEscola Aprendizes-Marinheiros é homenageada p ...
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Prêmio Boas Práticas PopRuaJud recebe inscrições até o dia 29 de outubro
Os tribunais e os órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à inclusão, à promoção de direitos e à ampliação do acesso à Justiça da população em situação de rua têm até o dia 29 de outubro para se inscreverem no III Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação estimula a replicação, além de fortalecer a implementação da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua em todo o país.
Prorrogado por dez dias, o prazo para as inscrições se encerrará nesta quinta-feira (29/10). Cada instituição poderá inscrever até duas iniciativas, desde que estejam em execução até a data da inscrição.
Faça sua inscrição.
Nesta edição, o Prêmio terá três categorias. As ações que introduzem novos métodos, fluxos ou formas de atendimento e aproximam a Justiça das pessoas em situação de rua devem ser inscritas na categoria “Inovação na Prestação de Serviços Judiciais”.
Na categoria “Impacto Social e Trabalho Decente”, serão aceitas práticas com resultados comprovados de inclusão e de melhoria das condições de vida da população em situação de rua, especialmente as que ampliem o acesso ao trabalho com direitos, renda adequada, proteção social e condições de permanência.
Nessas duas categorias, a Comissão de Avaliação Preliminar selecionará até seis finalistas em cada, considerando relevância social, inovação, sustentabilidade, parcerias e colaboração e resultados comprovados, este último com o maior peso. Na sequência, a Comissão Especial escolherá as três melhores práticas de cada categoria.
A terceira categoria vai premiar exclusivamente os tribunais que se destacaram com o indicador IPopRuaJud, que mede o índice de implementação da política nos segmentos da Justiça — Estadual, Federal, Trabalho e Eleitoral.
Os prêmios serão entregues durante o III Encontro Nacional PopRuaJud, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasília.
Propostas
Foto: Rômulo Serpa/CNJ
Os participantes do Encontro Nacional também têm até o dia 2 de novembro para inscrever suas propostas de orientações. As sugestões serão encaminhadas aos eixos temáticos que serão debatidos durante o evento. As medidas que forem aprovadas nas oficinas temáticas vão compor o Manual de Orientativo 2026.
As propostas devem corresponder a um dos seis eixos temáticos definidos para esta edição do Encontro Nacional PopRuaJud: (1) Empregabilidade e inclusão produtiva na perspectiva do trabalho decente; (2) Cidadania e acesso permanente à Justiça; (3) Moradia adequada e direito à cidade; (4) Saúde e cuidado com proteção social; (5) Justiça Criminal e inclusão de pessoas egressas; e (6) Interseccionalidades e enfrentamento das desigualdades.
Inscreva sua proposição.
Com o tema “Trabalho Decente e Justiça Emancipatória: caminhos para direitos e autonomia para a população em situação de rua”, o Encontro Nacional será realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que é parceiro do CNJ nesta edição do evento.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Simone Norberto
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
28/10/2026 (00:00)