Quinta-feira,
18 de Outubro de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Operação Lava Jato: TRF4 nega recurso de Edua ...
18/10/2018 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (18/10) provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha em sua ação criminal no âmbito da Operação Lava Jato. O agravo buscava reverter a negativa de admissão de outro recur ...TJAM reforma decisão judicial que suspendeu c ...
18/10/2018 (00:00) As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deram parcial provimento a um recurso impetrado pela Prefeitura de Anori (município distante 248 quilômetros de Manaus) e reformaram decisão judicial que havia suspendido o resultado final de processo seletivo para a contratação temporári ...Vice-presidente representa PJ em cerimônia na ...
18/10/2018 (00:00) Civis e militares foram homenageados. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representando o presidente, participou, na noite de ontem (17), da cerimônia comeVotação na CCJ
18/10/2018 (00:00) A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou os relatórios de seis processos da Governadoria que tratam de vetos parciais e integrais de autógrafos de lei. Durante reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 18, os deputados também manifestaram sua posição em relação aos ...TJ condena ex-presidente de Câmara por Improb ...
18/10/2018 (00:00) Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo mantiveram a condenação por improbidade administrativa, de um ex-presidente da Câmara Municipal de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). O caso aconteceu em 2010, quando o vereador no posto de ordenador de despesas, desviou verbas de ...Conamp se reúne com aposentados em Brasília
18/10/2018 (00:00) Na última quarta-feira (17), a Conamp se reuniu com aposentados em Brasília para discutir questões de interesse da classe. A promotora de Justiça aposentada e associada da AMMP, Marlene Maria Almeida Fernandes participou da reunião.Assembleia Legislativa entrega Medalha João d ...
18/10/2018 (00:00) Em sessão solene, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo João do Vale ao grupo de atores maranhenses da comédia “Pão com Ovo”. Durante a solenidade, presidida pela deputada Ana do Gás (PCdoB), o deputado Edson Araújo (PSB), aut ...André Gustavo assume a presidência interina d ...
18/10/2018 (00:00) Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade O 1º vice-presidente André Gustavo Corrêa de Andrade preside interinamente a AMAERJ até a próxima segunda-feira (22). O desembargador permanecerá no cargo enquanto a presidente Renata Gil ocupar a presidência da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiro ...Confira relatório da Organização dos Estados ...
18/10/2018 (00:00) Acesse aqui o relatório. Por Assessoria de Comunicação Social do TRE-SCServidora do TRE-SC esclarece a Votação Paral ...
18/10/2018 (00:00) Na sessão plenária da última quarta-feira (17), a servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e secretária da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, Palmyra Farinazzo Reis Repette, discorreu acerca da importância da auditoria da Votação Paralela, realizada em to ...Bira do Pindaré destaca abertura da Semana Na ...
18/10/2018 (00:00) O atual deputado estadual e deputado federal eleito, Bira do Pindaré (PSB), subiu à tribuna, na manhã de quarta-feira (17), para destacar a abertura da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia. O socialista participou do evento, que, este ano, acontece em São Luís, ao lado do governador reeleito, Flá ...Marabá recebe Fórum de Direitos Humanos
18/10/2018 (00:00) Começa nesta quinta-feira, 18, VII Jornada de Direitos Humanos na Comarca de Marabá, promovida pela Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal ...Justiça determina que Município de Natal a co ...
18/10/2018 (00:00) O juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou que o Município de Natal a conceda passagem gratuita no transporte público aos portadores de HIV. A condenação se baseia no cumprimento da Lei Municipal nº 185/2001, que estabelece a gratuidade para as pessoas c ...Parada programada do site do TJ será neste fi ...
18/10/2018 (00:00) A parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática do Tribunal de Justiça (TJ) referente ao mês de outubro acontecerá das 20h do próximo sábado, dia 20, até às 20h de domingo, 21. Durante o período, todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o por ...Ordem superou crises para garantir novas leis ...
18/10/2018 (00:00) Brasília – O Brasil tem entrado e saído de sucessivas crises desde 2016. Crises política, social e econômica. Resultado da maior de todas, que é a moral, sem precedentes em nossa história. Esse quadro que paralisou e convulsionou o país foi suficiente para inviabilizar as mais importantes discussões ...Esforço da OAB fez tramitar propostas que est ...
18/10/2018 (00:00) Brasília – Além de grandes conquistas legislativas que a OAB colecionou num período improvável de crise política, muitos projetos tiveram avanço significativos em sua tramitaçãoApós atuação da OAB, CNJ revoga Provimento 68 ...
18/10/2018 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o Provimento 68/2018 que trata da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. A decisão ocorreu após atuação do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, que impetrou no órgão um Pedido d ...Eleições na OAB Alagoas: advocacia alagoana t ...
18/10/2018 (00:00) Defesa das prerrogativas, investimentos em estrutura, convênios, capacitação, promoção da qualidade de vida e prática esportiva. A OAB Alagoas e a Caixa de Assistência dos Advogados possuem um grande leque de ações que são implantadas diariamente nas instituições, num trabalho conjunto em prol da ad ...Sinop abre processo seletivo para juiz leigo
18/10/2018 (00:00) A Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) abriu inscrições para o Processo Seletivo para Credenciamento de Juiz Leigo, para cadastro de reserva, para a Vara Especializada dos Juizados Especiais. As disposições do certame constam no Edital nº. 1/2018, assinado pelo juiz Tiago Souza Nogueira de A ...Rio Branco abre seleção para fisioterapeutas
18/10/2018 (00:00) A Comarca de Rio Branco (356 km a oeste de Cuiabá) abriu processo seletivo para credenciamento de fisioterapeutas, em caráter de formação de cadastro de reserva. Para se inscrever, é necessário procurar a Central de Atendimento do Fórum de Rio Branco, das 12h às 19h, até o dia 26 de outubro, com t ...PENALVA - Audiência pública discute combate a ...
18/10/2018 (00:00) Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão promoveu, em parceria com o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Assistência Social, uma audiência pública para discutir formas de combate ao trabalho infantil no município de Penalva. O evento foi coordenado pelo promotor de justiça Ro ...COROATÁ - Descumprimento da Lei de Inclusão d ...
18/10/2018 (00:00) O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, em 5 de outubro, contra o Município de Coroatá, por descumprir a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). A manifestação é assinada pelo promotor de justiça Luís Samarone B ...Governadoria propõe mudanças em Lei que trata ...
18/10/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebeu da Governadoria do Estado o Projeto de Lei nº 4222/18 que dá efeito retroativo ao parágrafo 4º do art. 3° da Lei nº 13.246 de janeiro de 1998. O Poder Executivo utilizou a exposição de motivos apresentada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ...Abertas as inscrições para o 21º Prêmio Altam ...
18/10/2018 (00:00) Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Henrique Arantes (PTB) confirma para esta quinta-feira, 18, a abertura das inscrições ao 21º Prêmio Altamiro de Moura Pacheco. Serão concedidas três premiações em cada categoria. Os interessado ...Jovem de Querência do Norte propõe programa d ...
18/10/2018 (00:00) Marcos Henrique Souza Regini joga handebol em Querência do Norte. A paixão pelo esporte o ajudou a decidir, com apenas 15 anos, o que pretende ser no futuro: ou atleta ou educador físico. Mas a escolha nem sempre é tão simples e muitos jovens encontram dificuldades para escolher uma carreira. Por is ...Rio sedia o 2º Congresso Internacional de Med ...
18/10/2018 (00:00) Ministros Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva farão palestras no evento Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso Internacional de Mediação, que acontecerá em 8 e 9 de novembro, no Centro de Convenções da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Com o tema “O Futuro da ...Veja o resultado do sorteio dos livros de Raf ...
18/10/2018 (00:00) Presidente Renata Gil e os autores Rafael Estrela e Daniel Vargas A AMAERJ sorteou, nesta segunda-feira (15), seis exemplares dos livros dos juízes Rafael Estrela e Daniel Vianna Vargas para os associados inscritos. “Controle Jurisdicional da Convencionalidade Probatória Penal” e “Ferramentas para o ...Acompanhe ao vivo a coletiva do presidente do ...
18/10/2018 (00:00) Acompanhe ao vivo a coletiva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, sobre reclamações de eleitores e fake news dirigidas à Justiça Eleitoral. O evento inicia às 10 horas e pode ser acompanhado no canTJSE empossa mais um Juiz Substituto
17/10/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) empossou nesta quarta-feira, 17.10, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, o Juiz Substituto Jair Teles da Silva Filho. O novo magistrado foi aprovado no último concurso realizado em 2016. O sergipano de Itabaiana e ex ...CIJ/TJSE apoia realização do II Seminário sob ...
18/10/2018 (00:00) Foi realizado nesta quarta-feira, dia 17/10, o II Seminário sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de Aracaju. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal da Assistência Social, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, e teve ...TJDFT e IBICT assinam acordo para transferên ...
17/10/2018 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, e a Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, Cecília Leite de Oliveira, reafirmaram na tarde desta quarta-feira, 17/10, compromisso relativo ao Termo ...Sindicato é legítimo para propor ação sobre i ...
18/10/2018 (00:00) A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas para propor ação em que se requer o pagamento de horas extras a ...Empregado tem direito ao FGTS durante afastam ...
18/10/2018 (00:00) A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um ...TJAP ajusta ações para a 13ª Semana Nacional ...
18/10/2018 (00:00) Durante entrevista ao programa Conciliando as Diferenças que vai ao ar todas as quartas-feiras, a secretária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos – NUPEMEC, Conceição Meireles, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte, Pedro Conceição e a ...Tribunal de Justiça do Estado obriga prefeitu ...
18/10/2018 (00:00) *O Globo Trecho do Rio Icaraí entre a Avenida Sete de Setembro e a Rua Mariz e Barros | Foto: Reprodução/ Emily Almeida/ Agência O Globo Para atenuar as enchentes na região de Santa Rosa, a Justiça condenou a Prefeitura e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) a elaborarem ...NJ - Bancário endividado após sucessivas redu ...
18/10/2018 (00:00) Ele era gerente bancário e recebia gratificação de função há mais de 10 anos, quando foi dispensado por justa causa. Mas teve a penalidade revertida por sentença, a qual determinou sua reintegração no mesmo cargo, função, lotação e remuneração. Depois de reintegrado, ficou em disponibilidade por qua ...NJ - Empregada da Emater eleita vereadora tem ...
18/10/2018 (00:00) Uma empregada pública da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), que foi eleita vereadora do município de Águas Vermelhas, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de acumular os cargos. Ela está na Emater desde 2005 e foi eleita para a legislatura 2013/201 ...BA: Defensorias Públicas do Estado e da União ...
17/10/2018 (00:00) Com o objetivo de assegurar o direito das pessoas em suas escolhas de voto e mapear a intolerância política no segundo turno da eleição presidencial 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU lançaram nesta segunda-feira, 15, o Observatório de Intol ...Toffoli propõe pacto nacional com futuro pres ...
17/10/2018 (00:00) Dias Toffoli, presidente do STF | Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF Editorial do jornal “O Estado de S. Paulo”, publicado neste domingo (14), destaca a proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de um pacto republicano entre os Três Poderes para evitar a pisão da sociedade e as ...ª Região supera a marca de cem mil processos ...
17/10/2018 (00:00) Publicado em 17/10/2018A Justiça Federal da 2ª Região, cumprindo projeção da Corregedoria Regional da 2ª Região, concluiu, em junho deste ano, todas as atividades previstas no cronograma de implantação do sistema processual e-Proc – instrumento oficial usado para o ajuizamento e tramitaJustiça Ativa em Valparaíso tem 95 audiências ...
17/10/2018 (00:00) O Programa Justiça Ativa que está sendo realizado desde ontem (16) na comarca de Valparaíso de Goiás dedicou esta quarta-feira (17) ao julgamento de processos envolvendo violência doméstica contra a mulher. Foram agendadas para todo o dia de hoje 95 audiências, das 221 marcadas para os dois dias do ...Evento: As práticas abusivas na Black Friday ...
17/10/2018 (00:00) Nome: As práticas abusivas na Black Friday (CANCELADO)Lamachia reúne
17/10/2018 (00:00) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na tarde dessa terça-feira (16) com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O objetivo do encontro foi despachar com o corregedor nacional entregando memoriais e reforçando a necessidade da revogação do Provimento CNJ n. 68/ ...Breier estará em Igrejinha para o Encontro de ...
17/10/2018 (00:00) O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, participará, nesta quinta-feira (18), do Encontro de Presidentes de Subseções da Serra Gaúcha. A reunião será às 11h, na sede da subseção de Igrejinha - Rua da Imigração, 16. Farão parte de encontro os presidentes e dirigentes das subseções de Garibaldi, Bento ...Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil ...
17/10/2018 (00:00) A 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no Município de Caucaia. As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a prop ...Curso na ESA/MS abordará “Influência e Persua ...
17/10/2018 (00:00) Uma das principais competências fundamentais para o mercado de trabalho é a persuasão, independente da profissão e da função. Essa capacidade de apresentar argumentos, influenciar pessoas, obter clientes, não é fácil, mas pode ser aprendida. Nos dias 22 e 29 de outubro, a Psico Trainer juntamente co ...XXVII Exame: confira o edital complementar
17/10/2018 (00:00) Edital Alteração dos locais O Conselho Federal pulg17/10/2018 - 16h42TJMG e parceiro ...
17/10/2018 (00:00) Sistema foi apresentado nesta quarta-feira ao presidente do TJMG, Nelson Missias, durante a assinatura do convênio da citação eletrônica O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Corregedoria-Geral de Justiça, a Advocacia-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte ...TJDFT sedia lançamento do livro "Cordel do Tr ...
17/10/2018 (00:00) O Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte sediou, na tarde desta quarta-feira, 17/10, o lançamento do livro "Cordel do Trabalhador: do labor até o burnô", da escritora Onã Silva. A obra utiliza a literatura deEMAG E AJUFESP REALIZAM IV ENCONTRO DE JUÍZES ...
17/10/2018 (00:00) A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e o Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) realizarão, nos dias 25 e 26 de outubro de 2018, o IV Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais ...Cotação da Bolsa de Valores
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Presidente da Adveg participa de debate sobre Educação Inclusiva
A Diretora de Relações Públicas da Associação dos Deficientes Visuais de Goiás (Adveg), Edilma Sales dos Santos, participa neste momento da reunião que, nesta quarta-feira, 16, debate na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sobre Educação Inclusiva. A diretora destacou, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias que o maior obstáculo neste assunto é a falta de formação adequada de professores para os cursos de graduação e pós-graduação. “Na prática o que ocorre, por parte dos professores da rede estadual e municipal, é uma falta de conhecimento dos conteúdos referentes a cada deficiência específica”, destaca. Segundo Edilma Sales para reverter a situação seria necessário investir na formação de profissionais capazes de lidar com as diferenças. “Seria preciso, neste caso, inserir na grade curricular dos cursos, especialmente os de Pedagogia, conteúdos específicos que possam proporcionar aos professores informações acerca das persas deficiências, possibilitando assim aos profissionais da educação garantir o aprendizado adequado a todos os seus alunos”. O evento ocorre no gabinete da presidência da Casa de Leis.
Fonte:
AL Goiás
16/05/2018 (00:00)