Segunda-feira,
21 de Janeiro de 2019 -
STANCHI & OLIVEIRA
Assis Almeida - Presidente da Caixa de Assist ...
20/01/2019 (00:00) Os Jogos de Verão das Caixas de Assistência dos Advogados, realizados nestes últimos dias em Maceió, revelaram a força, a união e a bravura dosnossos atletas, os quais trouxeram para o nosso estado o troféu de Campeão Geral e no peito o maior número de medalhas de ouro, enchendo-nos de orgulho e a ...Recibos extemporâneos não abatem dívida de pe ...
20/01/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou em caráter liminar um pedido de habeas corpus cível impetrado durante o recesso forense por um advogado que estava inadimplente com a pensão alimentícia da filha e apresentou recibos parciais do pagamento da dívida. A defesa argumentou que o pai realizou p ...Nota de pesar pelo falecimento de Carlota Med ...
20/01/2019 (00:00) As diretorias da OAB da Bahia e OAB de Ilhéus manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da sra. Carlota Medauar, esposa do advogado Aloysio Reis e mãe de Calos Medauar (Lão), conselheiro federal da OAB. "Dona Carlota", como era chamada por todos, faleceu hoje, às 6h, na sua residência, em Ilhéu ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
20/01/2019 (00:00) No quadro Direito Civil,a especialista em Direito de Família e Sucessões Ana Brocanelo discute o caso de um empresário britânico que descobriu não ser pai dos três filhos ao saber que tem doença hereditária e conseguiu na Justiça provar que houve fraude de paternidade e receber parteInadimplência não é motivo para seguradora re ...
20/01/2019 (00:00) O fato do proprietário de veículo estar inadimplente com o seguro DPVAT, não é motivo para que a seguradora conveniada deixe de fazer o pagamento da indenização. Com este entendimento a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação apresentado p ...Mãe de garoto morto após cair em tanque de ág ...
20/01/2019 (00:00) Área não estava isolada nem sinalizada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou companhia de fornecimento de água e construtora ao pagamento de indenização, por dGestor é condenado por usar o trabalho de ser ...
20/01/2019 (00:00) Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível de valoração. Com esse entendimento os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo mantiveram a condenação do ex-secretário de obras do município de Sã ...19/01/2019 - 22h10Nota de PesarDe ...
19/01/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador Sérgio Lellis Santiago, ex-presidente da Casa, neste sábado, 19 de janeiro. O corpo será velado no auditório do Tribunal Pleno do Edifício Sede (Avenida Afonso Pena, 4.001 - Serra), das 10h às 1 ...INSS é obrigado a implantar benefício de apos ...
19/01/2019 (00:00) Por reconhecer que um trabalhador rural preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à implantação do benefício desde ...Réu é condenado por extorquir avô
19/01/2019 (00:00) Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou à pena de cinco anos, em regime inicial semiaberto, réu queBancária obtém gratuidade de justiça pedida n ...
19/01/2019 (00:00) Ela havia formulado o pedido na petição do recurso ordinário. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a uma bancária que que havia apresentado o pedido na petição de recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). De acordo com a ...Ato em Defesa dos Direitos Sociais e da Justi ...
19/01/2019 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) sediará, na capital federal, na próxima segunda-feira (21), às 10h, o Ato em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho convocado nacionalmente pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) com a adesão de persas entidad ...Nota de falecimento - advogada Ana Carolina A ...
19/01/2019 (00:00) Informamos com grande pesar o falecimento da advogada Ana Carolina Angelo, também irmã do advogado José Rubem Angelo (Zezo), na última sexta-feira, 18 de janeiro. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e a Caixa de Assistência (CAA/AL) se solidarizam com os familiares e amigos d ...Interesse do menor não pode ser invocado para ...
19/01/2019 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos pais biológicos. O colegiado considerou que o argument ...DEU NA MÍDIA: Posse solene do presidente da O ...
18/01/2019 (00:00) Com o Teatro do Bourbon Country lotado, em Porto Alegre, foi realizada a posse solene da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), para o triênio 2019/2021. O fato foi notícia nos principais jornais do Estado. Reeleito com mais de 70% dos votos válidos, em 30 ...Violência contra mulheres: saiba a quem recor ...
18/01/2019 (00:00) Comesp atua no combate à violência de gênero. Um grave problema social é a violência contra a mulher, que para ser enfrentado demanda esforços em persas frentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio deComarca de Cáceres credencia psicólogo e fisi ...
18/01/2019 (00:00) Com a finalidade de credenciar pessoas físicas na área de Psicologia e Fisioterapia, a Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) pulgou Edital N. 01/2019-DF, para abertura das inscrições. O documento, assinado pela juíza e diretora do Foro, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Nunes, traz uma vaga ...Reunião discute ações do Programa Memória Ins ...
18/01/2019 (00:00) A comissão coordenadora do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Maranhão foi recebida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na manhã desta sexta-feira, 18.Coordenada pelo procurador de justiça Teodoro Peres Neto, a comissão esteve representada pelos promot ...Protagonista dos últimos meses Lívio Luciano ...
18/01/2019 (00:00) Relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019 e do projeto de lei que revê os incentivos fiscais concedidos pelo Estado, o deputado Lívio Luciano (Podemos) atraiu holofotes no fim desta 18ª Legislatura. Apoiador do governador Ronaldo Caiado (DEM), o parlamentar saiu das sombr ...CPI da Cyrela encerra oitivas e deve apresent ...
18/01/2019 (00:00) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nas obras de empreendimentos do Grupo Cyrela, em São Luís, ouviu, nesta sexta-feira (18), as duas últimas testemunhas do caso. Os engenheiros civis Leonardo Comasseto e Jorge Gabriel Neto prestaram depoimento na Assembleia Legis ...CIRCULAR | TJMA orienta credores sobre emissã ...
18/01/2019 (00:00) Com o intuito de evitar atraso no recolhimento dos tributos que incidem sobre as notas fiscais e consequente pagamento de juros e correção monetária, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), orienta credores a emitirem notas fiscais somente a partir do dia 11 de fevereiro de 2019, conforme a Circ ...EXPEDIENTE FORENSE | Judiciário retoma prazos ...
18/01/2019 (00:00) O Poder Judiciário do Maranhão retoma por completo, nesta segunda-feira (21), o expediente forense. De 20 de dezembro ao dia 20 de janeiro, ficaram suspensos os prazos, audiências, sessões e julgamentos na Justiça maranhense, conforme o artigo 220 do Código de Processo Civil e a Resolução GP nº 67 ...Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ferrov ...
18/01/2019 (00:00) O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (20/01), durante o jogo que acontecerá na Arena Castelão, às 16h, entre Ferroviário e Ceará, pela disputa do título da Taça dos Campeões. O plantão ficará a cargo do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível da Comarca de Fortalez ...Segundo módulo do curso sobre assédio moral n ...
18/01/2019 (00:00) Um dos maiores desafios em relação ao assédio moral no ambiente de trabalho é a identificação desse tipo de conduta. Esse é o assunto que será discutido no segundo módulo do curso “Assédio Moral no Trabalho: causas, manifestações, consequências e formas de abordagem psicossocial, administrativa e ju ...Luciano Bandeira fala sobre os pilares de sua ...
18/01/2019 (00:00) Ao longo desta semana, as redes sociais da OAB/RJ pulgaram trechos da primeira entrevista que Luciano Bandeira concedeu como presidente da Seccional. Veja aqui o vídeo completo em que Luciano define três pilares para a gestão que se inicia: primeiro, o aprofundamento e a intensificaçPB discute cronograma de ações para 2019
18/01/2019 (00:00) A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta sexta-feira (18), a primeira reunião do ano e já iniciou as discussões para formatação do cronograma de ações para 2019. Entre as deliberações, destacam-se a: atualização da página da comis ...Novos advogados são credenciados pela OAB/RS ...
18/01/2019 (00:00) Foram credenciados 27 novos advogados na primeira Prestação de Compromisso de 2019 nesta sexta-feira (19). A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Ordem Gaúcha, Jorge Luiz Fara. Durante a cerimônia, os profissionais realizaram o juramento com o qual se comprometeram: “exercer a advocacia ...Vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara, assume ...
18/01/2019 (00:00) O vice-presidente da Ordem gaúcha, Jorge Luiz Dias Fara, assume a função de presidente em exercício a partir desta sexta-feira (18) até o dia 5 de fevereiro, período em que o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, estará de férias. O licenciamento se dá nos termos do artigo 46 do Regimento ...Arte, História e Justiça: programa de visitaç ...
18/01/2019 (00:00) O Supremo Tribunal Federal recebeu, em 2018, 12,5 mil visitantes no programa STF de Portas Abertas. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes, advogados e mesmo moradores de Brasília que, ao visitarem uma das relevantes obras arquitetônicas assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer ...DECISÃO: Agentes públicos de Novo Repartiment ...
18/01/2019 (00:00) A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou agentes públicos pela prática de ato de improbidade administrativa em razão de fraude à licitação e supervalorização de bem, sem prévia realização de pesquisa de preço de mercado e em desacordo com o plano de trabalho aprovado na aquisição ...Cliente é indenizado após ser tratado como su ...
18/01/2019 (00:00) Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede de supermercados a pagar R$ 10 mil de indenização por danos moraisGoverno está finalizando MP contra fraudes no ...
18/01/2019 (00:00) O secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (18) que o governo está trabalhando “nos últimos pontos” da medida provisória (MP) que combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Perguntado se existe a possibilidade de a MP ser editada ainda hoje (18 ...esembargadores do TRF2 são homenageados com O ...
18/01/2019 (00:00) Publicado em 18/01/2019O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, e o presidente eleito da corte, desembargador federal Reis Friede (que tomará posse no cargo em abril), foram agraciados na manhã da sexta-feira, 18 de janeiro, comOuvidoria do TRE-SC realizou mais de 3 mil at ...
18/01/2019 (00:00) A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou mais de 3 mil atendimentos ao longo do ano de 2018. A maior parte das demandas, 55%, se deu durante o período eleitoral, com destaque para pedidos de informação relativos ao funcionamento das urnas eletrônicas. Aproximadamente 5 ...TRT-RN recebe visita de estudantes de Adminis ...
18/01/2019 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), a visita dos alunos do curso técnico de Administração do Centro de Ensino Grau Técnico, acompanhados pelo professor e advogado William Gomes dos Santos. Durante a visita, os alunos conheceram ...TRT-RN: Ministros dos TST abrem ano letivo da ...
18/01/2019 (00:00) Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Claudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa e Alexandre de Souza Agra Belmonte abriram o ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta semana, com um debate sobre as mudanças e asp ...Servidores do Apoio às Câmaras Cíveis partici ...
18/01/2019 (00:00) O Tribunal de Justiça ofereceu um curso de treinamento, quinta (17) e sexta-feira (18), para os servidores do Apoio às Câmaras Cíveis, que serão unificadas para dar mais celeridade ao andamento dos processos do 2º grau.O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças esteve com os servidores, ...Justiça estadual funciona em regime de plantã ...
18/01/2019 (00:00) Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no ...Reclamante é condenada a pagar multa por abus ...
18/01/2019 (00:00) A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou autora de ação a pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 4 mil à reclamada. A penalidade foi aplicada pela juíza da 21ª Vara do Trabalho, Brígida Della Rocca Costa, em sentença do último dia 4 de dezembro, por ter considerado que a autor ...Decano decidirá sobre pedido de liminar contr ...
18/01/2019 (00:00) O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6058, ministro Celso de Mello, o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de concessão de liminar para suspend ...Conciliação Itinerante lota sala de atendimen ...
18/01/2019 (00:00) O Programa Conciliação Itinerante já mostrou a que veio, nesta quinta-feira (17), quando ficou à disposição dos paroquianos da Igreja de São Benedito. Com equipe destacada disponível das 15 às 20 horas, a sala de atendimento lotou rapidamente. A expectativa da equipe é de que, nesta sexta, o movimen ...Proposta amplia adicional de 25% para todo ap ...
18/01/2019 (00:00) O Projeto de Lei 10772/18 estende para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício, seFrente vai lutar contra proposta para elimina ...
18/01/2019 (00:00) Um dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do novo governo de eliminar ou reduzir os benefícios dos regime tributário diferenciado do Simples Nacional, mais conhecido por Su ...Por falta de clareza do Fisco, juiz determina ...
18/01/2019 (00:00) Por entender que a Receita Federal não explicou com clareza as regras para reparcelamento de dívidas, o juiz Sérgio Santos Melo, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), determinou a reinclusão de uma empresa no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A questão considera ...Proposta acaba com limite de renda para que p ...
18/01/2019 (00:00) O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal. Atualmente, pais, avós ou ...Carf mantém cobrança bilionária contra a Petr ...
18/01/2019 (00:00) Por Gabriela Coelho A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, nesta quinta-feira (17/1), cobrança fiscal de mais de R$ 1,5 bilhão em processo administrativo que analisa a cobrança do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurí ...José Nelto propõe que municípios goianos do e ...
18/01/2019 (00:00) O processo nº 3426/2017, do deputado José Nelto (Podemos), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em novembro de 2018. O parlamentar apresentou, por meio desse processo, o projeto de lei complementar n° 04, de 6 de setembro de 2017, onde propõe instituir municípios goia ...Evandro Junior lutou pela redefinição dos cri ...
18/01/2019 (00:00) Evandro Buquera de Freitas Oliveira Junior, ou apenas Evandro Junior, como ficou conhecido na vida pública, nasceu num ambiente que transpirava política. Neto do ex-deputado Hermas Brandão, ainda adolescente começou a frequentar o gabinete do avô quando este passou a presidir a Assembleia Legislativ ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Presidente da Adveg participa de debate sobre Educação Inclusiva
A Diretora de Relações Públicas da Associação dos Deficientes Visuais de Goiás (Adveg), Edilma Sales dos Santos, participa neste momento da reunião que, nesta quarta-feira, 16, debate na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sobre Educação Inclusiva. A diretora destacou, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias que o maior obstáculo neste assunto é a falta de formação adequada de professores para os cursos de graduação e pós-graduação. “Na prática o que ocorre, por parte dos professores da rede estadual e municipal, é uma falta de conhecimento dos conteúdos referentes a cada deficiência específica”, destaca. Segundo Edilma Sales para reverter a situação seria necessário investir na formação de profissionais capazes de lidar com as diferenças. “Seria preciso, neste caso, inserir na grade curricular dos cursos, especialmente os de Pedagogia, conteúdos específicos que possam proporcionar aos professores informações acerca das persas deficiências, possibilitando assim aos profissionais da educação garantir o aprendizado adequado a todos os seus alunos”. O evento ocorre no gabinete da presidência da Casa de Leis.
Fonte:
AL Goiás
16/05/2018 (00:00)