Quinta-feira,
24 de Maio de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
OAB/RN visita Cadeia Pública e realiza Audiên ...
24/05/2018 (00:00) A cidade de Nova Cruz recebeu nesta quinta-feira (24) o Prerrogativas em Exercício, iniciativa da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN que percorrerá cidades de todo o Estado, realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preser ...Comissão de Meio Ambiente realiza reunião par ...
24/05/2018 (00:00) Especialistas em agricultura e pecuária estiveram reunidos na quarta-feira (23/5) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para tratar do embarque de bovinos vivos no litoral paulista. Em fevereiro passado, um navio que ia rumo à Turquia foi retido pela Justiça no porto de Santos após períc ...agistrados do TRF2 recebem Medalha Amizade da ...
24/05/2018 (00:00) Publicado em 24/05/2018O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, o desembargador federal Abel Gomes e o juiz federal José Arthur Diniz Borges, receberam hoje, 24 de maio, no auditório da Cidade da Polícia (CIDPOL), em Benfica, a Medalha Amizade, homenagem da Polícia CiviComitiva do Tribunal de Justiça do Pará visit ...
24/05/2018 (00:00) Desembargadores e secretários do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) visitaram o Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (24/05). O objetivo foi realizar um intercâmbio de aprimoramento, para conhecer a experiência cearense na migração do processo físico para o eletrônico, uma vez que esta ferramen ...Órgão Especial do TJCE determina envio de den ...
24/05/2018 (00:00) Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declinou, nesta quinta-feira (24/05), da competência para julgar denúncia contra o deputado estadual Osmar Baquit. Com isso, os autos da acusação contra o parlamentar serão encaminhadas para a Comarca de Quixadá. O parlamentar ...24/05/2018 - 16:10:52
24/05/2018 (00:00) TJ no Youtube + Vídeos Otávio Praxedes recebe Ministros do STF e STJ no Palácio do GovernoMembros da Academia de Ciências e Letras Jurí ...
24/05/2018 (00:00) Os membros da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas serão empossados nesta sexta-feira (25), às 18h, em cerimônia que será realizada no Auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à sede Tribunal de Justi ...Presidente do TJAM prestigia entrega de medal ...
24/05/2018 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, prestigiou na manhã desta quinta-feira (24) a cerimônia de entrega da Medalha de Ouro Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) ao ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazona ...Comissão de Mobilidade Urbana distribui carti ...
24/05/2018 (00:00) A Comissão de Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) em parceria com a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) da Capital e a Coca Cola realizaram na tarde desta quarta-feira (23) uma “blitz educativa” na rotatória da Avenida Gury Marq ...Paranaíta abre inscrições para leiloeiros
24/05/2018 (00:00) As inscrições para credenciamento de leiloeiros oficiais e rurais para o ano de 2018 que vão atuar nos processos de execução da Comarca de Paranaíta terão início no dia 25 de maio (sexta-feira) e terminarão no dia 25 de junho. Todas as disposições estão no Edital N. 01/2018-DF, autorizado pelo juiz ...Servidora do PJ foi legalmente entregue à ado ...
24/05/2018 (00:00) A Lei Nº 13.509, que disciplina a entrega voluntária de crianças à adoção, é recente. Contudo, essa prática existe há décadas em todo o país. Agora, com o aperfeiçoamento da legislação que determina o encaminhamento à Justiça da Infância e da Juventude, o procedimento se torna mais seguro para as pa ...CIJ faz palestra para alunos do Pedra 90
24/05/2018 (00:00) Nesta quarta-feira (23 de maio), alunos da Escola Estadual Professor Rafael Rueda, do bairro Pedra 90, em Cuiabá, participaram de uma palestra realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso. A equipe da CIJ atendeu ao convite da Secretaria de Estado de ...Reunião Prestação de contas 2017- COSEMS/MG
24/05/2018 (00:00) Por Ariane Fernandes O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou nesta manhã de terça-feira (23/05), no auditório do Hotel Othon Palace, em Belo Horizonte, a Assembleia Geral Extraordinária para avaliação da Prestação de Contas do ano de 2017, com a mesa compos ...Levantamento Nacional Sobre Componente Básico ...
24/05/2018 (00:00) O CONASEMS informa sobre a realização de um Levantamento nacional sobre a Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e a situação dos processos de compra pelos municípios brasileiros. A demanda partiu da necessidade de atualização do elenco do Componente Básic ...Lei trabalhista permite acordo verbal para co ...
24/05/2018 (00:00) Folga nos jogos do Brasil pode ser compensada mediante acordo entre empresas e trabalhadores Se tudo der certo para o Brasil na Copa do Mundo da Rússia e a seleção for até a final, pelo menos quatro jogos deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. ...Suspensas todas as ações sobre inclusão de IC ...
24/05/2018 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, inpiduais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenc ...Portaria restabelece regras sobre autônomos e ...
24/05/2018 (00:00) Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem que fosse analisada pelo Congresso. Conforme o texto, a norma já está em vigor a p ...Estudantes do IFMA de Buriticupu visitam a As ...
24/05/2018 (00:00) Estudantes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Buriticupu realizaram, na manhã desta quinta-feira (24), uma visita às instalações da Assembleia Legislativa. Eles tiveram a chance de conhecer a estrutura da Casa e participaram de palestras proferidas por consultores legislativos, que expli ...Fux cria conselho institucional para ampliar ...
24/05/2018 (00:00) * ConJur Luiz Fux | Foto: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, instituiu nesta quarta-feira (23) o Conselho de Política Institucional da corte. O ministro Admar Gonzaga foi nomeado presidente do órgão, que funcionará junto ao gabinete da Presidência e terá a função de orientar ...Nova composição do Nupemec realiza primeira r ...
24/05/2018 (00:00) O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou nesta quinta-feira, 24/05, no Fórum Gumersindo Bessa, a primeira reunião com a nova composição. Agora presidido pela Desª Ana Lúcia Freire dos Anjos, o encontro do Núcleo teve como objetivo dar andamento às ativida ...Tamíride Monteiro Leite: Presidente da Comiss ...
24/05/2018 (00:00) Quem cultiva a ideia retrógrada da mulher como ser frágil e desprovido de potencial transformador precisa dar umas voltas pelos corredores da OAB-BA e bater perna nos tribunais baianos. Quem se permitir sair do seu mundinho fechado, certamente irá se deparar com a imponência da Drª Tamíride Monteiro ...Retirada de armas dos fóruns contribui para s ...
24/05/2018 (00:00) No início de junho do ano passado, bandidos invadiram o Fórum de Diadema (SP) renderam três vigilantes e roubaram quase quatrocentas armas, entre revólveres, garruchas e submetralhadoras. Dois meses antes, 150 armas foram subtraídas do Fórum de Serra, no Espírito Santo. Em 2017, pelo menos sete caso ...Cota racial em concurso para cartórios é esco ...
24/05/2018 (00:00) O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais estaduais têm autonomia para decidir aplicar, ou não, o sistema de cotas nos concursos para cartórios. A decisão foi tomada com base em um questionamento sobre o Edital n. 003/2015 do Concurso Público de Provas e de Títulos para ...Declarada inconstitucional efetivação de serv ...
24/05/2018 (00:00) A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, declarou a Inconstitucionalidade da Resolução nº 007/93 da Assembleia Legislativa do Rio Grande o Norte, mais especificamente dos arts. 1º e 3º, e demais atos das mesas da Assembleia Legislativa e por consequência d ...Servidora exonerada de forma injustificada co ...
24/05/2018 (00:00) Por meio de sentença judicial, uma servidora de Canguaretama conseguiu anular ato administrativo da prefeitura que havia determinado sua exoneração. A autora havia sido aprovada como técnica de enfermagem em um concurso realizado em 2012, tendo sido convocada e empossada regularmente no cargo. Toda ...Detran deve adotar medidas de fiscalização no ...
24/05/2018 (00:00) Ao julgarem apelação cível, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que o Detran/RN instale Posto de Fiscalização provisório no Município de Parelhas, guarnecido por fiscais de trânsito ou, pelo menos, que seja mantido número suficiente de profissionais para a realiza ...Cheque extraviado por banco gera indenização
24/05/2018 (00:00) A instituição financeira deve responder pelos danos decorrentes de risco da atividade negocial, uma vez que inobservou os deveres de zelo e cautela que deveriam marcar o desempenho de sua atividade. Esse é o entendimento da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que ...Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breie ...
24/05/2018 (00:00) Na edição do Jornal Zero Hora, desta quinta-feira (24), foi publicado artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no qual critica a mercantilização do ensino jurídico no País. Confira: O Brasil é o terceiro país do mundo com mais advogados em números absolutos – praticamente um milhão. Está som ...Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jor ...
24/05/2018 (00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de minas a partir da sexta hora diária ...Intimação encaminhada a advogada não indicada ...
24/05/2018 (00:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para anular todos os atos processuais de execução trabalhista porque a intimação da sentença não foi encaminhada à advogada indicada na contestação da empresa. As intimações e a ...Juizado da Infância- Área Administrativa faz ...
24/05/2018 (00:00) Segundo o juiz substituto Antônio José de Menezes tramitam na Vara 139 processos contendo pedidos de adoção. No entanto, “cada casal apresenta critérios que devem ser analisados em consonância com a disponibilidade de crianças ou adolescentes com perfil correspondente”. O juiz informou ainda que 126 ...Conselho Pleno aprova moção de aplauso em pro ...
23/05/2018 (00:00) Brasília - O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (22) moção de aplauso em prol da advocacia municipalista.A moção foi proposta pelo conselheiro federal pela Paraíba, Rogério Varela, que afirmou considerar que o momento atual “evidencia uma histórica d ...Adoção: um gesto de amor que transforma vidas
24/05/2018 (00:00) Dia Nacional da Adoção é comemorado amanhã (25). Quem não fica comovido ao ver crianças e adolescentes vivendo em abrigos, sem uma família que proporcione carinho, afeto e os tão necessários conselhos? Quem nunca ouviu histórias de lares desestruturados, cujos desfechos resultam na entrega dos ...Banco terá que indenizar servidor público por ...
23/05/2018 (00:00) A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o Banco do Brasil S.A. a liberar salário de servidor público retido para pagamento de dívida. Além de devolver os valores bloqueados, o banco deverá indenizar o cliente em R$ 8 mil, a título de danos morais, pela abusividade da ...Sindicato não comprova que ECT cedia uniforme ...
22/05/2018 (00:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares no Estado do Rio de Janeiro pretendia discutir decisão que indeferiu pedido de que a empresa não cedesse uniform ...DECISÃO: Negado pedido do Sindireceita de hor ...
23/05/2018 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita) contra sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal que denegou a se ...DECISÃO: É indevida a inclusão do ICMS na bas ...
23/05/2018 (00:00) A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que declarou a inconstitucionalidade do art. 7º, I, da Lei nº 10.856/2004 e determinou que fossem cobrados o PIS/Importação e Cofins/Importação devidos, tendo como base de cálculo somente o “valor aduaneiro”, devendo ser excluídos o ICMS incidente sobre ...DECISÃO: Refugiados não podem participar de p ...
23/05/2018 (00:00) A 6ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso da União contra sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou procedentes os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para determinar que o ente público assegurasse o direi ...TRE-SC seleciona estagiários da área de Comun ...
23/05/2018 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está com duas vagas abertas para estágio, uma para estudante de Jornalismo e outra para o curso de Design Gráfico. Os candidatos serão lotados na Assessoria de Comunicação Social (Ascom) e na Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, respectivamen ...Audiência de Custódia: Grupo de trabalho disc ...
23/05/2018 (00:00) O grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para elaboração de um estudo de expansão do projeto Audiência de Custódia no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins se reuniu, nesta quarta-feira (23/05), com representantes de instituições e órgãos parceiros para debater a ...Tribunal do Júri condena homem a 11 anos por ...
23/05/2018 (00:00) O Tribunal do Júri da Comarca de Taguatinga condenou, na última terça-feira (22/05), Weidson Santos Silva a 11 anos de prisão por matar e esconder o corpo de Darlan Lima Torres. O julgamento foi presidido pelo juiz da Vara Criminal e Execução Penal, Iluípitrando Soares Neto. Conforme consta nos a ...Curso Básico de Conciliação é concluído nesta ...
23/05/2018 (00:00) O Curso Básico de Conciliação, para capacitação de auditores fiscais e servidores da Secretaria de Tributação de Natal e da Secretaria de Tributação do Estado, realizado na Esmarn (Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte). De acordo com a juíza Virgínia Rêgo, coordenadora do Centro Judiciári ...Bonito sediará o primeiro Fonajup realizado e ...
23/05/2018 (00:00) Pela primeira vez, Mato Grosso do Sul sediará uma reunião do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) que, em sua quinta edição, na cidade de Bonito, oportunizará debates importantes sobre políticas e legislação voltadas aos cidadãos infantojuvenis. O V FONAJUP, na verdade, traduz uma maior va ...Programa Justiça no Bairro está em Marilândia ...
23/05/2018 (00:00) Programa Justiça no Bairro está em Marilândia atendendo a população Os atendimentos estão sendo realizados no Tribunal do Júri da cidadeQua, 23 Mai 2018 15:16:00 -0300 O Programa Justiça no Bairro está prestando atendimento à população do município de Marilândia nesta terça (22/05) eVice-presidente do TJAP recepciona o novo Com ...
23/05/2018 (00:00) O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, acompanhado do coronelElvisAzevedo, chefe da segurança institucional do TJAP, participou de um jantar de boas vindas ao novo Comandante Militar do Norte (CMN), General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. A ...Juíza Alaíde Maria de Paula é prefeita de Mac ...
23/05/2018 (00:00) Durante os dias 22 e 23 de maio (3ª e 4ª) quem responde pela Prefeitura de Macapá é a Juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca da capital. A magistrada foi comunicada do fato pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, por ...Comarca promove conscientização sobre abuso i ...
23/05/2018 (00:00) Os agentes da Infância e Juventude da Comarca de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) realizaram o “Seminário 18 de maio”, que marca a campanha de prevenção e enfrentamento à violência, abuso e exploração de crianças e adolescentes. O evento foi direcionado a representantes de escolas públi ...Burocracia trava comércio exterior
23/05/2018 (00:00) Apesar de parte dos processos serem informatizados, as operações ainda são sujeitas a 46 procedimentos, administrados por 12 órgãos, que afetaram 23% das vendas ao exterior no ano passado Estudo inédito realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) traça um retrato dramático da burocracia ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
27ºC
Min
15ºC
Nublado com Poss. de
Sexta-feira - Rio de Janeir...
Máx
27ºC
Min
16ºC
Encoberto com Chuvas
Sábado - Rio de Janeiro, R...
Máx
28ºC
Min
17ºC
Nublado com Possibil
Domingo - Rio de Janeiro, R...
Máx
29ºC
Min
17ºC
Parcialmente Nublado
Presidente da Adveg participa de debate sobre Educação Inclusiva
A Diretora de Relações Públicas da Associação dos Deficientes Visuais de Goiás (Adveg), Edilma Sales dos Santos, participa neste momento da reunião que, nesta quarta-feira, 16, debate na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sobre Educação Inclusiva. A diretora destacou, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias que o maior obstáculo neste assunto é a falta de formação adequada de professores para os cursos de graduação e pós-graduação. “Na prática o que ocorre, por parte dos professores da rede estadual e municipal, é uma falta de conhecimento dos conteúdos referentes a cada deficiência específica”, destaca. Segundo Edilma Sales para reverter a situação seria necessário investir na formação de profissionais capazes de lidar com as diferenças. “Seria preciso, neste caso, inserir na grade curricular dos cursos, especialmente os de Pedagogia, conteúdos específicos que possam proporcionar aos professores informações acerca das persas deficiências, possibilitando assim aos profissionais da educação garantir o aprendizado adequado a todos os seus alunos”. O evento ocorre no gabinete da presidência da Casa de Leis.
Fonte:
AL Goiás
16/05/2018 (00:00)