Quinta-feira,
16 de Agosto de 2018 -
STANCHI & OLIVEIRA
Feminicídio: acusado é condenado a mais de 30 ...
16/08/2018 (00:00) Após uma sessão de júri que se estendeu por cerca de cinco horas, no Fórum Criminal de Belém, os jurados do 2º Tribunal do Júri votaram, nesta quinta-feira, 16, pela condenação de Antôn ...Creche do Poder Judiciário promove jantar pa ...
16/08/2018 (00:00) Nas tigelas personalizadas para os pais, porções do alimento favorito dos alunos da Creche do Poder Judiciário: sopa de feijão. Acomodados nas cadeirinhas das crianças, os adultos tiveram a oportunidade de vivenciar o jantar dos meninos e meninas, começando pelos mais novos, do Infantil II. Ulysses ...Tribunal de Justiça aprova abertura de proces ...
16/08/2018 (00:00) O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, para apuração de baixa produtividade e decisões suspeitas. A sessão, realizada nesta quinta-feira (16/0 ...Desembargador Yedo Simões será homenageado ne ...
16/08/2018 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, receberá nesta sexta-feira (17) a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia de outorga, em Belém, faz parte das comemoraç ...Justiça autoriza realização de abdominoplasti ...
16/08/2018 (00:00) A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá realizar, no prazo de cinco dias, o procedimento cirúrgico de abdominoplastia em uma paciente, em razão de o plano de saúde dela ter autorizado apenas a cirurgia bariátrica, sob a alegação de que tal procedimento não estaria no rol da Agência Na ...Homem preso indevidamente por acusação de est ...
16/08/2018 (00:00) O juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Rio Verde, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 20 mil a R. F. S. B, a título de indenização por danos morais, em razão dele ter sido preso indevidamente por 2 meses e 21 dias. Nesse período ...OAB/MS divulga regras para utilização do escr ...
16/08/2018 (00:00) A Diretoria da OAB/MS, CAAMS e ESA/MS, reunida nesta quinta-feira (16), torna públicas as regras para utilização do Espaço Coworking, escritório compartilhado inaugurado nesta semana e totalmente gratuito para advogados e advogadas de Mato Grosso do Sul.Evento: Reparação da escravidão e as cotas de ...
16/08/2018 (00:00) Nome: Reparação da escravidão e as cotas de estágio na Administração Pública FederalAcusados de encomendar assassinato são julgad ...
16/08/2018 (00:00) Em sessão plenária presidida pelo juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início ao julgamento de um caso de homicídio qualificado. Os réus respondem pela prática do crime descrito no artigo 121, § 2º, inciso I (mediante paga ou promessa de recompe ...Juíza Alaíde de Paula faz Inspeção na materni ...
16/08/2018 (00:00) A titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, acompanhada de dois servidores da Justiça, realizou inspeção no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia, na manhã desta quinta-feira (16). A motivação foi o não cumprimento da sentença proferida nos ...Ouça agora Presidente do TJ ao vivo na Estaçã ...
16/08/2018 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, entrará ao vivo em poucos minutos na Rádio EstaçãoTJ. O entrevistado especial falará dos trabalhos realizados durante sua gestão e também sobre os quatro anos da webrádio. Para ouvir, basta acessar o site da Esta ..."Milagres Tributários" estão na mira da Recei ...
16/08/2018 (00:00) A Receita Federal trabalha para diminuir ainda mais as brechas para o chamado planejamento tributário abusivo, ou como dizem os técnicos do fisco, inibir os "milagres tributários" prometidos por consultores às empresas com o objetivo de pagar menos imposto. Somente neste ano, a fiscalização pretende ...MPMA participa de abertura de Seminário de Pe ...
16/08/2018 (00:00) O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, na noite desta quarta-feira, 15, no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, da abertura do VII Seminário de DNA e Laboratório Forense e II Seminário da Perícia Oficial do Maranhão, cujo objetivo é promover o ...UEG, UFG e RGI poderão integrar Conselho Esta ...
16/08/2018 (00:00) A Assembleia Legislativa de Goiás recebeu nessa quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 3628/18, de origem da Governadoria do Estado, que altera o artigo 3º da Lei Complementar 142, de 26 de junho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás (SECT-GO). Na prática, a mu ...SP: Defensoria Pública obtém liberdade no STJ ...
15/08/2018 (00:00) A Defensoria Pública de SP obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) habeas corpus em favor de um homem que estava preso cautelarmente havia 1 ano e 4 meses, acusado de ter tentado subtrair 7 barras de chocolate de um supermercado. O valor do furto frustrado foi avaliado em R$ 166,50. Em aud ...Início das atividades
16/08/2018 (00:00) A Agência de Notícias da Assembleia pulga, em tempo real, as atividades institucionais da Assembleia Legislativa, as reuniões, votações e audiências públicas, incluídas ações das Comissões Permanentes, Especiais e de Plenário.O trabalho da Agência Assembleia é focado no abastecimento dos veículos de ...Quatro comissões permanentes da Assembleia tê ...
16/08/2018 (00:00) Quatro comissões permanentes da Assembleia desenvolvem reuniões nesta quinta-feira (16): as comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, de Segurança e Serviços Públicos e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A Comissão de Assuntos Municipais promove audiência pública no muni ...Portaria estabelece regras simplificadas para ...
16/08/2018 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça estabeleceram regras simplificadas para a expedição de mandados em substituição à carta precatória entre as comarcas do Estado. De acordo com a Portaria Conjunta nº 33/2018, deverão ser expedidos mandados nos processo ...Empresa aérea deve ressarcir consumidor por c ...
16/08/2018 (00:00) A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar a um consumidor R$ 812,50, tendo em vista cobrança indevida de taxa para emissão de passagem por meio de programa de milhas da referida empresa. O autor narrou que havia comprado uma passagem aérea no ...SP: Defensoria Pública promove na Alesp mutir ...
14/08/2018 (00:00) A Defensoria Pública de SP promove a partir desta terça-feira (14), em parceria com a Assembleia Legislativa (Alesp) e a Unesp, um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O atendimento será realizado no posto de atendimento da Defensoria na Alesp, das 13h às 17h, até o dia 24 de ...PE: Defensoria promove grande ação de cidadan ...
15/08/2018 (00:00) Cerca de 2000 pessoas participaram de uma grande ação de cidadania promovida na última semana pela Defensoria Pública de Pernambuco no Município de Macaparana, Zona da Mata Norte do Estado. Além dos moradores da região, cidadãos de municípios circunvizinhos também se deslocaram para Macaparana a fi ...AL: Defensoria no Cárcere atende reeducandos ...
14/08/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado deu início a mais uma do Programa Defensoria no Cárcere nesta segunda-feira, 13. A ação, que se estenderá até quarta-feira, acontece no Presídio Cyridião Durval, situado no Complexo Penitenciário de Maceió, bairro Cidade Universitária. De acordo com a coordenador ...Adepar participa da inauguração da nova sede ...
15/08/2018 (00:00) A presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, e os diretores Carlos Moreira Lima e Natália Stephane participaram hoje, dia 14 de agosto, da inauguração da nova sede central da Defensoria Pública do Paraná. O prédio está localizado na rua Mateus Leme, 190 ...MA: Projeto da Defensoria potencializará açõe ...
14/08/2018 (00:00) Com o objetivo de estimular e garantir, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA) lançará este mês o projeto intitulado “Pai e filho ...CE: Defensoria conquista primeira vitória par ...
13/08/2018 (00:00) Hoje, dia 10 de agosto, Ana Júlia completa seis anos. O dia chega como um presente para a comemoração de novas histórias e a esperança de bons capítulos na vida da menina que, ao nascer, teve paralisia cerebral. Na luta pela vida, ela ganhou mais uma batalha ao conseguir na Justiça um novo medicame ...BA: Jovens em situação de acolhimento institu ...
14/08/2018 (00:00) A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Federação Bahiana de Futebol, realizaram a terceira edição do projeto “Jovens no Estádio”, em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia – FUNDAC, que visa ressocializar os adolescentes e jovens, de forma gradativa na sociedade. ...GO: Escola Superior da Defensoria Pública lan ...
15/08/2018 (00:00) O primeiro Caderno de Teses da Defensoria Pública do Estado de Goiás é publicado hoje pela Escola Superior. O caderno editorial, elaborado pela Escola, reuniu 38 teses elaboradas pelas defensoras e pelos defensores públicos goianos. Elas foram inscritas como propostas de teses institucionais e serã ...RJ: Cartilhas orientam famílias de adolescent ...
14/08/2018 (00:00) Quando um adolescente é apreendido pela polícia, suspeito de ter praticado um ato infracional, começa verdadeira via-crúcis para a família. E para orientar as mães e pais desses meninos e meninas, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou quatro cartilhas. A iniciativa é resultado de ...O sucesso das varas empresariais
16/08/2018 (00:00) Unidades trazem segurança jurídica ao empresariado paulista. Mais de mil processos em apenas oito meses e cerca de 25% deles solucionados. Estes são os números das Varas Empresariais e de Conflitos RelacionadoMagistrado José Carlos Barbosa Moreira é home ...
15/08/2018 (00:00) Desembargador José Carlos Barbosa Moreira O legado do magistrado e jurista José Carlos Barbosa Moreira, falecido em 26 de agosto do ano passado, aos 85 anos, será lembrado no seminário “As inovações e atualidades do novo CPC”, promovido pelo IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). O evento será r ...Violência contra a mulher: Homem rouba celula ...
15/08/2018 (00:00) O juízo da Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Araguaína condenou, a oito anos e três meses de reclusão, homem que roubou celular da ex-companheira por ciúmes. O crime foi agravado devido à conduta agressiva do réu, que utilizou uma arma de fogo pa ...Magistrados lamentam aposentadoria da Desa. M ...
15/08/2018 (00:00) Na sessão desta quarta-feira (15), os desembargadores do Tribunal Pleno votaram o pedido de concessão de aposentaria da Desa. Maria Isabel de Matos Rocha e, depois de 33 anos dedicados à magistratura, ela deixou a carreira. Em suas palavras de despedida na sessão desta quarta-feira, Maria Isabel fal ...Pleno indica o Des. Sérgio Fernandes Martins ...
15/08/2018 (00:00) Por indicação do Tribunal Pleno, na sessão desta quarta-feira (15), o Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça Adjunto, irá compor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/MS). De acordo com a Resolução nº 119/15, a comissão deve ser composta por dois desembarg ...Des. Francisco Gerardo pede aposentadoria e d ...
15/08/2018 (00:00) Afastado há algum tempo por questões de saúde, o Des. Francisco Gerardo de Sousa, depois de 34 anos dedicados à causa da justiça, pediu a aposentadoria e, na sessão dessa quarta-feira (15), os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram a solicitação. O presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner M ...Enfrentamento da violência contra mulher é te ...
15/08/2018 (00:00) O 1º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1º Juizado Maria da Penha), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promoveu nesta quarta-feira (15) uma Roda de Conversa com o tema “Enfrentamento à violência contra a Mulher”. A atividade foi realizada no Fórum de Jus ...Servidor do TJAM defenderá artigo em encontro ...
15/08/2018 (00:00) O Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Fábio Tavares Amorim, defenderá artigo intitulado “O Estado Democrático de Direitos na Perspectiva da Jurisdição Constitucional no Século 21” durante as programações do 8º Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós ...Projeto “Terapia Comunitária na Justiça” busc ...
15/08/2018 (00:00) Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), Contribuir para o caráter restaurativo da sanção penal aplicada, por meio do oferecimento de um espaço de escuta para a superação de problemas do cotidiano e a reconstrução de vínculos, além da redução da reiteração criminosa de violência ...Juiz encerra audiência de instrução no caso d ...
15/08/2018 (00:00) O juiz Mauro Antony, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, encerrou nesta quarta-feira (15), a audiência de instrução e julgamento na Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusa 11 pessoas da morte do policial militar Paulo Sérgio Portilho, ocorrida em 26 d ...Justiça Ativa em Aragarças, que prossegue até ...
15/08/2018 (00:00) Por ter furtado uma mesa de vidro com base de ferro, mediante arrombamento, Jorge Luís Martins dos Santos, de 25 anos, e que trabalha na área de serviços gerais, foi condenado a dois anos de reclusão, e sanção pecuniária de 10 dias multas, equivalente a fração unitária a 1/30 do salário-mínimo, vige ...Simone Santana cobra pavimentação da Ponte do ...
14/08/2018 (00:00) A conclusão da pavimentação das cabeceiras da Ponte do Caxito, em Ipojuca, foi novamente exigida pela deputada Simone Santana (PSB), no Pequeno Expediente desta terça (14). A ponte fica na rodovia PE-38 e dá acesso ao distrito de Nossa Senhora doVelório na Assembleia: Pernambuco se despede ...
14/08/2018 (00:00) Se no Plenário da Assembleia Legislativa a morte do ator e dramaturgo José Pimentel foi marcada, nesta terça (14), por um minuto de silêncio, no Museu Palácio Joaquim Nabuco, onde o corpo foi velado, o artista recebeu homenagens do público presente com uma intensa salva de palmas. Amigos, familiares ...Alepe concede Título de Cidadão de Pernambuco ...
14/08/2018 (00:00) O médico cearense Camilo Abel Lobo Barbosa recebeu da Assembleia Legislativa, na noite desta terça (14), o Título de Cidadão de Pernambuco. A concessão do diploma, em Reunião Solene presidida pelo deputado Sílvio Costa Filho (PRB), foi propostDoação de terreno para prisão federal em Itaq ...
14/08/2018 (00:00) A doação de terreno de propriedade do Governo do Estado para a instalação de uma penitenciária federal no Centro Integrado de Ressocialização – CIR, em Itaquitinga (Mata Norte), foi aprovada em Segunda Discussão nesta terça (14), no Plenário da Assembleia. OReunião da Comissão de Finanças é aberta no A ...
15/08/2018 (00:00) O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Francisco Jr (PSD), abriu a reunião ordinária nesta quarta-feira, 15, na Auditório Solon Amaral. Em pauta constam projetos de autoria da Governadoria e dos parlamantares.Vetada matéria que institui a Campanha Estadu ...
15/08/2018 (00:00) Tramita na Assembleia Legislativa o veto da Governadoria, de número 3.128/18, ao autógrafo de lei nº 180, de 6 de junho de 2018, que institui a Campanha Estadual de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB). Nas razões do veto, a Governadoria argumento ...TRE-SC realizará reunião sobre propaganda ele ...
15/08/2018 (00:00) No próximo dia 22 de agosto (quarta-feira), ocorre no TRE-SC (Rua Esteves Júnior, 68) a reunião para elaboração do plano de mídia, necessário à veiculação da propaganda eleitoral gratuita. Na ocasião, serão conhecidos oficialmente os tempos e a ordem de aparição dos candidatos, partidos e coligações ...Ouvidoria Judiciária promove seminário sobre ...
15/08/2018 (00:00) O Poder Judiciário do Tocantins promove, nesta quinta-feira (16/08), o seminário "Ouvidoria Judiciária e a Lei de Acesso à Informação". O evento, que conta com a participação do ouvidor geral da União, Gilberto Waller, será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura TocantinensDireito do Consumidor: Banco deve indenizar c ...
15/08/2018 (00:00) Um correntista que aguardou cerca de duas para ser atendido em uma agência bancária na Capital garantiu na Justiça, o direito de receber indenização por danos morais por falha na prestação de serviços. Conforme a sentença publicada nesta quarta-feira (15/08), pelo Juizado Especial Cível de Pa ...Integrantes do Centro de Estudos das Sociedad ...
15/08/2018 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu ontem, 14/08, a visita de representantes do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (CESA). Presente em vários Estados, os visitantes pulgaram os serviços da instituição em benefício das Sociedades de A ...Sede do TJ recebe equipe de cadastramento do ...
15/08/2018 (00:00) Nesta quarta-feira (15) teve início na sede do Tribunal de Justiça do RN o cadastramento do Documento Nacional de Identificação (DNI), que pode ser feito por servidores, magistrados, terceirizados e estagiários. O atendimento está sendo feito por servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), ...Cotação da Bolsa de Valores
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Presidente da Adveg participa de debate sobre Educação Inclusiva
A Diretora de Relações Públicas da Associação dos Deficientes Visuais de Goiás (Adveg), Edilma Sales dos Santos, participa neste momento da reunião que, nesta quarta-feira, 16, debate na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sobre Educação Inclusiva. A diretora destacou, em entrevista à Agência Assembleia de Notícias que o maior obstáculo neste assunto é a falta de formação adequada de professores para os cursos de graduação e pós-graduação. “Na prática o que ocorre, por parte dos professores da rede estadual e municipal, é uma falta de conhecimento dos conteúdos referentes a cada deficiência específica”, destaca. Segundo Edilma Sales para reverter a situação seria necessário investir na formação de profissionais capazes de lidar com as diferenças. “Seria preciso, neste caso, inserir na grade curricular dos cursos, especialmente os de Pedagogia, conteúdos específicos que possam proporcionar aos professores informações acerca das persas deficiências, possibilitando assim aos profissionais da educação garantir o aprendizado adequado a todos os seus alunos”. O evento ocorre no gabinete da presidência da Casa de Leis.
Fonte:
AL Goiás
16/05/2018 (00:00)