Quarta-feira
27 de Janeiro de 2021 - 

STANCHI & OLIVEIRA

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
NASDAQ 0,02% . . . .
Japão 1,86% . . . .

Previsão do tempo

Hoje - Rio de Janeiro, RJ

Máx
33ºC
Min
26ºC
Poss. de Panc. de Ch

Quinta-feira - Rio de Janei...

Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado

Sexta-feira - Rio de Janeir...

Máx
34ºC
Min
27ºC
Predomínio de

Sábado - Rio de Janeiro, R...

Máx
34ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado

Controle de Processos

Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal

O manual orienta sobre o tratamento das informações protegidas por sigilo fiscal pela Receita Federal.O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF), elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e aprovado pela Portaria RFB nº 4.820, de 19 de novembro de 2020, consolida os atos normativos e interpretativos relacionados ao sigilo fiscal, a fim de sistematizar e uniformizar os procedimentos a serem adotados pelas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).O e-MSF encontra-se disponibilizado na página da RFB na internet, para que cidadãos, empresas e outras entidades possam conhecer a forma de tratamento dos dados protegidos por sigilo, de acordo com a legislação aplicável.Para acessar o manual, navegue pelo menu do site (ao lado do nome “Receita Federal”), seguido das opções Assuntos e Orientação Tributária.
03/12/2020 (00:00)
Visitas no site:  9892102
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia