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31 de Maio de 2020 - 

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Controle de Processos

Seção de Direito Privado julga 18 processos na 1ª sessão por videoconferência

Composta por no mínimo nove desembargadores, a Seção de Direito Privado julga processos mais complexos, como continuidade de julgamento não unânime proferido em ação rescisória, uniformização de jurisprudência entre as Turmas de Câmaras Reunidas de Direito Privado, mandados de segurança contra atos da Turma, reclamações destinadas a dirimir pergência entre acórdão prolatado pela Turma Recursal e a jurisprudência do STJ, entre outros.   Presidida pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a Seção desta quinta-feira foi composta pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino da Silva, Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho, Marilsen Andrade Addario, José Zuquim Nogueira, Serly Marcondes Alves, Sebastião Barbosa Farias e Nilza Maria Pôssas de Carvalho.   Durante a sessão, que teve duração de pouco mais de 3 horas, foram realizadas 10 sustentações orais. O Ministério Público Estadual foi representado pelo procurador de Justiça Edmílson da Costa Pereira.   Todos os julgamentos por videoconferência são públicos e podem ser acompanhados pela internet, ao vivo, na página do TJMT no YouTube.    
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