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TJGO reorganiza tabela de substituição automática e eventual da comarca de Catalão

A tabela de substituição automática e eventual da comarca de Catalão foi reorganizada pelo Decreto Judiciário nº 2.632/2021, publicado nesta quinta-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3337, Seção I. Conforme o ato, na 1ª Vara (Cível e das Fazendas Públicas Estadual), o substituto automático é a 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas Municipal, de Registros Públicos e Ambiental), enquanto como substituto eventual, Vara de Família e Infância e da Juventude, seguido do 1º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais; – 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas Municipal, de Registros Públicos e Ambiental)- substituto automático: 1ª Vara (Cível e das Fazendas Públicas Estadual); substituto eventual: 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, e crimes envolvendo violência doméstica – Lei nº 11.340/06); e 2º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais. -1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) - substituto automático: 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, e crimes envolvendo violência doméstica – Lei nº 11340/06); substituto eventual: 1º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais, e Vara de Família e Infância e da Juventude; – 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, e crimes envolvendo violência doméstica – Lei nº 11.340/06) – substituto automático: 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais); substituto eventual: 2º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais e 1ª Vara (Cível e das Fazendas Públicas Estadual); -Vara de Família e Infância e da Juventude – substituto automático: 2º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais; substituto eventual:1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais) e 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas Municipal, de Registros Públicos e Ambiental); -1º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais – substituto automático: Vara de Família e Infância e da Juventude; substituto eventual: 1ª Vara (Cível e das Fazendas Públicas Estadual) e 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais); - 2º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais – substituto automático: 1º Juizado Especial Cível e Criminal e Cartas Precatórias Criminais, substituto eventual: 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas Municipal, de Registros Públicos e Ambiental) e 2ª Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, e crimes envolvendo violência doméstica – Lei nº 11340/06). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
22/10/2021 (00:00)
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