Terça-feira,
16 de Abril de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
16/04/2024 - 14h15TJMG julga apel ...
16/04/2024 (00:00) Sessão foi realizada nesta terça-feira (16/4) (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou, nesta terça-feira (16/4), apelações de seis médicos condenados pela morte do garoto Paulo Veronesi Pavesi, à época com 10 anos, ocorrido em ab ...Supremo condena mais oito pessoas pelos atos ...
16/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais oito pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tom ...Família que faltou à audiência após advogada ...
16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão que havia isentado a família de um eletricista morto em acidente de trabalho do pagamento de custas processuais. A viúva e os filhos faltaram à audiência do processo ...Sindicato de asseio não pode aplicar a cota l ...
16/04/2024 (00:00) 16/4/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da cota legal de aprendizagem. Segundo o colegiado, que julgou o agravo do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais - SEAC/MG, trat ...Campanha estimula destinação do Imposto de Re ...
16/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a campanha “Se Renda à Infância”, edição 2024, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), os quais repassam os valores a projetos e programas q ...Diretas Já: lembrar para avançar
16/04/2024 (00:00) Recuperar a memória pode promover reencontro do Brasil com a democracia Nesta terça-feira, 16 de abril, o movimento das Diretas Já completa 40 anos. A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), com seus 92 anos de trajetória, foi parte atuante de persos momentos emblemáticos da história ...Em livro, comissão da OAB SP reúne estudos so ...
16/04/2024 (00:00) Lançamento será durante 4ª Rodada do Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lança a coletânea “Coleção OAB Vol.2 – Comissão Permanente do Meio Ambiente” na próxima sexta-feira (19). O livro revela estudos de especialist ...Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo
16/04/2024 (00:00) A Comarca de Paranaíta está sem telefone fixo, por conta de problemas técnicos. O contato deve ser feito por telefone celular. Vara Única: 65 9343-8895 Gabinete: 66 9235-2045 E-mail par.unica@tjmt.jus.br gabinete: par.gabvaraunica@tjmt.jus.br CoordenaGrupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
16/04/2024 (00:00) A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser submetida para avaliação de conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A orientação integra o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído para e ...Conselheiro apresenta proposta sobre atuação ...
16/04/2024 (00:00) O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela (foto), apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serv ...Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Ve ...
15/04/2024 (00:00) ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE (cidade - UF) Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº ******** Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF/MF sob nº. ****, residente e domiciliado na Rua ****** CEP: ******, Cidade, na qualidade de proprietário ...Modelo de contrato de prestação de serviços d ...
13/04/2024 (00:00) Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposições legais estejam corretamente abordadas e que o contrato seja adequado à legislação local. Entre: ...Prorrogadas inscrições para pós-graduação gra ...
13/04/2024 (00:00) Foram prorrogadas até as 17 horas de 16 de abril as inscrições para a pós-graduação em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária” que a OAB Paraná e a ESA Nacional estão oferecendo gratuitamente, com bolsas de estudo de 100%. Para a advocacia paranaense estão sendo oferecidas mil bolsas ...Definida lista tríplice em eleição para Procu ...
13/04/2024 (00:00) Pleito deste sábado (13/04) teve 99,2% de participaçãoFoi encerrada às 17 horas deste sábado (13/04) a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) biênio 2024/26.O Procurador-Geral de Justiça Fernando José Martins pr ...O que é o NIF em Portugal?
13/04/2024 (00:00) O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. Este número é essencial para a identificação dos cidadãos nas suas relações com a Autoridade Tributá ...O que é Europass?
13/04/2024 (00:00) 1. Introdução ao Europass O Europass é uma ferramenta desenvolvida pela União Europeia com o objetivo de promover a clareza e a transparência das competências e qualificações dos cidadãos europeus. Essencial para aqueles que buscam oportunidades de trabalho ou educação em diferentes países do bloco ...Como funciona a obtenção de múltiplas cidadan ...
13/04/2024 (00:00) A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania: 1. Nascimento: - Jus Soli: Em alguns países, uma pessoa pode adq ...Uma pessoa pode ter diversos passaportes e na ...
13/04/2024 (00:00) Sim, uma pessoa pode possuir persos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e pode usufruir dos direitos e benefícios associados a cada uma das suas nacionalidades. No entantDireito Civil Seguradora po ...
13/04/2024 (00:00) A seguradora pode ser responsabilizada pelo prejuízo sofrido por um terceiro em um acidente se o segurado reconhecer que teve culpa. Com base nesse entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia de seguros a ressarcir um terceiro envolvido em ...Envio de petições ao Plantão Judicial deve se ...
13/04/2024 (00:00) Devido a indisponibilidade do serviço de acesso ao Portal e-SAJ, verificada neste sábado (13/04), não está sendo possível sua utilização para envio de documentos direcionados ao Plantão Judicial na Comarca de Fortaleza, nos Núcleos de Plantão do Interior do Estado e no Plantão do 2º Grau. Por isso, ...OAB coordena ações contra empresa que estaria ...
13/04/2024 (00:00) Em uma reunião realizada entre as diretorias das Comissões de Direito Previdenciário, Prerrogativas e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), foram discutidas e alinhadas ações para coibir a atuação de uma empresa que estaria exercendo ile ...Obrigação do Estado de indenizar vítimas de a ...
13/04/2024 (00:00) A decisão que manda o Estado pagar indenização por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública é um dos destaques do episódio #110 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (13). Por maioria, o Plenário entendeu ...Sistemas do TST enfrentam instabilidade neste ...
13/04/2024 (00:00) 13/04/2024 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Setin/TST) informa que os links de internet do TST estão enfrentando problemas técnicos, afetando os sistemas jurídicos e administrativos. As equipes de manutenção da Setin e de empresas contratad ...#ReciclaTJ: Comarca de São Caetano do Sul é d ...
13/04/2024 (00:00) Iniciativa promove práticas sustentáveis. Na campanha #ReciclaTJ, a Comarca de São Caetano do Sul se destacou ao coletar 2,1 quilos de esponjas e 2,6 quilos de materiais de escrita, encaminhados para reciclagem. Os recursosPlanalto aceita sugestões de veto da OAB para ...
13/04/2024 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a introdução da monitoração eletrônica e a extinção do benefício das saídas temporárias, exceto para est ...Magistratura de luto - AMPB lamenta perda de ...
13/04/2024 (00:00) É com imensa saudade e boas recordações que a magistratura paraibana vai lembrar do magistrado Osvaldo Duda Ferreira, que faleceu neste dia 13 de abril, na cidade de João Pessoa, aos 90 anos de idade. A causa da morte não foi pulgada pela família.Neste momento de dor e consternação, a Associação dos ...Dir. Processual Civil Apela ...
13/04/2024 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicada emCondomínio deve indenizar entregador que teve ...
13/04/2024 (00:00) Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Vinhedo, proferida pelo juiz Evaristo Souza da Silva, que condenou um cOAB-MT encerra evento comemorando resultados ...
12/04/2024 (00:00) “Encerramos esse evento com o sentimento de dever cumprido, sentindo que a OAB-MT está colaborando com a capacitação da advocacia brasileira. É uma alegria finalizar um Congresso desta magnitude que, com certeza, entra para a história". Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccion ...STM vai julgar IRDR sobre a aplicação do acor ...
11/04/2024 (00:00) O Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000457-17.2023.7.00.0000) sobre a aplicabilidade dos institutos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e do Sursis processual a réus civis na Justiça Militar da União (JMU).O IRDR foi proposto pela mi ...Tribunal destaca unidades com taxa de congest ...
12/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem ...Tempo de Justiça: acusados de tentativas de f ...
12/04/2024 (00:00) Um homem acusado de tentar matar a namorada empurrando-a de uma escada foi condenado a mais de 9 anos de prisão, nessa quinta-feira (11/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Acompanhado pelo programa “Tempo de Justiça”, que visa dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida (ten ...Núcleo de Produtividade Remota julga mais de ...
12/04/2024 (00:00) Uma verdadeira força-tarefa, envolvendo o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 1.268 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, entre março de 2023 e março de 2024. O mutirão alcançou os ...12/04/2024 - 17h33Corregedoria de ...
12/04/2024 (00:00) O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou o cunho social da parceria (Crédito: Euler Junior/TJMG) O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, chancelou, nesta sexta-feria (12/4), o termo de c ...Acusados de matar homem desaparecido em Bom J ...
12/04/2024 (00:00) Os quatro acusados de matar Luciano Boeira Melos, desaparecido em julho do ano passado, em Bom Jesus, serão julgados pelo Tribunal do Júri. Os réus foram pronunciados nesta sexta-feira , pelo Juiz de Direito Fernando Gustavo Meireles Baima, titular da Vara Judicial da Comarca. Eles responderão pelo ...Vídeo do Tribunal de Justiça sobre alerta de ...
12/04/2024 (00:00) A Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é finalista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, na categoria “Xô Fake News”, com um vídeo publicado no perfil oficial do TJMT na rede social Instagram (@tjmtoficial), em junho de 2023.CNJ sedia o 3º Encontro de Gestão Estratégia ...
12/04/2024 (00:00) A governança para gestão das metas nacionais foi o foco do 3º Encontro de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (11/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O objetivo foi trocar experiências entre tribunais e conselhos a respeito dos ...MPSP e Sebrae-SP capacitam mulheres em situaç ...
12/04/2024 (00:00) Iniciativa tem objetivo de capacitar mulheres vítimas de violência domésticaParceria entre o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSP e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), o Projeto Lidere-se foi realizado no Fórum de São Manuel, entre os d ...Promotoras do MPSP participam de seminário so ...
12/04/2024 (00:00) Evento acontecerá no Instituto do Legislativo Paulista, nos dias 17/04 e 15/05O seminário “Boas Práticas no Enfrentamento à Violência de Gênero Contra a Mulher” acontecerá nos dias 17/04 e 15/05, das 10h às 12h30. O evento será organizado pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), órgão da Assemb ...Em palestra em Taubaté, presidente da OAB SP ...
12/04/2024 (00:00) Patricia Vanzolini abriu o Simpósio de Direito Criminal, promovido pela Subseção de Taubaté Para um ginásio lotado com cerca de quinhentas pessoas, entre profissionais e estudantes de direito, a presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Patricia Vanzolini, realizou a pale ...OAB SP fará 27 desagravos públicos nos dias 9 ...
12/04/2024 (00:00) Atos em defesa de advogados e advogadas acontecem na sede da Secional, na capital paulista A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, irá realizar 27 atos de desagravo público nos próximos dias 9 e 10 de abril, na sede da entidade, ...Conselho da OAB SP tem maior número de advoga ...
12/04/2024 (00:00) Leonardo Sica participou do evento ‘Advocacia Pública: Uma Prerrogativa Necessária’ O vice-presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), Leonardo Sica, participou do evento “Advocacia Pública: Uma Prerrogativa Necessária”, promovido pela Comissão de Advocacia Pública da OAB S ...‘Queremos criar uma conexão mais forte com as ...
12/04/2024 (00:00) Leonardo Sica conduziu encontro; tesoureiro da Secional, Alexandre de Sá também participouOAB SP critica ordem para incluir gastos em O ...
12/04/2024 (00:00) Comissão de Direito do Terceiro Setor se manifesta contra nota da Secretaria do Tesouro Nacional A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) se manifestou contrariamente a uma determinação do governo federal para inclusão dos gastos com pessoal em Organizações da Sociedade Civil, as OSC ...OAB SP e OAB Sorocaba promovem desagravo em d ...
12/04/2024 (00:00) Advogada Julietta Teofilo recebeu comentário preconceituoso por servidor do Fórum Trabalhista A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) e a Subseção de Sorocaba promoveram, na noite de quarta-feira (27), uma sessão solene de Desagravo Público emNos 60 anos do golpe, seminário traz à luz re ...
12/04/2024 (00:00) Evento organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB SP está disponível no YouTube Na última semana, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) reuniu especialistas para o seminário “60 anos do golpe de estado de 1964 — Legados e o Futuro”. As mesas de debate foram conduzidas ...Acesse o relatório do Grupo de Trabalho sobre ...
12/04/2024 (00:00) Documento sintetiza estudos jurídicos produzidos pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP O Terceiro Setor é bem conhecido pelo voluntariado, mas as ações sociais também se realizam com a força de trabalho remunerado. É sabido, ainda, que o direito ao trabalho com remuneração adequada e ...OAB SP inaugura sala da advocacia no Fórum de ...
12/04/2024 (00:00) Repaginado, espaço oferece ambiente para audiência virtual, com isolamento acústico e área de descanso Da esquerda para a direita: A vice-presidente da OAB São Miguel Paulista, Zildete Leal dos Santos, a presidente da OAB São Miguel Paulista, Silvia Brito de Araújo, e a presidente da OAB SP, Patrici ...OAB SP participa do Colégio Nacional de Presi ...
12/04/2024 (00:00) Na reunião, o presidente da Comissão da Jovem Advocacia de SP, Guilherme Cirilo, apresentou proposta de apoio ao PL das Custas Zero para a advocacia A Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo), representada por seu presidente Guilherme Cirilo, marcou prese ...Cotação da Bolsa de Valores
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01/07/2022 - 22h00Autoridades repercutem a posse da Alta Direção do TJMGRepresentantes do Judiciário, Legislativo e Executivo desejaram sucesso ao presidente José Arthur Filho e aos demais empossados
A solenidade de posse da Alta Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2022-2024, realizada no Palácio das Artes, nesta sexta-feira (1º/7), reuniu dezenas de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo; representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Defensoria Pública de Minas Gerais; políticos; dirigentes empresariais; representantes da sociedade civil; servidores; colaboradores; familiares dos empossados e demais convidados.
O novo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, salientou que "encontra o TJMG em condições muito favoráveis, graças ao tenaz trabalho desenvolvido por meus antecessores". "Pretendo dar continuidade a esse esforço bem-sucedido, aplicando toda a experiência adquirida em minha carreira, em particular, no contato próximo com esta que considero uma das administrações mais destacadas nos últimos anos", disse.
Leia, abaixo, depoimentos de algumas autoridades que estiveram presentes na solenidade:
Governador Romeu Zema ( Crédito : Cecília Pederzoli )
Governador de Minas Gerais, Romeu Zema
“Desde que assumi o Governo de Minas Gerais, temos mantido uma relação harmoniosa com o Tribunal de Justiça. Trabalhamos em parceria em várias situações de extrema importância para os mineiros. Tenho certeza que, durante a gestão do desembargador José Arthur Filho e dos demais integrantes da nova direção do TJ, vamos continuar esse trabalho conjunto em favor de todos os 21 milhões de mineiros e mineiras. Desejo muito sucesso à nova direção do Tribunal, comandada pelo doutor José Arthur Filho. Ele tem grande experiente e, com certeza, fará um ótimo trabalho à frente do Judiciário mineiro”.
O deputado Agostinho Patrus e o prefeito de BH, Fuad Noman (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
Presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus
Para além da salutar e necessária harmonia entre os Poderes, as parcerias institucionais firmadas entre o Legislativo e o Judiciário de Minas Gerais têm sido fundamentais para ampliar o acesso da população mineira à Justiça, o que viabiliza a construção de uma sociedade mais justa para todos. Neste momento tão importante, em que a nova direção do TJMG é empossada, este trabalho mútuo revigora-se. Não poderia deixar de exaltar o legado deixado pelo desembargador Gilson Soares Lemes, pelo notável trabalho realizado neste dois anos à frente da presidência do Tribunal de Justiça. Se hoje o Estado é capaz de garantir a prestação jurisdicional de serviços com eficiência, isso se deve, sem dúvidas, à sua liderança. Ao mesmo tempo, faço questão, em nome da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de saudar o presidente José Arthur Filho, bem como a todas as desembargadoras e todos os desembargadores que passam a compor a nova estrutura diretiva do TJMG. A competência e a experiência do desembargador José Arthur são os fatores que o conduziram à tão relevante missão de presidir o Judiciário mineiro. Estou certo de que, por sua trajetória inteiramente dedicada à defesa do interesse público, sua gestão ora iniciada será voltada à promoção da cidadania. O afinco que o desembargador José Arthur sempre demonstrou em sua carreira se reverterá inteiramente no atendimento dos mais prementes anseios da sociedade mineira. O Parlamento mineiro se coloca, como sempre esteve, ao lado do Judiciário, aberto ao diálogo e à construção de políticas públicas que aspirem a promoção da equidade e da paz social em Minas Gerais”.
Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman
"Tenho muita satisfação de estar junto dessa posse do TJMG, porque o Tribunal é um grande marco para Minas Gerais, dá uma atenção muito grande aos pleitos de todos nós. E a PBH está muito feliz com a posse do nosso novo presidente, uma pessoa que já conhecemos há algum tempo, e pela qual temos muito respeito. E temos certeza do trabalho que ele irá fazer à frente desse Tribunal, continuando o trabalho do Dr. Gilson, de forma a que tenhamos um tribunal cada vez mais coeso, eficiente e resolvendo os problemas da população. Nossos votos de muito sucesso ao desembargador José Arthur".
Ministro do TCU Antonio Anastasia ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia
“O desembargador José Arthur é muito preparado, certamente fará uma bela gestão, aliás, dando continuidade às gestões do Tribunal que são sempre muito exitosas. O Poder Judiciário de Minas Gerais é um exemplo para o Brasil, e eu fico muito feliz e satisfeito de ser testemunha dessa evolução e desse grande conceito que o TJMG tem”.
Coronel Edgard Estevo ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Comandante do Corpo de Bombeiros militar, coronel Edgard Estevo da Silva
"Nesse momento o Corpo de Bombeiros segue com muita honra na posse, desejando pleno sucesso, pleno êxito, dele no Tribunal de Justiça e o sucesso de Minas Gerais. E a corporação se sente á vontade ´para prestar todo o apoio necessário".
Procurador-geral Jarbas Soares Júnior ( Crédito : Cecília Pederzoli )
Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior
“A chegada do novo presidente do TJMG, o desembargador José Arthur Filho, vem com enorme expectativa da magistratura, do Ministério Público e da Advocacia mineira. Trata-se de magistrado com vivência grandiosa no sistema de Justiça, como advogado e, depois, como desembargador. Além dessas duas vivências, nos últimos anos foi ele o superintendente do Tribunal de Justiça. Portanto, conhece profundamente o funcionamento da máquina judiciária. Conta a seu favor um profundo sentimento da necessidade de reformar as estruturas já ultrapassadas do Poder Judiciário e do sistema de Justiça, implementando medidas, sobretudo na área da tecnologia, diminuindo distâncias e custos para uma melhor e mais rápida prestação jurisdicional. Nós, do Ministério Público, ainda guardamos uma expectativa maior, porque o desembargador José Arthur Filho foi criado dentro da nossa Casa, pois o seu pai foi um dos seus mais ilustres membros e procurador-geral de Justiça, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira. Portanto, nós estamos felizes com sua chegada, com esperança e fé”.
Presidente do TJMMG, desembargador Rubio Paulino Coelho ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho
"O desembargador José Arthur Filho é um magistrado notável, experiente e, sobretudo, um homem do diálogo, do entendimento e da harmonia. Temos a plena certeza que Vosso mandato será repleto de êxito, fazendo com que a Justiça mineira continue prestando um serviço eficiente para todo cidadão. Aproveitamos a oportunidade para reafirmar que o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais continuará unido a esta Corte que vossa Excelência passa a presidir, mantendo-se sempre à disposição para somar e trazer novas ideias que possibilitarão a melhoria da prestação jurisdicional ao povo mineiro".
Presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares
"A nossa expectativa pela posse do presidente José Arthur é muito grande. Ele é uma pessoa muito preparada, e a torcida nossa é para que ele faça uma excelente gestão, até porque o sucesso dele será o sucesso de todos nós do Tribunal. Desejo a ele uma excelente gestão".
Coronel PM Rodrigo Rodrigues ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Comandante da PMMG, coronel Rodrigo Rodrigues
"A gente está aqui para agradecer à parceria e o trabalho feito em conjunto com nosso presidente Gilson Lemes e trazemos votos de que essa parceria vai ter continuidade, e que nossa instituição, a Polícia Militar, vai continuar buscando frutos para o povo mineiro com o novo presidente, o desembargador José Arthur".
Procurador-chefe do MPF em Minas, Patrick Salgado Martins ( Crédito : Claudia Ramos/TRE-MG )
Procurador-chefe do Ministério Público Federal, Patrick Salgado Martins
“O Ministério Público Federal, como voz do cidadão perante a Justiça, sente-se honrado em se fazer representar no momento de renovação da gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma instituição fundamental para a legitimidade democrática e concretizadora dos melhores anseios de todos os mineiros. Par a par com o exercício diário do ‘fazer justiça’, a nova composição do TJMG traz consigo a expectativa de continuar levando a todos os rincões do nosso estado uma prestação jurisdicional plena da melhor técnica, humanidade e acolhimento, como é a tradição dessa Casa. É com esse propósito que o MPF, ao parabenizar a nova gestão, também se coloca à disposição para, juntos, somarmos forças no propósito de superar todos os desafios que os tempos modernos impõem ao sistema brasileiro de Justiça”.
Juíza federal Vânila Cardoso de Morses (Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Vânila Cardoso André de Moraes
“A parceria entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual a cada ano se aprimora em Minas Gerais, por meio da realização de projetos conjuntos voltados para a inovação, a inteligência judicial e a cooperação, gerando inúmeros benefícios à sociedade. Com alegria, a Direção do Foro da Justiça Federal cumprimenta os novos gestores da Justiça Estadual mineira, na pessoa do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Arthur Filho. Vivemos um novo tempo em que, cada vez mais, precisamos trabalhar com tecnologia e inovação aliada à humanização do sistema de justiça. Os novos integrantes da Corte possuem esse perfil e temos a certeza de que grandes projetos serão realizados em conjunto, ainda mais neste histórico momento, com a proximidade da instalação do Tribunal Regional Federal da 6a Região em Belo Horizonte. Um belo futuro se descortina para a Justiça em Minas Gerais. Parabéns aos empossandos e muito sucesso nesta nova missão”.
Presidente do TRT-3, desembargador Ricardo Mohallem (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, desembargador Ricardo Antônio Mohallem
“O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, na pessoa de seu presidente, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, expressa um preito de reconhecimento à gestão 2020-2022 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na pessoa do Presidente Desembargador Gilson Soares Lemes, pelo valoroso trabalho concretizado. Na oportunidade, dirige-se à gestão eleita para o biênio 2022-2024, na pessoa do estimado Presidente Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na plena certeza dos seus bons propósitos e do compromisso em oferecer justiça célere e efetiva, características que destacam o TJMG no cenário nacional”.
Presidente do TCE-MG, conselheiro Mauri Torres (Crédito: Divulgação/TJMG)
Presidente do Tribunal do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres
“Com muita satisfação, cumprimento Vossa Excelência pela posse como Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituição parceira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que compactua do mesmo espírito democrático e de luta pelo crescimento do Estado e de suas instituições. Tenho certeza de que, nos próximos anos, o TJMG estará sob o comando de um magistrado com preparo intelectual e grande sensibilidade política para a condução dessa Corte, reforçando o relevante papel institucional do Judiciário mineiro no cenário nacional. O TCEMG estará, como sempre, disposto a caminhar lado a lado para colaborar na missão de atender aos anseios da sociedade e de contribuir para que o TJMG seja instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz pessoal”.
Advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro (Crédito : Cecília Pederzoli)
Advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro
“Será uma grande satisfação e felicidade termos como presidente do TJMG um ex-integrante da advocacia, uma pessoa da melhor formação, um gestor nato, que realmente permitirá ao Tribunal de Justiça manter a sua postura vanguardista nas matérias que estão a cargo das atribuições elevadíssimas do Poder Judiciário mineiro. Um magistrado que incentiva mecanismos alternativos de solução de controvérsias prestigiando instrumentos jurídicos como a mediação e a conciliação, reservando-se ao Judiciário a definição das teses jurídicas de maior complexidade".
Ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud Siqueira ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud Siqueira
“A minha expectativa para a nova gestão do TJMG, biênio 2022-2024 é a melhor possível. A nova direção é absolutamente competente e preparada para a entrega dos serviços almejados pelos jurisdicionados e cidadãos mineiros”.
Defensora pública-geral, Raquel Dias ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Costa Dias
“Parabenizo o desembargador José Arthur Filho, desejando muito sucesso e realizações nesta jornada que se inicia à frente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma Instituição parceira da Defensoria Pública de Minas Gerais nas causas em favor das pessoas vulnerabilizadas de nosso Estado. Muitas delas com atuação conjunta, somando esforços na garantia do acesso à Justiça, na proteção da dignidade humana, na promoção da cidadania. Em sua trajetória, o desembargador José Arthur sempre se mostrou atuante, trabalhando pelo fortalecimento do sistema de Justiça em Minas Gerais e melhor atendimento aos anseios da população, o que reforça a expectativa de uma gestão com muitos avanços. Estendo os cumprimentos a todo o novo corpo diretivo do Tribunal, como as desembargadoras e desembargadores Alberto Vilas Boas de Souza, Renato Dresch, Ana Paula Caixeta, Luiz Carlos Corrêa Junior e Yeda Athias”.
Presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
Presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo
"A advocacia mineira e a OAB de Minas Gerais estão com expectativa muito positiva em relação à nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especialmente por termos novamente um representante do quinto constitucional da advocacia como presidente do tribunal. Essa é a primeira vez que isso acontece nas eleições do Tribunal, a partir do momento que o presidente passou a ser escolhido por eleições. Nós temos a sincera convicção de que o relacionamento entre as duas instituições se aprofundará e trará muitos frutos positivos para a magistratura, para a advocacia e para a sociedade mineira".
Presidente da Amagis, juiz Luís Carlos Rezende e Santos ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
“As expectativas da Amagis são as melhores possíveis, especialmente porque traduz o pensamento e a convicção da Magistratura mineira, dos juízes e juízas que, por todo o Estado, das mais próximas às mais longínquas Comarcas, representam o Poder Judiciário junto ao seu principal destinatário. Sabemos, por coerência e reconhecimento, que não se faz Justiça sem a presença e atuação dos magistrados no cotidiano do cidadão e, por consequência, de toda a sociedade mineira. A nova gestão do TJMG é formada por magistrados íntegros e vocacionados com o Estado de Direito e a pacificação social. São razões que ampliam nossa confiança na manutenção da parceria entre a Amagis e o TJMG, duas instituições compromissadas com o aperfeiçoamento do Judiciário e a valorização da 1ª Instância. O futuro presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, é sensível à nossa realidade desde cedo, como filho do saudoso desembargador e ex-presidente do TJMG (1986/88), José Arthur de Carvalho Pereira, e da querida pensionista Maria Helena Guimarães de Carvalho Pereira. Em sua trajetória, o presidente José Arthur Filho já exibiu qualidades de excelente e dedicado gestor às causas da Justiça. Terá ao seu lado equipe de alto nível, que, como ele, recebeu a confiança dos desembargadores para compor a Diretoria. Junto dos votos de sucesso, a Amagis se coloca à disposição da futura Administração para compartilhar e contribuir com os avanços ao biênio 2022/2024”.
Desembargadora federal Mônica Sifuentes ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Desembargadora federal Mônica Jacqueline Sifuentes, corregedora do TRF1 e que será empossada como desembargadora do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais)
“Iniciei a minha carreira na magistratura como Juíza de Direito Substituta no Estado de Minas Gerais, tendo sido também Assessora Judiciária, no gabinete do Desembargador Sergio Lellis Santiago. Tenho muito orgulho de ter pertencido aos quadros do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em breve retornarei a Minas para a instalação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no ano em que o meu contemporâneo na Faculdade de Direito da UFMG, Desembargador José Arthur Filho, é alçado à Presidência desta Casa de Justiça. Felizes coincidências, que adornam a nossa vida e trazem a certeza de que a Justiça Federal e Justiça Estadual em Minas Gerais trilharão de mãos dadas, com o propósito de estabelecer parcerias frutíferas para a melhoria da prestação jurisdicional no nosso Estado. Desejo à nova gestão sucesso e muitas realizações no desempenho da sua nobre função".
Delegado-geral Joaquim Francisco (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva
"Para nós, da Polícia Civil, é importante ressaltar a parceria que temos com o Poder Judiciário. Temos uma união de forças que permite haver um gabinete de segurança institucional no Poder Judiciário, ali representado por colegas delegados, investigadores. O Judiciário é grande parceiro na medida em que tem contribuído conosco com a destinação de penas pecuniárias, com imóveis que estão sendo devolvidos para o Estado, para realocações. Quero parabenizar o Dr. José Arthur e ao mesmo tempo agradecer o Dr. Gilson pela parceria que tivemos ao longo da gestão. Se Deus quiser, tenho convicção de que o Dr. José Arthur fará uma gestão exemplar e estaremos sempre aqui, 24 horas por dia, sete dias por semana, para somar com o Poder Judiciário".
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Fonte:
TJ Minas Gerais
01/07/2022 (00:00)