Terça-feira,
29 de Outubro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Valor de remuneração em combate a incêndio no ...
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29/10/2024 (00:00) Mais celeridade na prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na quinta-feira (24), sete novas unidades na Comarca de Ribeirão Preto: as 11ª e 12ª Varas Cíveis, a 4ª Vara da Família e das SucDiretores da Escola Superior da Magistratura ...
29/10/2024 (00:00) Na sexta-feira (25 de outubro), durante o lançamento do livro “Direito do Agronegócio”, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o vice-diretor da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, foram homenageados pela Ordem d ...Órgão Especial convoca dez juízes para atuare ...
29/10/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a convocação de dez juízes substitutos para atuarem na 2ª instância a partir de 2025, durante sessão Ordinária Administrativa, dessa quinta-feira (24 de outubro). Os candidatos selecionados participaram do Concurso 54/2024, da Coordenado ...Mutirão âInterligue Jáâ será realizado de ...
29/10/2024 (00:00) Para ampliar o número de interligações da rede de esgoto à rede coletora da Águas Cuiabá, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e a concessionária realizarão o ‘Mutirão Interligue ...Encontro da OAB reforça compromisso com acess ...
29/10/2024 (00:00) Sob condução do vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Hebert Batista, o 6º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB foi promovido nesta terça-feira (29/10), por videoconferência.Batista, que ocupa um ...Confira como enviar trabalhos para apresentaç ...
29/10/2024 (00:00) Está aberto até 22 de novembro o prazo para encaminhamento de teses para enunciados, resumos expandidos para anais e boas práticas para concurso que serão apresentados no 1º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional ...VII Encontro Nacional do Ministério Público d ...
29/10/2024 (00:00) A localização do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri sofreu alteração. O evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acontecerá de forma presencial na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, nos dias 13 e ...“Os Desafios Institucionais do MPSP” será tem ...
29/10/2024 (00:00) Grupo de Estudos contará com a palestra de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa Em 7 de novembro (quinta-feira), o Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas, de Piracicaba, se reunirá para debater o tema “Os Desafios Institucionais do MPSP”. O GE tem o apoio da Associação Paulista do Ministério do Minist ...SEI: nova interface está em funcionamento a p ...
29/10/2024 (00:00) A partir desta terça-feira, dia 29/10, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está com uma nova interface. Foram incluídas mais funcionalidades, como filtros avançados, controle de prazos e compartilhamento de processos com outras instituições; painel de controle personalizável e melhorias na ace ...Motoboy tem direito à estabilidade por aciden ...
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26/10/2024 (00:00) Evento rememora história do Judiciário paulista. A visita telepresencial “Memória TJSP” homenageou, na sexta-feira (25), a 37ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Andradina, que integra a 2ª Região Administrativa JudiciáriCOMISSÃO ELEITORAL CONVOCA ELEIÇÕES
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24/10/2024 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, anunciou, na tarde desta quinta-feira , que a Administração, até o final deste ano, já deverá oferecer aos gabinetes de magistrados no 1º e 2º graus uma ferramenta de Inteligência Artificial Generativa que possa auxiliar na de ...Receita Federal abre consulta ao lote residua ...
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24/10/2024 (00:00) Sindicato pedia extensão do benefício a todos os trabalhadores pais.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Copel - Companhia Paranaense de Energia para manter norma coletiva que restringia a concessão do auxílio-creche, no caso de homens, a pais com guarda exclusiva dos f ...Retratação de testemunha não muda justa causa ...
24/10/2024 (00:00) Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos.A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que pretendia anular uma decisão com a alegação de que a manutenção de sua justa causa se b ...No Paraná, 77 chapas estão inscritas para a e ...
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29/10/2024 - 14h30Mais três comarcas mineiras recebem Mutirões do JúriEsforço concentrado irá analisar 45 processos em Jequitinhonha, Grão Mogol e Conceição do Mato Dentro
Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, a partir desta quarta-feira (30/10), mutirões do Tribunal do Júri nas Comarcas de Jequitinhonha, Grão Mogol e Conceição do Mato Dentro. Devem ser analisados 45 processos no esforço concentrado que segue até 18/12.
Três comarcas receberão mutirões do Tribunal do Júri a partir desta quarta-feira (30/10): Jequitinhonha, Grão Mogol e Conceição do Mato Dentro ( Crédito: Éder Ribeiro / TJMG )
O Tribunal do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, que correspondem a atos praticados de forma intencional, como homicídio, indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação, infanticídio e aborto.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, afirmou que as três comarcas foram selecionadas por meio de levantamento prévio realizado em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que, após mapeamento no Estado, avaliou as regiões que possuem mais processos da chamada Classe 282, de Ação Penal de Competência do Júri. "Essas são as comarcas que mais têm processos pendentes de sessão de julgamento", afirmou.
Na Comarca de Jequitinhonha, os Mutirões do Júri começam nesta quarta-feira (30/10) e seguem até o dia 14/11. Serão analisados 22 processos, em pautas duplas simultâneas nos plenários do Fórum Doutor Antônio Peixoto e da Câmara de Vereadores. Foram designados dois juízes cooperadores e cinco promotores de Justiça.
Em Conceição do Mato Dentro, os esforços concentrados vão ocorrer de 18 a 28/11. Devem ser analisados oito processos, com pautas simples e dois juízes cooperadores designados.
Na Comarca de Grão Mogol, 15 processos são objeto da cooperação prevista para acontecer entre os dias 28/11 e 18/12, com pauta simples e cinco juízes designados e sete promotores. Nesse período, também haverá um mutirão de audiências de instrução e julgamento, de matérias persas, em 40 processos, com um juiz cooperador. Oficiais de Justiça foram destacados para cumprir os mandados que surgirem dos mutirões e, também, aqueles que já estavam represados.
Segundo a juíza Marcela Maria Pereira Amaral Novais, Grão Mogol é um caso especial e foram mobilizados oficiais de Justiça de Belo Horizonte. "Como há um grande volume de mandados pendentes de cumprimento na unidade, referentes a temas persos, os oficiais de Justiça designados irão cumprir não apenas os mandados originados do esforço concentrado, mas, também, aqueles paralisados. Grão Mogol, além de receber o nosso Mutirão do Júri, está recebendo cooperação em audiências de instrução e julgamento. São dois mutirões em um", disse.
Mutirões 2024
No primeiro semestre deste ano, foram realizados mutirões nas Comarcas de Unaí, com 15 sessões de julgamento em 10 dias; Teófilo Otoni , com 17 sessões em 17 dias; Januária, com 22 sessões do júri; Santa Bárbara, com 12 sessões em 12 dias; Águas Formosas, com 13 sessões em 15 dias; e Monte Carmelo, com 21 sessões em 21 dias.
Em julho, foi realizado também um Mutirão do Júri na Comarca de Uberlândia, entre os dias 8 e 26/7. Foram julgadas 58 ações penais da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O TJMG tem se empenhado na realização de grandes mutirões, não apenas no Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclama todos os tribunais a se mobilizarem para o julgamento de processos ligados a crimes dolosos contra a vida. No ano passado, a Corte mineira realizou, apenas em novembro, 423 sessões nas cooperações.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
29/10/2024 (00:00)