Terça-feira,
29 de Outubro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Valor de remuneração em combate a incêndio no ...
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29/10/2024 (00:00) Mais celeridade na prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na quinta-feira (24), sete novas unidades na Comarca de Ribeirão Preto: as 11ª e 12ª Varas Cíveis, a 4ª Vara da Família e das SucDiretores da Escola Superior da Magistratura ...
29/10/2024 (00:00) Na sexta-feira (25 de outubro), durante o lançamento do livro “Direito do Agronegócio”, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e o vice-diretor da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, foram homenageados pela Ordem d ...Órgão Especial convoca dez juízes para atuare ...
29/10/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a convocação de dez juízes substitutos para atuarem na 2ª instância a partir de 2025, durante sessão Ordinária Administrativa, dessa quinta-feira (24 de outubro). Os candidatos selecionados participaram do Concurso 54/2024, da Coordenado ...Mutirão âInterligue Jáâ será realizado de ...
29/10/2024 (00:00) Para ampliar o número de interligações da rede de esgoto à rede coletora da Águas Cuiabá, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e a concessionária realizarão o ‘Mutirão Interligue ...Encontro da OAB reforça compromisso com acess ...
29/10/2024 (00:00) Sob condução do vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Hebert Batista, o 6º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB foi promovido nesta terça-feira (29/10), por videoconferência.Batista, que ocupa um ...Confira como enviar trabalhos para apresentaç ...
29/10/2024 (00:00) Está aberto até 22 de novembro o prazo para encaminhamento de teses para enunciados, resumos expandidos para anais e boas práticas para concurso que serão apresentados no 1º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do Conselho Nacional ...VII Encontro Nacional do Ministério Público d ...
29/10/2024 (00:00) A localização do VII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri sofreu alteração. O evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acontecerá de forma presencial na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, nos dias 13 e ...“Os Desafios Institucionais do MPSP” será tem ...
29/10/2024 (00:00) Grupo de Estudos contará com a palestra de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa Em 7 de novembro (quinta-feira), o Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas, de Piracicaba, se reunirá para debater o tema “Os Desafios Institucionais do MPSP”. O GE tem o apoio da Associação Paulista do Ministério do Minist ...SEI: nova interface está em funcionamento a p ...
29/10/2024 (00:00) A partir desta terça-feira, dia 29/10, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está com uma nova interface. Foram incluídas mais funcionalidades, como filtros avançados, controle de prazos e compartilhamento de processos com outras instituições; painel de controle personalizável e melhorias na ace ...Motoboy tem direito à estabilidade por aciden ...
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24/10/2024 (00:00) O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00.A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2024 estará disponível p ...Técnica de farmácia obtém rescisão indireta p ...
24/10/2024 (00:00) Resumo: . Uma empresa da área de saúde foi condenada a pagar diferenças salariais a uma técnica de farmácia que recebia menos do que os colegas da mesma função. . Para a 3ª Turma do TST, a falta de isonomia é uma violação grave dos direitos da trabalhadora, que tem direito ao rompimento do vín ...Acordo que limita auxílio-creche a pais com g ...
24/10/2024 (00:00) Sindicato pedia extensão do benefício a todos os trabalhadores pais.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Copel - Companhia Paranaense de Energia para manter norma coletiva que restringia a concessão do auxílio-creche, no caso de homens, a pais com guarda exclusiva dos f ...Retratação de testemunha não muda justa causa ...
24/10/2024 (00:00) Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos.A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que pretendia anular uma decisão com a alegação de que a manutenção de sua justa causa se b ...No Paraná, 77 chapas estão inscritas para a e ...
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24/10/2024 (00:00) Três meses de atividades na EPM Eles passaram por anos de estudos, conquistaram cada etapa do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, que durou um ano e meio, e vivenciaram a imensa alegria de conquiTST abre processo seletivo para estágio
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23/10/2024 (00:00) Na tarde desta quarta-feira , o Conselho de Inovação e Tecnologia , juntamente com a Assessoria de Inovação e Tecnologia e a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS, promoveu um encontro com profissionais da Amazon Web Services para a apresentação da IA Generativa chamada Clode, ...Livros destacam a trajetória da Comissão de P ...
23/10/2024 (00:00) Memórias da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB e Anais da 1° Conferência Nacional da Promoção da Igualdade do CFOAB foram dois dos livros lançados nesta quarta-feira (23), durante a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?. Ambos são assinados pel ...Cotação da Bolsa de Valores
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TJSP instala varas e UPJs na Comarca de Ribeirão Preto
Mais celeridade na prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na quinta-feira (24), sete novas unidades na Comarca de Ribeirão Preto: as 11ª e 12ª Varas Cíveis, a 4ª Vara da Família e das Sucessões e quatro Unidades de Processamento Judicial (UPJs). A solenidade, no fórum da cidade, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, contou com a presença de magistrados, integrantes do sistema de Justiça, representantes de instituições civis e militares e cidadãos ribeirão-pretenses.
Essas instalações representam ampliação da prestação jurisdicional na comarca, que sedia a 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ). Atualmente, há mais de 316 mil processos em andamento em Ribeirão Preto – só no último mês, foram distribuídos cerca de 11 mil feitos. A cidade conta com cerca de 700 mil habitantes (IBGE/22). Assumem as titularidades das varas os juízes Heber Mendes Batista (11ª Cível), Benedito Sérgio de Oliveira (12ª Cível) e José Duarte Neto (4ª Vara da Família e das Sucessões).
A cerimônia também marcou a instalação das primeiras UPJs na comarca – modelo que já é amplamente utilizado no estado, com unificação de ofícios de mesma competência e melhor distribuição de recursos humanos e espaço físico, gerando um aumento de produtividade de até 60% em relação ao formato tradicional. São quatro novas unidades: três na esfera cível, abrangendo da 1ª à 4ª, da 5ª à 8ª e da 9ª à 12ª Varas Cíveis, e uma englobando da 1ª à 4ª Varas da Família e das Sucessões. As unidades têm como corregedores os juízes Francisco Camara Marques Pereira (1ª Cível), Ana Paula Franchito Cypriano (6ª Cível), Benedito Sérgio de Oliveira (12ª Cível) e Márcio Pelliciotti Violante (2ª Vara da Família e das Sucessões), respectivamente.
“Para um município com mais de 700 mil habitantes, como Ribeirão Preto, é essencial a constante ampliação e modernização do aparelhamento da comarca, a fim de que o serviço jurisdicional seja prestado com eficiência e celeridade, o que certamente será alcançado com a instalação das duas Varas Cíveis e uma de Família e Sucessões, juntamente com a implantação das UPJs”, prevê o diretor da 6ª RAJ, juiz Reginaldo Siqueira.
Primeiro a fazer uso da palavra, o diretor do fórum, juiz José Duarte Neto, fez de seu pronunciamento motivo de agradecimentos aos que contribuíram para a instalação dos novos ofícios e destacou a concretização da Justiça na comarca. “É fruto da convergência do reclamo do jurisdicionado e de operadores do Direito, do trabalho de servidores técnico-administrativos e da sensibilidade e vontade política de autoridades judiciárias de diferentes níveis hierárquicos.” Também enalteceu o trabalho dos magistrados. “Enquanto magistrado do Estado de São Paulo, servidor público, não posso esquecer que a Justiça é um serviço. Um serviço reclamado e destinado ao público. Um serviço republicano, que deve ser organizado, pensado, estruturado e fornecido em conformidade com as necessidades do cidadão.”
Representando a sua entidade, o presidente da 12ª Subseção da OAB SP Ribeirão Preto, Alexandre Meneghin Nuti, falou que os novos ofícios representam aumento na prestação jurisdicional aos cidadãos de Ribeirão Preto. Já o integrante do Ministério Público paulista, Ramon Lopes Neto, também se pronunciando em nome do procurador-geral de Justiça, agradeceu a sensibilidade demonstrada pela Presidência do TJSP, uma vez que, “com as novas instalações, os juízes teriam mais fôlego, mais respiro para os servidores e uma prestação mais célere e de qualidade”.
Para o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, quase no final de mandato, depois de oito anos à frente da Prefeitura, o momento foi de agradecimento: ao Tribunal de Justiça, aos magistrados da comarca e aos servidores. Ele também ressaltou o trabalho realizado pelo Poder Judiciário.
Ao citar os quatro coordenadores das UPJs – Kin Rossi Alfino, Alex Medeiros Ruiz, Raquel Provenzani de Almeida e Marcos Roberto Beordo –, o presidente Fernando Torres Garcia dirigiu um agradecimento especial aos servidores da comarca. “Não há Poder Judiciário sem os valorosos servidores”, disse ele. “Somos meros prestadores de serviço público, temos que fazê-lo da maneira mais célere e eficiente.” O presidente destacou que o grande problema do Judiciário hoje é a falta de juízes. “Nosso déficit é imenso e temos procurado acelerar nossos concursos. Magistrados e servidores lutam diariamente com uma quantidade de processos desumana.” Apesar da dificuldade de preenchimento de cargos de magistrados, o presidente asseverou: “temos o melhor Poder Judiciário do Brasil”.
Também prestigiaram a cerimônia o coordenador e o coordenador adjunto da 41ª Circunscrição Judiciária Ribeirão Preto, respectivamente, desembargadores Alcides Leopoldo e Silva Júnior e José Roberto de Souza Meirelles; os desembargadores Sérgio Antonio Ribas e Ricardo Braga Monte Serrat; o juiz substituto em 2º grau, Luis Augusto Freire Teotonio; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; os juízes assessores da Presidência do TJSP Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Roger Benites Pellicani (Jurisdicional), Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão), Wagner Roby Gidaro (Recursos Humanos); o comandante do CPI-3, coronel PM Marcelo dos Santos Sançana; o delegado de polícia seccional de Ribeirão Preto, Sebastião Vicente Picinato, representando o diretor do Deinter-3; o procurador do Estado assistente da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto, Tiago Antonio Paulosso Anibal, representando a procuradora-geral do Estado; o defensor público da Unidade de Ribeirão Preto, Victor Hugo Albernza Junior, representando a defensora pública-geral; os juízes das varas instaladas, Heber Mendes Batista (11ª Cível), Benedito Sérgio de Oliveira (12ª Cível e corregedor da UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis), Francisco Câmara Marques Pereira (corregedor da UPJ – 1ª a 4ª Varas Cíveis), Ana Paula Franchito Cypriano (corregedora da UPJ – 5ª a 8ª Varas Cíveis), Márcio Pelliciotti Violante (corregedor da UPJ 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões); representando a Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, Maria Conceição do Nascimento; o comandante do 3º CPM-I, tenente coronel PM Andrei Gonçalves Vieira; a delegada de polícia da Delegacia de Defesa da Mulher de Ribeirão Preto, Patricia de Mariani Buldo; o assessor parlamentar Marino Sampaio, representando o deputado federal Baleia Rossi; o jornalista Zacarias Pagnanelli; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, militares, civis e servidores da Justiça.
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Fonte:
TJ São Paulo
29/10/2024 (00:00)