Sexta-feira,
03 de Abril de 2020 -
STANCHI & OLIVEIRA
Honorários não caracterizam urgência para ret ...
03/04/2020 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (1/4) o pedido para restabelecer a fruição dos prazos processuais de uma ação de indenização da União a um cidadão português. Segundo a decisão da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, a dependência da renda dos honorários advocatíc ...Aleam destinará mais R$ 20 milhões para o enf ...
02/04/2020 (00:00) Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) injetarão juntos mais de R$ 20 milhões no enfrentamento ao novo coronavirus (Covid-19). O valor será remanejado das emendas impositivas que os 24 parlamentares destinaram para o setor da saúde, no ano de 2019. A iniciativa que concentrará ...Juiz de MS fala sobre monitoramento eletrônic ...
02/04/2020 (00:00) Além de atender a demanda da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, por teletrabalho, essa semana o juiz Mário José Esbalqueiro Jr. fez uma palestra durante a 1ª Videoconferência (2020) sobre Monitoração Eletrônica e Alternativas Penais com Gestores de todo Brasil. Durante o evento, organizado ...Pacijus: Padrinhos que ainda não entregaram o ...
02/04/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça de MS e a equipe do Pacijus agradece a todos que doaram ovos de chocolates para as crianças carentes do Estado. A Páscoa é no dia 12 e a campanha foi um sucesso, com todas as crianças apadrinhadas, mas ainda existem padrinhos que não destinaram os ovos à equipe do Pacijus, por ...Ejud-MS divulga convite da Enfam para Centro ...
02/04/2020 (00:00) O diretor-geral da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, pulga convite da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para contribuição dos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul no repositóri ...AUTISMO | TJMA faz alusão ao dia mundial de c ...
02/04/2020 (00:00) Os transtornos do espectro autista (TEA) acometem mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo. Com o objetivo de chamar a atenção e conscientizar a população sobre o autismo, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) faz alusão ao dia 2 de abril (Dia Mundial de Conscientização do Autismo), data i ...Ex-prefeito de município de Minas Gerais tem ...
02/04/2020 (00:00) A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região foi unânime ao confirmar a condenação de um ex-prefeito da cidade de Prudente de Morais, em Minas Gerais, por crime de responsabilidade. No 1º Grau, ele foi condenado pela 9ª Vara da Seção de Judiciária de Minas Gerais a sete anos de p ...Negada prorrogação de vencimento de tributos ...
02/04/2020 (00:00) MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp. O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou pedido de liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pela Federação das Indústrias do EsPDT pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2 ...
02/04/2020 (00:00) O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 2020) em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. A questão é objeto da Argui ...Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Ron ...
02/04/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180 dias o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Complementar 159/2017, com seus respectivos benefícios. A suspensão passa a contar a partir ...Ricardo Nicolau quer reativar equipamentos pa ...
02/04/2020 (00:00) O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), nesta quinta-feira (2), a instalação de uma força-tarefa para o recolhimento e reparação de equipamentos hospitalares que se encontram em desuso na rede estadual de saúde. A medida visa reforçar a infraest ...PL de Joana Darc prevê desconto de no mínimo ...
02/04/2020 (00:00) A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou, nesta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) que obriga as unidades da rede privada de ensino a reduzirem proporcionalmente a mensalidade durante o período de suspensão de aulas presenciais, na vigênci ...Deputado Carlinhos Bessa destina R$ 689 mil p ...
02/04/2020 (00:00) O crescente número de casos de coronavírus confirmados no Amazonas fez com que os deputados estaduais aprovassem, durante Sessão Plenária virtual dessa quinta-feira (2), a destinação das emendas impositivas da saúde para aplicação no combate à Covid-19. O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) des ...Delegado Péricles defende fundo eleitoral par ...
02/04/2020 (00:00) O deputado estadual Delegado Péricles utilizou suas redes sociais, na noite dessa quarta-feira (01), para defender a utilização do fundo eleitoral no combate ao Coronavírus e o adiamento da campanha eleitoral deste ano. De acordo com o deputado estadual, é absurdo que bilhões sejam destinados para ...Cidade propõe colação de grau a alunos de med ...
02/04/2020 (00:00) Diante da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou nesta quinta-feira (2), indicação, em regime de urgência, ao governador Wilson Lima (PSC), solicitando a antecipação da colação de grau de alunos finalistas dos cursos de medicina das redes pú ...Cabo Maciel confirma remanejamento de suas em ...
02/04/2020 (00:00) O deputado Cabo Maciel (PL), subscreveu o requerimento do deputado Sinésio Campos (PT), que foi aprovado por unanimidade durante a Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quinta-feira (2), para que o Governo utilize as emendas parlamentares no combate a pandemia ...ENTIDADES NACIONAIS ENVIAM SOLICITAÇÃO AO CNJ ...
02/04/2020 (00:00) A Fenassojaf, Fesojus e Afojus encaminharam ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, solicitação para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Inpidual (EPIs) aos Oficiais de Justiça durante a crise do COVID-19. No Ofício Conjunto enviado nesta quinta-feira (02), as ...AOJESP entrevista médico infectologista da So ...
02/04/2020 (00:00) A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) entrevistou o coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia, Dr. Sérgio Cimerman, que esclareceu algumas dúvidas sobre a Covid-19, enfermidade provocada pelo novo coronavírus. Dr. Cimerman, que está trabalhand ...Duarte Jr. protocola ação civil pública para ...
02/04/2020 (00:00) Com o quadro de pandemia ainda em alta e sem previsão para o retorno das aulas, o deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos) protocolou Ação Civil Pública (ACP), por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), para garantir descontos aos alunos das faculdades p ...Pagamentos de alvarás judiciais serão via TED ...
02/04/2020 (00:00) Está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (2) a Portaria n. 1732, que estabelece os procedimentos de expedição de alvará judicial durante o período de restrições para prevenção/precaução ao novo coronavírus (COVID-19). Assim, as ordens de pagamento de valores levantados relativos a proc ...Relator no STF suspende portaria que muda reg ...
02/04/2020 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma portaria do Ministério da Agricultura que estabelecia uma9º Juizado de Fortaleza facilita comunicação ...
02/04/2020 (00:00) A tecnologia a serviço da comunicação tem sido um importante aliado do Judiciário Estadual para agilizar o andamento de processos durante plantão extraordinário, que ocorre como medida de prevenção à Covid-19. Além de e-mails e celulares institucionais, outras ferramentas, como o aplicativo WhatsApp ...Esmec transmite palestra “Desafios da Proteçã ...
02/04/2020 (00:00) Tendo em vista fomentar a discussão sobre medidas preventivas em razão do cenário de emergência de saúde pública, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no dia 03 de abril de 2020 a palestra “Desafios da Proteção de Dados em Tempos de Pandemia”, com o Prof. Walter Ar ...ESA promove liveCOVID-19 e a Medida Provisóri ...
01/04/2020 (00:00) Com o objetivo de seguir capacitando a advocacia neste período de quarentena e estreitar o diálogo com seus alunos, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará, nesta quinta-feira (02), a partir das 19h, uma live com a diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Maria Cláudia Felten, f ...ESCOLA DE MAGISTRADOS DA TERCEIRA REGIÃO LANÇ ...
02/04/2020 (00:00) A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) lançou hoje (02/04) o portal EMAGConecta, plataforma que disponibiliza material audiovisual de cursos para magistrados, servidores e público-geral. Durante o período de quarentena em virtude do enfComunicado trata de sistema de videoconferênc ...
02/04/2020 (00:00) Agendamento por e-mail. Tendo em vista o período de isolamento para contenção da Covid-19 e a instituição do sistema remoto de trabalho no TJSP, a Corregedoria Geral da Justiça editou novo comunicado. Veja a íntegra:Em videoconferência, Toffoli defende atuação ...
02/04/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (2). Por videoconferência com representantes de hospita ...Covid 19: Adjuto Afonso propõe criação do Pro ...
02/04/2020 (00:00) O deputado Adjuto Afonso (PDT) encaminhou mais um Indicativo ao governo do estado sugerindo outra medida econômica que amenize os prejuízos causados pela Covid 19, junto à população. O parlamentar propôs, em caráter emergencial, a criação do “Programa Bolsa Energia Amazonense” em favor dos consumi ...Deputada sugere suspensão, por 60 dias, dos d ...
02/04/2020 (00:00) Minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus nos trabalhadores do Amazonas. Com este intuito, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) apresentou um requerimento em caráter de urgência, ao Governo do Amazonas, solicitando a suspensão, por 60 dias, dos descontos das pa ...Covid-19: Audiência virtual vai discutir valo ...
02/04/2020 (00:00) Em ação conjunta, as comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizam, nesta sexta-feira (3), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir o valor das mensalidades de escolas e faculdades privadas durante a pandemia da Covid-19. Re ...Deputado Daniel Zen diz que discussão sobre i ...
02/04/2020 (00:00) Compartilhe! O líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, falou durante a segunda sessão virtual realizada na manhã desta quarta-feira (01) sobre o debate em torno da possível inconstitucionalidade dos projetos de lei ...Deputado Roberto Duarte afirma que PL’s apres ...
02/04/2020 (00:00) Compartilhe! O deputado Roberto Duarte (MDB) usou seu tempo durante a segunda sessão virtual da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizada na manhã desta quarta-feira (31) para falar sobre a legalidade e constitucionalidade dos projetos apresen ...Plataforma emergencial do CNJ viabiliza atos ...
02/04/2020 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. A “Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais” permitirá ampliação do trabalho dos ...Rede de enfrentamento à violência doméstica p ...
02/04/2020 (00:00) Órgãos públicos que integram a rede de enfrentamento à violência doméstica irão ampliar seus canais de divulgação e otimizar os fluxos de trabalho para que a vítima – que está em isolamento social por causa do coronavírus - seja atendida com mais celeridade nas delegacias quando for denunciar o agre ...Supermercado deve informar sobre glúten nos p ...
02/04/2020 (00:00) O glúten é uma proteína encontrada em cereais e em alimentos que são prejudiciais a pessoas com a doença celíaca. Para informar os possíveis prejudicados existe a Lei nº 10.674/2003, que obriga a inscrição na embalagem dos produtos se contém ou não o glúten. Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de ...TJCE em Podcast: Superintendente explica medi ...
02/04/2020 (00:00) O trabalho remoto (TeleTrabalho) tem sido o método adotado por profissionais do Poder Judiciário estadual durante o período de quarentena, em razão da pandemia do novo Coronavírus. Nesta edição do TJCE em Podcast, o superintendente da Área Administrativa do Tribunal de Justiça do Ceará, Luis Eduardo ...Juíza é intimada após não se manifestar em pr ...
02/04/2020 (00:00) A demora na tramitação de um processo levou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a intimar uma juíza da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia a dar explicações. O juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz deu prazo de cinco dias para a magistrada se manifestar. De acordo com a represent ...Sinop suspende aplicação de prova para creden ...
02/04/2020 (00:00) Está suspensa a aplicação das provas do Teste Seletivo para conciliador da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), que seria realizada neste domingo (5 de abril). A medida atende a Portaria-Conjunta n. 249/2020, que suspendeu todas as atividades do Poder Judiciário de Mato Grosso, em razão da ...COVID-19: Licitação da SEMURB é suspensa devi ...
02/04/2020 (00:00) O juiz Luiz Alberto Dantas, titular da 5a Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a imediata suspensão da sessão de abertura do procedimento licitatório de que trata o Edital de Concorrência Pública nº 001/2020 - Processo nº 025247/2019-69-SEMURB, promovido pela Secretaria Municipal de Serviç ...Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breie ...
02/04/2020 (00:00) O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, da Seccional do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, teve seu artigo publicado, na edição de hoje (02), do jornal Correio do Povo. Na publicação, o presidente ressalta a importância da tecnologia, sendo esta um instrumento de suporte para todos os cidad ...INSTITUCIONAL: Coger firma acordo com RFB par ...
02/04/2020 (00:00) A Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) e a Superintendência Regional da Receita Federal da 1ª Região Fiscal (RFB/1ª RF) firmaram Protocolo de Atuação Conjunta que viabiliza a transmissão por e-mail dos mandados de citação e de intimação das autoridades fiscais dos estados de Goiás, Mato Grosso ...INSTITUCIONAL: TRF1 disponibiliza novo Módulo ...
02/04/2020 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou no seu portal, no dia 17 de março, um novo Módulo Ordem Cronológica para Julgamento. A nova ferramenta de consulta dispõe, agora, de atualização automática e diária de dados para atender às exigências do Código de Processo Civil (CPC) em ...Confira como realizar sustentação oral nas se ...
02/04/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) viabiliza a realização de sustentações orais tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que se realizam semanalmente, quanto nas sessões de julgamento realizadas em tempo real, por videoconferência. A inovação está prevista naPrazo de entrega da Declaração de Ajuste Anua ...
02/04/2020 (00:00) A RFB prorrogou, através da Instrução Normativa 1.930, de 1-4-2020, publicada na edição extra do DO-U de 1-4-2020, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, os contribuinteSAÚDE MENTAL | Novo vídeo do TJMA inicia sequ ...
02/04/2020 (00:00) O terceiro vídeo produzido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Serviço Médico, Odontológico e Psicossocial da Diretoria de Recursos Humanos - para orientar e prevenir situações emocionais surgidas a partir de isolamentos pessoais - inicia uma sequência de temas relac ...Pedido de exoneração por servidor incapaz é c ...
02/04/2020 (00:00) Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da capital julgou parcialmente procedente ação movida por uma ex-servidora em face do Município de Campo Grande, anulando ato administrativo no qual a autora, acometida de múltiplas doenças, pediu sua exoneração. A sentença d ...INSTITUCIONAL: Justiça Federal em Rio Verde/G ...
02/04/2020 (00:00) A Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, seguindo as diretrizes publicadas no Provimento Coger 1000681, determinou a destinação de R$100 mil à Secretaria Municipal de Saúde para aINSTITUCIONAL: Último dia para participar de ...
02/04/2020 (00:00) Nesta quinta-feira, 2 de abril, termina o prazo para os servidores que atuam na 1ª instância da JF1 responderem à pesquisa sobre trabalho remoto em decorrência da pandemia de Covid-19 realizada pela Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger). O intuito da enquete é conhecer a realidade desses colabo ...Artigo - Tensão, prevenção e coragem: reconhe ...
27/03/2020 (00:00) O coronavírus é um mal terrível. No presente, assusta e deixa estragos onde alcança. Requer atenção e prevenção das autoridades públicas e da sociedade. Repete-se à exaustão em noticiários, meios de comunicação em massa, os cuidados que pessoas e crianças devem tomar, a partir das instruções da Orga ...Cotação da Bolsa de Valores
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Daniella Tema vota favorável ao decreto de calamidade pública no estado 20h22
A deputada estadual Daniella Tema (DEM) votou favorável, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na terça-feira (24), ao Projeto de Decreto do Executivo reconhecendo o estado de calamidade pública no Maranhão, que se estenderá até 31 de dezembro de 2020. Com a aprovação, ficam mais rápidas as decisões do governo para combater a COVID-19, o H1N1 e prestar uma melhor assistência a famílias atingidas pelas enchentes no estado.
"Nós temos acompanhado as ações preventivas e positivas tomadas pelo governador Flávio Dino neste momento delicado, para que a pandemia de coronavírus não se espalhe pelos municípios maranhenses. Nossos profissionais de saúde estão de parabéns pelo cuidado e excelente trabalho realizado. Vamos continuar seguindo as recomendações das autoridades, para vencermos juntos e com responsabilidade", disse a deputada.
Durante a sessão extraordinária, com os deputados votando de suas residências, foi aprovado, por unamidade, o Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência, medida sugerida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e apoiada pelos demais parlamentares.
"Quero parabenizar e agradecer ao nosso presidente Othelino Neto. pela sensibilidade na condução deste trabalho remoto, que priorizou a proteção coletiva. Estamos buscando as melhores alternativas e fazendo o possível para combater essa pandemia. Juntos, somos mais fortes. O povo maranhense pode contar com o nosso trabalho", finalizou a deputada.
Fonte:
AL Maranhão
25/03/2020 (00:00)