Sexta-feira,
26 de Junho de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Juiz Marcelo Lima Guedes se despede da Corte ...
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26/06/2026 (00:00) A partir de 1º de julho, a sede da OAB Paraná será iluminada com luzes douradas em adesão à campanha Julho Dourado, movimento nacional dedicado à conscientização sobre a saúde dos animais domésticos e em situação de rua, à guarda responsável e à prevenção das zoonoses. A iniciativa busca chamar a ...Transparência: ranking parcial de 2026 tem ma ...
26/06/2026 (00:00) Os critérios de transparência aplicados ao Judiciário e monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram totalmente cumpridos por 20 órgãos. Além disso, outros 83 órgãos alcançaram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados em 2026. Os resultados parciais da 9.ª edição doCNMP estabelece ponto facultativo na próxima ...
26/06/2026 (00:00) A próxima segunda-feira, 29 de junho, será ponto facultativo no Conselho Nacional do Ministério Público, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, marcada para as 14 horas. A medida está prevista naCNJ participa de grupo de trabalho para monit ...
26/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante o processo eleitoral de 2026. O GT é coordenado p ...Exposição no TJRJ mostra a trajetória do abas ...
26/06/2026 (00:00) "Caminho das Águas" mostra os sistemas de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro Antes de chegar às torneiras, a água percorre montanhas, represas e mais de um século de história. Essa trajetória é o tema da exposição "Caminho das Águas", inaugurada ne ...Retorno de Vorcaro à Papudinha indica que del ...
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26/06/2026 (00:00) Nova Instrução Normativa da SEMEC detalha o passo a passo para o contribuinte solicitar o reembolso de valores cobrados a maior ou em duplicidade. A Secretaria Municipal de Economia de Porto Velho (SEMEC) publicou no Diário Oficial do Município aSecretaria da Fazenda fixa novo valor da UFP/ ...
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26/06/2026 (00:00) A equipe da Receita Estadual do Paraná, por meio da Delegacia da Receita Estadual de Curitiba, participou na última terça-feira (23), do Encontro da Agricultura Familiar, Pesca Artesanal e Maricultura de Guaraqueçaba. O evento reuniu agricultores familiares, pescadores artesanais e maricultores do m ...CGU faz auditoria para saber se dinheiro públ ...
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26/06/2026 (00:00) Colega desesperado queria receber salários atrasados.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Celesc Distribuição S.A. pela indenização a ser paga a uma analista de recursos humanos terceirizada que foi ameaçada com um canivete por um colega revo ...Afastado vínculo de emprego entre técnico de ...
26/06/2026 (00:00) Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador e uma empresa que prestava serviços de home care (atendimento domiciliar), especificamente a paciente conveniado de empresa op ...Livro do diretor adjunto de prerrogativas da ...
25/06/2026 (00:00) O advogado e diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, realizará o lançamento de sua obra jurídica “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)” na se ...Informativo aborda não cabimento de embargos ...
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25/06/2026 (00:00) Da esquerda para direita: presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, desembargador eleitoral Fábio Porto e desembargador Claudio de Mello Tavares O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) empossou, na tarde desta quinta-feira (25), o juiz Fábio Ribeiro Porto como membro efetivo ...Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Sp ...
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25/06/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta terça-feira (24), do Congresso de Direito Administrativo (ConDirad), realizado em Cáceres, contribuindo para o debate jurídico relativo à gestão pública e a advocacia. O evento reuniu especialistas, operadores do Di ...Vara da Infância de Duque de Caxias reúne cri ...
25/06/2026 (00:00) A juíza Juliana Kalichsztein posa com as crianças durante o lanche junino Solidariedade, acolhimento, celebração e integração entre o Poder Judiciário e a sociedade. Na tarde desta quinta-feira, 25 de junho, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI) de Duque de Caxias reuniu cerca de 40 ...TJRJ terá plantão durante ponto facultativo d ...
25/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai funcionar, na próxima segunda-feira, dia 29, em regime de plantão, devido ao ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A medida foi adotada em razão do jogo da Seleção Brasileira, que disputa a fase eliminatória da ...Cela na Papudinha será a sétima ocupada por D ...
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25/06/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Papudinha não representa um privilégioDaniel Vorcaro é transferido para cela na Pap ...
25/06/2026 (00:00) Vorcaro é transferido para a Papudinha O ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi transferido, no início da noite desta quinta-feira (25), para uma cela nas instalações da 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília – a chamada "PapudMendonça determina transferência de Daniel Vo ...
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25/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 25 de junho, duas obras voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público e da integridade administrativa. Foram lançados os livros Artigos dos 1º e 2º Congressos de Defesa da Inte ...Cotação da Bolsa de Valores
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Posse solene celebra chegada dos desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah ao Tribunal Pleno
Magistrados com mais de três décadas de carreira.
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, ontem (25), a chegada de dois novos integrantes ao Tribunal Pleno, os desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah. Conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, a posse solene reuniu juízes, representantes de instituições, amigos e familiares dos empossados, que chegam ao cargo mais alto da carreira após mais de três décadas de dedicação à Justiça paulista.
Os magistrados foram conduzidos ao Salão do Júri pelo desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, orador em nome do Tribunal. Ele descreveu a vasta trajetória dos colegas e compartilhou histórias originadas na longa amizade com ambos, já que conhece o desembargador Jayme Walmer de Freitas desde o ingresso na carreira, em 1990, e conviveu por quatro anos com o desembargador Michel Chakur Farah, no Foro Regional de São Miguel Paulista. “Michel e Jayme, certamente, contribuirão para o ambiente de trabalho, para a formação da jurisprudência e para a valorização da Justiça. Sejam muito felizes”, declarou o orador.
Michel Chakur Farah recebeu o Colar do Mérito Judiciário ao lado da esposa, a também juíza Antonia Brasilina de Paula Farah. O desembargador agradeceu aos pais e familiares. Em seguida, registou sua imensa alegria e orgulho em integrar o maior Tribunal de Justiça do país. “A Magistratura é um sacerdócio, infelizmente nem sempre bem compreendido, mas que nos impulsiona a buscar um mundo melhor e mais justo. Sobre isso, creio ser desnecessário me alongar, pois basta olhar em meus olhos para perceber toda a emoção que me toma neste momento.”
Jayme Walmer de Freitas também agradeceu familiares e amigos que foram importantes ao longo de toda sua carreira, e refletiu sobre o papel do juiz de Direito no papel de realizar justiça em meio às imperfeições humanas. “Entre a razão da lei e as dores da vida constrói-se a verdadeira missão do magistrado: decidir com independência, agir com coragem e julgar com humanidade, para que a Justiça não seja apenas uma promessa, mas uma realidade concreta na vida das pessoas”, afirmou. O desembargador estava acompanhado da esposa, Eliane Ferreira Maia de Freitas.
Encerrando os discursos, o presidente Francisco Eduardo Loureiro celebrou a chegada dos colegas e destacou o simbolismo de renovação do Judiciário, já que, no mesmo dia, pouco antes da posse, dois desembargadores – Marco Antonio de Lorenzi e Raul de Felice – participaram de suas últimas sessões de julgamento antes da aposentadoria. “Essa renovação é imprescindível para o nosso Tribunal. A estabilidade da Corte se garante pela qualidade de seus magistrados, e os dois empossados fazem jus a isso. São homens íntegros, que julgaram por cerca de 35 anos e dedicaram toda sua vida à difícil tarefa de decidir a vida das outras pessoas. É uma alegria recebe-los aqui”, declarou o presidente.
Também prestigiaram a solenidade integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); a ouvidora e o ouvidor substituto do TJSP, respectivamente, desembargadores Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio; o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o secretário municipal de Justiça, André Lemos, representando o prefeito de São Paulo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador André Nekatschalow, representando o presidente; o desembargador militar Adriano Baptista Assis, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP); o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Zenon Lotufo Tertius, representando o procurador-geral de Justiça; o subchefe da Defensoria Pública Geral de São Paulo, Dener Luiz Silva, representando a defensora pública-geral; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; o presidente da União Internacional de Magistrados, desembargador Walter Barone; a diretora secretária do Instituto Paulista de Magistrados (Ipan), juíza Ana Maria Brugin, representando o presidente; o assessor especial da Presidência da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Thales Cezar de Oliveira, representando o presidente; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Melo; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Antonio Carlos de Oliveira Freitas, representando a presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Tiago Antonio Salvador; o assessor da Presidência da São Paulo Previdência (SPPrev), José Carlos Novais Júnior, representando o presidente; magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares dos empossados.
Trajetórias
Jayme Walmer de Freitas – Nasceu em Cafelândia (SP), em 1958. Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha de Marília, turma de 1980. É mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ingressou na Magistratura em 1990, como juiz substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (3ª CJ), sediada em Santo André. Também judicou em Valparaíso, Mogi Guaçu e Sorocaba. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2021.
Michel Chakur Farah –Nasceu na Capital, em 1964. Graduou-se em Direto pela Universidade Braz Cubas, turma de 1985. Foi promotor de Justiça entre 1987 e 1991, ano em que ingressou na Magistratura como juiz substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (46ª CJ), sediada em São José dos Campos. Judicou em Mogi das Cruzes, São Bento do Sapucaí, Itaquaquecetuba e Capital. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2023.
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Fonte:
TJ São Paulo
26/06/2026 (00:00)