Quinta-feira,
21 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
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19/05/2026 (00:00) Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema.Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp. O aviso é destinado apenas às pessoas que não tivera ...Mantida anulação de sentença de árbitro que o ...
20/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como parecerista indicado pelo escritório de advocacia que representava uma das partes. Segundo o colegiado, os fatos omitidos comprometeram ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
20/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade de contribuições religiosas e a distinção em relação ao contrato de doação previsto no Código Civil.O programa dá destaque ao entendimento da Terceira Turma de que li ...Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia ...
20/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente prevista para o dia 2 de junho, às 14h, foi transferida para 9 de junho, terça-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada peloIndústria de bebidas pagará multa se não paga ...
20/05/2026 (00:00) Resumo: Uma fabricante de bebidas de Pernambuco foi condenada a pagar multa de R$ 1 mil por cada rescisão contratual em que não quitar integralmente as verbas trabalhistas no prazo de 10 dias. A decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho, após constatar que a empresa não pagou corr ...CNJ e Ministério Público identificam quase 70 ...
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19/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, magistrados angolanos e brasileiros para intercâmbio de experiências sobre organização do Judiciário, precedentes e tecnologia. A visita o ...Com serviços integrados, Justiça Itinerante l ...
19/05/2026 (00:00) A integração entre os serviços oferecidos no Justiça Itinerante, que vai até 22/5 no Arquipélago do Marajó, tem permitido que as áreas trabalhista, de saúde, de documentação e previdenciária atuem de forma coordenada, ampliando o alcance dos atendimentos prestados à população de Portel, Melgaço e Br ...Cotação da Bolsa de Valores
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Programação da Semana de Combate, Enfrentamento e Prevenção do Assédio tem início nesta segunda-feira, 18.
A Semana de Combate, Enfrentamento e Prevenção do Assédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) teve início nesta segunda-feira (18/05), em formato híbrido, com a abertura oficial no auditório Ivan Melo, na sede do Regional. O evento segue com oficinas para público específicos até o próximo dia 21/05 e tem como base legal as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial a Resolução CNJ nº 351/2020 e a Resolução CNJ n. 450/2022, que estabelecem a Política de Prevenção e Enfrentamento aos assédios moral, sexual e à discriminação. A organização da Semana de Combate, Enfrentamento e Prevenção do Assédio do TRE do Pará é da a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CEPA) e Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes).
A abertura contou com a presença da secretária de Gestão de Pessoas, Giselle Pinto e foi composta por uma Roda de Conversa intitulada “Pare. Escuta. Acolha”, com a condução da médica psiquiatra do TRE do Pará, Daniele Boulhosa, e da chefe da Seção de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial (Samos), Fernanda Arnoud.
A apresentação do evento foi feita pela assessora de Cerimonial do Tribunal, Patrícia Saboya, e as boas-vindas aos participantes foi dada pela chefe de Gabinete da Presidência, Ana Flávia Sousa, que integra a CEPA no 2º Grau. Ana Flávia destacou alguns pontos importantes da Semana. “Esse evento foi pensado com muito carinho e com uma proposta diferente, onde vamos trazer oficinas para falar das nossas relações sociais, com colegas de trabalhos, com amigos, com familiares, porque entendemos que precisamos repensar como estamos convivendo com o outro, e nesse contexto, pensar o assédio, observando essas relações com o outro”, destacou.
Ela ressaltou que a ideia da programação “é construir uma forma de acolhimento, como podemos observar e ajudar o outro, porque cada um de nós pode ser uma rede de apoio a quem precisa”.
A servidora contextualizou o momento atual, quando se fala de assédio. “As nossas relações sociais estão adoecidas. No Brasil, a cada 45 minutos uma pessoa tira a própria vida. São pessoas cada vez mais jovens. Isso não é um problema inpidual. Isso é um problema social, da sociedade. Devemos pensar: será que alguém olhou para essa pessoa que cometeu um ato extremo? Por isso, a ideia esta semana é tentar formar uma rede e apoio no Tribunal para que cada um aqui tenha alguém por quem possa ser acolhido”, disse Ana Flávia.
Ao iniciar a Roda de Conversa, a médica Danielle Boulhosa compartilhou reflexões sobre a importância do acolhimento. “Aqui é um ambiente seguro, por isso gostaria de que todos ficassem à vontade para falar, para participar, caso queira”, garantiu.
A chefe da Samos, Fernanda Arnold, lembrou que “falar de assédio exige um compromisso coletivo. Muita gente tem medo de tratar, por isso é importante trazer esse tema para uma oficina para a conversar”, comentou.
Ao longo da conversa foram tratados persos tipos de assédio, como o institucional, o moral e o sexual, com a participação tanto daqueles que estavam no formato presencial, como no formato online.
Integrantes
A CEPA no 2º Grau é composta pelos seguintes membros: juiz da Corte Eleitoral, Marcus Alan de Melo Gomes; Ana Flávia Sousa; Ted Wilson Seade; Keyllaff Miranda e Rayanne Rodrigues; e no 1º Grau: juíza Cláudia Regina Moreira Favacho; José Filho; José Wilson Sousa; Alkayde Farias e Suellen Santos.
O evento tem o apoio da Diretoria-Geral, Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Assessoria de Cerimonial (Ascer), Assessoria de Comunicação (Ascom), Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), Núcleo Gestor de Diárias (NGD) e Seção de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial (Samos).
Programação
Acompanhe a programação da Oficina “Pare. Escuta. Acolha”, da Semana de Combate, Enfrentamento e Prevenção do Assédio do TRE do Pará
Dia 19/05/2026 (MANHÃ) - Oficina com os facilitadores: Ana Flávia Sousa, José Wilson Sousa e José Gomes (membros da CEPA).
Horário: 8h30
Local: Ivan Melo
Público-alvo: Servidores e estagiários
Dia 19/05/2026 (TARDE) - Oficina com os facilitadores: Ana Flávia Sousa, José Wilson Sousa e José Gomes (membros da CEPA).
Horário: 14h
Local Ivan Melo
Público-alvo: Gestores
Dia 20/05/2026 (MANHÃ) - Oficina com os facilitadores: Ana Flávia Sousa, José Wilson Sousa e José Gomes (membros da CEPA).
Horário: 8h30
Local: Sala de capacitação da EJE.
Público-alvo: Servidores e estagiários
Dia 20/05/2026 (TARDE) - Oficina com os facilitadores: Ana Flávia Sousa, José Wilson Sousa e José Gomes (membros da CEPA).
Horário: 14h
Local: Sala de capacitação da EJE
Público-alvo: Colaboradores/Terceirizados
Dia 20/05/2026 (MANHÃ) - Oficina com os facilitadores: Ana Flávia Sousa, José Wilson Sousa e José Gomes (membros da CEPA).
Horário: 8h30
Local: NAE
Público-alvo: Servidores/Colaboradores/Estagiários
Texto: Alexandra Cavalcanti / Ascom TRE do Pará.
Fotos: Thalles Puget / Ascom TRE do Pará.
Fonte:
TRE Pará
18/05/2026 (00:00)