Quinta-feira,
21 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Saiba o que muda com as novas regras para atu ...
20/05/2026 (00:00) Saiba o que muda com as novas regras para atuação das plataformas digitais no Brasil O governo federal determinou novas regras para a atuação das plataformas digitais no Brasil. O anúncio marca os 100 dias do pacto entre os Três PodereTentativas de uso de prompt injection no STJ ...
20/05/2026 (00:00) Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha utilizada por usuários mal-intencionados para inserir comandos ocultos em documentos comuns, com o objetivo de enganar modelos de inteli ...Homem é condenado por transporte e maus-trato ...
20/05/2026 (00:00) Decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por maus-tratos a animais silvestres e transporte irregular. De acordo com os autos, ele foiÓrgão Especial do TJSP define lista tríplice ...
20/05/2026 (00:00) Lista é encaminhada à Presidência da República. Em 15 de maio, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justiça de São Paulo deliberou, por votação unânime, o encaminhamento ao Órgão Especial de listaOAB-PR recebe Pedro Doria e Paulo Roberto de ...
20/05/2026 (00:00) O jornalista e escritor Pedro Doria e o jurista Paulo Roberto de Gouvêa Medina — um dos maiores especialistas em Ética Profissional e Direito Processual Constitucional do país — são dois dos nomes confirmados no primeiro congresso da OAB Paraná dedicado integralmente à ética na advocacia. O evento a ...Pacto entre os Três Poderes acelera concessão ...
20/05/2026 (00:00) Mais de 50% das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) são concedidas no mesmo dia em que são requeridas, e cerca de 90% são analisadas em até 48 horas. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (20/5), durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os 100 dias do Pacto Nacio5 anos do reconhecimento da união homoafetiva ...
20/05/2026 (00:00) Marco do STF consolidou direitos da população LGBTQIAPN+, impulsionou o casamento civil em cartório e redefiniu o papel do Registro Civil na proteção da dignidade e da igualdade Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que as uniões estáveis entre pessoas ...Propaganda digital e mudanças legislativas en ...
18/05/2026 (00:00) A “Formação Jurídico-Eleitoral 2026: alinhamento estratégico e imersão institucional” encerrou marcada por debates sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) na propaganda pela Internet e, também, sobre as recentes alterações promovidas pela Lei Complementar (LC) nº 219/25, que atualizou as regras ...Dois vereadores de Santo Antônio de Posse são ...
20/05/2026 (00:00) Na sessão plenária desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por votação unânime, manteve parcialmente a sentença da 333ª Zona Eleitoral – Pedreira, que cassou os mandatos dos vereadores João Marcos Bazani e José Guilherme Ferreira, eleitos pelo Podemos do municí ...TJSP realiza 3ª reunião da mesa de negociação ...
20/05/2026 (00:00) Entidades apresentaram 5 itens para discussão. Na tarde de ontem (19), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou a 3ª reunião da mesa de negociação com os representantes dos servidores do Poder JudiciProjeto vencedor do Prêmio #Rompa capacita se ...
20/05/2026 (00:00) Soul Feminina idealizado por magistrada paulista. Consolidado em unidades prisionais de Adamantina e Tupi Paulista, o projeto Soul Feminina, oriundo do Judiciário de Adamantina eTST fixa tese sobre redução do abono pecuniár ...
20/05/2026 (00:00) 20/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), que uma alteração promovida em 2016 pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na forma de cálculo do abono pecuniário de férias configurou alteração contratual lesiva para empregados contratados sob a ...Presidente do CNJ participa nesta sexta (22/5 ...
20/05/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participará, nesta sexta-feira (22/5), da solenidade de encerramento da quarta edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A solenidade será realizada em Breves, no ...Programação da Semana de Combate, Enfrentamen ...
18/05/2026 (00:00) A Semana de Combate, Enfrentamento e Prevenção do Assédio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) teve início nesta segunda-feira (18/05), em formato híbrido, com a abertura oficial no auditório Ivan Melo, na sede do Regional. O evento segue com oficinas para público específicos até o p ...Governo estabelece novas regras para big tech ...
20/05/2026 (00:00) Lula endurece regras para big techs, que podem ser punidas se não excluírem posts criminosos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20)Lula atualiza regras para big techs; platafor ...
20/05/2026 (00:00) Lula endurece regras para big techs, que podem ser punidas se não excluírem posts criminosos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que criam novas regras para a atuação dasCâmara aprova projeto que limita multas eleit ...
20/05/2026 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, que promove mudanças na Lei dos Partidos Políticos. O texto limita multas por desaprovação de contas eleitorais a R$ 30 mil, restringe a penhora de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e flexibil ...China cria regras para responsabilizar empres ...
20/05/2026 (00:00) A China publicou uma nova regulamentação que passa a responsabilizar empresas de inteligência artificial por possíveis danos emocionais causados a usuários de serviços que simulam relações humanas, como namorados virtuais e conselheiros digitais. A medida mira grandes empresas de tecnologia e estabe ...TJDFT e Caixa alinham nova rotina para recebi ...
20/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Soares, e o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Arnoldo Camanho, reuniram-se nesta segunda-feira (18) com representantes da Caixa Econômica Federal para alinhar os procedimentos ...Auditoria do CNJ e CNMP aponta falhas de padr ...
20/05/2026 (00:00) Uma auditoria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público identificou a ausência de padronização nos chamados “penduricalhos” pagos de forma retroativa a magistrados, procuradores e promotores. O levantamento contabilizou 694 pagamentos desse tipo em d ...Prazo de entrega da Declaração Anual do MEI t ...
20/05/2026 (00:00) O empresário inpidual que optou pelo Simei – Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional deverá apresentar à Receita Federal, até 31-5-2026, a Dasn-Simei – Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Inpidual, com informações relativas ao ...Alepe Cuida Solidário oferece serviços emerge ...
19/05/2026 (00:00) Após passar pela cidade de Goiana, o programa Alepe Cuida Solidário desembarca em Timbaúba, na Zona da Mata Norte, na quinta (21) e na sexta (22), com uma edição especial volOrquestra Sinfônica Jovem do Rio percorre trê ...
20/05/2026 (00:00) Público acompanhou apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio durante nova edição do Justiça em Concerto Uma travessia por diferentes épocas, estilos e tradições musicais marcou a edição da última terça-feira, dia 19, do programa “Justiça em Concerto", promovido pelo Centro C ...OAB Acre reforça diálogo institucional com TJ ...
20/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio do presidente Rodrigo Aiache, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitando esclarecimentos sobre a operacionalização dos pedidos de cumprimento de sentença no sistema eproc, especialmente diante das mudanças i ...Com IPVA zerado, número de motocicletas cresc ...
20/05/2026 (00:00) Um balanço da Receita Estadual do Paraná pulgado nesta segunda-feira (18) aponta que o Estado teve um crescimento de 20% no número total de motocicletas de até 170 cilindradas entre 2025 e 2026. O aumento está diretamente ligado à isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ...Comissão mista aprova aumento de 5,4% no piso ...
20/05/2026 (00:00) Reajuste ainda precisa ser votado pelos Plenários da Câmara e do SenadoA comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (MP 1334/26) aprovou, nesta terça-fPublicada nova versão do programa da ECD ...
20/05/2026 (00:00) Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anterioresFoi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD – Escrituração Contábil Digital, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereçoReceita lança nova versão do Portal Nacional ...
20/05/2026 (00:00) As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos.A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sist ...Novo bloqueio judicial automático de contas e ...
20/05/2026 (00:00) Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da JustiçaOs devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), sistema u ...Recupera Mais de SC oferece última chance de ...
20/05/2026 (00:00) Além dos descontos à vista de até 93%, contribuintes ainda podem acessar as modalidades de parcelamento até 29 de maioO programa Recupera Mais entrou na reta final para adesão às condições especiais de regularização de débitos estaduais. Os contribuintes catarinenses têm até o próximo dia 29 de maio ...Espaço Cultural lança livro em homenagem aos ...
19/05/2026 (00:00) A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro, obra que homenageia os 15 anos de atuação do ministro no STJ.Ministro Raul Araújo é homenag ...Magarefe que perdeu dedos em máquina de apara ...
20/05/2026 (00:00) Resumo: Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, perdeu parte dos dedos em acidente de trabalho. O acidente o deixou totalmente incapacitado para continuar exercendo a profissão, que exige o uso firme das duas mãos. Para a 7ª Turma do TST, ele deve receber pe ...Infraestrutura, desenvolvimento e contratos d ...
20/05/2026 (00:00) Participarão acadêmicos brasileiros e italianos. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), promove, no dia 26 de maio, o simpósioInMinas Gerais define valor mínimo para pagamen ...
20/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (20), a Resolução nº 6.030/2026, que estabelece um valor mínimo para a emissão de Documentos de Arrecadação Estadual (DAE) destinados aoDisputa de herdeiros sobre valores devidos a ...
20/05/2026 (00:00) 2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça comum decidir sobre a destinação de valores devidos a um trabalhador que morreu na fase de execução de um processo trabalhista. De acordo ...Altera Norma que disciplina procedimentos par ...
20/05/2026 (00:00) O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, publicou no Diário Oficial de hoje, 20-5, a Instrução Normativa 208, de 19-5-2026, que altera o artigo 576-A daFazendeiro consegue reduzir condenação por ac ...
20/05/2026 (00:00) 7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 60 mil para R$ 40 mil a indenização que um fazendeiro de Marabá (PA) deverá pagar a um vaqueiro que sofreu acidente durante o man ...INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...
19/05/2026 (00:00) Notificação vale só para quem não foi localizado no sistema.Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp. O aviso é destinado apenas às pessoas que não tivera ...Mantida anulação de sentença de árbitro que o ...
20/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos, como parecerista indicado pelo escritório de advocacia que representava uma das partes. Segundo o colegiado, os fatos omitidos comprometeram ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
20/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade de contribuições religiosas e a distinção em relação ao contrato de doação previsto no Código Civil.O programa dá destaque ao entendimento da Terceira Turma de que li ...Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia ...
20/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente prevista para o dia 2 de junho, às 14h, foi transferida para 9 de junho, terça-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada peloIndústria de bebidas pagará multa se não paga ...
20/05/2026 (00:00) Resumo: Uma fabricante de bebidas de Pernambuco foi condenada a pagar multa de R$ 1 mil por cada rescisão contratual em que não quitar integralmente as verbas trabalhistas no prazo de 10 dias. A decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho, após constatar que a empresa não pagou corr ...CNJ e Ministério Público identificam quase 70 ...
19/05/2026 (00:00) Auditoria conclui que falta padronização em pagamentos de penduricalhos retroativos para magistrados e Ministério Público Uma auditoria dos órgãos que fiscalizam a Justiça e o Ministério Público identificou a falta de padronização em penduricalhos pagos com atraso. O documento registrou q ...STJ recebe delegação de Angola e debate coope ...
19/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, magistrados angolanos e brasileiros para intercâmbio de experiências sobre organização do Judiciário, precedentes e tecnologia. A visita o ...Com serviços integrados, Justiça Itinerante l ...
19/05/2026 (00:00) A integração entre os serviços oferecidos no Justiça Itinerante, que vai até 22/5 no Arquipélago do Marajó, tem permitido que as áreas trabalhista, de saúde, de documentação e previdenciária atuem de forma coordenada, ampliando o alcance dos atendimentos prestados à população de Portel, Melgaço e Br ...Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
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Dow Jone ...
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TJSP cria estrutura estadual para combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro
Fonte:
TJ São Paulo
21/05/2026 (00:00)