Reunião discute atendimento à criança e adolescente vítima de violência
A 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realizou nesta segunda-feira, dia 9, uma reunião no Fórum Gumersindo Bessa. O encontro, que contou com magistrados, psicólogos, assistentes sociais do TJSE e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) e Secretarias de Aracaju, teve como objetivo alinhar o fluxo para atendimento de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência.
A 6ª Vara Criminal tem a competência de processar e julgar crimes contra crianças e adolescentes, acumulando a competência de crimes contra o idoso e a auditoria militar. Tramitam, em média, 600 processos na unidade e, segundo a magistrada titular, Heloísa Castro Alves, a ideia é melhorar a comunicação entre os órgãos que fazem o atendimento de crianças e adolescentes vítimas e sobre as iniciativas que estão sendo desenvolvidas na prestação de serviços jurídicos e psicossociais.
“Assumi recentemente a titularidade da 6ª Vara Criminal e percebi que existem muitos órgãos, muitas frentes de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente, porém esses órgãos não estão totalmente integrados. A nossa pretensão é garantir que haja efetivamente um fluxo de encaminhamento das vítimas e que esse fluxo encaminhe para serviços que funcionem. Então, estamos reunidos para conversar e, a partir desta reunião, termos a certeza de que essas vítimas estão recebendo o atendimento adequado”, explicou a juíza Heloísa Castro Alves.
A CIJ participou do encontro como interlocutora com as demais instituições que compõem o sistema de Justiça, a exemplo do MP, Defensoria e as parceria, como as Delegacias e as secretarias. “Nossa participação é na perspectiva de cooperação técnica dentro da iniciativa da 6ª Vara Criminal de melhor aperfeiçoar o fluxo de encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência para atendimento. Nosso objetivo é aprimorar esse fluxo para que, de fato, os encaminhamentos sejam realizados e as crianças sejam atendidas com brevidade, com celeridade, e sobretudo com qualidade”, salientou a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.
Durante o encontro, foi apresentado o serviço de atendimento à pessoa vítima, por meio do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavica), o qual funciona no Arquivo Judiciário e conta com o atendimento dos facilitadores em Justiça Restaurativa do Cejure.
Outro serviço mencionado na reunião é Centro de Referência de Atendimento Infantojuvenil (Crai), unidade que integra o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica na Grande Aracaju. O espaço fica localizado na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, dispõe de equipes da Segurança Pública que fazem o registro do crime e os exames periciais evitando o deslocamento da vítima.
O Ministério Público, através da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), também informou sobre a instalação no Fórum Gumersindo Bessa, ainda este ano, de um espaço de apoio para o atendimento das vítimas de crimes. De acordo com o promotor de Justiça Rogério Ferreira, diretor do Coavit, busca-se orientar, acolher e proporcionar um atendimento adequado para a proteção de vítimas de crimes e de atos infracionais.