Quarta-feira,
27 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Inter ...
26/05/2026 (00:00) A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na abertura do 1º Curso STJ-Interpol, na manhã desta terça-feira (26). O evento inédito ocorre na sede da Organização Internacional de Polícia Crimin ...TJSP avança com implantação do SEEU, sistema ...
26/05/2026 (00:00) Parceria com CNJ para migração. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (26), a uma nova etapa da execução penal paulista com a implantação, em larga escala, do Sistema Eletrônico de EAgenda institucional_TJSP
26/05/2026 (00:00) Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (26), no Gabinete da Presidência, com o presidente da Ordem dos AdvogSolenidade marca inauguração dos retratos de ...
26/05/2026 (00:00) Magistrados dirigiram as escolas nos quatro últimos biênios. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou, ontem (25), cerimônia de inauguração dos retratos dos ex-diretores da EPM e da Escola Judicial dos ServidoCNMP debate realidade no Marajó e metodologia ...
26/05/2026 (00:00) A programação da solenidade de lançamento do projeto Barco Infância Protegida, apresentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Childhood Brasil, nesta terça-feira, 26 de maio, contou com uma sequência de painéis que aprofundaram tanto o diagnóstico regional quanto as ferrament ...Alepe Cuida Solidário realiza mais de 4,2 mil ...
22/05/2026 (00:00) A Assembleia Legislativa realizou na Praça do Centenário, no município de Timbaúba (Mata Norte), mais uma edição do programa Alepe Cuida Solidário. A iniciativa foi organizada para atender a população atingida pelas fortes chuvas no início de maio. No total, 4.238 procedimentos foram realizados Dura ...Jornada reafirma papel do CJF na construção i ...
26/05/2026 (00:00) Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se como uma edição histórica. Na avaliação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, o evento, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em ...Ministro Moura Ribeiro ressalta importância d ...
26/05/2026 (00:00) A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, é um espaço qualificado de construção doutrinária e jurisprudencial no país. Essa é a avaliação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro, que ...Fim da escala 6x1: relator propõe que um dia ...
26/05/2026 (00:00) Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.O relator da PEC - Proposta de Emenda à Constituição 221/19 que acaba com a escala 6x1, deputado federal Léo Prates, propõe que um dos dias de repouso semanal remSefaz-PE reforça compromisso com orientação, ...
26/05/2026 (00:00) No Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reforça o compromisso com uma administração tributária cada vez mais transparente, acessível e orientada ao cidadão.A data chama atenção para a importância de uma relação equilibrad ...Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda n ...
26/05/2026 (00:00) Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalhoO relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado LeoConselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhõ ...
26/05/2026 (00:00) Serão beneficiadas 132.614 pessoasFelipe Pontes – Repórter da Agência BrasilO Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em . Ao todo, serão 132.614 pessoas beneficiadas. Todas obtiveram vitória na Justiça em questões envolvendo a revisão de aposentadoriasSTJ julga se descontos indevidos em benefício ...
26/05/2026 (00:00) A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário.O colegiado afetou quatro recursos especiais sobre o assunto (2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822), todos de relatoria da ministra ...Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega inden ...
26/05/2026 (00:00) Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o reconhecimento de doença ocupacional alegada por uma auxiliar de produção que teria desenvolvido fascite plantar, também conhecida como esporão, em razão das atividades desempenhadas numa empresa de distribuição e logística. A ...TRT-MG mantém indenização por câmeras em vest ...
26/05/2026 (00:00) Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa do ramo alimentício ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a empregado submetido a assédio moral e à violação de sua intimidade no ambiente de trabalho. ...Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao i ...
26/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira para lhe levar droga no presídio. No julgamento, em que foi negado por unanimidade o pedido de habeas corpus, o colegiado firmou o entendimento de que ...Segunda parte da audiência sobre interesse de ...
26/05/2026 (00:00) Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito doSTJ suspende liminar e mantém concurso do MPM ...
26/05/2026 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia paralisado o concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), cujo ...CNJ pode votar nesta terça proposta de Fachin ...
26/05/2026 (00:00) Fachin propõe contracheque único para a magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode votar nesta terça-feira (26) a proposta do presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin de unificar os contracheques dos magistrados.Começam nesta segunda-feira (25) audiências p ...
25/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, inicia nesta segunda-feira (25/5) as audiências de conciliação para o pagamento de precatórios do Município de Fortaleza, que correspondem ao Edital n.º 01/2025. As audiências ocorrerão até a próxima sexta-feira (29/5) e d ...Nova versão do Sistema de Peritos (Siper) tra ...
25/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou uma nova versão do Sistema de Peritos (Siper), que passa a permitir o início do fluxo de requisição de pagamento diretamente pelo(a) profissional credenciado no sistema. A atualização tem como objetivo conferir maior celeridade ao processamento das req ...Justiça do Ceará vai entregar 900 títulos de ...
25/05/2026 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) entregará cerca de 900 títulos de regularização fundiária, durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio. Nesta terceira edição, o programa vai contemplar quatro municípios n ...Reforma do Fórum de Acopiara proporciona inst ...
25/05/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense reinaugurou, nesta segunda-feira (25/05), o Fórum da Comarca de Acopiara. O prédio agora conta com estrutura moderna, proporcionando mais conforto, segurança e acessibilidade para profissionais que trabalham no local e para pessoas que demandam os serviços judiciais. “O ...30 anos de serviços prestados à população pel ...
25/05/2026 (00:00) O serviço de atendimento humanizado oferecido pelo Poder Judiciário cearense através do TeleJustiça, que completará 30 anos no dia 10 de dezembro de 2026, foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). A sessão solene em comemoração às três décadas de atividades ocorreu, nesta segund ...OAB Cariri Oriental participa da entrega da S ...
25/05/2026 (00:00) Na manhã do último dia 05 de maio, a Câmara Municipal de Mauriti, a Prefeitura Municipal de Mauriti, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Polícia Civil do Estado do Ceará e a OAB Subsecção Cariri Oriental realizaram a entrega da Sala de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, i ...OAB-CE participa da I Conferência Nacional de ...
25/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, realizada nos dias 7 e 8 de maio, na sede da OAB Mato Grosso, em Cuiabá. O evento reuniu mais de dois mil inscritos de persas regiões do país e integrou o Plano Nacional de In ...Advogada Ana Beatriz Moura toma posse como pr ...
25/05/2026 (00:00) A advogada Ana Beatriz Moura (OAB/CE 39.492) tomou posse como presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 49/2026-PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da seccional, Christiane do Vale Leit ...CNJ reúne mães, pesquisadoras e sistema de Ju ...
25/05/2026 (00:00) “Como construir instituições mais humanas, inclusivas e comprometidas com a sustentabilidade da própria vida? Essa é uma questão que atravessa desde a Justiça Federal de Alagoas até o Supremo Tribunal Federal e que exige de nós uma resposta. O cuidado sustenta as famílias, as relações sociais e as p ...Mario Frias nega que emenda para ONG ligada à ...
25/05/2026 (00:00) O deputado Mario Frias (PL-SP) disse nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a afirmação de que teria destinado emendas parlamentares para que fossem direcionadas ao filme "Dark Horse", que retrata a trajetória do ex-preSolo Seguro Favela: Corregedor nacional entre ...
25/05/2026 (00:00) A entrega do título de propriedade a três moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, simbolizou a conquista de cerca de outras 12 mil famílias da localidade. O ato marcou a abertura da terceira edição da Semana Nacional do Solo Seguro Favela e Comunidades, ...CNJ propõe nova Estratégia de Governança Digi ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de consolidação da nova Estratégia Nacional de Governança Digital e Inovação Tecnológica do Poder Judiciário (ENGI-JUD), que orientará as ações tecnológicas dos órgãos do Poder Judiciário no ciclo de 2027 a 2032. O Conselho promoverá um eve ...CNJ lança A.DOT SNA e fortalece busca ativa p ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona em âmbito nacional e reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificul ...Comissão de Preservação da Autonomia do Minis ...
25/05/2026 (00:00) A Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta segunda-feira, 25 de maio, o Manual do Gestor de Segurança Institucional. O lançamento ocorreu na abertura da 31ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança ...Fórum do CNMP aprova documentos estratégicos ...
25/05/2026 (00:00) A 1ª Reunião Extraordinária de 2026 do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), realizada nesta segunda-feira, 25 de maio, marcou um passo importante para a consolidação da política nacional de saúde mental do Ministério Público brasileiro. Durante o encontro, o co ...Mutirão Racial 2026 já mobiliza tribunais par ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que tratam de discriminação racial e crimes de ódio. Também são impulsionados pelo mutirão os processos que e ...Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri inicia ...
25/05/2026 (00:00) O II Tribunal do Júri da Capital iniciou, nesta segunda-feira, 25 de maio, por volta das 11h, o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos de idade, ocorrida em março d ...Estudantes de direito tiram dúvidas sobre urn ...
25/05/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, nesta quinta (21), alunas e alunos de cinco cursos de direito do estado. Os estudantes acompanharam uma palestra sobre as funções da Justiça Eleitoral e assistiram a uma parte da sessão de julgamentos da Corte, que, na ocasião, teve sua co ...Com público recorde, TJSP participa da 21ª Vi ...
25/05/2026 (00:00) Visitas guiadas e apresentações para 1,8 mil pessoas. Justiça, cultura e memória caminham juntas na maior cidade do país: neste final de semana, o Judiciário paulista, mais uma vez, integrou a programação da 21ª ViradSemana Nacional da Conciliação Trabalhista co ...
25/05/2026 (00:00) 25/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A programação segue até sexta-feira (29) em todos os tribunais do Trabalho do país, com audiências e pautas co ...Projeto Dandara leva Judiciário ao Quilombo B ...
25/05/2026 (00:00) Esta foi a terceira visita a comunidades quilombolas do Projeto Dandara O caminho até o Quilombo Boa Esperança, no município de Areal, atravessa uma região marcada por capítulos importantes da história do país, desde o ciclo do ouro no século XVIII à expansão da cafeicultura no séc ...Qualificadora de violência de gênero também s ...
25/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal (CP), também sCâmeras de vigilância em vestiário violam int ...
25/05/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil a um operador de máquinas em razão da instalação de câmeras no vestiário masculino da empresa. Mesmo apontando para os armários, a presença do equipamento foi considerada constrangedora e ilícita. O colegiado entendeu que câmeras em loc ...Apólice que admite não pagamento do seguro-ga ...
25/05/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST rejeitou um recurso da Cesp por irregularidade na apólice de seguro-garantia apresentada como depósito recursal. O contrato previa situações que desobrigam a seguradora de pagar o valor devido, o que é proibido pela legislação trabalhista. Com isso, o recurso foi con ...Projetos do TJCE são apresentados no XV Congr ...
22/05/2026 (00:00) Iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentadas durante o XV Congresso Consad de Gestão Pública, considerado o maior evento de gestão pública do Brasil. A edição de 2026 foi realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com o G ...Além do Silêncio: iniciativa leva escuta e co ...
22/05/2026 (00:00) Olhos abertos e ouvidos atentos ao conteúdo explanado: as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e como denunciar a violação dos próprios direitos. Foi esse o tema levado pelo Poder Judiciário cearense na tarde dessa quinta-feira (21) para estudantes do ensino fundamental, na ...Ex-presidente do TJCE, Abelardo Benevides, é ...
23/05/2026 (00:00) A Medalha Plenário 13 de Maio — maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), criada para reconhecer cidadãs e cidadãos que prestaram relevantes serviços à sociedade — foi concedida, nesta edição, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Bene ...Promojud é destaque em reunião da Rede de Exe ...
22/05/2026 (00:00) O Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud) foi destaque durante a reunião da Rede de Executores do Brasil Mais Digital, abrindo o evento. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (22/01), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e reuniu representantes das in ...Plantão Judiciário voltará a funcionar com pe ...
23/05/2026 (00:00) O peticionamento eletrônico do Poder Judiciário cearense será normalizado, a partir das 14h, para o plantão deste fim de semana (dias 23 e 24 de maio de 2026). As atualizações programadas nos Sistemas de Automação da Justiça do 1º Grau (SAJPG) e do 2º Grau (SAJSG) foram concluídas às 12h deste sábad ...Cotação da Bolsa de Valores
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Sefaz-PE reforça compromisso com orientação, transparência e respeito ao contribuinte
No Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) reforça o compromisso com uma administração tributária cada vez mais transparente, acessível e orientada ao cidadão.A data chama atenção para a importância de uma relação equilibrada entre o poder público e os contribuintes, baseada na clareza das informações, na melhoria dos serviços, na simplificação dos processos e no fortalecimento da cidadania fiscal.Na Sefaz-PE, esse compromisso se reflete em iniciativas voltadas à modernização do atendimento, à ampliação dos canais digitais, à educação fiscal e ao estímulo à conformidade tributária. Entre essas ações está o Coopera, programa de Conformidade Tributária da Secretaria, que busca fortalecer o diálogo com os contribuintes, incentivar a autorregularização e promover uma relação mais cooperativa entre o Fisco e a sociedade.Mais do que arrecadar, a administração tributária tem o papel de orientar, esclarecer e criar condições para que o contribuinte cumpra suas obrigações com segurança e previsibilidade. Nesse contexto, o respeito ao contribuinte também passa pela oferta de informação clara, atendimento qualificado e iniciativas que estimulem a regularidade fiscal.A Sefaz-PE segue trabalhando para aprimorar seus serviços, ampliar o acesso à informação e consolidar uma relação institucional pautada pelo respeito, pela transparência, pela responsabilidade fiscal e pelo interesse público.
26/05/2026 (00:00)