Segunda-feira,
25 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
CNJ lança A.DOT SNA e fortalece busca ativa p ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona em âmbito nacional e reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificul ...Comissão de Preservação da Autonomia do Minis ...
25/05/2026 (00:00) A Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta segunda-feira, 25 de maio, o Manual do Gestor de Segurança Institucional. O lançamento ocorreu na abertura da 31ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança ...Fórum do CNMP aprova documentos estratégicos ...
25/05/2026 (00:00) A 1ª Reunião Extraordinária de 2026 do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), realizada nesta segunda-feira, 25 de maio, marcou um passo importante para a consolidação da política nacional de saúde mental do Ministério Público brasileiro. Durante o encontro, o co ...Mutirão Racial 2026 já mobiliza tribunais par ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que tratam de discriminação racial e crimes de ódio. Também são impulsionados pelo mutirão os processos que e ...Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri inicia ...
25/05/2026 (00:00) O II Tribunal do Júri da Capital iniciou, nesta segunda-feira, 25 de maio, por volta das 11h, o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos de idade, ocorrida em março d ...Estudantes de direito tiram dúvidas sobre urn ...
25/05/2026 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, nesta quinta (21), alunas e alunos de cinco cursos de direito do estado. Os estudantes acompanharam uma palestra sobre as funções da Justiça Eleitoral e assistiram a uma parte da sessão de julgamentos da Corte, que, na ocasião, teve sua co ...Com público recorde, TJSP participa da 21ª Vi ...
25/05/2026 (00:00) Visitas guiadas e apresentações para 1,8 mil pessoas. Justiça, cultura e memória caminham juntas na maior cidade do país: neste final de semana, o Judiciário paulista, mais uma vez, integrou a programação da 21ª ViradSemana Nacional da Conciliação Trabalhista co ...
25/05/2026 (00:00) 25/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A programação segue até sexta-feira (29) em todos os tribunais do Trabalho do país, com audiências e pautas co ...Projeto Dandara leva Judiciário ao Quilombo B ...
25/05/2026 (00:00) Esta foi a terceira visita a comunidades quilombolas do Projeto Dandara O caminho até o Quilombo Boa Esperança, no município de Areal, atravessa uma região marcada por capítulos importantes da história do país, desde o ciclo do ouro no século XVIII à expansão da cafeicultura no séc ...Apólice que admite não pagamento do seguro-ga ...
25/05/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST rejeitou um recurso da Cesp por irregularidade na apólice de seguro-garantia apresentada como depósito recursal. O contrato previa situações que desobrigam a seguradora de pagar o valor devido, o que é proibido pela legislação trabalhista. Com isso, o recurso foi con ...Projetos do TJCE são apresentados no XV Congr ...
22/05/2026 (00:00) Iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentadas durante o XV Congresso Consad de Gestão Pública, considerado o maior evento de gestão pública do Brasil. A edição de 2026 foi realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com o G ...Além do Silêncio: iniciativa leva escuta e co ...
22/05/2026 (00:00) Olhos abertos e ouvidos atentos ao conteúdo explanado: as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes e como denunciar a violação dos próprios direitos. Foi esse o tema levado pelo Poder Judiciário cearense na tarde dessa quinta-feira (21) para estudantes do ensino fundamental, na ...Ex-presidente do TJCE, Abelardo Benevides, é ...
23/05/2026 (00:00) A Medalha Plenário 13 de Maio — maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), criada para reconhecer cidadãs e cidadãos que prestaram relevantes serviços à sociedade — foi concedida, nesta edição, ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Bene ...Promojud é destaque em reunião da Rede de Exe ...
22/05/2026 (00:00) O Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud) foi destaque durante a reunião da Rede de Executores do Brasil Mais Digital, abrindo o evento. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (22/01), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e reuniu representantes das in ...Plantão Judiciário voltará a funcionar com pe ...
23/05/2026 (00:00) O peticionamento eletrônico do Poder Judiciário cearense será normalizado, a partir das 14h, para o plantão deste fim de semana (dias 23 e 24 de maio de 2026). As atualizações programadas nos Sistemas de Automação da Justiça do 1º Grau (SAJPG) e do 2º Grau (SAJSG) foram concluídas às 12h deste sábad ...Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre m ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitorament ...Justiça de Olhos Abertos: 2ª edição de proje ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta terça-feira (26/05), Dia Nacional do Combate à Cegueira pelo Glaucoma, a segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A iniciativa promove a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico. A programação ocorrerá ...Advocacia acreana participa de debates e pale ...
23/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) marca presença no Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) 2026, realizado nos dias 21 e 22 de maio, em São Paulo. O evento reúne jovens advogados, lideranças da advocacia e representantes de seccionais de todo o país para debater inovação ...Advogado Daniel Bialski surge nos bastidores ...
23/05/2026 (00:00) O nome do criminalista Daniel Bialski passou a ser citado nos bastidores entre pessoas próximas ao banqueiro Daniel Vorcaro como opção para assumir sua defesa no caso Master, após a saída de José Luis Oliveira Lima. A avaliação desse grupo é de que Vorcaro precisaria de um advogado com trânsito ...Justiça Itinerante encerra maior edição da hi ...
23/05/2026 (00:00) Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizou, entre 18 e 22/05, ao menos 12.129 atendimentos no arquipélago do Marajó (PA). Foram 6.306 em Breves e 5.823 em Portel, onde também foi atendida a população de ...Segunda Turma do STF tem 2 votos para manter ...
23/05/2026 (00:00) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) para manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel VorcarDireitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Pr ...
23/05/2026 (00:00) Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas com bagagens — continuam liderando as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.Para combater a a ...Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco ...
23/05/2026 (00:00) Com uma entrevista exclusiva com a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, a nova edição da Revista Juristas consolida-se como um espaço indispensável para a análise crítica dos principais dilemas jurídicos e tecnológicos.Já está disponível para a comunidade jurídica nacional a Edição 06 (Mai ...Pressão por CPI do Master vira guerra de narr ...
23/05/2026 (00:00) A defesa da instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar o Banco Master está no centro da disputa política e de narrativa no Congresso entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a oposição bolsonarista. Apesar da pressão, a cúpula do Congresso é ...Ministro André Mendonça autoriza volta de Dan ...
22/05/2026 (00:00) Caso Master: Mendonça, STF, determina volta de Vorcaro a cela especial na Superintendência da Polícia Federal No caso Master, o ministro André Mendonça atendeu parcialmente a um pedido de Daniel Vorcaro e determinou a voFachin propõe unificar contracheques dos magi ...
22/05/2026 (00:00) Fachin propõe contracheque único para a magistratura O presidente do Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, propôs, nesta sexta-feira (22), unificar os contracheques dos magistrados. A proposta anunciada nesta sexta-feira (2Daniel Vorcaro é transferido de volta para sa ...
22/05/2026 (00:00) Daniel Vorcaro aceita subir de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões valor a ser devolvido em eventual delação com a PGR O banqueiro Daniel Vocaro foi transferido de volta para a "sala de Estado-maior", mesmo espaço onde o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou na Superintendência daFeminicídio no Exército: STF nega habeas corp ...
22/05/2026 (00:00) Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus da defesa do ex-soldado Kelvin Barros da Silva e manteve a decisão que determina o julgamento pelo Tribunal do Júri, ...Transição ao baixo carbono é tema de palestra ...
22/05/2026 (00:00) Palestra apresentou reflexões acerca dos desafios e oportunidades da transição ecológica no país O Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa, do Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (CCPJ), promoveu uma palestra do Núcleo de Pesquisa de Meio Ambiente e Clima nesta sexta-fei ...Agenda institucional_TJSP
22/05/2026 (00:00) Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, na terça-feira (19), no Gabinete da Presidência, com o prefeito de Santana de Parnaíb“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Femin ...
22/05/2026 (00:00) Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditório Francismar Lamenza, na Sé. O encontro contou com a palestra de Regina Helena Fonseca Fortes Furta ...Corregedoria Nacional de Justiça realiza insp ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os trabalhos se estenderão até sexta-feira (29/5) e foram determinados pela Portaria n. 25/2026, assina ...CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026 (00:00) O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás (Cogex). Mais de uma centena de casais celebrou o amor na cerimônia, que ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 (00:00) O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça ( ...Projeto utiliza a literatura para transformar ...
22/05/2026 (00:00) A residente do TJRJ e especialista em Violência de Gênero Patrícia Goes; a juíza titular da Vepema, Cláudia Márcia Vidal, e a juíza auxiliar da Vepema Roberta Barrouin de Souza participaram do projeto 60 Minutos de Empoderamento nesta sexta-feira Utilizar a leitura como um instrumento de reconstruç ...Eleições 2026: TRE do Pará e Comando Militar ...
20/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, recebeu, na tarde da terça-feira (19), a visita institucional do Comandante Militar da Amazônia Oriental, General de Exército José Ricardo Vendramin Nunes. O encontro, realizado no Gabine ...Museu da Justiça promove rodas de conversa e ...
22/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, preparou, para a próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação. 25 de maio – segunda-feira Museu Convida com roda de conversa sobre territórios, pertencimentos e contemporaneTribunal de Justiça do Ceará prestigia entreg ...
22/05/2026 (00:00) Representantes do Poder Judiciário do Ceará, do Parlamento, de instituições públicas e da sociedade civil reuniram-se no fim da tarde desta quinta-feira (21/05), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para uma solenidade histórica: a entrega formal das certidões de óbito ...Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do M ...
22/05/2026 (00:00) Advogado de Vorcaro deixa defesa do dono do Master O advogado José Luis Oliveira Lima deixou a defesa deMendonça vota pela manutenção da prisão do pr ...
22/05/2026 (00:00) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela manutenção da prisão do empresário Felipe Cançado Vorcaro, primo do bPolícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
22/05/2026 (00:00) Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQAAJuiz de SP manda advogado explicar comando oc ...
22/05/2026 (00:00) Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/modelo-de-peticao-1024x683.jpg" class="size-medium wp-image-348281 lazyload" src="data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAASwAAADIAQAAAAB6pOH4AAAAAnRSTlMAAHaTzTgAAAAeSURBVFjD7cExAQSTJ fixa entendimentos sobre competência da J ...
22/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II”, com destaque para entendimentos relacionados à competência jurisdicional em crimes praticados na internet.A ...Justiça do DF manda Meta suspender WhatsApp u ...
22/05/2026 (00:00) A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta Platforms suspenda, no prazo de 24 horas, um número de WhatsApp utilizado por criminosos para aplicar o chamado “golpe do falso advogado”. A decisão também ordena a preservação de dados ligados ao perfil fraudulento.A medida foi proferida pelo juiz ...Cotação da Bolsa de Valores
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Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público lança o Manual do Gestor de Segurança Institucional
A Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta segunda-feira, 25 de maio, o Manual do Gestor de Segurança Institucional. O lançamento ocorreu na abertura da 31ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP), realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília.
O compêndio tem por finalidade orientar a função do coordenador de segurança visando garantir a continuidade, a padronização e a efetividade das ações de proteção das ações de proteção e resguardo de pessoas, áreas, instalações, patrimônio, dados e imagem do Ministério Público. A publicação foi elaborada por um grupo do trabalho de integrantes do CPSI, que reuniu doutrina, boas práticas, modelos de documentos, protocolos e experiências.
A reunião do CPSI conta com os representantes dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro para debater temas estratégicos relacionados à segurança institucional.
Participaram da mesa de abertura (foto) o presidente da Cpamp, conselheiro José de Lima Ramos Pereira; o conselheiro do CNMP Alexandre Magno Benites de Lacerda; o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Cristina D´Almeida Basteiro; a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Sousa Gouveia; o corregedor-geral do MPT, Fábio Leal Cardoso; o vice-presidente do Conselho Superior do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o chefe de Gabinete da PGT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador de Justiça do MPDFT e coordenador do CPSI, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho.
Durante a abertura, o conselheiro José de Lima afirmou: “Numa perspectiva de transformações aceleradas, marcada por riscos complexos e por novas formas de ameaça física e digital, faz-se indispensável estabelecer parâmetros claros e padronizados que orientem a atuação dos gestores responsáveis pela proteção das pessoas, das informações e das estruturas que sustentam a missão constitucional da Instituição”.
O coordenador do CPSI, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, enfatizou o papel do comitê na integração entre os ramos do Ministério Público e na construção de soluções conjuntas para os desafios contemporâneos na área de segurança institucional.
Já o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou a relevância de sediar o encontro e reforçou o compromisso do MPT com o desenvolvimento de políticas que garantam a proteção de seus integrantes e a continuidade das atividades institucionais.
As autoridades presentes ressaltaram ainda a importância da segurança institucional como pilar indispensável para o pleno exercício das funções do Ministério Público. Em suas manifestações, destacaram a necessidade de constante aprimoramento das estruturas, investimentos em tecnologia e capacitação de membros e servidores.
As atividades seguem até esta terça-feira, dia 26, com a participação de especialistas e representantes institucionais que discutem temas como cibersegurança; gerenciamento de riscos, danos e contingências; proteção da imagem institucional; o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado (Lei nº 15.358 /26) e seus reflexos para a segurança institucional e o estudo sobre os incidentes de segurança ocorridos mais recentemente. O objetivo é promover o alinhamento de práticas e o fortalecimento das diretrizes nacionais de segurança.
O Comitê
O Comitê de Políticas de Segurança Institucional está previsto na Resolução CNMP nº 156/2016 e tem como finalidade integrar o planejamento e a execução das ações de segurança no âmbito do Ministério Público. Entre suas atribuições estão a promoção de boas práticas, o fortalecimento da cooperação entre os ramos e o encaminhamento de diretrizes estratégicas voltadas à proteção institucional.
Veja o Manual do Gestor de Segurança Institucional
25/05/2026 (00:00)