Quinta-feira,
21 de Maio de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Estagiários participam de roda de conversa co ...
21/05/2026 (00:00) Filosofia, sociologia, capacidade crítica, metodologias de estudo e direitos fundamentais. Esses foram alguns dos temas abordados na tarde desta quinta-feira, 21 de maio, durante a roda de conversa “Estagiário em Foco”, que convidou o desembargador Alexandre Câmara para debater os caminhos desde a f ...Itália reconhece três pais para criança em de ...
21/05/2026 (00:00) Decisão favorável a menor com dois pais e uma mãe foi dada por tribunal de Bari(ANSA) - Pela primeira vez na história da Itália, uma criança de 4 anos de idade foi reconhecida legalmente como filha de três pais: a mãe que a deu à luz e dois pais que exercem conjuntamente a função parental.A decisão ...Conferência da Advocacia Corporativa traz ref ...
21/05/2026 (00:00) Engajamento, resultado sustentável e os impactos da inteligência artificial na liderança jurídica estiveram em pauta na programação da Conferência da Advocacia Corporativa. O tema foi abordado de forma direta e provocadora pelo coach executivo e colunista de RH da Revista EXAME Adriano Lima, forma ...Ação no Marajó une regularização fundiária, p ...
21/05/2026 (00:00) “Todo mundo que vai de Breves para Macapá passa na frente da minha casa. Eu moro na esquina do Rio Curumu com o Rio Jacaré Grande”. Sansão Pantoja, 66 anos, fala cheio de orgulho da terra onde nasceu e se criou. É dela que ele tira o sustento da família, vendendo o precioso fruto do açaí, alimento t ...STF valida lei que destinou área de parque no ...
21/05/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (21) lei aprovada em 2017 que destinou parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para o projeto da Ferrogrão. No julgamento, ministros ressaltaram que a confirmação daPresidente Gisela Cardoso e bancada da OAB-MT ...
20/05/2026 (00:00) A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e a bancada mato-grossense cumpriram agendas institucionais em Salvador, nesta segunda e terça-feira (18 e 19), participando do Conselho Federal da OAB e de reuniões nacionais. Acompanhados pela pres ...“Consensualidade no Processo Civil” será tema ...
21/05/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Consensualidade no Processo Civil” promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formação, que ocorrerá nos dias 9, 11, 16 e 18 de junho, busca a reflexão sobre o papel dos métodos consensuais no processo c ...Disponibilizada nova versão do programa da EC ...
21/05/2026 (00:00) Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos referentes ao ano-calendário 2025 e situaçõe ...Assista na íntegra à reunião plenária desta t ...
19/05/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta terça (19):Em Sinop, Santin destaca papel transformador ...
21/05/2026 (00:00) “As comissões temáticas, como costumo dizer, são o coração da Ordem dos Advogados e abrem importante espaço de discussão e estudos sobre as questões da advocacia e de grande relevância social", reafirmou o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e coordena ...TJSP implementa força-tarefa para reduzir vol ...
21/05/2026 (00:00) Ação preparará unidades para o eproc. O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou uma força-tarefa para reduzir o volume de ações e acelerar a prestação jurisdicional no Fórum Hely Lopes Meirelles, na Capital. A inTJSP orienta advogados da área de execução cr ...
21/05/2026 (00:00) Medida agiliza acesso e peticionamento no sistema. Advogados que atuam na área de execução criminal já podem realizar cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), plataforma que será implantadaIncapacitação permanente garante a empregado ...
21/05/2026 (00:00) O percentual da indenização deve corresponder ao da diminuição da capacidade laborativa do trabalhador em relação ao ofício anteriormente exercido. Constatada a perda total e permanente da capacidade para o ofício ou profissão que a vítima exercia antes do acidente, é devida a pensão mensal vitalíci ...CRE fará debate sobre proibição de BPC para r ...
21/05/2026 (00:00) A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicita refúgio de ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) antes que haja uma decisão definitiva sobre o pedido. Além disso, a proposta amplia o acesso ao BPC para pessoas com deficiência.A vo ...Ministro teme emenda que reduz INSS para comp ...
21/05/2026 (00:00) Empresários querem pacote de medidas para apoiar jornada menorAlex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil“Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz ao participar, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicaç ...Mato Grosso define novo valor da UPF para jun ...
21/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) pulgou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21), o novo valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT). O indexador, utilizado para corrigir taxas estaduais, multas e tributos, passará a valer a partir do próximo mês. De aco ...Com 0,15%, São Paulo atinge o menor índice de ...
21/05/2026 (00:00) Dados pulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que São Paulo alcançou, em 2024, um dos menores índices de sub-registro de nascimentos do país. Segundo as Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, o estado registrou taxa de apenas 0,15% de nascimentos nã ...TST afasta prescrição e garante análise de re ...
21/05/2026 (00:00) Resumo: O TST reconheceu o direito de empregados da Graftech Brasil Participações Ltda. de cobrar diferenças salariais previstas em convenção coletiva de 1989/1990. O caso teve origem em disputas ligadas ao Plano Collor e ficou mais de 24 anos no Supremo Tribunal Federal, que confirmou a validad ...Mantida dispensa motivada de bancária que par ...
21/05/2026 (00:00) Resumo: O Santander demitiu por justa causa uma bancária que, durante a pandemia da covid-19, compartilhou uma foto em que jantava com amigos sem máscaras. Segundo o banco, ela descumpriu orientações expressas para evitar aglomerações, inclusive fora do ambiente de trabalho. A justa causa foi m ...INSS envia alerta no WhatsApp para prova de v ...
21/05/2026 (00:00) Notificação vale só para quem não foi localizado no sistemaWellton Máximo – Repórter da Agência BrasilO aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo. A mensagem é enviada pela conta oficial “Governo do Brasil”, identificada com ...STJ julga dano moral presumido por desconto i ...
21/05/2026 (00:00) A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ocorrência de descontos indevidos em benefício previdenciário gera dano moral presumido (in re ipsa) em favor do segurado.Nessa hipótese, a própria ocorrência do fato já evidencia o dano ou aTRF3 confirma aposentadoria da pessoa com def ...
21/05/2026 (00:00) Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimentoA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um homem com visão monocular receber aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. O Instituto Nacional do Seguro So ...Período de benefício por incapacidade conta p ...
21/05/2026 (00:00) O tempo em gozo de benefício por incapacidade, quando devidamente intercalado com períodos de atividade ou de contribuição, mantém sua natureza de tempo de contribuição por equiparação (artigo 55, inciso II, da Lei 8.213/1991) e não é alcaConsignados: INSS passa a exigir biometria fa ...
21/05/2026 (00:00) Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimosLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência BrasilNovas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19). Aposentados e pensi ...Frentista obtém direito à aposentadoria espec ...
21/05/2026 (00:00) Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por tempo de contribuição a um trabalhador que atuou como frentista em posto de combustíveis. ...Governo do Estado vai parcelar ICMS para loji ...
21/05/2026 (00:00) Pagamento do ICMS de julho será pidido em duas vezes, e haverá parcelamento também para os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária.O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), vai parcelar em duas vezes o pagamento do ICMS de julho pelos lojistas baianos ...Enunciados sobre admissibilidade de recursos ...
21/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos, as 28 proposições aprovadas durante o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos TribunaiPlataforma de intermediação não responde por ...
21/05/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não houve falha na prestação do serviço ou se a culpa foi exclusivamente do consumidor ou de terceiros.Com ...Rádio Decidendi discute limites da ação resci ...
21/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela PrimeiraPágina de Repetitivos destaca interesse de si ...
21/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.331 e REsp 2.228.559, classificados no ramo do direitoIndústria de bebidas pagará multa se não quit ...
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21/05/2026 (00:00) Ele ficou incapacitado permanentemente para a profissão.A Sétima Turma do TST condenou a Frisajo Agro Pecuária Industrial Ltda., de São João do Itaperiú (SC), a pagar pensão mensal de 100% do salário a um magarefe em razão de um acidente de trabalho. A decisão leva em conta que ele ficou totalmente ...Saiba o que muda com as novas regras para atu ...
20/05/2026 (00:00) Saiba o que muda com as novas regras para atuação das plataformas digitais no Brasil O governo federal determinou novas regras para a atuação das plataformas digitais no Brasil. O anúncio marca os 100 dias do pacto entre os Três PodereJustiça do RJ rejeita tentativa da defesa de ...
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20/05/2026 (00:00) A China publicou uma nova regulamentação que passa a responsabilizar empresas de inteligência artificial por possíveis danos emocionais causados a usuários de serviços que simulam relações humanas, como namorados virtuais e conselheiros digitais. A medida mira grandes empresas de tecnologia e estabe ...TJDFT e Caixa alinham nova rotina para recebi ...
20/05/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jair Soares, e o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Arnoldo Camanho, reuniram-se nesta segunda-feira (18) com representantes da Caixa Econômica Federal para alinhar os procedimentos ...Auditoria do CNJ e CNMP aponta falhas de padr ...
20/05/2026 (00:00) Uma auditoria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público identificou a ausência de padronização nos chamados “penduricalhos” pagos de forma retroativa a magistrados, procuradores e promotores. O levantamento contabilizou 694 pagamentos desse tipo em d ...Prazo de entrega da Declaração Anual do MEI t ...
20/05/2026 (00:00) O empresário inpidual que optou pelo Simei – Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional deverá apresentar à Receita Federal, até 31-5-2026, a Dasn-Simei – Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Inpidual, com informações relativas ao ...Alepe Cuida Solidário oferece serviços emerge ...
19/05/2026 (00:00) Após passar pela cidade de Goiana, o programa Alepe Cuida Solidário desembarca em Timbaúba, na Zona da Mata Norte, na quinta (21) e na sexta (22), com uma edição especial volOrquestra Sinfônica Jovem do Rio percorre trê ...
20/05/2026 (00:00) Público acompanhou apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio durante nova edição do Justiça em Concerto Uma travessia por diferentes épocas, estilos e tradições musicais marcou a edição da última terça-feira, dia 19, do programa “Justiça em Concerto", promovido pelo Centro C ...OAB Acre reforça diálogo institucional com TJ ...
20/05/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), por meio do presidente Rodrigo Aiache, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitando esclarecimentos sobre a operacionalização dos pedidos de cumprimento de sentença no sistema eproc, especialmente diante das mudanças i ...Com IPVA zerado, número de motocicletas cresc ...
20/05/2026 (00:00) Um balanço da Receita Estadual do Paraná pulgado nesta segunda-feira (18) aponta que o Estado teve um crescimento de 20% no número total de motocicletas de até 170 cilindradas entre 2025 e 2026. O aumento está diretamente ligado à isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ...Cotação da Bolsa de Valores
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TJSP instala 4ª Vara Cível na Comarca de Itaquaquecetuba
Judiciário amplia atuação na 1ª RAJ.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (21), a 4ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba. O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conduziu a solenidade no Fórum “Desembargador Mário Hoeppner Dutra”, na presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; do coordenador da 45ª Circunscrição Judiciária de Mogi das Cruzes, desembargador Afonso Celso da Silva; do juiz diretor do fórum, Antenor da Silva Cápua; do prefeito Eduardo Boigues; do presidente da Câmara, vereador Roque Levi Santos Tavares; de magistrados, servidores e convidados.
O novo ofício intensifica a prestação jurisdicional em Itaquaquecetuba, que possui população estimada em 369,2 mil habitantes (dados do IBGE) e concentra cerca de 131 mil processos em andamento — dos quais 40 mil na área Cível. A comarca integra a 45ª Circunscrição Judiciária (45ª CJ), com sede em Mogi das Cruzes, e a 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ), sediada na Capital.
Iniciando os pronunciamentos, a juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça e titular da vara instalada, Gisela Aguiar Wanderley, destacou que a criação da unidade reflete o compromisso do Tribunal com o aprimoramento da prestação jurisdicional e a crescente demanda por Justiça na comarca. “O avanço institucional que ora se promove traduz, assim, a importância de um Poder Judiciário forte, presente e bem estruturado para fazer frente a todas as situações que reclamam pronta e eficaz intervenção", afirmou.
Em nome da Advocacia, a presidente da 152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Itaquaquecetuba, Matilde Gomes, ressaltou a instalação da 4ª Vara Cível como “um avanço concreto na busca por uma Justiça mais célere, eficiente e acessível à nossa população”.
Pelo Ministério Público de São Paulo, o promotor de Justiça Lucas Damasceno de Lima reconheceu os avanços do Judiciário na região. “Nos sete anos em que atuo na comarca, pude perceber a transformação que está ocorrendo. Houve a criação da Vara da Família, que trouxe celeridade, e, agora, tenho o privilégio de ver a criação de outra Vara Cível”, salientou.
O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, apontou os impactos da unidade para o fortalecimento da segurança jurídica e a pacificação social. “Sabemos que quando a Justiça se aproxima das pessoas, a cidadania se fortalece. E é exatamente isso que estamos celebrando hoje: um avanço institucional que beneficia diretamente milhares de famílias, empresários, trabalhadores e cidadãos da nossa cidade e da nossa região.”
Encerrando os pronunciamentos, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Loureiro, relembrou a correição realizada no último biênio, quando já se evidenciava a elevada relação entre o número de processos por magistrados, fator que motivou o compromisso de fortalecer a estrutura na região. “Ainda assim, a distribuição permanece elevada. Itaquaquecetuba possui população de quase 400 mil habitantes, portanto, tem movimento judiciário proporcional à relevância da comarca e merece um Poder Judiciário maior”, proferiu. O magistrado também destacou o trabalho dos servidores diante da alta demanda processual. “Em 2025, julgamos 9 milhões de processos no Estado de São Paulo, o que é um recorde. Julgamos um processo a cada quatro segundos", disse, ao homenagear todos os servidores na pessoa do coordenador da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível da comarca — que abrange agora da 1ª a 4ª Varas Cíveis —, Thiago Perano Ferreira.
Participaram da cerimônia o vice-prefeito de Itaquaquecetuba, Rogério Pereira Maia Tarento; o defensor público de Itaquaquecetuba, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, representando a defensora pública-geral de São Paulo; a conselheira estadual da OAB – Seção São Paulo, Patrícia Martins Braga, representando o presidente; a juíza assessora da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves; o diretor da 1ª RAJ, juiz Fernando Antonio Tasso; a coordenadora da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Mogi das Cruzes, juíza Larissa Boni Valieris, representando o presidente; os juízes diretores de fóruns Ana Carmem de Souza Silva (Mogi das Cruzes) e Olivier Haxkar Jean (Suzano); o juiz auxiliar da Capital Diego Mathias Marcussi, respondendo pela 4ª Vara Cível de Itaquaquecetuba; o comandante do 35º BPM/M, major PM Tirelli, representando o comandante do CPA-M12; o chefe interino da Assessoria Policial Militar do TJSP, major PM Jorge Jacubiski Junior; o tabelião do Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba, Arthur Del Guércio Neto; o oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Itaquaquecetuba, Marcos da Costa; o vereador de Itaquaquecetuba Edson Souza Moura; magistrados, integrantes do sistema de Justiça e servidores.
Reunião de trabalho – Antes da solenidade, o presidente Francisco Loureiro percorreu as instalações do fórum e, ao final, reuniu-se com os magistrados presentes. O encontro presencial é uma oportunidade para que os juízes esclareçam dúvidas sobre questões administrativas e operacionais na condução de seus trabalhos à frente dos fóruns e contribui para a aproximação entre a administração do Judiciário paulista e aqueles que atuam no 1º Grau.
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Fonte:
TJ São Paulo
21/05/2026 (00:00)