Quarta-feira,
18 de Setembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Lula diz que Brasil não está preparado para e ...
17/09/2024 (00:00) O presidente Lula disse nesta terça-feira (17) que o Brasil não está preparado para eventos climáticos extremos. BrasíliaIncêndios e seca: governo decreta situação de ...
17/09/2024 (00:00) 1 de 3 Seca extrema prejudica navegabilidade em Terra Santa, no oeste do Pará — Foto: Francisco Santos O governador Helder Barbalho (MDB) decretou situação de emergência ambiental no PBoa Esperança do Norte (MT) se prepara para s ...
17/09/2024 (00:00) Faltam exatamente 19 dias para as eleições municipais. É natural que esse encontro com as urnas provoque alguma ansiedade, principalmente entre os brasileiros mais jovens, os que vão votar pela primeira vez. Mas existe um lugar, no coração do Brasil, onde essaNova versão do Formulário Rogéria busca efeti ...
17/09/2024 (00:00) Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segurança pública, fóruns e promotorias de Justiça a partir de acordo assinado nesta terça-feira (17/9) ...Segundo episódio dos Diálogos Ambientais disc ...
17/09/2024 (00:00) O próximo tema do programa Diálogos Ambientais é “Gestão de resíduos: do direito à prática para um futuro sustentável”. O segundo episódio 2024 acontecerá no dia 26 de setembro às 16h, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, com transmissão, ao vivo, peloOuvidora nacional do MP visita Ouvidoria do M ...
17/09/2024 (00:00) A ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, realizou uma visita institucional à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, a ouvidora nacional conversou sobre a importância do atendimento prestado pelas ouvidorias à população, especialment ...Diretoria da APMP tem agenda institucional na ...
17/09/2024 (00:00) Visita foi nesta terça-feira(17/09) no gabinete da Presidência A Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado e pelo 1º Secretário Fernando Pereira da Silva, foi recebida pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, D ...Grupo farmacêutico é condenado a conceder dir ...
17/09/2024 (00:00) Em importante vitória para as trabalhadoras do comércio em Fortaleza, a Justiça do Trabalho do Ceará decidiu a favor do Sindicato dos Empregados no Comércio. Sentença da 13ª vara do Trabalho de Fortaleza, de autoria do juiz Vladimir Paes de Castro, condenou empresa farmacêutica cearense a cumprir pe ...TRT-BA mantém ex-sócio como parte em processo ...
17/09/2024 (00:00) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan Panificadora como parte em um processo de execução trabalhista, rejeitando o argumento de que ele havia deixado a sociedade legitimamente. A decisão ressalta que a saída forma ...Direito Civil Usucapião: Te ...
17/09/2024 (00:00) O tempo para ter direito à propriedade de um imóvel em uma ação de usucapião começa a contar a partir da primeira posse. Assim o atual posseiro pode somar ao seu tempo de posse o período anterior em que outros posseiros permaneceram no imóvel. O entendimento foi aprovado pela Terceira Turma do Sup ...Multa de licitação anulada judicialmente não ...
17/09/2024 (00:00) A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis o pagamento de indenizações por danos materiais e morais por ter sido desclassificada de uma licitação, em função de uma penalidade aplicada em outro procedimento administrativo e depois anulada pelo Judiciário. A 4ª Vara Federal da Capital ente ...Suzane von Richthofen poderia trabalhar em tr ...
14/09/2024 (00:00) 1 de 1 Suzane von Richthofen participa de evento acadêmico em universidade de Taubaté, em 2022 — Foto: Arquivo pessoal Suzane von Richthofen se inscreveu em um concurso público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o cargo de eOAB-BA desagrava advogado João Motta em Ilhéu ...
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14/09/2024 (00:00) Cerimônia de encerramento da Semana do Ministério Publico 2024 foi realizada nesta sexta-feira (13/9) (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta sexta-feira (13/9), da solenidade de encerr ...OAB-PI inaugura Subseção de Altos e reforça p ...
14/09/2024 (00:00) Nesta sexta-feira (13/09), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), inaugurou a sede da “OAB Subseção de Altos – José Gil Barbosa”, a 18ª criada pela atual gestão. A cerimônia de inauguração celebra um marco importante no projeto de interiorização da advocacia promovido pela OAB-PI ...Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X ...
13/09/2024 (00:00) 1 de 1 Rede social X — Foto: Reprodução/TV Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofresPresidente do STF critica funcionamento das p ...
13/09/2024 (00:00) 1 de 3 Presidente do STF participa de congresso em Salvador — Foto: Ailma Teixeira/g1 Interessado nas revoluções sociais e tecnológicas que ocorrem no mundo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, criticou o atuProjeto do TRF2 conquista 3º lugar no I Prêmi ...
13/09/2024 (00:00) Publicado em 13/09/2024 Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, mais de 400 pessoas, entre magistrados, servidores e advogados, participaram, na sexta-feira (13/09), no plenário do TribuEmarf abre inscrições gratuitas, de 16 a 30/9 ...
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13/09/2024 (00:00) Cerca de 280 alunos de escolas públicas participaram, na quarta-feira (11), da palestra “Valorize a Vida, Suicídio Não”, promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) como parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O evento conto ...Câmara dos Deputados aprova fim gradual da de ...
13/09/2024 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à san ...Segunda Edição: Comunidade Quilombola de Guru ...
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13/09/2024 (00:00) Poder Judiciário de Alagoas funcionará em regime de plantão dia 16 O Poder Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão neste fim de semana e na segunda-feira (16), feriado em comemoração à emancipação política do estado. Os prazos processuais ficam suspensos,Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme f ...
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13/09/2024 (00:00) A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e serviços de Unaí, no Norte de Minas, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 1.500,00 a uma trabalhadora. Ficou provado que a empregadora foi negligente quanto ao cumprimento d ...Concluído o curso ‘Presença, bem-estar e qual ...
13/09/2024 (00:00) Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluíram, nesta quarta-feira, 11/09, o curso ‘Presença, bem-estar e qualidade nos relacionamentos’. A capacitação foi promovida pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e teve como ministrante o terapeuta, analista comportamental e instrutor de Mi ...Direito Civil Amante não po ...
13/09/2024 (00:00) Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por força de expressa vedação legal presente nos artigosResumão diário do JN: STF decide que condenad ...
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12/09/2024 (00:00) A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o diretor tesoureiro, Luiz Fernando Pereira, estiveram em reunião na manhã desta quinta-feira (12/9) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen. No encontro, foram tratados assuntos relacionados ao Projudi que interes ...Subseções de Prudentópolis, Guarapuava e Irat ...
12/09/2024 (00:00) As subseções de Prudentópolis, Guarapuava e Irati promovem no próximo dia 28 de setembro o 1º Encontro Integração OAB Centro-Sul. A iniciativa propõe fomentar um dia de lazer, confraternizaçãoFestLabs: Ideias e debates buscam inovação na ...
12/09/2024 (00:00) Design Thinking; linguagem simples; manejo do estresse; boas práticas no atendimento a pessoas em situação de rua; inovações nos cartórios extrajudiciais, importância da revalorização do capital humano na administração pública, trabalho colaborativo, boas práticas de sustentabilidade, inteligência a ...Administração do TJ realiza visita às obras d ...
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12/09/2024 (00:00) O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu que quem for condenado por um Tribunal do Júri tem que cumprir pena imediatamente - mesmo se houver recurso da defesa. O julgamento começou em 2020, no plenário virtual, e seguiu para a análiCombate ao assédio eleitoral nas relações de ...
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12/09/2024 (00:00) 12/9/2024 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST) celebrou nesta quinta-feira um acordo que beneficiará 703 trabalhadores do setor de mineração em Araxá (MG), que receberão cerca de R$ 20 milhões. As negociações foram conduzi ...Palestra para magistrados e servidores aborda ...
12/09/2024 (00:00) A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu, na tarde desta quarta-feira (11/9), a palestra “Investigação e Apreensão de Criptoativos”. O evento foi direcionado aos magistrados e servidores do TRF4 e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Su ...Cotação da Bolsa de Valores
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Vice-presidente do STJ afirma que a inovação é o caminho para redução do acervo de processos nos tribunais
Anfitrião do Encontro, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou a importância da troca de inovações entre os tribunais
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, declarou, na abertura do IV Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs, que a inovação é uma das principais soluções para redução do acervo de processos em andamento no país. “Em 2009, o Brasil tinha 86 milhões de processos em andamento. Hoje, em 2024, são 83 milhões. O número de processos que ingressavam naquele ano era de 25,5 milhões. Em 2024 estamos em 30 milhões. Comparando esses números, acredito que não tem outro caminho se não for a inovação, para nos redescobrir, nos reinventar, apostar na gestão e em formas eficientes de desafios para reduzir essa litigiosidade, esse acervo, essa quantidade de processos.” A edição de 2024 do FestLabs, organizada pelo Fórum do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Fojurj), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece até sexta-feira (13/9) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O ministro demonstrou otimismo em relação às novas ideias e iniciativas que serão apresentadas durante IV FestLabs. “De acordo com os dados reunidos no CNJ, 93 tribunais do país já apresentaram 557 iniciativas de inovação. E acho que daqui vão sair mais outras tantas ferramentas. Acredito que esse seminário vai ser uma oportunidade única para implementar e incrementar, ainda mais, essas inovações. Tenho certeza que esse será um tanque de novas ideias, uma oportunidade única de gente do Brasil inteiro que está trabalhando nesses laboratórios de inovação, que são uma grande sacada dentro do Poder Judiciário, criados pelo CNJ com a Resolução nº 395/2021 e espalhados pelo Brasil inteiro.”
O encontro, que reúne autoridades do Poder Judiciário em seus diferentes níveis, terá palestras e oficinas, abordando o tema “Inovação, tecnologia e sustentabilidade”, objetiva promover a troca de experiências e incentivar a formação de parcerias para gestão da inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, defenderam a modernidade dos tribunais
Anfitrião do IV FestLabs, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, saudou a todos os presentes e fez questão de afirmar sua certeza de que o encontro resultará em grandes soluções para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
“Me sinto muito feliz e orgulhoso por nosso tribunal estar sediando esse encontro voltado para a inovação. Muitas coisas e novas ideias que hoje estão aí, implementadas, que há cinco, seis anos atrás, isso parecia ficção. As transformações vêm ocorrendo de forma bem rápida, e daí a importância desse tipo de evento, onde todos nós juntos vamos pensar, trocar ideias. Teremos a oportunidade de ver o que cada tribunal está fazendo, mostrar como o nosso laboratório de inovação, o IdeaRio, funciona, o que está desenvolvendo. E, da mesma forma, o que os laboratórios de inovação do tribunal de São Paulo, de Pernambuco, e assim, de tantos tribunais estaduais e federais. Esse encontro vai contribuir para que possamos conjugar as nossas ideias e os esforços de todos para inovarmos.”
Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o encontro será uma oportunidade para troca de boas ideias entre os tribunais.
“Esse encontro vai debater vários temas como inovação, tecnologia, inteligência artificial, que estão na ordem do dia e são fundamentais. É muito importante a troca de informações sobre o que está sendo desenvolvido em termos de inovação em cada tribunal. Aqui no Rio, a plataforma de mediação online já tem demonstrado sua eficácia na solução dos conflitos e isto tem que ser replicado para os outros tribunais”.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho falou sobre a importância do IV FestLabs. “Nesse encontro não iremos debater apenas a inteligência artificial, mas, também, trocar informações sobre novos mecanismos e abordagens de problemas antigos. Vamos buscar discutir as boas ideias desenvolvidas em vários tribunais para que possam ser adotadas em todos os demais tribunais do país”.
Em sua intervenção, a conselheira do CNJ Daniela Madeira falou sobre a importância da plataforma Renovajud, criada para que todos os tribunais disponibilizem nela todas as inovações desenvolvidas por seus laboratórios. “Estamos aprimorando essa plataforma e solicitamos o apoio dos tribunais para que seus laboratórios de inovação colaborem para que possamos turbinar essa plataforma. Isso é importante para que possamos verificar maior acessibilidade, maior participação e de que forma podemos tornar a plataforma muito mais utilizável pelos próprios tribunais”.
Na sexta-feira (13/9), às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, irá ministrar palestra de encerramento do evento. Em seguida, acontecerá a cerimônia de entrega da primeira edição do Prêmio de Inovação.
Clique no link para conferir a programação: https://sites.google.com/view/4festlabs/programa%C3%A7%C3%A3o
JM/MB
Fotos: Felipe Cavalcanti e Rosane Naylor/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
11/09/2024 (00:00)