Terça-feira,
24 de Março de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Magistratura deve atuar de forma integrada co ...
24/03/2026 (00:00) No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, realizado nesta terça-feira (24/3), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o combate ao crime organizado exige uma ...Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Ses ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Na ocasião, os conselheiros também prorrogaram o prazo de três processos disciplinares e deliberaram sobre temas institucionais relacionad ...Deputados elogiam requalificação do Otávio de ...
23/03/2026 (00:00) Os investimentos em saúde do Governo de Pernambuco motivaram pronunciamentos na reunião plenária desta segunda (23). Jarbas Filho (MDB) comemorou a conclusão das obras de requalificação da UTI adulto do Hospital Otávio de Freitas, no Recife,Desembargador Eduardo Sertório torna-se cidad ...
23/03/2026 (00:00) A Alepe realizou a entrega do título honorífico de cidadão pernambucano ao desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto em uma reunião ocorrida nesta segunda (23), no gabinete da Presidência. A iniciativa foi proposta pelo ex-deputado Clodoaldo Magalhães e oficializada pelaOAB-MT entrega certidões para advogadas, advo ...
24/03/2026 (00:00) Em uma solenidade muito prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou a entrega de Certidões para oito novos advogados e advogadas e uma estagiária da 18ª Subseção da OAB-MT, em Jaciara, segunda-feira (24). “Momento de alegria e emoção para nós da OAB qu ...Curso sobre acolhimento familiar será lançado ...
24/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (31/3), às 14h, o evento de lançamento do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A iniciativa é voltada à capacitação de magistrados, servidores, equipes técnicas e profissionais que atuam no Sistema de ...Projeto Sede de Aprender: comissão do CNMP la ...
24/03/2026 (00:00) “Os resultados do projeto Sede de Aprender foram muitos expressivos. O Censo Escolar 2025 revelou avanços relevantes na estrutura escolar, especialmente quanto ao acesso à água.” A afirmação é da conselheira e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Mi ...CNMP confirma legalidade de inscrição de memb ...
24/03/2026 (00:00) A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), ao disciplinar o procedimento para editais de remoção e promoção, estabelece exaustivamente os casos de impedimento à inscrição, não havendo nenhuma vedação expressa ao membro de entrância superior para os certames de pree ...OAB-PR cumpre desagravo público em favor do a ...
24/03/2026 (00:00) A OAB Paraná e a OAB Ponta Grossa cumpriram desagravo público nesta segunda-feira (23/3) em favor de Anselmo de Souza Dutra, após deliberação unânime da Câmara de Direitos e Prerrogativas. O advogado foi ofendido e difamado no exercício da profissão por autoridade militar lotada no 13º Batalhão de ...Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de ...
24/03/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374, 2.188.361 e 2.188.282, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.416, a controvérsia está em defini ...Sorteio de março do Nota Premiada Capixaba se ...
24/03/2026 (00:00) O próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo, já tem data definida: quinta-feira (26), a partir de 13h30, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo e Espírito Santo FM.Neste 51º sorteio, serão distribuídos cinco prêmios para cada região (Me ...Comissão de Finanças adia votação de mudanças ...
23/03/2026 (00:00) A Comissão de Finanças da Alepe adiou, nesta segunda (23), a votação do parecer final do Projeto de Lei nº 3694/2026, encaminhado pelaLei de Santo André que prioriza vítimas de vi ...
24/03/2026 (00:00) Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.840/25, de Santo André, que prioriza mulheres em situação de violência doméSergipe atualiza valor da UFP/SE para abril d ...
24/03/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), a Portaria nº 86/2026, que fixa o novo valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de abril de 202Disciplinado exame médico-pericial por meio d ...
24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 13 MPS-INSS, de 23-3-2026, que entra em vigor em 30-3-2026, e disciplina a execução do exame médico-pericial por meio de análise documental para o benefício de auxílio por incReceita Estadual lança portal do Confia Paran ...
24/03/2026 (00:00) Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná). Lançado nesta segunda-feira (23) pela Receita Estadual, o portal é uma importante ferramenta para que empresas acompanhem sua situação fiscal, identifi ...Prazo de duração de benefício concedido por m ...
24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitório, ampliar de 60 para 90 dias o prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária conPortaria disciplina a análise documental nos ...
24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 15 MPS-INSS, de 23-3-2026, que disciplina a análise documental nos requerimentos do benefício de auxílio-acidente, previsto noOperador de usina consegue invalidar norma co ...
24/03/2026 (00:00) CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu o pagamento de horas extras a um operador de usina da Amazonas Energia S.A. que tinha um intervalo entre turnos de apenas oito hora ...Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordiná ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Além disso, foram retirados os itens 1, 9, 11, 19 e o processo extrapauta nº 1.00311/2026-60.Escola de Mediação promoverá encontro sobre c ...
24/03/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, no dia 16 de abril, das 10h às 12h, a II Reunião da Comissão Temática: Cooperação Jurídica Nacional e Internacional, que terá como tema “Cooperação Judiciária entre Juízos de Família e Juízos de Violência Domést ...TST considera válido recolhimento de custas e ...
24/03/2026 (00:00) Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais pode ser feito por terceiros que não façam parte do processo. Segundo a relatora do caso, o foco jurídico está na quitação da dívida e na garantia do juízo, e não na identidade de quem faz o pagamento. A d ...TST Juris analisa os desafios da inclusão dig ...
24/03/2026 (00:00) 24/3/2026 - A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, analisa os impactos da transformação digital na Justiça doEmpresa e município são condenados por aciden ...
24/03/2026 (00:00) Resumo: A viúva de um coletor de lixo pediu a condenação da empregadora e do Município de Extrema (MG) pela morte do marido em acidente de trânsito. A empresa alegava que a culpa foi do motorista do caminhão, que teria perdido o controle do veículo. Para a 7ª Turma, em razão do risco da ativida ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
24/03/2026 (00:00) Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzidoA Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a penhora mensal de 30% do BPC - Benefício de Prestação Continuada recebido por uma mulher de 80 an ...Sistema eproc se consolida e deve concluir mi ...
23/03/2026 (00:00) Utilizado por persos tribunais de todo o Brasil, o sistema judicial eproc foi desenvolvido para oferecer eficiência, agilidade e transparência na tramitação de processos judiciais eletrônicos a partir de funcionalidades tecnológicas. Com cerca de 750 mil processos em seu acervo, a ferramenta já é u ...Mantida absolvição de professores por abandon ...
23/03/2026 (00:00) Adolescente morreu após se afastar de grupo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Criminal de Itatiba que absolveu cinco pessoas pelo crime de abandono de incaAraçatuba recebe workshop “Reinventando-se na ...
23/03/2026 (00:00) Eventoteve transmissão on-line. OPrograma Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as)(PPA)eo Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nuapsi),ambosdo Tribunal de JustiFesta literária da OAB-PR traz autores renoma ...
23/03/2026 (00:00) A OAB Paraná promove, nos dias 25 e 26 de abril, a primeira edição da FLAP – Festa Literária da Advocacia Paranaense, iniciativa inédita que busca ampliar horizontes e aproximar pessoas por meio da literatura. O eveOAB-PR repudia ataques racistas contra juíze ...
23/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR), por meio de sua Diretoria, de sua Comissão de Igualdade Racial e de sua Comissão da Verdade da Escravidão Negra, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio aos recentes e inaceitáveis ataques racistas direcionados a juízes negros no ...ANOREG/BR lança cartilha para promover atendi ...
23/03/2026 (00:00) Material integra o projeto Cartório Plural e orienta serventias extrajudiciais na construção de um atendimento mais justo, inclusivo e alinhado à legislação brasileira A ANOREG/BR lançou a cartilha “Caso Henry Borel: defesa de Jairinho abandona ...
23/03/2026 (00:00) A sessão foi presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri da Capital O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel, de quat ...Presidente do TJPR se pronuncia sobre caso de ...
23/03/2026 (00:00) PRESIDENTE DO TJPR SE PRONUNCIA SOBRE CASO DE RACISMO EM SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO A presidenteAção visa oferecer opção de atendimento aos e ...
17/03/2026 (00:00) Com a proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, marcado para o dia 6 de maio, eleitoras e eleitores do Pará devem ficar atentos ao prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Para ampliar o acesso da população e evitar grande procura nos últimos dias, o Tribunal Regional Elei ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
23/03/2026 (00:00) Resumo: O TST suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mulher de 80 anos, sócia de uma empresa com dívida trabalhista. A Corte entendeu que o valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para sua subsistência e não pode ser reduzido. Prevaleceu o ...Operador de usina consegue invalidar norma co ...
23/03/2026 (00:00) Resumo: A Amazonas Energia terá de pagar horas extras a um operador que tinha apenas oito horas de descanso entre turnos. De acordo com a CLT, o intervalo mínimo entre jornadas é de 11 horas. Para a 7ª Turma, trata-se de um direito fundamental ligado à saúde e à segurança que não pode ser reduz ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
23/03/2026 (00:00) Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho.A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da Swissport Brasil Ltda. contra a anulação da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa que, segundo a empresa, teria batido o ponto e ido embora, sem avisar ao seu super ...Nota de repúdio do CNJ e STF a ataques racist ...
21/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam seu mais veemente repúdio aos ataques racistas proferidos contra o conselheiro do CNJ, Fabio Francisco Esteves, e a juíza auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento, durante a transmissão virtual ...Revista Juristas chega à 4ª edição com artigo ...
21/03/2026 (00:00) A Revista Juristas acaba de lançar sua 4ª edição, reforçando sua proposta editorial de pulgar conteúdo jurídico técnico, atual e qualificado, com espaço para reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e pluralidade de vozes no cenário jurídico brasileiro. A publicação, de março de 2026, integra o An ...Intervenções judiciais ampliam acesso a direi ...
21/03/2026 (00:00) Há 12 anos, Maria de Nazaré deu entrada no hospital para um parto de emergência. A maior surpresa não foi o nascimento prematuro do filho, Samuel, mas o diagnóstico, ainda na maternidade, de Trissomia 21 (T21), conhecida como síndrome de Down. A alteração genética afeta o desenvolvimento intelectual ...Direito Digital marcam encerramento de seminá ...
21/03/2026 (00:00) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro recebe segundo dia de seminário sobre o novo Código Civil Depois de dois dias de intensos debates, a 5ª edição do Congresso Anual da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) chegou ao fim nesta sexta-feira, dia 20 de m ...Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abr ...
21/03/2026 (00:00) Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. Até 1º de setembro, os interessados deverão realizar oDia Internacional de Luta pela Eliminação da ...
21/03/2026 (00:00) No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Sharpeville. Em memória às vítimas ...Direitos e proteção das crianças são destacad ...
20/03/2026 (00:00) Garantir proteção, dignidade e oportunidades de desenvolvimento é um dos principais objetivos das políticas voltadas à infância. Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e possuem as mesmas garantias fundamentais asseguradas aos adultos — não são propriedade de pais ou responsáveis, tampouco ...Justiça suspende leilão e decreto municipal p ...
19/03/2026 (00:00) O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 57.362/2025, do Rio de Janeiro, que declarou de utilidade pública para fins de avaliação o imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, nº 50, no bairro de Botafogo, Zon ...Caso Kathlen Romeu: Justiça reforma decisão e ...
20/03/2026 (00:00) Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram os policiais militares Rafael Chaves de Oliveira, Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano às penas de dois anos e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa. Ele ...Literatura, história e Direito em debate: Cen ...
20/03/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recebe na próxima semana a escritora Ana Maria Gonçalves, a historiadora Mary Del Priore e o professor Lenio Streck. Confira abaixo a programação. 24 de março (terça-feira) CCPJ recebe Ana Maria Gonçalve ...ECA Digital entra em vigor e reforça proteção ...
19/03/2026 (00:00) Veca registra mais de 500 processos de crimes contra a criança e adolescente em janeiro e fevereiro As crianças e adolescentes agora contam com um novo instrumento de proteção de seus direitos diante dos perigos do mundo digital. O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) foi re ...“Prática da Consensualidade nas Relações de C ...
18/03/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições do curso temático “Prática da Consensualidade nas Relações de Consumo”, promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formação, que ocorrerá nos dias 28 e 30 de abril e 5 e 7 de maio, é voltada ao debate e ao aprimoramento da ...Cotação da Bolsa de Valores
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Seminário debate presença de mulheres no sistema de Justiça nesta quinta (26)
Os desafios da paridade de gênero no Poder Judiciário serão tema dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (26/3), a partir das 17h. Com o tema “Mulheres no Sistema de Justiça”, o evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado pela plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Na programação, serão apresentados quatro estudos selecionados em edital publicado pelo CNJ, que abordam a trajetória das mulheres no Judiciário, incluindo dificuldades na carreira, dinâmicas institucionais e os efeitos da política de paridade de gênero.
Entre os trabalhos, está uma pesquisa coordenada por Fernanda Paixão Araujo Pinto, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sobre desafios enfrentados por magistradas ao longo da carreira. Também será apresentado estudo sobre a implementação da Resolução CNJ n. 540/2023, que trata de ações afirmativas para promoção da paridade de gênero na magistratura.
A programação inclui ainda pesquisa sobre dinâmicas de poder na magistratura, baseada em entrevistas com juízas, e estudo sobre percepções de gênero na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A abertura contará com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Camila Pullin. As debatedoras serão a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), Luciana Ramos, e a secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do CNJ, Christine Oliveira Peter da Silva.
As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, por meio de formulário disponível no site do CNJ.
Serviço
Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias
Tema: Mulheres no Sistema de Justiça
Data: 26/3/2026
Horário: 17h às 19h
Número de visualizações: 22
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
24/03/2026 (00:00)