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19 de Novembro de 2026
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19/11/2026 (00:00) - INSS não é obrigado a apresentar cálculos de valores atrasados em ações previdenciárias
19/11/2026 (00:00) - Promoção para cargo superior não afasta direito a pensão por doença ocupacional
19/11/2026 (00:00) - Concessão da gratuidade de justiça não alcança atos processuais anteriores
19/11/2026 (00:00) - Observatório de Casos de Grande Repercussão define planos de ação de eixos prioritários para 2027
19/11/2026 (00:00) - Mantida condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Ourinhos por improbidade administrativa
19/11/2026 (00:00) - 24 dias pelo diabetes: campanha conta com apoio da Justiça Federal em Alagoas
19/11/2026 (00:00) - Consulta pública sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário vai até 21/11
19/11/2026 (00:00) - CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gestão de Justiça Restaurativa
19/11/2026 (00:00) - Abertas as inscrições para integrar Banco Nacional de Talentos da Corregedoria Nacional de Justiça
19/11/2026 (00:00) - Exame Periódico de Saúde de parte dos beneficiários do programa De Bem Com a Vida tem validade estendida
STANCHI & OLIVEIRA
Consulta pública sobre a criação do Centro de ...
19/11/2026 (00:00)
Consulta pública sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário vai até 21/11Quinta, 19 de novembro de 2026 às 17:06O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o próximo sábado (21/11), uma consulta pública sobre a proposta de revisão da Resolução CNJ nº 349/2020,
Abertas as inscrições para integrar Banco Nac ...
19/11/2026 (00:00)
Abertas as inscrições para integrar Banco Nacional de Talentos da Corregedoria Nacional de JustiçaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:22Estão abertas as inscrições para quem pretende integrar o Banco Nacional de Talentos da Corregedoria Nacional de Justiça. O cadastro se destina a selecionar servid ...
Exame Periódico de Saúde de parte dos benefic ...
19/11/2026 (00:00)
Exame Periódico de Saúde de parte dos beneficiários do programa De Bem Com a Vida tem validade estendidaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:08O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) informa aos seus beneficiários que precisou ajustar a data de fim
CNJ apresenta resultados de consulta pública ...
19/11/2026 (00:00)
O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota técnica elaborada no âmbito do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) d ...
EQUIDADE RACIAL - Mutirão Racial mobiliza Jus ...
19/11/2026 (00:00)
Durante novembro de 2026, unidades judiciais da capital e do interior concentram esforços no andamento e julgamento de 71 demandas relacionadas à temática racial.O direito à igualdade, ao respeito e a uma resposta da Justiça está no centro do Mutirão Racial 2026, mobilização que reúne unidades judic ...
RECONHECIMENTO NACIONAL - Judiciário de Rorai ...
19/11/2026 (00:00)
Certificação foi entregue nesta quarta-feira (18), em Brasília, pelo trabalho desenvolvido com o portal Murakî, voltado à consulta de precatórios.O Judiciário de Roraima recebeu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ...
Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de ...
19/11/2026 (00:00)
A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Grande do Sul. Idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão, o proje ...
Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem fei ...
19/11/2026 (00:00)
Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem feito para que a pauta racial não se resuma a uma data no calendário?Dados do Conselho Nacional de ...
Alepe inaugura exposição fotográfica sobre o ...
17/11/2026 (00:00)
A Assembleia Legislativa iniciou, nesta terça-feira (17), a exposição fotográfica “Verso Sud – Uma viagem fotográfica de Roma ao Sul da Itália”, do fotógrafo pernambucano Nando Chiappetta. A mostra reúne 30 imagens de paisagens, construções históricas e cenas do cotidiano italiano, produzidas entre ...
TJRR e UERR dão início à VIII Semana Jurídica ...
19/11/2026 (00:00)
Com o propósito de promover o debate sobre temas contemporâneos do Direito e aproximar o meio acadêmico da atuação judicial, teve início, nessa quarta-feira (18), em Boa Vista, a VIII Semana Jurídica, realizada pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) ...
Judiciário de Roraima orienta cartórios sobre ...
19/11/2026 (00:00)
Campanha do CNJ incentivo à adoção antecipada de medidas de segurança da informação. Prazos para as duas primeiras etapas vencem entre fevereiro e junho de 2027.Informações sobre identidade, patrimônio e direitos fazem parte dos acervos dos cartórios. Para proteger esses dados e reduzir os
CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem ...
19/11/2026 (00:00)
Os cartórios brasileiros têm prazos escalonados para implementar padrões mínimos de tecnologia de informação e comunicação que garantam a segurança, a integridade, a disponibilidade, a conveniência e a rastreabilidade de dados e documentos. As cláusulas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por mei ...
Judiciário de Roraima prepara 34ª Semana da J ...
19/11/2026 (00:00)
Programação de 23 a 27 de novembro inclui lançamento de guia pedagógico, atividades com estudantes e encontros com instituições da rede de proteção.O lançamento de um guia pedagógico, o diálogo com estudantes e a articulação entre instituições da rede de proteção estarão na programação da 34ª Semana ...
FGTS Digital: atualizadas regras para recolhi ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 – O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, nessa segunda-feira (16), a
Assédio eleitoral no trabalho pode ser denunc ...
19/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – O resultado das urnas não encerra, necessariamente, a pressão política no ambiente de trabalho. Ameaças de demissão, perseguições e constrangimentos motivados por opiniões ou posicionamentos políticos podem configurar assédio eleitoral, mesmo depois da apuração dos votos. Nesses caso ...
Justiça do Trabalho recebe reconhecimento do ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 – A atuação da Justiça do Trabalho em prol da cidadania com o uso de uma linguagem clara e acessível acaba de ser reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 19 Tribunais Regionais do Trabalho foram homenageados com a entrega do Selo Lin ...
TJSP participa da campanha 21 Dias de Ativism ...
19/11/2026 (00:00)
Curso orienta servidores sobre regras previde ...
19/11/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) iniciou, nesta segunda-feira (16), o curso “As Reformas Previdenciárias no Brasil e o Impacto nas Aposentadorias e Pensões do Servidor Público”, com o objetivo de ampliar os conhecimentos de magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre as regras pre ...
Salão de beleza indenizará profissional negra ...
19/11/2026 (00:00)
Resumo: Uma cabeleireira receberá R$ 50 mil de indenização por ter sido ridicularizada pela gerente do salão em razão de seu cabelo crespo. A chefe a criticou após fazer um aplique e disse que aquele não era o perfil da empresa. Para a 7ª Turma, a conduta revela estereótipos raciais e não po ...
Nota técnica propõe medidas para reduzir a ju ...
19/11/2026 (00:00)
O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota técnica elaborada no âmbito do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) d ...
Boas práticas: sistema com inteligência artif ...
19/11/2026 (00:00)
Integrar a Gestão de Processos e a Gestão de Riscos em um único modelo, com apoio da inteligência artificial, para aprimorar o planejamento, prevenir falhas e tornar mais seguras as decisões administrativas. Essa é a proposta do ProRisk, desenvolvido pelo T
Terceira Turma mantém separação obrigatória e ...
19/11/2026 (00:00)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na união estável não pode ser aplicada retroativamente para modificar os efeitos patrimoniais de uma relaçã ...
Rádio Decidendi: precedente sobre tributação ...
19/11/2026 (00:00)
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.182 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado definiu que benefícios fiscais de ICMS, como redução de alíquota ou da base de cálculo, isenção e diferimento ...
Panificadora é condenada por não coibir apeli ...
19/11/2026 (00:00)
Resumo: Um empregado pediu indenização por ser chamado de “neguinho” e “negão” pelo gerente, em tom de deboche, diante dos colegas. A Justiça do Trabalho condenou duas empresas do mesmo grupo, solidariamente, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização. A 7ª Turma do TST rejeitou o recurso das ...
Nuapsi Clínico oferece acolhimento psicossoci ...
19/11/2026 (00:00)
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 ...
18/11/2026 (00:00)
Envio de recursos ao TRF5 fica suspenso de 27 de novembro a 1º de janeiroQuarta, 18 de novembro de 2026 às 17:43A medida não suspende prazos processuaisCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) suspenderá, de 27 de novembro de 2026 a 1º de janeiro de
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobr ...
18/11/2026 (00:00)
Sociedade pode ajudar a aprimorar regras sobre demandas repetitivas na Justiça até 21/11Quarta, 18 de novembro de 2026 às 14:33Consulta pública segue disponível até o dia 21 de novembroCidadãos, profissionais do Direito e instituições podem enviar sugestões para melhorar a form
SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - Tecnologia e investigaç ...
18/11/2026 (00:00)
Trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias combina documentos antigos, imagens de satélite e visitas técnicas para identificar limites de propriedades e contribuir para a segurança jurídica de famílias.Imagem de satélite indica a localização da Ilha da Vista Alegre, da foz do Igarapé Grand ...
Prédios do TST serão iluminados de azul em ca ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – Os prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão iluminados de azul entre os dias 18 e 28 de novembro, em apoio à campanha 24 Horas pelo Diabetes, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). A iniciativa busca
Seis em cada dez jovens no socioeducativo con ...
18/11/2026 (00:00)
Cerca de 63% dos adolescentes e jovens que participam de atividades de aprendizagem e qualificação profissional no sistema socioeducativo concluem os cursos. Os dados fazem parte do Relatório do Levantamento Nac
58º Fonaje abre debates sobre princípios, pre ...
18/11/2026 (00:00)
O 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) teve início na noite desta terça-feira (17/11), em João Pessoa. Com o tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o evento reúne magistrados, professores e especialistas em painéis e oficinas, nesta quart ...
Manual técnico orienta sobre julgamentos incl ...
18/11/2026 (00:00)
Respeitar a autonomia das pessoas com deficiência e garantir seu acesso à Justiça, sem barreiras, são desafios cotidianos do Poder Judiciário. Para apoiar essa atuação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou o
CNJ assegura aplicação de regras para candida ...
18/11/2026 (00:00)
Autodeclarado negro, um candidato do Concurso Público para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que não reconheceu irregularidades no certame que o desclassificou. No entanto, conforme entendimento do ...
Comissão Permanente de Sustentabilidade e Res ...
18/11/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu mais um passo importante rumo a um futuro mais verde e consciente. No dia 16 de novembro, foi realizada a terceira reunião da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, com a participação de membros da comissão e de equipes técnicas ...
Projeto do MPSP conquista prêmio do CNMP na c ...
18/11/2026 (00:00)
A iniciativa recebeu posição de destaque, alcançando o primeiro lugar da modalidadeNo dia 11 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, a cerimônia de entrega da 14ª edição do Prêmio CNMP. A iniciativa reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros ...
Retrato do desembargador Francisco Eduardo Lo ...
18/11/2026 (00:00)
PPA Novos Tempos aborda reinvenção, longevida ...
18/11/2026 (00:00)
TRT da 6ª Região (PE) determina que prefeitur ...
18/11/2026 (00:00)
18/11/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) determinou que o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife, contrate e remunere a Cooperativa CAD-Recicla, formada por catadores de materiais recicláveis, e adote medidas para garantir condi ...
Nota de pesar da Corregedoria Nacional de Jus ...
18/11/2026 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, cuja vida pública foi marcada pela dedicação à magistratura, pela integridade e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário brasileiro. Sua distinta atuação ...
Agentes socioeducativos de Roraima participam ...
18/11/2026 (00:00)
Formação realizada pelo SAMU, com articulação do TJRR, prepara profissionais para agir em situações de urgência e emergência no atendimento aos adolescentes.Agentes do sistema socioeducativo de Roraima participaram de uma capacitação em suporte básico de vida, promovida pelo Serviço d
Podcast STJ No Seu Dia discute importação de ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como infração ambiental a importação de espécimes da fauna, vivos ou mortos, sem parecer técnico favorável e sem licença da autoridade competente.O advogado José de Morae ...
Acordo entre Embrapa e trabalhadores mediado ...
18/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinaram, nesta terça-feira (17), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2027. O acordo foi fechado com a mediação do Tribunal Super ...
CNJ estabelece prazos para cartórios adotarem ...
18/11/2026 (00:00)
Os cartórios brasileiros têm prazos escalonados para implementar padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação que garantam a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a rastreabilidade de dados e documentos. As exigências, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Jus ...
Nota de pesar – Ministro Paulo Benjamin Frago ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lamenta o falecimento do ministro Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, nesta quarta-feira (18/11). Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz, desembargador do Tribunal de ...
Decisões em direitos humanos podem ser indica ...
18/11/2026 (00:00)
Restam poucas semanas para indicar julgados ao 3º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As indicações vão
Justiça Itinerante oferece atendimentos e doc ...
18/11/2026 (00:00)
Mutirão do Tribunal de Justiça de Roraima, em parceria com a Justiça do Trabalho e outros órgãos, atende moradores, migrantes e povos indígenas na fronteira com serviços de cidadania, audiências e inclusão digital.Moradores de Pacaraima, migrantes, refugiados e comunidades indígenas contam, até esta ...
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária d ...
18/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 18 de novembro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026, que será realizada de 26 a 30
Entender Direito aborda evolução da jurisprud ...
18/11/2026 (00:00)
O novo episódio do Entender Direito discute a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o agravo de instrumento, recurso utilizado para contestar decisões interlocutórias no processo civil. O programa aborda como os entendimentos do tribunal têm definido os limites de c ...
Dia da Consciência Negra: tribunal não terá e ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023).Os prazos processuais observarão os termos dos artigos
Nesta quarta-feira (18), STJ sedia lançamento ...
18/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (18), o lançamento do livro Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça. A obra foi organizada por Wilson Furtado Roberto, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga, Eroni ...
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Mantida condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Ourinhos por improbidade administrativa
Fonte:
TJ São Paulo
19/11/2026 (00:00)
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