Quarta-feira,
25 de Março de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Magistratura deve atuar de forma integrada co ...
24/03/2026 (00:00) No encerramento do encontro nacional sobre os “Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado”, realizado nesta terça-feira (24/3), o ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o combate ao crime organizado exige uma ...Presidente do CNJ recebe ministra das Mulhere ...
24/03/2026 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (23/03), com a ministra das Mulheres, Márcia Carvalho Lopes, para discutir o Pacto Nacional contra o Feminicídio, instituído pelos Três Poderes, em fevereiro des ...Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Ses ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Na ocasião, os conselheiros também prorrogaram o prazo de três processos disciplinares e deliberaram sobre temas institucionais relacionad ...Deputados elogiam requalificação do Otávio de ...
23/03/2026 (00:00) Os investimentos em saúde do Governo de Pernambuco motivaram pronunciamentos na reunião plenária desta segunda (23). Jarbas Filho (MDB) comemorou a conclusão das obras de requalificação da UTI adulto do Hospital Otávio de Freitas, no Recife,Desembargador Eduardo Sertório torna-se cidad ...
23/03/2026 (00:00) A Alepe realizou a entrega do título honorífico de cidadão pernambucano ao desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto em uma reunião ocorrida nesta segunda (23), no gabinete da Presidência. A iniciativa foi proposta pelo ex-deputado Clodoaldo Magalhães e oficializada pelaOAB-MT entrega certidões para advogadas, advo ...
24/03/2026 (00:00) Em uma solenidade muito prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou a entrega de Certidões para oito novos advogados e advogadas e uma estagiária da 18ª Subseção da OAB-MT, em Jaciara, segunda-feira (24). “Momento de alegria e emoção para nós da OAB qu ...Curso sobre acolhimento familiar será lançado ...
24/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (31/3), às 14h, o evento de lançamento do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A iniciativa é voltada à capacitação de magistrados, servidores, equipes técnicas e profissionais que atuam no Sistema de ...Projeto Sede de Aprender: comissão do CNMP la ...
24/03/2026 (00:00) “Os resultados do projeto Sede de Aprender foram muitos expressivos. O Censo Escolar 2025 revelou avanços relevantes na estrutura escolar, especialmente quanto ao acesso à água.” A afirmação é da conselheira e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Mi ...CNMP confirma legalidade de inscrição de memb ...
24/03/2026 (00:00) A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), ao disciplinar o procedimento para editais de remoção e promoção, estabelece exaustivamente os casos de impedimento à inscrição, não havendo nenhuma vedação expressa ao membro de entrância superior para os certames de pree ...OAB-PR cumpre desagravo público em favor do a ...
24/03/2026 (00:00) A OAB Paraná e a OAB Ponta Grossa cumpriram desagravo público nesta segunda-feira (23/3) em favor de Anselmo de Souza Dutra, após deliberação unânime da Câmara de Direitos e Prerrogativas. O advogado foi ofendido e difamado no exercício da profissão por autoridade militar lotada no 13º Batalhão de ...CNMP julga 30 processos em bloco durante a 4ª ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 30 processos em bloco durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Foram julgados recursos internos, embargos de declaração, conflitos de atribuição e outras classes processuais.Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de ...
24/03/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374, 2.188.361 e 2.188.282, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.416, a controvérsia está em defini ...Sorteio de março do Nota Premiada Capixaba se ...
24/03/2026 (00:00) O próximo sorteio do Nota Premiada Capixaba, o maior programa de educação fiscal do Espírito Santo, já tem data definida: quinta-feira (26), a partir de 13h30, com transmissão ao vivo pela TVE Espírito Santo e Espírito Santo FM.Neste 51º sorteio, serão distribuídos cinco prêmios para cada região (Me ...Sergipe atualiza valor da UFP/SE para abril d ...
24/03/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), a Portaria nº 86/2026, que fixa o novo valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de abril de 202Disciplinado exame médico-pericial por meio d ...
24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 13 MPS-INSS, de 23-3-2026, que entra em vigor em 30-3-2026, e disciplina a execução do exame médico-pericial por meio de análise documental para o benefício de auxílio por incReceita Estadual lança portal do Confia Paran ...
24/03/2026 (00:00) Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná). Lançado nesta segunda-feira (23) pela Receita Estadual, o portal é uma importante ferramenta para que empresas acompanhem sua situação fiscal, identifi ...Prazo de duração de benefício concedido por m ...
24/03/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-3, a Portaria Conjunta 14 MPS-INSS, de 23-3-2026, que autoriza, em caráter excepcional e transitório, ampliar de 60 para 90 dias o prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária conOperador de usina consegue invalidar norma co ...
24/03/2026 (00:00) CLT prevê intervalo interjornada de no mínimo 11 horas, e direito não pode ser flexibilizado.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu o pagamento de horas extras a um operador de usina da Amazonas Energia S.A. que tinha um intervalo entre turnos de apenas oito hora ...Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordiná ...
24/03/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março. Além disso, foram retirados os itens 1, 9, 11, 19 e o processo extrapauta nº 1.00311/2026-60.Escola de Mediação promoverá encontro sobre c ...
24/03/2026 (00:00) A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará, no dia 16 de abril, das 10h às 12h, a II Reunião da Comissão Temática: Cooperação Jurídica Nacional e Internacional, que terá como tema “Cooperação Judiciária entre Juízos de Família e Juízos de Violência Domést ...TST considera válido recolhimento de custas e ...
24/03/2026 (00:00) Resumo: O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais pode ser feito por terceiros que não façam parte do processo. Segundo a relatora do caso, o foco jurídico está na quitação da dívida e na garantia do juízo, e não na identidade de quem faz o pagamento. A d ...Empresa e município são condenados por aciden ...
24/03/2026 (00:00) Resumo: A viúva de um coletor de lixo pediu a condenação da empregadora e do Município de Extrema (MG) pela morte do marido em acidente de trânsito. A empresa alegava que a culpa foi do motorista do caminhão, que teria perdido o controle do veículo. Para a 7ª Turma, em razão do risco da ativida ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
24/03/2026 (00:00) Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzidoA Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a penhora mensal de 30% do BPC - Benefício de Prestação Continuada recebido por uma mulher de 80 an ...Sistema eproc se consolida e deve concluir mi ...
23/03/2026 (00:00) Utilizado por persos tribunais de todo o Brasil, o sistema judicial eproc foi desenvolvido para oferecer eficiência, agilidade e transparência na tramitação de processos judiciais eletrônicos a partir de funcionalidades tecnológicas. Com cerca de 750 mil processos em seu acervo, a ferramenta já é u ...Festa literária da OAB-PR traz autores renoma ...
23/03/2026 (00:00) A OAB Paraná promove, nos dias 25 e 26 de abril, a primeira edição da FLAP – Festa Literária da Advocacia Paranaense, iniciativa inédita que busca ampliar horizontes e aproximar pessoas por meio da literatura. O eveLegislativo rende homenagem ao protagonismo d ...
19/03/2026 (00:00) A Alepe homenageou nesta quinta (19), durante um Grande Expediente Especial, as mulheres que atuam na segurança pública em Pernambuco. A atividade ressaltou a importância e a competência dessas profissionais ao se arriscarem diariamente para proteger a população. ASelo Incentivador da Advocacia Iniciante mira ...
23/03/2026 (00:00) A OAB Paraná e a Câmara Municipal de Curitiba formalizaram, em sessão solene realizada na última semana, o convênio que institui o Selo Incentivador da Advocacia Iniciante. A iniciativa tem como objetivo reconhecer escritórios da capital que promovem condições dignas de trabalho e oportunidades rea ...OAB-PR repudia ataques racistas contra juíze ...
23/03/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB/PR), por meio de sua Diretoria, de sua Comissão de Igualdade Racial e de sua Comissão da Verdade da Escravidão Negra, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio aos recentes e inaceitáveis ataques racistas direcionados a juízes negros no ...Caso Henry Borel: defesa de Jairinho abandona ...
23/03/2026 (00:00) A sessão foi presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri da Capital O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel, de quat ...Fachin defende pacto nacional e reforça papel ...
23/03/2026 (00:00) Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda (23/3), o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o combate ao crime organiz ...Justiça de Cerqueira César condena homem por ...
23/03/2026 (00:00) Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou homem a 29 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, e 3 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial fechado, por estupro, lesão corporaGoiás reduz o prazo para contribuinte transfe ...
23/03/2026 (00:00) Medida reduz de 12 para 3 meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do crédito acumulado em investimentos como ativo imobilizado e obras civis no EstadoO Governo de Goiás alterou a regra que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado de ICMS oriundo de benefício fiscal ou ...6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário ...
18/03/2026 (00:00) Belém receberá entre os dias 5 e 9 de maio deste ano o 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário (Enam). O tema da edição deste ano é “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”. Quem desejar participar do evento pode se inscrever gratuitamente até o dia 10 de abril. O Enam é uma ...Presidente do TJPR se pronuncia sobre caso de ...
23/03/2026 (00:00) PRESIDENTE DO TJPR SE PRONUNCIA SOBRE CASO DE RACISMO EM SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO A presidenteFGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores ...
23/03/2026 (00:00) A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital.A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimizar o processo de pagamento de valores do Programa Crédito do Trabalhador, o FGTS Digital permitirá o ...MTE altera Portaria que fixa procedimentos p ...
23/03/2026 (00:00) O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 20-3, a Portaria 506, de 20-3-2026, que altera a Portaria435 MTE, de 20-3-2025, pMato Grasso do Sul mantém valor da UFERMS par ...
23/03/2026 (00:00) A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (23), a Resolução nº 3.496, que define o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS)Relatório de Transparência Salarial já está d ...
23/03/2026 (00:00) Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados.Desde sexta-feira (20), empresas com 100 ou mais empregados já podem acessar e baixar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. O prazo para a pulgação do document ...Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri julga e ...
23/03/2026 (00:00) O II Tribunal do Júri da Capital começará, nesta segunda-feira, dia 23 de março, o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior (conhecido como Dr. Jairinho) e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos de idade. De acordo com a d ...Revista Juristas abre submissões para sua 6ª ...
23/03/2026 (00:00) A Revista Juristas está com chamada aberta para submissão de artigos destinados à sua 6ª edição, cuja publicação está prevista para o dia 10 de maio de 2026. A iniciativa reafirma o compromisso do projeto editorial com a difusão de conhecimento jurídico qualificado, plural e alinhado aos desafios co ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
23/03/2026 (00:00) Resumo: O TST suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mulher de 80 anos, sócia de uma empresa com dívida trabalhista. A Corte entendeu que o valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para sua subsistência e não pode ser reduzido. Prevaleceu o ...Operador de usina consegue invalidar norma co ...
23/03/2026 (00:00) Resumo: A Amazonas Energia terá de pagar horas extras a um operador que tinha apenas oito horas de descanso entre turnos. De acordo com a CLT, o intervalo mínimo entre jornadas é de 11 horas. Para a 7ª Turma, trata-se de um direito fundamental ligado à saúde e à segurança que não pode ser reduz ...Auxiliar acusado de bater ponto e ir embora r ...
23/03/2026 (00:00) Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho.A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da Swissport Brasil Ltda. contra a anulação da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa que, segundo a empresa, teria batido o ponto e ido embora, sem avisar ao seu super ...Cotação da Bolsa de Valores
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6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário está com inscrições abertas
Belém receberá entre os dias 5 e 9 de maio deste ano o 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário (Enam). O tema da edição deste ano é “Amazônia, Direitos Humanos e os Desafios da Agenda 2030”. Quem desejar participar do evento pode se inscrever gratuitamente até o dia 10 de abril.
O Enam é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e a Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal (SJPA/ TRF-1).
O evento promove a valorização do patrimônio histórico, cultural e documental dos mais variados segmentos do Poder Judiciário brasileiro. Podem participar magistradas e magistrados(as), servidoras e servidores, professores, pesquisadores e estudantes interessados no tema.
O 6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário terá palestras, painéis temáticos sobre temas como meio ambiente, memória e identidade coletiva, cultura e sustentabilidade e o papel do Judiciário na garantia dos direitos humanos. Também haverá oficinas, apresentações culturais e visitas técnicas em espaços históricos como palacetes, o Museu do Estado e o Complexo Feliz Lusitânia. A programação também inclui a entrega do "Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário" e a Caminhada Pai'd'égua da Memória no Parque do Utinga.
Serviço
6º Encontro Nacional da Memória do Judiciário.
5 a 9 de maio de 2026.
Inscrições abertas até 10 de abril.
Clique aqui para se inscrever. Confira aqui a programação completa do evento.
Texto: ASCOM TRE do Pará, com informações do Tribunal de Justiça do Pará.
Arte: Divulgação do evento.
Fonte:
TRE Pará
18/03/2026 (00:00)