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16 de Novembro de 2026
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16/11/2026 (00:00) - Missões da Justiça e Cidadania chega ao interior do RS nesta terça-feira (17)
16/11/2026 (00:00) - Agenda institucional_TJSP
16/11/2026 (00:00) - Rede de assessores parlamentares do PJU, MPU e DPU se reúne no CNJ para alinhar atuação no Congresso
16/11/2026 (00:00) - Produção de alimentos une trabalho e segurança nas prisões
16/11/2026 (00:00) - Grupos de responsabilização de homens autores de violência terão de seguir regras nacionais
16/11/2026 (00:00) - Saúde mental foi prioridade para 16 dos 27 grupos de fiscalização do socioeducativo em 2026
16/11/2026 (00:00) - CNJ pauta precatórios e revisões disciplinares em sessão extraordinária
16/11/2026 (00:00) - Comitê Gestor de Cibersegurança do MP realiza webinário para discutir fortalecimento da segurança digital institucional
16/11/2026 (00:00) - II Jornada pela Equidade Racial está com inscrições abertas
16/11/2026 (00:00) - Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violência
STANCHI & OLIVEIRA
Missões da Justiça e Cidadania chega ao inter ...
16/11/2026 (00:00)
O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, no interior do Rio Grande do Sul, em celebração aos 400 anos das missões jesuíticas.Mais de 40 ativ ...
Agenda institucional_TJSP
16/11/2026 (00:00)
Rede de assessores parlamentares do PJU, MPU ...
16/11/2026 (00:00)
Representantes das Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário da União (PJU), do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se nesta segunda-feira (16/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A reunião teve como pauta o acompanhamento ...
Produção de alimentos une trabalho e seguranç ...
16/11/2026 (00:00)
Produzir alimentos dentro do sistema prisional pode, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de comida, gerar trabalho decente e remunerado e preparar pessoas privadas de liberdade para novas oportunidades de renda. No Pena Justa
Grupos de responsabilização de homens autores ...
16/11/2026 (00:00)
Os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres passarão a seguir regras e diretrizes nacionais para o seu funcionamento no âmbito do Judiciário. A determinação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante julgamento oco ...
Saúde mental foi prioridade para 16 dos 27 gr ...
16/11/2026 (00:00)
A saúde mental de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas foi apontada como prioridade por 16 dos 27 Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
CNJ pauta precatórios e revisões disciplinare ...
16/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento está a minuta que institui a Resolução Nacional sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinada a uniformizar procedimentos relac ...
Comitê Gestor de Cibersegurança do MP realiza ...
16/11/2026 (00:00)
O Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP), órgão executivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza, nesta quarta-feira, 18 de novembro, às 15h, o 1º Webinário do CGNCiber-MP. A atividade é voltada às Equipes de Prevenção, Tratamento e Resposta ...
II Jornada pela Equidade Racial está com insc ...
16/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, a II Jornada pela Equidade Racial. O evento é aberto a servidores da corte e ao público externo e tem como objetivo promover o letramento dos participantes em equidade racial, capacitando magistrados, servidores e a socieda ...
Sexta Turma afasta importunação sexual e conf ...
16/11/2026 (00:00)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a conduta de quem pratica ato sexual contra uma pessoa adulta incapaz de oferecer resistência. Segundo o colegiado, a vítima desse tipo de violência, ainda que não seja menor de 14 ...
Justiça Itinerante “Cidadania Aqui com Você” ...
16/11/2026 (00:00)
16/11/2026 - Começou nesta segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a quarta edição da ação de itinerância “Cidadania Aqui com Você”, que vai levar persos serviços públicos para a população da região que faz fronteira com a Venezuela. Todos os atendimentos são gratuitos e incluem emissão de documen ...
Boas Práticas: Justiça de Brodowski promove c ...
16/11/2026 (00:00)
Grupo de Trabalho propõe mudanças nas regras ...
16/11/2026 (00:00)
Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Corregedoria Nacional do Ministério Público entregou, na quinta-feira, 12 de novembro, ao corregedor nacional, conselheiro Fernando Comin, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 149/2016. A reunião
21 DIAS DE ATIVISMO - Judiciário de Roraima p ...
16/11/2026 (00:00)
Mobilização nacional ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro e reúne iniciativas educativas, articulação institucional e orientação à população.Informar, orientar e ampliar o acesso à proteção são objetivos das ações que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) prepara para a campanha nacional 21 D ...
Nova licença-paternidade amplia tempo para cu ...
16/11/2026 (00:00)
Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como pidir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma rede de apoio? Para Roufran dos Santos, o tempo era curto. Depois de apenas cinco dias de licença-pat ...
Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...
16/11/2026 (00:00)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsados com pensão por morte à filha da vítima. A sentença, publicada na última quarta-feira (11/11), é da ...
Período de graça estendido do INSS pode ser r ...
16/11/2026 (00:00)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a prorrogação para 24 meses do período de graça do INSS pode ser reutilizada sem a exigência de um novo ciclo de contribuições pelo segurado.A conclusão foi alcançada no julgamento do
Pernambuco oferece condições especiais para r ...
16/11/2026 (00:00)
Contribuintes pernambucanos com débitos tributários estaduais podem contar com condições especiais para regularizar sua situação fiscal por meio do Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC 2026). A iniciativa, regulamentada pela Lei Complementar 5
PGDAS-D é atualizado para atender à Reforma T ...
16/11/2026 (00:00)
Mudanças na apuração do Simples Nacional incluem o fim da escolha do regime de caixa ou competência e a obrigatoriedade de informar a folha de salários dos últimos 12 meses.O PGDAS-D foi atualizado para atender às mudanças da Reforma Tributária sobre o Consumo e às normas que adaptaram o Simples Nac ...
Capacitação em segurança cibernética reúne 70 ...
16/11/2026 (00:00)
Cerca de 700 profissionais de tribunais brasileiros participaram, em 12 e 13 de novembro, do 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) p
Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
16/11/2026 (00:00)
O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, trabalha para oferecer alternativas à prisão com respostas mais eficientes para quem
Contribuintes do Rio de Janeiro já podem emit ...
16/11/2026 (00:00)
Iniciativa simplifica processo de comprovação da situação fiscal junto ao EstadoOs contribuintes do Rio de Janeiro já podem emitir a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) desde a última quinta-feira (12/11). ...
Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões ...
16/11/2026 (00:00)
O calendário 2027 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) destaca doze decisões marcantes que mudaram a vida dos brasileiros. A versão digital já está disponível neste link
Informativo destaca legitimidade do MP em açã ...
16/11/2026 (00:00)
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 909 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Corte Especial, por u
Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS ...
16/11/2026 (00:00)
No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a
Trabalhador que perdeu fertilidade em acident ...
16/11/2026 (00:00)
Resumo: Um empregado de uma empresa de grãos do Tocantins sofreu amputação de uma perna e mutilação genital em acidente de trabalho e pediu indenização pelos danos sofridos. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a empresa a pagar R$ 75 mil por danos existenciais, além de outras ...
Agente de inspeção de aeroporto não tem direi ...
16/11/2026 (00:00)
Resumo: A 5ª Turma do TST isentou uma empresa de serviços aeroportuários de pagar adicional de periculosidade a um agente de proteção da aviação civil que atuava no aeroporto de Goiânia. Para o colegiado, a atividade de inspeção de bagagens e passageiros previne a entrada de objetos proibidos ...
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo ...
16/11/2026 (00:00)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de reconhecimento de dano moral coletivo presumido (in re ipsa) no caso de violação a patrimônio histórico-cultural. Para o colegiado, nessas hipóteses, a verificação do dano independe da demonstração de prejuízos conc ...
Metrô pode conceder intervalo com menos de du ...
16/11/2026 (00:00)
Segunda etapa da jornada não ultrapassava seis horas.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o intervalo para repouso e alimentação concedido uma hora e meia após o início do expediente de um eletricista da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) que tinha jornada d ...
Transportadora e fábrica de bebidas são conde ...
16/11/2026 (00:00)
Para 2ª Turma, gravidade excepcional do caso, comprovada por registros, permite concluir o dano existencial.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transportes Imediato S.A., de Bauru (SP), e, subsidiariamente, da Ambev S.A. por submeter um caminhoneiro a jornadas ex ...
Estado de São Paulo indenizará cidadão por vi ...
15/11/2026 (00:00)
CNJ supera marca de 10% de estagiários com de ...
15/11/2026 (00:00)
Stéfanny Xavier nasceu com catarata congênita e, durante parte da vida, não enxergava. Depois de passar por sete cirurgias, recuperou parte da visão, mas ainda convive com limitações visuais significativas. Aos 28 anos, a estudante de Direito e mãe de um menino de 1 ano e 10 meses se tornou estagiár ...
Disponível nova edição dos Cadernos Jurídicos ...
15/11/2026 (00:00)
Pedro Eduardo de Camargo Elias participa da m ...
14/11/2026 (00:00)
Encontro sobre o enfrentamento às facções criminosas começou nesta quarta-feira, 11, na Sede do MPSP Na manhã de 11 de novembro, o 1º Tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Pedro Eduardo de Camargo Elias, integrou a mesa de abertura do evento sobre enfrentamento à lavagem de ...
Política Antimanicomial é tema de debate entr ...
14/11/2026 (00:00)
Os caminhos para consolidar a Política Antimanicomial estiveram no centro dos debates do encontro Cuidado em Liberdade, Direitos Humanos e Justiça Desinstitucionalização: medidas de segurança e organ
EPM realizará curso sobre memória, escravidão ...
14/11/2026 (00:00)
Justiça acolhe tese da OAB-MT e afasta improb ...
13/11/2026 (00:00)
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação de improbidade administrativa contra as advogadas públicas Paula Teixeira da Silva e Ludmilla Rondon Soares, que emitiram pareceres favoráveis a três convênios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF). Na s ...
OAB-MT destaca parceria da advocacia na traje ...
13/11/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi representada pelo diretor-tesoureiro, Max Ferreira Mendes, na sessão solene em comemoração aos 94 anos da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, realizada nesta quinta-feira (12), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), e ...
CNJ atende OAB e suspende prazos processuais ...
13/11/2026 (00:00)
A OAB de Mato Grosso informa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, em todo o território nacional, em razão da instabilidade dos serviços do Microsoft 365, que comprometeu ferramentas de comunicação e trabalho util ...
Campanha “24 Horas pelo Diabetes” alerta para ...
14/11/2026 (00:00)
JFRS garante salário-maternidade à mãe adotan ...
14/11/2026 (00:00)
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mãe adotante que teve o benefício negado administrativamente sob alegação de que não se afastou das atividades laborais. A sentença, publicada em 8/11, é do juiz Tiago ...
Previdência e Bolsa Família terão crédito de ...
14/11/2026 (00:00)
O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagamento de aposentadorias, pensões, Bolsa Família e benefícios assistenciais. O texto foi aprovado por deputados e senadores, em votação nominal, e segue para ...
Melhora em quadro de esquizofrenia não afasta ...
14/11/2026 (00:00)
A melhora no quadro de esquizofrenia, por si só, não impede o paciente de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque, ao avaliar o pedido, o julgador deve levar em conta a realidade material da pessoa, o acesso a recursos econômicos e a perspectiva de aut
Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026 (00:00)
Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. Para fortalecer o diálogo entre o Judiciário e as operadoras e ampliar as possibilidades de solução ...
Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
13/11/2026 (00:00)
A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento de grandes desastres, inclusive ambientais, serão prioridades do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) em 2027. As duas frentes fo
No Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protet ...
13/11/2026 (00:00)
Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da iniciativa Integrajus Mulher, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A prática foi aprovada no Eixo
Audiência pública debaterá funcionamento do c ...
13/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões do
Quinze desembargadores tomam posse em cerimôn ...
13/11/2026 (00:00)
Saiba como evitar golpes e identificar mensag ...
13/11/2026 (00:00)
13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população. Com aparência de comunicados oficiais, essas mensagens podem chegar por meio ...
Nota pública: Acompanhamento de ocorrência en ...
13/11/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Acre (OAB/AC) vem a público se manifestar acerca dos fatos noticiados pela imprensa local nesta sexta-feira, 13, envolvendo advogado regularmente inscrito nesta Seccional, que foi preso em flagrante em ocorrência relacionada à apreensão de supostas substân ...
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Boas Práticas: Justiça de Brodowski promove capacitação contra violência doméstica
Fonte:
TJ São Paulo
16/11/2026 (00:00)
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