Sexta-feira,
22 de Novembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
Assista ao vivo no Youtube: Rogério Gallo fal ...
21/11/2024 (00:00) O secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, participa nesta sexta-feira (22/11), das 9h às 11h, da palestra Reforma Tributária. Ele abordará as mudanças que estão em discussão sobre o Código de Direito Tributário, quais sejam, substituir, gradualmente, cinco tributos: ICMS, ISS, ...21/11/2024 - 19h252ª Congresso In ...
21/11/2024 (00:00) O 2º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa traz como tema "Transformando Conflitos, Fortalecendo Comunidades: A Evolução da Justiça Restaurativa" ( Crédito: Riva Moreira / TJMG ) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3º Vice-Presidência e da Escola Judicial Desembarga ...21/11/2024 - 19h2094º Encoge é en ...
21/11/2024 (00:00) Encontro dos corregedores-gerais de Justiça foi encerrado nesta quinta-feira (21/11), em Manaus (Crédito: Divulgação/TJAM) O 94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) foi encerrado nesta quinta-feira (21/11) com a pulgação da Carta de Manaus, documento com diretrizes e con ...21/11/2024 - 18h35TJMG recebe sup ...
21/11/2024 (00:00) O superintendente Carlos Calazans entregou ao presidente Corrêa Junior a "lista suja" do trabalho escravo em Minas Gerais (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, se reuniu, nesta quinta-feira (21/11), com o supe ...Comarca de Salto do Jacuí com suspensão de pr ...
21/11/2024 (00:00) Nesta quinta-feira , a Direção do Foro da Comarca de Salto do Jacuí determinou a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das audiências agendadas, sem prejuízo do atendimento das medidas urgentes, que serão mantidas em regime de plantão. A decisão, autorizada pela Corregedoria-Geral da Jus ...Novembro Azul: mês de conscientização sobre o ...
21/11/2024 (00:00) TJSP participa da campanha de atenção à doença. Neste mês, a atenção de todos se volta à prevenção do câncer de próstata, enfermidade que corresponde a quase 30% dos casos oncológicos no homem, de acordo com o InstitutTNU decide que Lei n. 14.128/2021 possui cará ...
21/11/2024 (00:00) O Colegiado da TNU apreciou o tema na sessão de julgamento de 6 de novembroDurante a sessão de julgamento realizada em 6 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto do rel ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 255 ...
21/11/2024 (00:00) Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2024, para o total de 203.954 proce ...Trabalhador em contato frequente com esgoto t ...
21/11/2024 (00:00) Um agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. Ele trabalha com manutenção e conserto de redes de água e tem contato intermitente com redes de esgoto.Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal ...CNJ e ANS assinam acordo para redução da judi ...
21/11/2024 (00:00) Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e oferecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisões de magistrados. Esses são os principais focos de acordo de cooperação técnica firmado durante a abertura do III Con ...CNJ anuncia melhores práticas da Justiça para ...
21/11/2024 (00:00) Os vencedores do I Prêmio PopRuaJud foram pulgados nesta quinta-feira (21/11). A seleção foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar as melhores práticas implementadas para efetivar a Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A enComissão do CNMP lança Manual de Atuação do M ...
21/11/2024 (00:00) O Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial já está disponível. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira, 21 de novembro, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. A inici ...Além de Gisela Cardoso na Seccional, OAB-MT t ...
21/11/2024 (00:00) A advocacia mato-grossense reelegeu uma mulher para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e elegeu outras 18 mulheres para presidirem Subseções no interior do estado, durante o triênio 2025-2027. “Foi um resultado histórico, pela primeira vez a maioria do ...21/11/2024 - 18h24Presidente do T ...
21/11/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Correa Junior, recebeu, nesta quinta-feira (21/11), a visita do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ, Guilherme Augusto Caputo Bastos, e comitiva para falar sobre o problema da violência n ...21/11/2024 - 18h111º vice-preside ...
21/11/2024 (00:00) O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos, recebeu, nesta quinta-feira (21/11), a visita de cortesia do vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador James Ferreira Santos. Durante o encontro, f ...21/11/2024 - 18h50Ouvidor do TJMG ...
21/11/2024 (00:00) O XI Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais termina nesta sexta-feira (22/11) em Maceió (AL) com debates sobre temas relacionados às Ouvidorias Judiciais ( Crédito: Adeildo Lobo / TJAL ) O XI Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), destinado a ouvidoras, ouvidores e especialistas na ár ...21/11/2024 - 18h28TJMG faz entreg ...
21/11/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Correa Junior e o desembargador Júlio César Lorens, entregaram, nesta quinta-feira (21/11), ao superintendente do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, desembargador Fernando de Vasconcelos Lins, e à juíza coordenadora ...União entre os Tribunais sediados no Estado é ...
21/11/2024 (00:00) Foi realizada, na tarde desta quinta-feira , a abertura da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, durante solenidade no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do TJRS. O evento, que ocorre anualmente para incentivar o uso de métodos de resolução consensual de conflitos, tem na edi ...II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária ...
21/11/2024 (00:00) O II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária será realizado nos dias 21 e 22/11, em Porto Alegre, no Palácio da Justiça . A cerimônia de abertura ocorrerá hoje, às 17h, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do RS , Desembargador Alberto Delgado Neto; do Tribunal Regional Federal da 4 ...União entre os Tribunais sediados no RS é des ...
21/11/2024 (00:00) Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (21/11), a abertura da “XI Jornada de Soluções Autocompositivas – Unindo Forças”, durante solenidade no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), m ...Beneficiários do BPC residentes em municípios ...
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21/11/2024 (00:00) A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua mulher e aumentou o valor das indenizações por dano extrapatrimonial que receberão de uma empresa de telefonia em razão do acidente de trabalho ocorrido com o trabalhador, que o deixou paraplégico.O acidente ocorr ...Nova resolução cria mecanismos de eficiência ...
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21/11/2024 (00:00) Na terceira semana de novembro, quando é celebrada a ‘Semana da Justiça Restaurativa no Brasil’, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), comemora a realização de mais de 5 mil Círculos de Construção de Paz, aplicados em menos de dois anos, no ...OAB firma acordo de cooperação com a ANTAQ em ...
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21/11/2024 (00:00) O advogado Leonardo Sica foi eleito nesta quinta-feira (21/11) presidente da OAB-SP. Atual vice-presidente da entidade, ele estará à frente da entidade durante o triênio 2025-2027. Daniela Marchi Magalhães será a sua vice."Parabenizo a chapa vencedora e desejo a Leonardo Sica e à sua equipe uma ges ...Relatórios parciais da LOA são aprovados excl ...
19/11/2024 (00:00) A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, nesta terça (19), os relatórios parciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e21/11/2024 - 11h54Magistrados de ...
21/11/2024 (00:00) Em uma iniciativa inovadora de cooperação judiciária, as Comarcas de Uberaba e Paracatu estabeleceram, cada uma, seu primeiro ato concertado. Formalizado pelos magistrados das Varas Cíveis das duas comarcas, o ato centraliza e coordena processos de concessionárias de energia elétrica que tratem da c ...Abertas inscrições para pós-graduação em dire ...
21/11/2024 (00:00) Estão abertas as inscrições para o 8º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, oferecido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). A especialização é destinada a bacharéis em direito e será oferecida exclusiv ...Corregedores de Mato Grosso participam do 94º ...
21/11/2024 (00:00) O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o corregedor eleito para o biênio 2025/2026, desembargador José Luiz Leite Lindote, estão participando da 94ª edição do Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 6 ...Cerimônia do Prêmio CNMP Edição 2024 acontece ...
21/11/2024 (00:00) A cerimônia de entrega do Prêmio CNMP da Edição 2024 acontecerá na quarta-feira, dia 27 de novembro, a partir das 17h30, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público. Haverá transmissão simultânea no canal do Conselho no YouTube. Em cada uma das novComissões acatam proteção a costureiras e res ...
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21/11/2024 (00:00) Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para anular um acordo extrajudicial homologado com a Escrita Comércio e Serviços Ltda. que deu quitação total do contrato de ...CNMP realiza 2º Curso de Inteligência com foc ...
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Comissões acatam proteção a costureiras e restrições a cigarros eletrônicos
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico da Alepe avançaram, nesta terça (19), em pautas que visam ampliar garantias trabalhistas para costureiras e ampliar normas de restrição aos cigarros eletrônicos. Também foram acatadas medidas para prevenir a transmissão vertical do vírus HIV.
Costureiras
A Comissão da Mulher recebeu representantes do projeto social Costurando Moda Com Direitos, uma iniciativa do Fundo Saap (Serviço de Análise e Assessoria a Projetos) e da Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional). O projeto busca proteger costureiras contra condições indignas de trabalho e fortalecer coletivos femininos, promovendo oficinas e rodas de diálogo em territórios onde atuam essas profissionais.
Durante a reunião, foi aprovado o Projeto de Lei nº 1882/2024, de autoria dos deputados Rosa Amorim (PT), João Paulo (PT) e Dani Portela (PSOL). A proposta institui a Política Estadual de Fortalecimento das Costureiras em Facção de Pernambuco, com o objetivo de valorizar a categoria.
Essas profissionais trabalham em pequenos grupos ou empresas terceirizadas, conhecidas como facções, na produção de peças de vestuário para indústrias maiores ou marcas de moda. Essas facções atuam como intermediárias, recebendo encomendas de grandes empresas para a confecção de roupas ou acessórios.
A relatora da matéria, deputada Socorro Pimentel (União), destacou a relevância da iniciativa. “A proposição busca valorizar o trabalho dessas profissionais, reconhecendo a situação de vulnerabilidade social a que essas mulheres estão submetidas. O trabalho nas facções é, em geral, precário e informal, sem contratos ou direitos trabalhistas, além de ser remunerado por peça, o que resulta em baixos rendimentos”, enfatizou.
HIV
A Comissão de Saúde aprovou a criação da Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV. A transmissão vertical ocorre de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação e pode ser prevenida com acompanhamento pré-natal adequado e cuidados específicos no parto e no pós-parto.
O projeto, de autoria da deputada Socorro Pimentel, também prevê ações educativas voltadas para mulheres, seus parceiros e a população em geral, com o intuito de combater estigmas relacionados à condição soropositiva.
Cigarros eletrônicos
Além disso, o colegiado aprovou uma atualização normativa para incluir cigarros eletrônicos nas proibições já previstas para o consumo de cigarros tradicionais em espaços públicos. A medida consta no substitutivo da Comissão de Justiça ao projeto de lei do deputado Rodrigo Farias (PSB).
A proposta altera a Lei nº 12.578/2004 para garantir que avisos indicativos de proibição em locais onde não é permitida a utilização dos fumígenos também contemplem esses dispositivos. O projeto também passou pelo colegiado de Desenvolvimento Econômico.
Para Farias, a proposta tem como objetivo coibir o uso desses produtos, que segundo ele, têm trazido consequências ruins para a saúde, não só no Brasil, mas no mundo todo. “O projeto visa combater o avanço do uso desses produtos, especialmente entre os jovens, e garantir que os ambientes fechados estejam devidamente sinalizados quanto à proibição”, explicou.
O presidente do colegiado de Desenvolvimento, deputado Mário Ricardo (Republicanos), reforçou a importância da medida: “Esse é um tema bastante importante e preocupante. Vários meios de comunicação fizeram reportagens sobre o grande mal causado por esse tipo de cigarro eletrônico e essa Casa mostra, mais uma vez, a preocupação com a saúde dos pernambucanos”, enalteceu.
Informes
Mario Ricardo lembrou ainda da audiência pública, que será realizada pelo grupo, no dia 27 de Novembro, no auditório Ênio Guerra e que vai discutir o programa Águas de Pernambuco. A sugestão partiu do deputado João Paulo e trará representantes da Compesa para falar de temas como o desperdício de água no Estado.
Já o deputado Abimael Santos (PL) sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir a prestação de serviços da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que foi acato pelo grupo parlamentar. O parlamentar alegou que tem recebido denúncias sobre o uso da força pela autarquia, principalmente no litoral do Estado.
O presidente da Comissão de Saúde, Adalto Santos (PP), aproveitou a reunião para reforçar a importância da campanha Novembro Azul, que busca conscientizar sobre a prevenção de doenças masculinas, como o câncer de próstata. O parlamentar também destacou a necessidade de atenção à saúde mental e ao autocuidado.
Fonte:
AL Pernambuco
19/11/2024 (00:00)