Quinta-feira,
12 de Dezembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
7ª fase da operação "Sinergia" mira fraudes m ...
05/12/2024 (00:00) Estimativa é que sonegação de ICMS causou perda aos cofres públicos de R$ 900 milhõesNa manhã desta quarta-feira (4/12), foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) a 7ª fase da operação "Sinergia", que apura fraudes tributárias cometidas por empresas que atuam na p ...Sefaz-ES lança atendimento por videochamada p ...
05/12/2024 (00:00) A partir desta quarta-feira (04), os contribuintes usuários da Nova Agência Virtual (AGV) contarão com uma nova opção de atendimento, por videochamada. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, visa estreitar o relacionamento com os contribuintes, ofer ...CNJ define comissão e normas gerais do Exame ...
05/12/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados sob a coordenação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho, e do ministro Mauro Campbell Marques, c ...CNMP promove última edição do ano do projeto ...
05/12/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no próximo dia 9 de dezembro a quarta e última edição do ano dos projetos Diálogos com a Ouvidoria e Boas Práticas da Atuação do Ministério Público na Proteção dos Direitos Fundamentais. O evento acontece das 9h às 13h, no Plenário do Conselho ...Advogado Reginaldo Nunes Granja recebe Honra ...
05/12/2024 (00:00) O Advogado Reginaldo Nunes Granja foi agraciado com o diploma de Honra ao Mérito em solenidade realizada pela Polícia Militar do Piauí no dia 19 de novembro, em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento, que homenageou civis e militares, destacou personalidades que contribuíram para o fortalecimento ...Parceria com a Audibahia garante descontos em ...
05/12/2024 (00:00) Os associados da AMPEB agora têm acesso a condições especiais para cuidar da saúde auditiva. Em parceria com a Audibahia Centro Auditivo, os aparelhos auditivos poderão ser adquiridos com 20% de desconto para pagamentos à vista ou 15% de desconto para pagamentos em até 18x sem juros no cartão de cré ...04/12/2024 - 16h53Órgão Especial ...
05/12/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (4/12), a última sessão ordinária presencial de 2024, com 59 processos judiciais e 10 administrativos em pauta. O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior (de gravata verde) registrou a última sessã ...04/12/2024 - 18h04Missa no TJMG c ...
05/12/2024 (00:00) A última missa de 2024, no TJMG, celebrou a Imaculada Conceição e o Natal (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG) A comunidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o público externo se reuniram, em 4/12, para uma celebração centrada no Natal e na figura da Virgem Maria, concebida sem pecado ...Unidades do TRE-SP no Poupatempo serão desati ...
05/12/2024 (00:00) Doze postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), instalados em unidades do Poupatempo, vão encerrar o atendimento ao público a partir de 1º de janeiro de 2025. Serão desativados os postos da Sé, Lapa, Santo Amaro, Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasc ...Valor de multa aplicada a construtora deverá ...
05/12/2024 (00:00) Resumo: Os valores de multa aplicados a uma construtora de Goiânia por irregularidades trabalhistas serão destinados ao Corpo de Bombeiros local, para a compra de um veículo com escada mecânica. O MPT, autor da ação contra a empresa, argumentava que os valores deveriam ser revertidos para o Fund ...Conheça ações de inclusão e acessibilidade no ...
05/12/2024 (00:00) Promoção de uma sociedade mais igualitária. Inclusão é mais do que cumprir leis, é um compromisso com a persidade e o respeito. Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e o Dia NUnião indenizará moradora de Florianópolis qu ...
05/12/2024 (00:00) A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos, que atualmente mora em Florianópolis, por perseguição política durante a ditadura militar. Ela abandonou a universidade, perdeu o emprego de professora e viveu em exílio na Albânia, Leste E ...Início da Propaganda Eleitoral: Novas Regras ...
08/12/2024 (00:00) Início da Propaganda Eleitoral: Regras e Diretrizes para o Período de Campanha A partir da próxima sexta-feira, 16 de agosto, inicia-se o período oficial de propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Este será o primeiro pleito no Brasil fortemente impactado pelas novas tecnologia ...Scaramucci Prevé Desistência de Trump das Ele ...
08/12/2024 (00:00) Ex-Assistente de Trump, Anthony Scaramucci, Prevé Desistência do Ex-presidente nas Eleições de 2024 Anthony Scaramucci, ex-assessor de Donald Trump e agora crítico aberto do ex-presidente, fez uma previsão surpreendente ao sugerir que Trump pode desistir da corrida presidencial de 2024. Em meio a u ...Inaugurado eletroposto no estacionamento do P ...
15/12/2024 (00:00) INAUGURADO ELETROPOSTO NO ESTACIONAMENTO DO PALÁCIO DA JUSTTJPR e TCE-PR firmam acordos nas áreas ambien ...
07/12/2024 (00:00) TJPR E TCE-PR FIRMAM ACORDOS NAS ÁREAS AMBIENTAL E DE CAPACITAÇÃO Parceria tem iOuvidor-Geral da Justiça, Desembargador Celso ...
14/12/2024 (00:00) OUVIDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI, FARÁ PARTE DA DIREÇÃO DO CCNJ lança campanha de combate à violência inf ...
14/12/2024 (00:00) CNJ LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL Objetivo é pAprovados o Plano Anual de Auditoria e o Plan ...
06/12/2024 (00:00) APROVADOS O PLANO ANUAL DE AUDITORIA E O PLANO DE AUDITORIA DE LONGO PRAZOÓrgão Especial movimenta doze Juízas e Juízes ...
14/12/2024 (00:00) ÓRGÃO ESPECIAL MOVIMENTA DOZE JUÍZAS E JUÍZES NA CARREIRAPresidente do TJPR recebe “Grande Colar do Mé ...
14/12/2024 (00:00) PRESIDENTE DO TJPR RECEBE “GRANDE COLAR DO MÉRITO” DA DEFENCongresso Brasileiro de Direito e Agronegócio ...
06/12/2024 (00:00) CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E AGRONEGÓCIO REÚNE ESPECIALISTAS EM EVENTO PROMOVIDO PELPresidente do TJPR se reúne com Deputados par ...
07/12/2024 (00:00) PRESIDENTE DO TJPR SE REÚNE COM DEPUTADOS PARA TRATAR SOBRE PROJETODepartamentos do TJPR migram para sede na Rua ...
09/12/2024 (00:00) DEPARTAMENTOS DO TJPR MIGRAM PARA SEDE NA RUA ÁLVARO RAMOS O DepartamentoO CIS, unidade prisional feminina com tratame ...
13/12/2024 (00:00) O CIS, UNIDADE PRISIONAL FEMININA COM TRATAMENTO HUMANIZADO, COMPLETA UM ANO DE CRIAÇÃCorte paranaense promove 2ª etapa da Caravana ...
09/12/2024 (00:00) CORTE PARANAENSE PROMOVE 2ª ETAPA DA CARAVANA DE PRTJPR recebe nova Diretoria da AMAPAR
14/12/2024 (00:00) TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE NOVA DIRETORIA DA AMAPAR Objetivo do encontro foi trPublicado o resultado provisório da prova de ...
09/12/2024 (00:00) PUBLICADO O RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DE TÍTULOS DO PSAPAC e Sede do Conselho da Comunidade são ina ...
16/12/2024 (00:00) APAC E SEDE DO CONSELHO DA COMUNIDADE SÃO INAUGURRecesso forense do TJPR tem início em 20 de d ...
15/12/2024 (00:00) RECESSO FORENSE DO TJPR TEM INÍCIO EM 20 DE DEZEMBRO COM RETORNO NO DIA 7 DE JANEIRO O expediente e os pDesembargador Carlos Augusto Hoffmann
16/12/2024 (00:00) DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO HOFFMANN Por DesembargadorRolê Cívico leva crianças e adolescentes de a ...
16/12/2024 (00:00) ROLÊ CÍVICO LEVA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABRIGO PARA AULAS DE SKATE A pTJPR realiza II Encontro do Judiciário Parana ...
09/12/2024 (00:00) TJPR REALIZA II ENCONTRO DO JUDICIÁRIO PARANAENSE CONTRA A CORRUPÇÃO Evento, em formato híbrido, reuniuDepartamento de Tecnologia Informação e Comun ...
08/12/2024 (00:00) DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TJPR COMPLETA 50 ANOS DE ATUAÇÃOCotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Corte paranaense promove 2ª etapa da Caravana de Precedentes
CORTE PARANAENSE PROMOVE 2ª ETAPA DA CARAVANA DE PRECEDENTES
Evento reuniu magistrados, magistradas, assessorias e chefes de secretarias de varas de Curitiba
09/12/2021
Atualizado há 791 dias
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência, realizou, nessa terça-feira (7/12), a segunda etapa da Caravana de Precedentes. O encontro reuniu magistrados, magistradas, respectivas assessorias e chefes de secretarias de algumas das varas de Curitiba.
O evento teve por objetivo principal difundir e fomentar a utilização dos precedentes qualificados como instrumentos adequados para o enfrentamento de demandas repetitivas. Foi realizada, ainda, uma conscientização sobre a necessidade da correta promoção de sobrestamento e resgate de processos, bem da pulgação e da execução do atendimento às atividades do Centro de Inteligência do TJPR.
Conforme explica o 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza, o uso de precedentes se trata de um novo modelo processual: “O Código Civil diz que tem que ter uma estabilidade de cima para baixo. Os Tribunais tem que manter uma estabilidade das suas decisões e ela deve ser seguida pelos Tribunais inferiores e juízes”.
"É interessante nós conversarmos com o juiz do outro lado e mostrar no que consiste este novo modelo processual, mostrando que ferramentas existem no Projudi para facilitar o trabalho do juiz, e todo o arcabouço para que as decisões sejam mais rápidas e mais homogêneas. É uma conversa para conscientizar sobre esse modelo e as ferramentas disponíveis para os juízes, assessores e servidores”, acrescenta o magistrado.
Também foi pulgado, na ocasião, o trabalho feito pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), como os manuais, tutoriais e vídeos, para a realização de persos procedimentos. Dentre eles, estão os que envolvem os processos afetados pelos precedentes e ferramentas desenvolvidas para facilitar o sobrestamento, o dessobrestamento e o célere julgamento de feitos dessobrestados.
Durante a condução dos trabalhos, foi ressaltada a importância da redução do prazo para julgamento dos processos dessobrestados. O intuito é estar de acordo com o Objetivo Estratégico da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, devidamente alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, influindo diretamente no desempenho geral do TJPR.
A segunda etapa da Caravana de Precedentes contou com as palestras do 1º Vice-Presidente e integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza; da Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência e integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência, Dra. Ângela Maria Machado Costa; do Coordenador do NUGEPNAC, Luciano Valério; e do Diretor da Assessoria de Recursos, Luciano Marcello Silva de Carvalho.
Participaram do evento, além de servidores e servidoras das Varas da Capital, as magistradas Leticia Marina Conte e Maria Lucia de Paula Espindola e os magistrados André Carias de Araujo, Antonio Jose Carvalho da Silva Filho e Plinio Augusto Penteado de Carvalho.
Caravana de Precedentes
O desenvolvimento do programa Caravana de Precedentes teve início na atual gestão. Em setembro deste ano, foi realizado um projeto piloto na Comarca de Campo Mourão.
No dia 7 de dezembro, participaram Varas da Fazenda Pública e Juizados Especiais de Curitiba. Na Capital, novas etapas deverão ser realizadas nos próximos meses, envolvendo as demais varas.
Paralelamente, está prevista a visita da Caravana à Região Metropolitana de Curitiba e às Comarcas de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, Umuarama, Guaíra, Francisco Beltrão e Pato Branco. Serão convidadas a participar, também, as varas das cidades próximas.
O objetivo principal é orientar magistradas, magistrados, assessoras e assessores sobre a questão dos precedentes e sobre as ferramentas disponíveis no Projudi relativas ao tema.
Fonte:
TJ Paraná
09/12/2024 (00:00)