Quinta-feira,
12 de Dezembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
7ª fase da operação "Sinergia" mira fraudes m ...
05/12/2024 (00:00) Estimativa é que sonegação de ICMS causou perda aos cofres públicos de R$ 900 milhõesNa manhã desta quarta-feira (4/12), foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) a 7ª fase da operação "Sinergia", que apura fraudes tributárias cometidas por empresas que atuam na p ...Sefaz-ES lança atendimento por videochamada p ...
05/12/2024 (00:00) A partir desta quarta-feira (04), os contribuintes usuários da Nova Agência Virtual (AGV) contarão com uma nova opção de atendimento, por videochamada. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, visa estreitar o relacionamento com os contribuintes, ofer ...CNJ define comissão e normas gerais do Exame ...
05/12/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados sob a coordenação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho, e do ministro Mauro Campbell Marques, c ...CNMP promove última edição do ano do projeto ...
05/12/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no próximo dia 9 de dezembro a quarta e última edição do ano dos projetos Diálogos com a Ouvidoria e Boas Práticas da Atuação do Ministério Público na Proteção dos Direitos Fundamentais. O evento acontece das 9h às 13h, no Plenário do Conselho ...Advogado Reginaldo Nunes Granja recebe Honra ...
05/12/2024 (00:00) O Advogado Reginaldo Nunes Granja foi agraciado com o diploma de Honra ao Mérito em solenidade realizada pela Polícia Militar do Piauí no dia 19 de novembro, em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento, que homenageou civis e militares, destacou personalidades que contribuíram para o fortalecimento ...Parceria com a Audibahia garante descontos em ...
05/12/2024 (00:00) Os associados da AMPEB agora têm acesso a condições especiais para cuidar da saúde auditiva. Em parceria com a Audibahia Centro Auditivo, os aparelhos auditivos poderão ser adquiridos com 20% de desconto para pagamentos à vista ou 15% de desconto para pagamentos em até 18x sem juros no cartão de cré ...04/12/2024 - 16h53Órgão Especial ...
05/12/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (4/12), a última sessão ordinária presencial de 2024, com 59 processos judiciais e 10 administrativos em pauta. O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior (de gravata verde) registrou a última sessã ...04/12/2024 - 18h04Missa no TJMG c ...
05/12/2024 (00:00) A última missa de 2024, no TJMG, celebrou a Imaculada Conceição e o Natal (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG) A comunidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o público externo se reuniram, em 4/12, para uma celebração centrada no Natal e na figura da Virgem Maria, concebida sem pecado ...Unidades do TRE-SP no Poupatempo serão desati ...
05/12/2024 (00:00) Doze postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), instalados em unidades do Poupatempo, vão encerrar o atendimento ao público a partir de 1º de janeiro de 2025. Serão desativados os postos da Sé, Lapa, Santo Amaro, Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasc ...Valor de multa aplicada a construtora deverá ...
05/12/2024 (00:00) Resumo: Os valores de multa aplicados a uma construtora de Goiânia por irregularidades trabalhistas serão destinados ao Corpo de Bombeiros local, para a compra de um veículo com escada mecânica. O MPT, autor da ação contra a empresa, argumentava que os valores deveriam ser revertidos para o Fund ...Conheça ações de inclusão e acessibilidade no ...
05/12/2024 (00:00) Promoção de uma sociedade mais igualitária. Inclusão é mais do que cumprir leis, é um compromisso com a persidade e o respeito. Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e o Dia NUnião indenizará moradora de Florianópolis qu ...
05/12/2024 (00:00) A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos, que atualmente mora em Florianópolis, por perseguição política durante a ditadura militar. Ela abandonou a universidade, perdeu o emprego de professora e viveu em exílio na Albânia, Leste E ...Início da Propaganda Eleitoral: Novas Regras ...
08/12/2024 (00:00) Início da Propaganda Eleitoral: Regras e Diretrizes para o Período de Campanha A partir da próxima sexta-feira, 16 de agosto, inicia-se o período oficial de propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Este será o primeiro pleito no Brasil fortemente impactado pelas novas tecnologia ...Scaramucci Prevé Desistência de Trump das Ele ...
08/12/2024 (00:00) Ex-Assistente de Trump, Anthony Scaramucci, Prevé Desistência do Ex-presidente nas Eleições de 2024 Anthony Scaramucci, ex-assessor de Donald Trump e agora crítico aberto do ex-presidente, fez uma previsão surpreendente ao sugerir que Trump pode desistir da corrida presidencial de 2024. Em meio a u ...Inaugurado eletroposto no estacionamento do P ...
15/12/2024 (00:00) INAUGURADO ELETROPOSTO NO ESTACIONAMENTO DO PALÁCIO DA JUSTTJPR e TCE-PR firmam acordos nas áreas ambien ...
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14/12/2024 (00:00) CNJ LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL Objetivo é pAprovados o Plano Anual de Auditoria e o Plan ...
06/12/2024 (00:00) APROVADOS O PLANO ANUAL DE AUDITORIA E O PLANO DE AUDITORIA DE LONGO PRAZOÓrgão Especial movimenta doze Juízas e Juízes ...
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09/12/2024 (00:00) PUBLICADO O RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DE TÍTULOS DO PSAPAC e Sede do Conselho da Comunidade são ina ...
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08/12/2024 (00:00) DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TJPR COMPLETA 50 ANOS DE ATUAÇÃOCotação da Bolsa de Valores
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GMF participa do lançamento de projetos realizados em âmbito prisional
GMF PARTICIPA DO LANÇAMENTO DE PROJETOS REALIZADOS EM ÂMBITO PRISIONAL
Em novembro o grupo participou de uma nova etapa do Programa Fazendo Justiça, em Foz do Iguaçu, e em dezembro do lançamento do Projeto Recomeço, em Piraquara.
08/12/2022
Atualizado há 426 dias
Nos últimos dias o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), participou de iniciativas realizadas no Paraná, no âmbito prisional.
Projeto Recomeço - Jovem Aprendiz no Âmbito Prisional
Na terça-feira (07/12), o ‘Projeto Recomeço - Jovem Aprendiz no Âmbito Prisional’, foi lançado na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE/UP). O presidente eleito para o biênio 2023/2024, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, representou o TJPR juntamente com o supervisor do GMF, desembargador Ruy Muggiati, o coordenador do GMF e juiz-auxiliar da Presidência, Dr. Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior.
O projeto, pioneiro no Sistema Penitenciário do Paraná, visa oferecer capacitação profissional e contrato de trabalho para jovens privados de liberdade entre 18 e 24 anos. O objetivo é possibilitar a inclusão no mercado de trabalho, por meio do desenvolvimento de competências teóricas e práticas que possam auxiliar em seu processo de reinserção social.
Trata-se de uma iniciativa desenvolvida no interior da PCE/UP, em parceria com a empresa conveniada Juriseg, a partir de um requerimento do Ministério Público do Trabalho. “Essa empresa recebeu a demanda para que tivesse a inserção desses jovens aprendizes no projeto social da empresa e como era uma empresa que está atuando aqui conosco na Unidade, nós conseguimos adequar esse projeto para que fosse executado no interior da Unidade Prisional”, explica o diretor da PCE-UP, Dr. Jeferson Medeiros Walkiu.
Neste primeiro momento, o projeto conta com a participação de 12 aprendizes, que terão carteira assinada, contemplando todos os benefícios previstos na CLT, e trabalharão 4 horas por dia. O contrato de trabalho possui duração de até 2 anos, sendo obrigatório que os jovens frequentem o ensino regular enquanto participarem do projeto. Além disso, poderão complementar a sua formação por meio da participação em cursos profissionalizantes, contando com o suporte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
“É um projeto que tem gerado uma expectativa muito grande para nós, enquanto gestores do sistema prisional. Isso é realmente gratificante, porque na prática a gente vê essa juventude sendo capacitada, sendo habilitada, estão sendo inseridos no mercado de trabalho. É uma satisfação poder agregar ao projeto”, complementa o diretor da PCE-UP.
Programa Fazendo Justiça
Em Foz do Iguaçu, entre os dias 22 e 24 de novembro, o supervisor do GMF, desembargador Ruy Muggiati, esteve em Foz do Iguaçu para o desenvolvimento da segunda etapa da Interiorização do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no município.
O Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ, visa aperfeiçoar os procedimentos de porta de entrada dos sistemas carcerário e socioeducativo, garantir a regularidade no cumprimento da decisão judicial nas medidas penais e socioeducativas e qualificar a inclusão social na porta de saída. Durante a viagem, o magistrado esteve acompanhado da coordenadora estadual do Programa, Flávia Palmieri de Oliveira Ziliotto, e a assistente social do GMF, Adriana Accioly Gomes Massa.
No primeiro dia, a juíza titular da Vara de Execuções Penais de Foz do Iguaçu, Juliana Arantes Zanin Vieira, recebeu a equipe para tratar das formas de aprimorar as políticas penais previstas em normativas do CNJ. No dia seguinte, foi realizada uma visita à Unidade de Progressão de Foz do Iguaçu para conhecer a realidade do local e as iniciativas desenvolvidas. Em sequência, os visitantes se encontraram com o psicólogo Ulisses Leão Schlosser, do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), para trocar conhecimentos sobre a forma de tratamento e acompanhamento de pessoas privadas de liberdade.
Por fim, os representantes do GMF e da Coordenadoria Estadual do Fazendo Justiça se reuniram com o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, para propor a elaboração de um projeto de lei para criar o Fundo Municipal para Políticas Penais. O objetivo é possibilitar o financiamento de políticas de alternativas penais, de reintegração social de pessoas privadas de liberdade, internadas e egressas, bem como o controle e participação social no Sistema de Justiça Criminal. Também estiveram presentes no encontro, o coordenador regional do Deppen de Foz do Iguaçu, Diego Rodrigues Dias, e o secretário municipal de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira.
Fonte:
TJ Paraná
08/12/2024 (00:00)