Quinta-feira,
12 de Dezembro de 2024 -
STANCHI & OLIVEIRA
7ª fase da operação "Sinergia" mira fraudes m ...
05/12/2024 (00:00) Estimativa é que sonegação de ICMS causou perda aos cofres públicos de R$ 900 milhõesNa manhã desta quarta-feira (4/12), foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) a 7ª fase da operação "Sinergia", que apura fraudes tributárias cometidas por empresas que atuam na p ...Sefaz-ES lança atendimento por videochamada p ...
05/12/2024 (00:00) A partir desta quarta-feira (04), os contribuintes usuários da Nova Agência Virtual (AGV) contarão com uma nova opção de atendimento, por videochamada. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, visa estreitar o relacionamento com os contribuintes, ofer ...CNJ define comissão e normas gerais do Exame ...
05/12/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na quarta-feira (27/11), o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados sob a coordenação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho, e do ministro Mauro Campbell Marques, c ...CNMP promove última edição do ano do projeto ...
05/12/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no próximo dia 9 de dezembro a quarta e última edição do ano dos projetos Diálogos com a Ouvidoria e Boas Práticas da Atuação do Ministério Público na Proteção dos Direitos Fundamentais. O evento acontece das 9h às 13h, no Plenário do Conselho ...Advogado Reginaldo Nunes Granja recebe Honra ...
05/12/2024 (00:00) O Advogado Reginaldo Nunes Granja foi agraciado com o diploma de Honra ao Mérito em solenidade realizada pela Polícia Militar do Piauí no dia 19 de novembro, em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento, que homenageou civis e militares, destacou personalidades que contribuíram para o fortalecimento ...Parceria com a Audibahia garante descontos em ...
05/12/2024 (00:00) Os associados da AMPEB agora têm acesso a condições especiais para cuidar da saúde auditiva. Em parceria com a Audibahia Centro Auditivo, os aparelhos auditivos poderão ser adquiridos com 20% de desconto para pagamentos à vista ou 15% de desconto para pagamentos em até 18x sem juros no cartão de cré ...04/12/2024 - 16h53Órgão Especial ...
05/12/2024 (00:00) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (4/12), a última sessão ordinária presencial de 2024, com 59 processos judiciais e 10 administrativos em pauta. O presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior (de gravata verde) registrou a última sessã ...04/12/2024 - 18h04Missa no TJMG c ...
05/12/2024 (00:00) A última missa de 2024, no TJMG, celebrou a Imaculada Conceição e o Natal (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG) A comunidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o público externo se reuniram, em 4/12, para uma celebração centrada no Natal e na figura da Virgem Maria, concebida sem pecado ...Unidades do TRE-SP no Poupatempo serão desati ...
05/12/2024 (00:00) Doze postos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), instalados em unidades do Poupatempo, vão encerrar o atendimento ao público a partir de 1º de janeiro de 2025. Serão desativados os postos da Sé, Lapa, Santo Amaro, Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasc ...Valor de multa aplicada a construtora deverá ...
05/12/2024 (00:00) Resumo: Os valores de multa aplicados a uma construtora de Goiânia por irregularidades trabalhistas serão destinados ao Corpo de Bombeiros local, para a compra de um veículo com escada mecânica. O MPT, autor da ação contra a empresa, argumentava que os valores deveriam ser revertidos para o Fund ...Conheça ações de inclusão e acessibilidade no ...
05/12/2024 (00:00) Promoção de uma sociedade mais igualitária. Inclusão é mais do que cumprir leis, é um compromisso com a persidade e o respeito. Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12) e o Dia NUnião indenizará moradora de Florianópolis qu ...
05/12/2024 (00:00) A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos, que atualmente mora em Florianópolis, por perseguição política durante a ditadura militar. Ela abandonou a universidade, perdeu o emprego de professora e viveu em exílio na Albânia, Leste E ...Início da Propaganda Eleitoral: Novas Regras ...
08/12/2024 (00:00) Início da Propaganda Eleitoral: Regras e Diretrizes para o Período de Campanha A partir da próxima sexta-feira, 16 de agosto, inicia-se o período oficial de propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Este será o primeiro pleito no Brasil fortemente impactado pelas novas tecnologia ...Scaramucci Prevé Desistência de Trump das Ele ...
08/12/2024 (00:00) Ex-Assistente de Trump, Anthony Scaramucci, Prevé Desistência do Ex-presidente nas Eleições de 2024 Anthony Scaramucci, ex-assessor de Donald Trump e agora crítico aberto do ex-presidente, fez uma previsão surpreendente ao sugerir que Trump pode desistir da corrida presidencial de 2024. Em meio a u ...Inaugurado eletroposto no estacionamento do P ...
15/12/2024 (00:00) INAUGURADO ELETROPOSTO NO ESTACIONAMENTO DO PALÁCIO DA JUSTTJPR e TCE-PR firmam acordos nas áreas ambien ...
07/12/2024 (00:00) TJPR E TCE-PR FIRMAM ACORDOS NAS ÁREAS AMBIENTAL E DE CAPACITAÇÃO Parceria tem iOuvidor-Geral da Justiça, Desembargador Celso ...
14/12/2024 (00:00) OUVIDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CELSO JAIR MAINARDI, FARÁ PARTE DA DIREÇÃO DO CCNJ lança campanha de combate à violência inf ...
14/12/2024 (00:00) CNJ LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL Objetivo é pAprovados o Plano Anual de Auditoria e o Plan ...
06/12/2024 (00:00) APROVADOS O PLANO ANUAL DE AUDITORIA E O PLANO DE AUDITORIA DE LONGO PRAZOÓrgão Especial movimenta doze Juízas e Juízes ...
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14/12/2024 (00:00) PRESIDENTE DO TJPR RECEBE “GRANDE COLAR DO MÉRITO” DA DEFENCongresso Brasileiro de Direito e Agronegócio ...
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07/12/2024 (00:00) PRESIDENTE DO TJPR SE REÚNE COM DEPUTADOS PARA TRATAR SOBRE PROJETODepartamentos do TJPR migram para sede na Rua ...
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Operação Litoral inicia no dia 27 de dezembro, veja como irá funcionar
OPERAÇÃO LITORAL INICIA NO DIA 27 DE DEZEMBRO, VEJA COMO IRÁ FUNCIONAR
O projeto realiza atendimentos a população litorânea e turistas
10/12/2021
Atualizado há 790 dias
Com o objetivo de atender à alta demanda da região litorânea do Paraná no período de férias de verão, a primeira etapa do projeto Operação Litoral será entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 09 de janeiro de 2022. Serão prestadas informações e orientações acerca de procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Referente à área penal, os atendimentos comtemplarão os crimes de menor potencial ofensivo, como casos de perturbação de sossego. Nos casos que envolvam o uso de drogas, serão realizadas ações por meio do Programa Novas Pontes, iniciativa da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Criminal e pela Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU).
Os atendimentos serão diários, com exceção do dia 1º de janeiro de 2022, e realizados nas Comarcas de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Haverá também uma Unidade de Atendimento Móvel, que circulará por Morretes, Paranaguá e Antonina e prestará serviços relacionados ao Programa Justiça no Bairro, incluindo perícias médicas em procedimentos de curatela. Também será ofertada a solução de demandas por meio da aplicação de técnicas da conciliação e mediação.
O 2º período da Operação Litoral será entre os dias 21 de fevereiro a 04 de março de 2022, período correspondente ao Carnaval. A iniciativa é coordenada pela 2ª Vice-Presidência do TJPR e conta com a participação do Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR - Subseção de Paranaguá) e Polícias Militar e Civil do Estado.
Atendimento fixo à população
Caso tenham alguma demanda, os jurisdicionados e jurisdicionadas deverão levar os documentos de identificação pessoal e, dependendo do caso, documentos específicos pertinentes que corroborem para a análise dos fatos. O atendimento ocorrerá das 8h às 13h, do dia 27 de dezembro a 09 de janeiro, com exceção do dia 1º de janeiro, e está sujeito a alterações, a depender da demanda. Confira os locais de atendimento:
Pontal do Paraná
Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Balneário Ipanema, Pontal do Paraná
Telefone: (41) 3453-8170
Matinhos
Rua Antonina, nº 200, Matinhos
Telefone: (41) 3453-8103
Guaratuba
Rua Tiago Pedroso, nº 417, Guaratuba
Telefone: (41) 3472-8962
Fonte:
TJ Paraná
10/12/2024 (00:00)