TJPR e TCE-PR firmam acordos nas áreas ambiental e de capacitação
TJPR E TCE-PR FIRMAM ACORDOS NAS ÁREAS AMBIENTAL E DE CAPACITAÇÃO
Parceria tem intuito de aumentar o intercâmbio de informações e o esforço conjunto na realização de ações entre as instituições
07/12/2021
Atualizado há 793 dias
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) assinaram, nesta terça-feira (7/12), dois documentos com o intuito de aumentar o intercâmbio de informações e o esforço conjunto na realização de ações entre as instituições nas áreas ambiental e de capacitação. O ato foi formalizado, no Palácio da Justiça, pelo Presidente do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo Presidente do TCE-PR, Conselheiro Fabio de Souza Camargo.
O primeiro documento versa sobre o Protocolo de Intenção entre os Tribunais, que consiste na mútua cooperação entre as instituições visando o desenvolvimento e a execução de projetos de sustentabilidade alinhados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A ação tem o objetivo de promover iniciativas de conscientização, preservação e recuperação do meio ambiente.
O segundo acordo firmado foi o Termo de Cooperação Técnica, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco destinadas ao aprimoramento do desempenho das respectivas competências constitucionais e legais por meio de intercâmbio de informações e de conhecimentos, além da cooperação técnica, científica e cultural. O Termo prevê a realização de eventos de capacitação pelas escolas de ambas as instituições, nas áreas financeira, tributária, administrativa, processual, de recuperação e falências, dentre outros temas. O plano de trabalho de capacitação será desenvolvido em conjunto pela Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) do TJPR e a Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR.