Sexta-feira,
14 de Agosto de 2026 -
STANCHI & OLIVEIRA
Amor e Justiça em debate no Centro Cultural d ...
14/08/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) promoverá uma série de encontros sobre “Amor e Justiça” entre os dias 17 e 25 de agosto, às 18h. As palestras serão realizadas no Espaço Cultura na Justiça, no Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, no Centro do Rio. Intelectuais, esc ...Seminário debaterá desafios para proteção e p ...
14/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá, na próxima quarta-feira (19/08), o Seminário do Observatório de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o tema “Proteção ...OAB-CE recebe 43 novos advogados e advogadas ...
14/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 43 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. O ensejo aconteceu nesta quinta-feira, 13/8, contando com a condução da presidente da Ordem cearense, Christiane Leitão, e a presença de diretores, membros da institu ...OAB-CE realiza 4ª Sessão Extraordinária do Co ...
14/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveu a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem nesta quarta-feira, 13/8. O momento abordou a comunicação profissional, ações que irão ocorrer em agosto e o Plano Nacional da Jovem Advocacia. A presidente da OAB-CE, Christ ...Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
14/08/2026 (00:00) A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Judiciário brasileiro no enfrentamento do feminicídio e da violência contra a mulher concentraram os debates realizados na manhã desta sexta-feira (14/8), durante webinário promovido pelo Conselho Nacion ...Crimes ambientais: pesquisa aponta redução do ...
14/08/2026 (00:00) O volume de novas ações ambientais criminais na Amazônia Legal apresentou queda entre os anos de 2020 e 2025. Nos crimes contra a flora, por exemplo, o número de processos novos caiu quase 60% no período, passando de 1.069 processos, em 2020, para 445, em 2025. Esses são alguns dos resultados regist ...Projeto Bem Me Quer disponibiliza calendário ...
14/08/2026 (00:00) O projeto Bem Me Quer é uma forma de conscientizar pais, responsáveis e familiares em processos judiciais envolvendo crianças e adolescentes sobre os prejuízos causados aos jovens com a continuidade dos litígios. A ação, que faz parte dos programas de promoção da cidadania desenvolvidos pela Secr ...Advogada Arsênia Breckenfeld é nomeada Juíza ...
14/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) celebram a nomeação da advogada e diretora adjunta de Produção Científica da ESA-CE, Arsênia Parente Breckenfeld, para o cargo de Juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, ...Estão abertas as inscrições para diploma em L ...
14/08/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para diploma em Litígios Climáticos promovido por instituto e universidade argentinaSexta, 14 de agosto de 2026 às 15:04Estão abertas as inscrições para a segunda turma do Diploma em Litígios Climáticos na América Latina e Caribe, promovido pelo Instituto Fray Bartolomé d ...Panorama 360º destaca decisões da 11ª Sessão ...
14/08/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pulgou a nova edição do boletim informativo digital Panorama 360°, que apresenta um resumo das principais decisões tomadas durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada dia 6 de agosto. O programa está disponível nos perfis do CNMP no YouTube e n ...OAB-PR desagrava advogada Daniely Cristina Al ...
14/08/2026 (00:00) A OAB Paraná desagravou nesta sexta-feira (14/8) a advogada Daniely Cristina Alves Lopes Martins durante sessão do Conselho Pleno. O ato reconheceu a violação das prerrogativas profissionais da advogaWebinário nacional debate nova etapa do Pacto ...
14/08/2026 (00:00) A garantia dos direitos na primeira infância exige atuação conjunta e continuidade das políticas públicas. É com esse propósito que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional ...No aniversário da Lei Geral de Proteção de Da ...
14/08/2026 (00:00) Todos os dias, milhões de pessoas compartilham informações pessoais ao informar o CPF em uma compra, realizar o cadastro em um aplicativo, colocar a digital numa catraca ou informar seu e-mail para acessar uma rede de internet. Esses dados ajudam a contar hábitos, preferências e rotinas. Para lembra ...Webinário nacional discutirá nova etapa do Pa ...
14/08/2026 (00:00) A garantia dos direitos das crianças na primeira infância exige a atuação articulada entre Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público. É com esse propósito que será realizado, na terça-feira (18/8), o Webinário nacional “Pacto pela Primeira Infância: Governança, Articulação e Fortalecimento da ...Evento de inovação vai debater aplicação tecn ...
14/08/2026 (00:00) Discutir o futuro dos LabJus, apresentar projetos inovadores na Justiça e explorar as soluções tecnológicas como potencializadoras de ações de impacto para o cidadão: esses são alguns objetivos da sexta edição do encontro nacional dos laboratórios de inovação do Poder Judiciário, oPromojud consolida avanços no combate à violê ...
14/08/2026 (00:00) Garantir proteção rápida, humanizada e efetiva às mulheres vítimas de violência doméstica, além de promover um ambiente institucional com maior equidade de gênero e representatividade feminina. Esses têm sido os pilares do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) no eixo “Direitos ...33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa começa ...
14/08/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense está engajado na 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (17/08) e vai até sexta (21). A programação envolve não só o impulsionamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios, como também conta com persas ...OAB-CE estrutura projeto-piloto para fortalec ...
14/08/2026 (00:00) A OAB-CE iniciou a estruturação de um projeto-piloto voltado ao fortalecimento da advocacia dativa na assistência jurídica a mulheres vítimas de violência. Desenvolvida em parceria com a OAB Subsecção Litoral Oeste, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Enfrentamento ao Feminicídio, a inicia ...Márcio Vitor Albuquerque é nomeado presidente ...
14/08/2026 (00:00) O diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da seccional, Márcio Vitor Albuquerque, foi eleito presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN-CE) durante o biênio 2027-2028, na última qu ...Ouvidoria Nacional do MP participa de evento ...
14/08/2026 (00:00) O membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Túlio César Fernandes Neves, representou o ouvidor nacional do MP, conselheiro Gustavo Sabóia, no evento “Ouvidoria, Eleições e Enfrentamento ao Crime Organizado – Estratégias Institucionais e Integração de Dados”, promovido pela Ouvidor ...Projeto de Lei propõe criminalizar ‘injeção d ...
14/08/2026 (00:00) O Projeto de Lei 2543/26 propõe incluir no Código Penal um novo crime relacionado ao uso de técnicas de “injeção de prompt” para manipular sistemas de inteligência artificial utilizados em processos judiciais e administrativos.A proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), prevê punição p ...Belo Horizonte aprova lei que garante reaprov ...
14/08/2026 (00:00) O município de Belo Horizonte sancionou a Lei nº 12.108, de 13 de agosto de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 14 de agosto de 2026). Assinada pelo prefeito Álvaro Damião, a nova legislação assegura aos pais e responsáveis de alCFC aprova orientação técnica para aplicação ...
14/08/2026 (00:00) Profissionais da contabilidade que atuam nas prestações de contas eleitorais terão um novo documento técnico de apoio para o pleito de 2026. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou nesta quarta-feira (12), na 1.135ª Reunião Plenária Ordinária, a Orientação Técnica CFC n.º 2/2026, que escla ...Projeto de Lei de RJ prevê a ampliação de reg ...
14/08/2026 (00:00) Os estabelecimentos comerciais que vendem produtos por unidade ou por peso, sem embalagem própria, poderão ser obrigados a disponibilizar informações nutricionais sobre a composição desses alimentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4.911/2025, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado ...Encontro com juízes eleitorais debate temas r ...
13/08/2026 (00:00) Entre os dias 6 e 7 de deste mês, Belém recebeu o Encontro com os Juízes e Chefes de Cartórios (Enjuc) – Eleições 2026. O evento ocorreu na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará e recebeu juízes eleitorais e chefes de cartório das 101 Zonas Eleitorais para discutir juntamente com con ...Prisão em flagrante de mãe em estado diverso ...
14/08/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente daquele no qual residem suas filhas menores não impede, por si só, a concessão da prisão domiciliar, desde que estejam presentes os demais requisitos da legislação proce ...Primeira Turma mantém multa do Ibama a import ...
14/08/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença da autoridade competente, constitui infração à legislação ambiental.Com esse entendimento, o colegiado restabeleceu a multa de R$ 33,6 mil imposta pelo Inst ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
14/08/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dever de informação nas embalagens de produtos comercializados no país.O programa discute decisões do tribunal relacionadas à rotulagem de alimentos, bebidas e produtos de limp ...Tribunal definirá critério para valor da caus ...
14/08/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada comoRádio Decidendi analisa precedente qualificad ...
14/08/2026 (00:00) Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse precedente, o tribunal definiu duas teses sobre o bem de família: a primeira estabelece que a exceção à impenhorabilidade, no caso de execuçã ...Grêmio consegue substituir horas extras de nu ...
14/08/2026 (00:00) Resumo: A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a uma ex-nutricionista do clube. A decisão validou uma norma coletiva que substituía o pagamento de horas extras por um adicional de viagem de 50% sobre o salário-dia. Para fundamentar a decisão, os min ...Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo ...
14/08/2026 (00:00) 14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) apoiam a Aliança pelo Voto Livre e Secreto, ação conjunta da Justiça do Trabalho, da Justiça ...Motorista receberá horas extras por supressão ...
14/08/2026 (00:00) Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque dirigia mais de seis horas ininterruptas, sem intervalo. O Código de Trânsito Brasileiro exige uma pausa de 30 minutos a cada cinco horas e meia de condução contínua. O colegiado aplicou ao caso o ...Secretaria de Economia de Goiás suspende o at ...
14/08/2026 (00:00) A Secretaria da Economia informa que cinco agências fazendárias não terão expediente nesta sexta-feira (14/8): Agenfa de Abadiânia – ponto facultativo pelo dia da Padroeira Nossa Senhora d’Abadia;Agenfa de Alto Paraíso – fechada para serviço de desinsetização;Agenfa de Campinaçu – manutenção realiza ...Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de sa ...
14/08/2026 (00:00) Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum.O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao fim ou à suspensão do contrato de trabalho devem ser julgados pela Justiça do Trabalho, enquanto as ...Empresa é condenada por dispensar trabalhador ...
14/08/2026 (00:00) Agressor trabalhava no mesmo local, e dispensa agravou vulnerabilidade da vítima.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira dispensada por WhatsApp após a empresa tomar conhecimento de que ela havia obtido medida protetiv ...Webinário sobre feminicídio e perspectiva de ...
11/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), promove, nesta sexta-feira (14/08), das 9h às 13h, o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a Incorporação dos Parâmetros Interamericanos no Judiciário”. A atividade seráConsumidora será indenizada após encontrar fr ...
12/08/2026 (00:00) A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da empresa Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma consumidora que encontrou fragmentos de vidro em uma linguiça de pernil adquirida para consumo familiar. Segundo ...Justiça cearense participa de congresso que c ...
13/08/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou na noite dessa quarta-feira (12/08), do 1º Congresso Estadual da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ Ceará). O evento, realizado no Centro Uni ...Agosto Lilás prossegue com seminário na Unive ...
13/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quinta-feira (13/08), do Seminário Agosto Lilás, promovido pelo Laboratório de Sociedade, Subjetividades e Humanismo (Lassu), da Universidade Estadual do Ceará (Uece). A programação ocorreu no auditório da Reitoria, no campus Itaperi, e reuniu ...Tribunal de Justiça convoca 48 pessoas aprova ...
11/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 48 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público de 2022 da instituição, sendo 35 para o cargo de analista judiciário – área judiciária e 13 para o cargo de oficial de justiça. As convocações constam, respectivamente, nos editaisTutelas de urgência e fraudes patrimoniais se ...
10/08/2026 (00:00) O Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/CE), realizará a 1ª edição do Ciclo de Estudos sobre Partilha Patrimonial: interpretações no Direito das Famílias e das Sucessões. O eve ...Agentes de microcrédito do Banco do Nordeste ...
12/08/2026 (00:00) Para ampliar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou nesta quarta-feira (12/08), em parceria com o Fórum Nacional de Juízas e Juízes d ...“Corregedoria Mais Perto” promove escuta, con ...
12/08/2026 (00:00) O estreitamento de laços, a coleta de informações e troca de ideias para aprimorar o trabalho do Poder Judiciário dão o tom da agenda do Programa “Corregedoria Mais Perto”, que esteve no Fórum Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos, em Tianguá, nesta quarta-feira (12/08) e segue nesta quinta (1 ...TJCE implanta Plantão Judiciário Cível e Crim ...
11/08/2026 (00:00) A partir da próxima segunda-feira (17/08), os pedidos apresentados durante o Plantão Judiciário Cível e Criminal do Poder Judiciário cearense passarão a ser protocolados e distribuídos exclusivamente por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida está prevista naJudiciário cearense amplia atuação do Núcleo ...
11/08/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, em 24 de agosto, a segunda etapa de funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública. A medida, estabelecida pela Portaria nº 1.879/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desDepois da operação contra fonte jornalística, ...
13/08/2026 (00:00) Fachin defende liberdade de impresa e sigilo da fonte jornalística O presidente do STF - Supremo Tribunal Federal defendeu nesta quinta-feira (13) a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte jornalística. O ministroOAB-CE e Subsecção Litoral Oeste acionam CNJ ...
13/08/2026 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Litoral Oeste protocolaram um pedido de providências junto à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a adoção de medidas administrativas que garantam o imediato provimento do cargo de juiz titular da Coma ...Cotação da Bolsa de Valores
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OAB-CE realiza 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), promoveu a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem nesta quarta-feira, 13/8. O momento abordou a comunicação profissional, ações que irão ocorrer em agosto e o Plano Nacional da Jovem Advocacia.
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, reforçou as atividades de relevância que irão ocorrer este mês. “A OAB-CE está realizando e apoiando iniciativas que irão fortalecer a nossa classe. Haverá a décima edição da Conferência Estadual da Advocacia Cearense, a 2ª Conferência Estadual da Mulher Advogada e o 12° Congresso Mulheres no Processo. Serão momentos ideais para a troca de experiências, debates e produção de conhecimento”, frisou.
O presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, ressaltou a participação de jovens advogados e advogadas nas capacitações promovidas pela instituição. “Temos uma ferramenta chamada ESA em números. Por meio dela, conseguimos mensurar o tempo de carteira de quem participa dos cursos da ESA. Temos notado cada vez a presença e o interesse da jovem advocacia em se profissionalizar. Isso ratifica e potencializa ações em prol deste público”, destacou.
Outro destaque da ocasião foi o Plano Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. Em exposição abordada pela conselheira estadual da Seccional, Júlia Barreto, ela afirmou o papel da ESA Ceará no fomento à profissionalização de novos inscritos na Ordem. “Aqui a gente tem a ESA-CE que fornece o curso de iniciação à advocacia e oficinas de práticas da profissão. Temos presença, voz, autoridade e estamos presentes nos maiores eventos. Também há estruturas como as salas na Caixa de Assistência, nos Fóruns e nos presídios”, salientou.
Durante a sessão, o jornalista Eduardo Callegary apresentou o minicurso “Comunicar com Estratégia”, voltado para o aprimoramento da comunicação profissional nas redes sociais. Em sua fala, ele reiterou a possibilidade da utilização dos espaços da seccional voltados para a produção de conteúdo para as mídias. “Você pode produzir conteúdo de valor em casa, no escritório, no espaço compartilhado que a Ordem oferece. Eu sei que aqui na OAB-CE tem persos locais e uma estrutura que ela forneceu para o jovem advogado, desde a foto profissional até criação de conteúdo”, pontuou.
Prestigiaram a ocasião a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Francisca (Chiquinha) Castelo Branco; o presidente da Comissão de Direito Militar, Marcus Luna, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Raul Aguiar.
Conferência Estadual da Advocacia Cearense
Marcado para acontecer nos dias 27 e 28 de agosto, o evento é promovido pela OAB-CE em parceria com o Grupo Ser Educacional, por meio da Uninassau e da Uni7, com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE). Com o tema “Advocacia 5.0: Direito, Tecnologia e Gestão Humanizada na Advocacia do Futuro”, o momento terá uma programação com conteúdos simultâneos sobre os principais desafios e tendências do cenário jurídico nacional. Para realizar a sua inscrição, clique aqui.
2ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Com o tema “Agenda 2030, inovação, liderança e perspectiva de gênero para transformar a advocacia e ampliar o acesso à justiça”, a iniciativa é promovida pela OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada. Estarão participando na ocasião mulheres especialistas em persos temas, incluindo a presidente da Ordem cearense, Christiane Leitão; a presidente Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida; a presidente da CMA, Eliene Bezerra, e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Gisele Sampaio. Garanta o seu ingresso.
XII Congresso Mulheres no Processo
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e organizado pelo Projeto Mulheres no Processo, o congresso conta com o apoio da Seccional. Serão abordados temas como os dez anos de vigência do Código de Processo Civil, Justiça Multiportas, inteligência artificial, litigância abusiva e soluções consensuais de conflitos no processo estrutural, reunindo magistrados, procuradores, professores, advogados e pesquisadores. Confira mais informações.
Plano Nacional de Valorização da Jovem Advocacia
Aprovada em 2023, a campanha é voltada para apoiar advogados e advogadas em início de carreira (com até cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem). O projeto integra o Conselho Federal e as seccionais para transformar demandas históricas em ações práticas focadas em quatro eixos principais: honorários, empreendedorismo, capacitação e representatividade.
Fonte:
OAB Ceará
14/08/2026 (00:00)