OAB Paraná e FACIAP firmam convênio para ampliar presença institucional no interior do estado
A OAB Paraná assinou, nesta sexta-feira (14/8), durante sessão do Conselho Pleno, convênio com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (FACIAP) para viabilizar o uso compartilhado das sedes das associações comerciais em municípios que não contam com sede de subseção da Ordem. O acordo é resultado de uma série de encontros regionais realizados nas últimas semanas pela diretoria da entidade em todo o Paraná.
Segundo o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, a iniciativa nasceu de uma rodada de quinze encontros regionais promovidos ao longo de cinco semanas, reunindo representantes de comarcas e municípios que não possuem sede própria de subseção. De acordo com o presidente, há cerca de 12 mil advogados residindo e atuando nesses locais.
A ideia, segundo Pereira, replicou o modelo bem-sucedido do projeto OAB nos Bairros, criado para atender a demanda de advogados que residem e trabalham em regiões de Curitiba sem representação institucional da Ordem, como Boqueirão, Pinheirinho, Cidade Industrial, Bairro Alto e Santa Felicidade. O projeto, coordenado pela conselheira Giulia Andrade e pelo conselheiro Leandro Pereira, promove cursos da ESA, eventos, atendimentos da Caixa de Assistência e outras ações diretamente nos bairros.
A partir da mesma lógica, a diretoria da OAB Paraná decidiu estender a proposta às comarcas do interior. Durante os encontros regionais, que tiveram início em Pato Branco, os advogados relataram a falta de um espaço físico para reuniões e atividades institucionais nesses municípios. Foi então que surgiu a sugestão de buscar parceria com a FACIAP, entidade que reúne cerca de 200 associações comerciais em todo o estado, muitas delas presentes justamente em localidades onde a OAB ainda não possui sede própria.
Pereira explicou que, em alguns municípios, a situação é inversa, com a OAB contando com sede maior do que a associação comercial local, como em Guarapuava, Palotina, Cianorte, Campo Mourão e Cornélio Procópio. Nesses casos, a cessão mútua de espaços já vinha ocorrendo de forma esporádica antes da formalização do convênio.
O presidente destacou ainda uma diferença estrutural entre as duas instituições: enquanto a OAB Paraná detém a propriedade de todas as suas sedes, inclusive as do interior, que funcionam como filiais da seccional, a FACIAP é organizada como federação, com autonomia das associações locais. Por isso, o modelo adotado prevê a assinatura de um termo de convênio geral entre as entidades, que servirá de base para que os representantes locais da OAB busquem a adesão das associações comerciais em cada município.
Segundo Pereira, dois municípios já aderiram ao convênio antes mesmo da assinatura formal do documento, e outras adesões estão em andamento. Ao todo, foram nomeados 110 representantes institucionais da OAB Paraná nessas localidades, reunidos em grupo de comunicação criado para facilitar a articulação entre a entidade e os advogados do interior do Estado.
Momento histórico
O presidente da FACIAP, Flávio Furlan, destacou o caráter simbólico da parceria e a trajetória das associações comerciais no interior do Estado. “É um momento histórico. Por vezes a seccional teve que se preocupar com os problemas aqui da capital, e nós, lá no interior, fomos construindo nossa história. Hoje a OAB Paraná é referência dentre as OABs brasileiras, assim como a nossa federação das associações comerciais”, afirmou. Furlan lembrou que, nos últimos anos, as associações comerciais do interior ampliaram seu escopo de atuação. “Nossas associações comerciais, industriais e agropecuárias deixaram de ser apenas isso e passaram a ser associações comerciais e empresariais, para poder também atender nas comunidades do interior os profissionais liberais, dentre eles os advogados.”
Citando a parceria histórica entre a Associação Comercial de Toledo, sua cidade, e a OAB local, Furlan destacou o potencial do convênio para gerar conhecimento e oportunidades. “Esse convênio vai trazer muito conhecimento e oportunidade tanto para os advogados quanto para os empresários paranaenses. Para mim, particularmente, é um momento muito especial. Eu caminhei junto durante os últimos 30 anos com a OAB e com as associações comerciais, essa foi minha trajetória de vida”, de forma voluntária.””, disse. Ao encerrar sua fala, agradeceu à diretoria da OAB Paraná pela parceria firmada. ”
Em resposta, o presidente Casagrande Pereira agradeceu o gesto da FACIAP e detalhou as primeiras ações práticas previstas a partir do convênio. “A advocacia nunca vai esquecer o gesto que você fez, e nós vamos honrar esse termo de cooperação botando em prática tudo aquilo que nós imaginamos que deva acontecer a partir desta troca de espaços físicos”, disse. Segundo o presidente, a coordenadora da ESA Paraná, Maíra Fonseca, já está articulando a realização de dois cursos nas sedes das associações comerciais do interior, sobre o sistema eproc e sobre inteligência artificial, ambos com edições já realizadas em Curitiba.