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21 de Novembro de 2026
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21/11/2026 (00:00) - Palácio da Justiça recebe estudantes da Faap para simulação de julgamento em 2º Grau
20/11/2026 (00:00) - Nota pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
20/11/2026 (00:00) - 21 Dias de Ativismo: CNJ lança campanha com três eixos de combate à violência contra a mulher
20/11/2026 (00:00) - Justiça brasileira recebe mais de 8 mil processos sobre racismo até setembro de 2026
19/11/2026 (00:00) - Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à trajetória de Almerinda Farias Gama
20/11/2026 (00:00) - Mês da Consciência Negra: diretor do Foro destaca importância da memória e da representatividade em artigo no jornal O Dia
20/11/2026 (00:00) - TJSP condena homem por injúria racial contra porteiro de hospital
19/11/2026 (00:00) - Diagnóstico da Justiça Restaurativa será desenvolvido por instituto de pesquisa paulista
19/11/2026 (00:00) - Justiça Restaurativa terá foco em mulheres e meninas entre ações previstas para 2027
19/11/2026 (00:00) - Audiência pública recebe sugestões de entidades e especialistas sobre prescrição e decadência em ações envolvendo pessoas com deficiência
STANCHI & OLIVEIRA
Palácio da Justiça recebe estudantes da Faap ...
21/11/2026 (00:00)
Dia do Jovem Advogado entra no calendário ofi ...
20/11/2026 (00:00)
A jovem advocacia acreana agora tem uma data própria no calendário do Estado. A Lei Estadual nº 4.840, de 29 de setembro de 2026, institui o Dia do Jovem Advogado, a ser comemorado todo 30 de abril, e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Acre.A conquista é resultado do trabalho da Comis ...
Nota pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciên ...
20/11/2026 (00:00)
O 20 de novembro é uma data que nos convida à memória, à reflexão e, sobretudo, à ação. Ao reverenciarmos Zumbi dos Palmares e a trajetória de resistência do povo negro brasileiro, reafirmamos a importância de reconhecer nossa história, valorizar nossa ancestralidade e enfrentar as desigualdades que ...
Diretores da APMP reúnem-se com lideranças em ...
20/11/2026 (00:00)
Representantes da entidade de classe paulista participaram de persas agendas Nesta semana, a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) esteve em Brasília para cumprir persas agendas relacionadas aos interesses da classe e do Ministério Público.Na terça-feira (17), o Presidente da ...
Procurador-Geral de Justiça da Paraíba visita ...
20/11/2026 (00:00)
Leonardo Quintans Coutinho conheceu as sedes Social e Executiva da entidade paulista O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans Coutinho, esteve, nesta quinta-feira (19), nas sedes Social e Executiva da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O ...
OAB-MT garante acesso a prontuário médico apó ...
20/11/2026 (00:00)
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) garantiu a uma advogada de Sinop acesso ao prontuário médico de uma paciente oncológica, após intervenção junto ao Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCAN), em Cuiabá. A unidade exigia reconhecimento de firma em cartório n ...
Arpen/SP encerra Ciclo de Palestras Fernando ...
18/11/2026 (00:00)
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) promoveu, em Ribeirão Preto, cidade natal do homenageado que dá nome ao evento, a etapa final do Ciclo de Palestras Fernando Rodini. A abertura oficial foi conduzida pelo vice-presidente da entidade, Leonardo Munari ...
21 Dias de Ativismo: CNJ lança campanha com t ...
20/11/2026 (00:00)
Nem toda violência deixa marcas visíveis. Algumas começam com o controle, o isolamento, as ameaças e a tentativa de limitar a liberdade das mulheres. Para chamar a atenção para esses sinais e fortalecer a prevenção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta sexta-feira (20/11), a mobilizaçã ...
Justiça brasileira recebe mais de 8 mil proce ...
20/11/2026 (00:00)
A Justiça brasileira registrou 8.801 novos processos relacionados a crimes de racismo entre janeiro e setembro de 2026, segundo dados do DataJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número equivale a 83,8% dos 10.499 casos novos registrados em todo o ano de 2025. No mesmo período, o Poder Judic ...
Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em ...
19/11/2026 (00:00)
Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à trajetória de Almerinda Farias GamaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 23:40Representações do movimento negro prestigiaram a inauguração do espaço em homenagem à sufragista negra alagoanaCrédito da foto: Secom JFALA
Mês da Consciência Negra: diretor do Foro des ...
20/11/2026 (00:00)
Mês da Consciência Negra: diretor do Foro destaca importância da memória e da representatividade em artigo no jornal O DiaSexta, 20 de novembro de 2026 às 11:10Artigo reflete sobre o significado do Espaço Almerinda Farias e o compromisso da JFAL com a memória, a representatividade e
Diretoria da APMP recebe Deputado Delegado Ol ...
20/11/2026 (00:00)
Encontro aconteceu na Sede Social da entidade de classe paulista Nesta quinta-feira (19), a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu o Deputado Estadual Delegado Olim.Os Diretores da APMP Renato Kim Barbosa (3º Vice-Presidente) e Alexandre Mourão Tieri (Segurança) partic ...
TJSP condena homem por injúria racial contra ...
20/11/2026 (00:00)
Diagnóstico da Justiça Restaurativa será dese ...
19/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou o resultado final da avaliação da 8ª edição da série “Justiça Pesquisa”, na categoria “Justiça Restaurativa”. O estudo será desenvolvido pelo Instituto Aburá, de São Paulo. O diagnóstico deverá contribuir para o aprimoramento das práticas restaurativas no ...
Justiça Restaurativa terá foco em mulheres e ...
19/11/2026 (00:00)
Ampliar a participação das mulheres, fortalecer o atendimento a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade e conhecer melhor os resultados das práticas desenvolvidas pelos tribunais. Essas são algumas das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma nova etapa da
APMP reúne colaboradores em palestra voltada ...
19/11/2026 (00:00)
Encontro aconteceu no auditório da entidade de classe na última quarta-feira, 18 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu, na manhã de quarta-feira (18/11), em seu auditório, um encontro especial com seus colaboradores em referência ao Novembro Azul, mês dedicado à conscientização ...
Araraquara recebe GE Magalhães Noronha para d ...
19/11/2026 (00:00)
Édis Milaré ministrou palestra sobre a história da ação civil pública e os desafios da tutela ambiental O Grupo de Estudos Magalhães Noronha se reuniu em 14 de novembro, em Araraquara (SP), para debater “O Protagonismo do Ministério Público na Reação à Danosidade Ambiental”. A palestra foi ministrad ...
Audiência pública recebe sugestões de entidad ...
19/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), audiência pública para reunir contribuições ao julgamento do Tema Repetitiv
CNJ anuncia vencedores do Prêmio Pena Justa d ...
19/11/2026 (00:00)
Sete produções que aprofundam o debate sobre o sistema prisional brasileiro são as vencedoras da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. Selecionados entre mais de 500 trabalhos inscritos, os premiado
OAB-MT será representada na 25ª Conferência N ...
19/11/2026 (00:00)
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, estará presente na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, desde esta segunda-feira (23) a quarta (25), em Salvador (BA). E no Painel 19, falará sobre "Advocacia e o Agronegócio", levando a pe ...
Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Orde ...
19/11/2026 (00:00)
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Mauro Campbell Marques, recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), a medalha Ordem do ##Mérito## Grão-Colar, entregue pelo Conselho Tutelar da Ordem do ##Mérito## do Ministério Público d ...
Enfam celebra formatura da quinta turma do Me ...
19/11/2026 (00:00)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, às 18h desta terça-feira (17), em seu auditório, a solenidade de formatura da quinta turma (2024-2026) do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Ao todo, 26 formandos concluíram o curso com dissertações ap ...
TJSP recebe Selo Linguagem Simples 2026 do CN ...
19/11/2026 (00:00)
APMTJ realiza cerimônia em comemoração ao Dia ...
19/11/2026 (00:00)
TST fixa tese sobre cálculo do adicional por ...
19/11/2026 (00:00)
419/11/2026 - Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (19), que apenas o salário-padrão e seu complemento entram no cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) admitidos até 2 de julho de 1998 ...
Selo Linguagem Simples: 74 órgãos do Judiciár ...
18/11/2026 (00:00)
O trabalho que a Justiça tem feito em prol da cidadania, a partir do uso de uma linguagem clara e acessível foi reconhecido nesta quarta-feira (18/11), com a cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2026. A honraria, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi entregue a 74 órgãos. ...
Julgamento com perspectiva racial: protocolo ...
19/11/2026 (00:00)
Na véspera do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa dois anos nesta quinta-feira (19/11). Aprovado em 2024, o documento estabelece orientação para que magistradas e magistrados considerem as des ...
Homenagens marcam o Dia da Consciência Negra ...
19/11/2026 (00:00)
Expressões culturais de matriz africana foram homenageadas pela Alepe em reunião solene realizada nesta quarta (18). Em referência ao Dia da Consciência Negra, a cerimônia foi solicitada pela deputada
INSS não é obrigado a apresentar cálculos de ...
19/11/2026 (00:00)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser obrigado a apresentar os cálculos dos valores devidos a segurados que obtêm decisões judiciais favoráveis. Segundo o colegiado, o procedimento conhecido ...
Promoção para cargo superior não afasta direi ...
19/11/2026 (00:00)
Com o entendimento de que a promoção para um cargo superior não afasta o direito à pensão vitalícia quando uma doença ocupacional reduz a capacidade laboral, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma bancária deve receber indeni
Concessão da gratuidade de justiça não alcanç ...
19/11/2026 (00:00)
Embora o benefício da justiça gratuita possa ser pleiteado a qualquer tempo, ele produz efeitos prospectivos e não retroage para alcançar atos e momentos processuais anteriores.A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese vinculante sob o regime da relevância da qu ...
Observatório de Casos de Grande Repercussão d ...
19/11/2026 (00:00)
As entregas do eixo prioritário Desastres e o cronograma de apresentação dos planos de ação dos demais eixos em 2027 foram discutidos na 6ª reunião do Observatório de Casos de Grande Repercussão (OCGR). O colegiado se reuniu nessa quarta-feira, 18 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministé ...
Arthur Pinto de Lemos Júnior, Flávio Eduardo ...
19/11/2026 (00:00)
Autores afirmam que o combate ao crime exige uma via de mão dupla com leis adequadas e ações preventivas Hoje (19), foi publicado no Blog do Fausto Macedo, no jornal Estadão, o artigo intitulado “Camus, Sísifo e o combate ao crime organizado”, de autoria do Diretor de Acompanhamento Legislativo da A ...
Deputados elogiam instalação da frente para e ...
17/11/2026 (00:00)
A instalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento aos Impactos do El Niño em Pernambuco, ocorrida hoje, foi tema de pronunciamentos na reunião plenária desta terça (17).
Roda de conversa “Toda História Merece Contin ...
19/11/2026 (00:00)
O Fórum da Cidadania recebeu, nesta terça-feira (17), a roda de conversa “Toda História Merece Continuar”, alusiva à campanha Novembro Azul. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por intermédio da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida (SQV), e busca conscientizar sob ...
Proteção dos direitos humanos será tema de se ...
19/11/2026 (00:00)
A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Roraima realizará no dia 24 de novembro de 2026, o Seminário de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, entre 8h30 e 12h30 e das 14h30 às 18h30. A iniciativa tem o apoio da Escola Judicial de Rora ...
Mantida condenação de ex-prefeito e ex-secret ...
19/11/2026 (00:00)
Presidente do TST participa de assinatura de ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a redução da jornada de trabalho para a esca
Racismo recreativo: quando a “piada” se trans ...
19/11/2026 (00:00)
19/11/2026 - “Melhora essa cara para não ir para o tronco.” A frase, dirigida por um gestor a uma operadora de caixa negra, vinha acompanhada de referências a chibatadas e comentários depreciativos sobre o cabelo da trabalhadora. Em outra ocasião, ele mostrou a fotografia de uma mulher negra escr ...
24 dias pelo diabetes: campanha conta com apo ...
19/11/2026 (00:00)
24 dias pelo diabetes: campanha conta com apoio da Justiça Federal em AlagoasQuinta, 19 de novembro de 2026 às 14:38Iluminação da fachada na cor azul representa apoio da JFAL à Campanha 24 dias pelo diabetesCrédito da foto: Secom JFALO mês de novembro conta com uma série
Consulta pública sobre a criação do Centro de ...
19/11/2026 (00:00)
Consulta pública sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário vai até 21/11Quinta, 19 de novembro de 2026 às 17:06O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o próximo sábado (21/11), uma consulta pública sobre a proposta de revisão da Resolução CNJ nº 349/2020,
CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gest ...
19/11/2026 (00:00)
CNJ promove webinário sobre o Sistema de Gestão de Justiça RestaurativaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:28O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Secretaria de Estratégia e Projetos, realizará, na próxima segunda-feira (23/11), um webinário sobre o Sistema de Gestão de Justiça Restaura ...
Abertas as inscrições para integrar Banco Nac ...
19/11/2026 (00:00)
Abertas as inscrições para integrar Banco Nacional de Talentos da Corregedoria Nacional de JustiçaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:22Estão abertas as inscrições para quem pretende integrar o Banco Nacional de Talentos da Corregedoria Nacional de Justiça. O cadastro se destina a selecionar servid ...
Exame Periódico de Saúde de parte dos benefic ...
19/11/2026 (00:00)
Exame Periódico de Saúde de parte dos beneficiários do programa De Bem Com a Vida tem validade estendidaQuinta, 19 de novembro de 2026 às 17:08O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) informa aos seus beneficiários que precisou ajustar a data de fim
CNJ apresenta resultados de consulta pública ...
19/11/2026 (00:00)
O uso de ferramentas tecnológicas para facilitar acordos entre consumidores e empresas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento da gestão de processos judiciais estão entre as recomendações de nota técnica elaborada no âmbito do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) d ...
EQUIDADE RACIAL - Mutirão Racial mobiliza Jus ...
19/11/2026 (00:00)
Durante novembro de 2026, unidades judiciais da capital e do interior concentram esforços no andamento e julgamento de 71 demandas relacionadas à temática racial.O direito à igualdade, ao respeito e a uma resposta da Justiça está no centro do Mutirão Racial 2026, mobilização que reúne unidades judic ...
RECONHECIMENTO NACIONAL - Judiciário de Rorai ...
19/11/2026 (00:00)
Certificação foi entregue nesta quarta-feira (18), em Brasília, pelo trabalho desenvolvido com o portal Murakî, voltado à consulta de precatórios.O Judiciário de Roraima recebeu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ...
Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de ...
19/11/2026 (00:00)
A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Grande do Sul. Idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão, o proje ...
Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem fei ...
19/11/2026 (00:00)
Em 2026, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, será comemorado em uma sexta-feira. Mas, para além do feriado, o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem feito para que a pauta racial não se resuma a uma data no calendário?Dados do Conselho Nacional de ...
Alepe inaugura exposição fotográfica sobre o ...
17/11/2026 (00:00)
A Assembleia Legislativa iniciou, nesta terça-feira (17), a exposição fotográfica “Verso Sud – Uma viagem fotográfica de Roma ao Sul da Itália”, do fotógrafo pernambucano Nando Chiappetta. A mostra reúne 30 imagens de paisagens, construções históricas e cenas do cotidiano italiano, produzidas entre ...
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Palácio da Justiça recebe estudantes da Faap para simulação de julgamento em 2º Grau
Fonte:
TJ São Paulo
21/11/2026 (00:00)
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