Quem somos
Áreas de atuação
ALVARÁS, REGISTROS, ES
Clientes
Mais
Endereço
PARCERIAS INSTITUCIONA
Trabalhe conosco
Contato
Últimas notícias
Nova aba 5
Terça-feira
,
17 de Novembro de 2026
-
17/11/2026 (00:00) - TJSP e Apamagis Mulher abrem as portas de 20 fóruns do Estado a crianças e adolescentes
17/11/2026 (00:00) - Informativo de Jurisprudência destaca uso de prompt injection em petições e cobertura de sensor de glicose
17/11/2026 (00:00) - STJ Notícias aborda responsabilização de preso por tráfico de drogas dentro de presídio
17/11/2026 (00:00) - Tribunal promove simpósio nacional sobre a relevância da questão federal no dia 14 de dezembro
17/11/2026 (00:00) - Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo
16/11/2026 (00:00) - Circuito CNMP 2026 recebe 1.200 pessoas durante os cinco dias de evento
16/11/2026 (00:00) - Missões da Justiça e Cidadania chega ao interior do RS nesta terça-feira (17)
16/11/2026 (00:00) - Agenda institucional_TJSP
16/11/2026 (00:00) - Rede de assessores parlamentares do PJU, MPU e DPU se reúne no CNJ para alinhar atuação no Congresso
16/11/2026 (00:00) - Produção de alimentos une trabalho e segurança nas prisões
STANCHI & OLIVEIRA
Atendimento inteligente da Ouvidoria do TJRR ...
17/11/2026 (00:00)
Representado pela Ouvidoria-Geral, Tribunal foi homenageado entre as nove melhores práticas de gestão do país com o projeto “Resolva Aqui"O uso de inteligência artificial e linguagem simples para aproximar o Judiciário da população levou o projeto “Resolva Aqui”, do Tribunal de Justiça de Roraima (T ...
DA JUSTIÇA PARA A COMUNIDADE - Feira de Resul ...
17/11/2026 (00:00)
Terceira edição do evento da Vepema reuniu instituições que desenvolvem projetos de apoio a famílias, atendimento a crianças com autismo, valorização cultural e geração de renda. Acolhimento, oportunidades e a construção de novos caminhos para quem mais precisa. É esse o propósito dos projetos s
Tecnologia agiliza conciliação em acidentes d ...
17/11/2026 (00:00)
Resolver conflitos decorrentes de acidentes de trânsito com danos materiais ficou mais prático em Roraima. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou, nesta sexta-feira (13), o programa Justiça no Trânsito Digital, que passa a utilizar o Sistema Projudi Volante. A novidade moderniza o atendiment ...
Caravana "Resolva Aqui" percorre municípios d ...
17/11/2026 (00:00)
Com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça e ouvir de perto as demandas dos cidadãos que vivem longe da capital, a Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu, após duas semanas de intensas atividades, a Caravana Resolva Aqui. A expedição percorreu sete muni ...
TJSP e Apamagis Mulher abrem as portas de 20 ...
17/11/2026 (00:00)
TST abre prazo para manifestações sobre retir ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre a validade da retirada do chamado “complemento de gratificação” da remuneração de empregados do Banco do Estado do Pará (Banpará). A questão será examinada pelo Pl ...
Contribuintes de Cariacica, no Espírito Santo ...
17/11/2026 (00:00)
A partir do dia 24 de novembro de 2026, os contribuintes de Cariacica que precisarem de atendimento presencial da Secretaria da Fazenda (Sefaz) passarão a ser atendidos na Agência da Receita Estadual (ARE) de Vitória, localizada na Enseada do Suá.A mudança coincide com a suspensão temporária de part ...
Comitê Gestor altera o Regulamento do IBS e p ...
17/11/2026 (00:00)
Conselho Superior também aprovou ato sobre CNPJ do produtor rural e do transportador autônomoO Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) aprovou, na última terça-feira, 10-11, em Joinville (SC), os ajustes à versão 2 do Regulamento do IBS e a prorrogação da Declaração de Regimes Específicos ...
Prefeitura de Belo Horizonte Prorroga Vencime ...
17/11/2026 (00:00)
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Decreto nº 19.837 (Diário Oficial do Município de 17-11-2026), determinando a prorrogação do prazo de vencimento de créditos tributários e não tributários municipais. A medida foi adotada em decorrência da indis
Informativo de Jurisprudência destaca uso de ...
17/11/2026 (00:00)
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 908 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um deles, a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, q
STJ Notícias aborda responsabilização de pres ...
17/11/2026 (00:00)
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a possibilidade de responsabilizar por tráfico de drogas o preso que participa da entrada de entorpecentes no presídio, mesmo que a droga não chegue ao destinatário.A decisão ...
Supermercado é responsabilizado por furto de ...
17/11/2026 (00:00)
Resumo: A motocicleta de uma empregada foi furtada no estacionamento oferecido por um supermercado durante o expediente. A empresa foi condenada a indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil e a ressarcir o valor da moto. A 2ª Turma do TST manteve a condenação, por entender que a empresa assumiu o ...
Rede de drogarias terá de instalar assentos p ...
17/11/2026 (00:00)
Resumo: A rede de drogarias São Bento, de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo após fiscalizações comprovarem persas irregularidades. Entre elas estava o fato de os empregados trabalharem sempre de pé, sem assentos para descansar nas pausas, e fazerem ho ...
Quem Ama Casa e Cinemark se unem para levar o ...
16/11/2026 (00:00)
O cinema é cenário de encontros, histórias de amor e planos para a vida a dois. Agora, também pode ser o lugar do sim oficial. O Quem Ama Casa, projeto da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), se une à Cinemark para apresentar a possibilidade de celebrar ...
Tribunal promove simpósio nacional sobre a re ...
17/11/2026 (00:00)
No dia 14 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do Simpósio Nacional Relevância da Questão de Direito Federal. O evento será realizado no auditório externo do tribunal, a partir de 14h.A participação no simpósio é aberta ao público em geral e as inscrições para acompanhamento ...
Poupança usada como conta-corrente não afasta ...
17/11/2026 (00:00)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.285), estabeleceu as condições para a impen
Perdão das dívidas do MEI será automático: nã ...
17/11/2026 (00:00)
A Receita Federal vai cancelar de ofício as dívidas de contribuição previdenciária do MEI - Microempreendedor Inpidual vencidas até 13-10-2026. Para manter o perdão, quem continuar na condição de MEI deverá pagar em dia o DAS de janeiro a junho de 2027.Receita Federal informa que o perdão (remissão) ...
Trabalhador que perdeu fertilidade em acident ...
17/11/2026 (00:00)
Sequelas permanentes comprometeram os projetos pessoais, sexuais e familiares do trabalhador.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da CDA - Companhia de Distribuição do Araguaia , de Lagoa da Confusão (TO), ao pagamento de R$ 75 mil de indenização a um empregado que p ...
Agente de inspeção de aeroporto não tem direi ...
17/11/2026 (00:00)
Para a 5ª Turma, inspeção de passageiros e bagagens não se equipara às atividades de segurança patrimonial.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. de pagar o adicional de periculosidade a um agente de proteção da aviação civil ...
TJAC atende pedido da OAB/AC e determina muti ...
16/11/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) acolheu o pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e determinou a realização de um mutirão para identificação, análise e expedição de alvarás judiciais pendentes nas unidades judiciárias de primeiro grau do estado. A medida ...
Circuito CNMP 2026 recebe 1.200 pessoas duran ...
16/11/2026 (00:00)
Aproximadamente 1.200 pessoas passaram pela sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, durante o Circuito CNMP 2026, realizado de 9 a 13 de novembro. Além disso, quase 500 pessoas compareceram ao auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para acompa ...
Advocacia tem participação expressiva no últi ...
16/11/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) teve participação expressiva na última edição de 2026 do Multiação, realizada neste sábado (14), no Residencial Ilza Terezinha Picolli, em Cuiabá. Com a mobilização de 30 advogados e advogadas de diferentes comissões temáticas, a ...
Missões da Justiça e Cidadania chega ao inter ...
16/11/2026 (00:00)
O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, no interior do Rio Grande do Sul, em celebração aos 400 anos das missões jesuíticas.Mais de 40 ativ ...
Agenda institucional_TJSP
16/11/2026 (00:00)
Rede de assessores parlamentares do PJU, MPU ...
16/11/2026 (00:00)
Representantes das Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário da União (PJU), do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se nesta segunda-feira (16/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A reunião teve como pauta o acompanhamento ...
Produção de alimentos une trabalho e seguranç ...
16/11/2026 (00:00)
Produzir alimentos dentro do sistema prisional pode, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de comida, gerar trabalho decente e remunerado e preparar pessoas privadas de liberdade para novas oportunidades de renda. No Pena Justa
Grupos de responsabilização de homens autores ...
16/11/2026 (00:00)
Os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres passarão a seguir regras e diretrizes nacionais para o seu funcionamento no âmbito do Judiciário. A determinação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante julgamento oco ...
Saúde mental foi prioridade para 16 dos 27 gr ...
16/11/2026 (00:00)
A saúde mental de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas foi apontada como prioridade por 16 dos 27 Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
CNJ pauta precatórios e revisões disciplinare ...
16/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento está a minuta que institui a Resolução Nacional sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinada a uniformizar procedimentos relac ...
Comitê Gestor de Cibersegurança do MP realiza ...
16/11/2026 (00:00)
O Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP), órgão executivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza, nesta quarta-feira, 18 de novembro, às 15h, o 1º Webinário do CGNCiber-MP. A atividade é voltada às Equipes de Prevenção, Tratamento e Resposta ...
II Jornada pela Equidade Racial está com insc ...
16/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, a II Jornada pela Equidade Racial. O evento é aberto a servidores da corte e ao público externo e tem como objetivo promover o letramento dos participantes em equidade racial, capacitando magistrados, servidores e a socieda ...
Sexta Turma afasta importunação sexual e conf ...
16/11/2026 (00:00)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a conduta de quem pratica ato sexual contra uma pessoa adulta incapaz de oferecer resistência. Segundo o colegiado, a vítima desse tipo de violência, ainda que não seja menor de 14 ...
Justiça Itinerante “Cidadania Aqui com Você” ...
16/11/2026 (00:00)
16/11/2026 - Começou nesta segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a quarta edição da ação de itinerância “Cidadania Aqui com Você”, que vai levar persos serviços públicos para a população da região que faz fronteira com a Venezuela. Todos os atendimentos são gratuitos e incluem emissão de documen ...
Boas Práticas: Justiça de Brodowski promove c ...
16/11/2026 (00:00)
Grupo de Trabalho propõe mudanças nas regras ...
16/11/2026 (00:00)
Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Corregedoria Nacional do Ministério Público entregou, na quinta-feira, 12 de novembro, ao corregedor nacional, conselheiro Fernando Comin, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 149/2016. A reunião
Secretária destaca reformas e ampliação de at ...
11/11/2026 (00:00)
▶" title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/lu7rvJ-ECak?si=ABoI9D3ySBj98inU" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"> A
RFB prorroga prazo da consulta pública que al ...
16/11/2026 (00:00)
As submissões poderão ser enviadas até 22 de novembro de 2026.Em 06/11/2026, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil colocou em consulta pública minuta de Instrução Normativa que traz alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.228,
Magistradas paulistas participam do 18º Fonav ...
16/11/2026 (00:00)
Operação Fisco Presente já verificou mais de ...
16/11/2026 (00:00)
A Operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), já verificou, desde seu lançamento em outubro de 2021, um total de 87.047 estabelecimentos comerciais na Bahia, com R$ 67,4 milhões em créditos reclamados. Somente no período de janeiro a outubro deste ano, foram acompanhadas ...
21 DIAS DE ATIVISMO - Judiciário de Roraima p ...
16/11/2026 (00:00)
Mobilização nacional ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro e reúne iniciativas educativas, articulação institucional e orientação à população.Informar, orientar e ampliar o acesso à proteção são objetivos das ações que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) prepara para a campanha nacional 21 D ...
Nova licença-paternidade amplia tempo para cu ...
16/11/2026 (00:00)
Rodrigo mal havia chegado ao mundo e seus pais já enfrentavam um desafio: como pidir os cuidados com o recém-nascido sem sobrecarregar a mãe, que se recuperava de uma cesariana, e sem contar com uma rede de apoio? Para Roufran dos Santos, o tempo era curto. Depois de apenas cinco dias de licença-pat ...
Autor de feminicídio é condenado a ressarcir ...
16/11/2026 (00:00)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles que ainda vierem a ser desembolsados com pensão por morte à filha da vítima. A sentença, publicada na última quarta-feira (11/11), é da ...
Período de graça estendido do INSS pode ser r ...
16/11/2026 (00:00)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a prorrogação para 24 meses do período de graça do INSS pode ser reutilizada sem a exigência de um novo ciclo de contribuições pelo segurado.A conclusão foi alcançada no julgamento do
Pernambuco oferece condições especiais para r ...
16/11/2026 (00:00)
Contribuintes pernambucanos com débitos tributários estaduais podem contar com condições especiais para regularizar sua situação fiscal por meio do Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC 2026). A iniciativa, regulamentada pela Lei Complementar 5
PGDAS-D é atualizado para atender à Reforma T ...
16/11/2026 (00:00)
Mudanças na apuração do Simples Nacional incluem o fim da escolha do regime de caixa ou competência e a obrigatoriedade de informar a folha de salários dos últimos 12 meses.O PGDAS-D foi atualizado para atender às mudanças da Reforma Tributária sobre o Consumo e às normas que adaptaram o Simples Nac ...
Capacitação em segurança cibernética reúne 70 ...
16/11/2026 (00:00)
Cerca de 700 profissionais de tribunais brasileiros participaram, em 12 e 13 de novembro, do 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) p
Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
16/11/2026 (00:00)
O Pena Justa, plano nacional criado para enfrentar a situação de calamidade e as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro, trabalha para oferecer alternativas à prisão com respostas mais eficientes para quem
Contribuintes do Rio de Janeiro já podem emit ...
16/11/2026 (00:00)
Iniciativa simplifica processo de comprovação da situação fiscal junto ao EstadoOs contribuintes do Rio de Janeiro já podem emitir a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) desde a última quinta-feira (12/11). ...
Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões ...
16/11/2026 (00:00)
O calendário 2027 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) destaca doze decisões marcantes que mudaram a vida dos brasileiros. A versão digital já está disponível neste link
Informativo destaca legitimidade do MP em açã ...
16/11/2026 (00:00)
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 909 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Corte Especial, por u
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de Jane...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - Rio de Janeiro, RJ
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Rio de Janei...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Rio de Janei...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Controle de Processos
Entrar
TJSP e Apamagis Mulher abrem as portas de 20 fóruns do Estado a crianças e adolescentes
Fonte:
TJ São Paulo
17/11/2026 (00:00)
Voltar
Visitas no site:
31070803
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha