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17 de Novembro de 2026
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17/11/2026 (00:00) - Desembargadora convocada Fátima Maranhão inicia trabalhos na Sexta Turma
17/11/2026 (00:00) - Primeiro dia do Missões da Justiça e Cidadania leva serviços à população do interior gaúcho
17/11/2026 (00:00) - CNJ e MJSP promovem o evento 5 Anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
17/11/2026 (00:00) - TJSP inaugura novo Fórum de Vinhedo
17/11/2026 (00:00) - Semana Nacional da Conciliação termina com acordos homologados que ultrapassam R$ 2,6 milhões na Justiça Federal em Alagoas
17/11/2026 (00:00) - Sistema eletrônico organiza chamadas para perícias médicas na Justiça Federal
17/11/2026 (00:00) - Aplicação prática do Pena Justa mobiliza juízes do Nordeste em primeira edição de evento
17/11/2026 (00:00) - Saúde mental da população em situação de rua é tema de novo protocolo lançado pelo CNJ
17/11/2026 (00:00) - Mês Nacional do Júri em 2026 tem número recorde de sessões agendadas
17/11/2026 (00:00) - Cortes superiores do Mercosul conhecem estratégia brasileira para enfrentar a crise prisional
STANCHI & OLIVEIRA
Aplicação prática do Pena Justa mobiliza juíz ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou segunda (16), em Fortaleza (CE), a primeira edição da Jornada Formativa Pena Justa, ciclo nacional de formação para juízes garantirem a execução do plano determinado em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal. Com a participação do professor Iñaki Rivera Beira ...
Saúde mental da população em situação de rua ...
17/11/2026 (00:00)
O acompanhamento de casos de pessoas em situação de rua com questões de saúde mental deve estar alinhado à Reforma Psiquiátrica e à
Mês Nacional do Júri em 2026 tem número recor ...
17/11/2026 (00:00)
Com 5.267 sessões do Tribunal do Júri agendadas, a edição de 2026 do Mês Nacional do Júri registra o melhor resultado desde o início da série histórica do painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. A ação busca ampliar o
Cortes superiores do Mercosul conhecem estrat ...
17/11/2026 (00:00)
Estratégia brasileira para enfrentar questões de segurança pública a partir da transformação do sistema prisional, o plano Pena Justa foi detalhado para 16 juízes representantes de cortes superiores de nove países e o Tribunal de Revisão do Mercosul. A apresentação aconteceu durante o XI Encontro do ...
Painel que apresenta panorama de precatórios ...
17/11/2026 (00:00)
Dados nacionais sobre o fluxo de pagamento e a distribuição de precatórios são disponibilizados em uma única plataforma. Nesta terça-feira (17/11), durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2026, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachi ...
CHAPA âEXPERIÃNCIA QUE RENOVAâ Ã ACLAMA ...
16/11/2026 (00:00)
Em clima de unidade e confraternização, a ASSOJAF Paraná elegeu por aclamação sua nova diretoria durante jantar realizado no dia 13 de novembro de 2026, no Restaurante Tartine, em Curitiba. A única chapa inscrita no pleito, “Experiência que Renova”, foi proclamada eleita por unanimidade dos asso ...
MDHC entrega 10 certidões retificadas e homen ...
17/11/2026 (00:00)
Cerimônia reconheceu a responsabilidade do Estado pelas mortes e desaparecimentos ocorridos durante o regime militar e reforçou as políticas de memória e verdadeMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS), a entrega de 10 certidões d ...
Congresso da ANOREG/BR sedia cerimônia nacion ...
17/11/2026 (00:00)
Entrega dos selos da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG acontece na noite do último dia do eventoO XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) sediará a cerimônia nacional de entrega do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2026. A solenidade acontece e
Programa do CNJ para troca de boas práticas e ...
17/11/2026 (00:00)
Para fortalecer o diálogo entre as corregedorias estaduais e estimular a troca de experiências que contribuam para o aprimoramento dos serviços extrajudiciais em todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta segunda-feira (23/11), às 10h, a série de encontros virtuais do programa Cone ...
Tribunais são mobilizados pelo CNJ para 21 di ...
17/11/2026 (00:00)
Ampliar a conscientização sobre a violência contra meninas e mulheres e levar informações sobre prevenção e proteção a comunidades de todo o país: esse é o foco da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 20 de novembro ...
CNJ propõe regras nacionais para gestão e pag ...
17/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os procedimentos de gestão, processamento e pagamento de precatórios em todo o Judiciário. A proposta estabelece critérios para a atuação dos tribunais, o planejamento de pagamentos e o controle das dívidas judiciais do pode ...
Estudantes conhecem o Judiciário na abertura ...
17/11/2026 (00:00)
Visitas ao Fórum da Cidadania e ao Centro de Memória e Cultura integram programação educativa do TJRR.Vivenciar de perto a atuação do Judiciário e compreender como a Justiça funciona na prática, foi a experiência de alunos do 6º ano da Escola Municipal do Campo José David Feitosa Neto, da re
TJSP participa do 13º Comedjus
17/11/2026 (00:00)
Reforma Tributária - API para emissão do RAD ...
17/11/2026 (00:00)
Na prática, a solução viabiliza a automação dos processos relacionados ao RAD, reduzindo etapas operacionais e ampliando a eficiência na apropriação de créditos tributários.A Receita Federal disponibilizou hoje a API para emissão do Recolhimento como Adquirente (RAD), mais uma entrega importante no ...
CRIATIVIDADE E INTEGRAÇÃO - Projeto Leitura A ...
17/11/2026 (00:00)
Ações do TJRR chegaram a três unidades de atendimento em Boa Vista; iniciativa também será realizada no município de Rorainópolis.Uma atividade manual pode abrir espaço para conversas, convivência e novas experiências. Essa é a proposta das oficinas de confecção de pinheiros de Natal
2ª RAJ – Araçatuba recebe Programa Saúde Itin ...
17/11/2026 (00:00)
Brasil e Colômbia firmam parceria para compar ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram, em 13 de novembro, um memorando de cooperação para compartilhar decisões trabalhistas e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo foi celebrado durante o
CRECI-RS reúne lideranças do mercado imobiliá ...
17/11/2026 (00:00)
CRECI-RS reúne lideranças do mercado imobiliário em defesa da união e valorização da categoria A união da categoria e a construção de uma agenda positiva em defesa dos interesses da sociedade e ...
Atendimento inteligente da Ouvidoria do TJRR ...
17/11/2026 (00:00)
Representado pela Ouvidoria-Geral, Tribunal foi homenageado entre as nove melhores práticas de gestão do país com o projeto “Resolva Aqui"O uso de inteligência artificial e linguagem simples para aproximar o Judiciário da população levou o projeto “Resolva Aqui”, do Tribunal de Justiça de Roraima (T ...
DA JUSTIÇA PARA A COMUNIDADE - Feira de Resul ...
17/11/2026 (00:00)
Terceira edição do evento da Vepema reuniu instituições que desenvolvem projetos de apoio a famílias, atendimento a crianças com autismo, valorização cultural e geração de renda. Acolhimento, oportunidades e a construção de novos caminhos para quem mais precisa. É esse o propósito dos projetos s
Tecnologia agiliza conciliação em acidentes d ...
17/11/2026 (00:00)
Resolver conflitos decorrentes de acidentes de trânsito com danos materiais ficou mais prático em Roraima. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou, nesta sexta-feira (13), o programa Justiça no Trânsito Digital, que passa a utilizar o Sistema Projudi Volante. A novidade moderniza o atendiment ...
Caravana "Resolva Aqui" percorre municípios d ...
17/11/2026 (00:00)
Com o objetivo de democratizar o acesso à Justiça e ouvir de perto as demandas dos cidadãos que vivem longe da capital, a Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu, após duas semanas de intensas atividades, a Caravana Resolva Aqui. A expedição percorreu sete muni ...
TJSP e Apamagis Mulher abrem as portas de 20 ...
17/11/2026 (00:00)
TST abre prazo para manifestações sobre retir ...
17/11/2026 (00:00)
17/11/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre a validade da retirada do chamado “complemento de gratificação” da remuneração de empregados do Banco do Estado do Pará (Banpará). A questão será examinada pelo Pl ...
Contribuintes de Cariacica, no Espírito Santo ...
17/11/2026 (00:00)
A partir do dia 24 de novembro de 2026, os contribuintes de Cariacica que precisarem de atendimento presencial da Secretaria da Fazenda (Sefaz) passarão a ser atendidos na Agência da Receita Estadual (ARE) de Vitória, localizada na Enseada do Suá.A mudança coincide com a suspensão temporária de part ...
Comitê Gestor altera o Regulamento do IBS e p ...
17/11/2026 (00:00)
Conselho Superior também aprovou ato sobre CNPJ do produtor rural e do transportador autônomoO Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) aprovou, na última terça-feira, 10-11, em Joinville (SC), os ajustes à versão 2 do Regulamento do IBS e a prorrogação da Declaração de Regimes Específicos ...
Prefeitura de Belo Horizonte Prorroga Vencime ...
17/11/2026 (00:00)
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Decreto nº 19.837 (Diário Oficial do Município de 17-11-2026), determinando a prorrogação do prazo de vencimento de créditos tributários e não tributários municipais. A medida foi adotada em decorrência da indis
Informativo de Jurisprudência destaca uso de ...
17/11/2026 (00:00)
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 908 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um deles, a Primeira Turma decidiu, por unanimidade, q
STJ Notícias aborda responsabilização de pres ...
17/11/2026 (00:00)
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a possibilidade de responsabilizar por tráfico de drogas o preso que participa da entrada de entorpecentes no presídio, mesmo que a droga não chegue ao destinatário.A decisão ...
Supermercado é responsabilizado por furto de ...
17/11/2026 (00:00)
Resumo: A motocicleta de uma empregada foi furtada no estacionamento oferecido por um supermercado durante o expediente. A empresa foi condenada a indenizar a trabalhadora em R$ 10 mil e a ressarcir o valor da moto. A 2ª Turma do TST manteve a condenação, por entender que a empresa assumiu o ...
Rede de drogarias terá de instalar assentos p ...
17/11/2026 (00:00)
Resumo: A rede de drogarias São Bento, de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo após fiscalizações comprovarem persas irregularidades. Entre elas estava o fato de os empregados trabalharem sempre de pé, sem assentos para descansar nas pausas, e fazerem ho ...
Quem Ama Casa e Cinemark se unem para levar o ...
16/11/2026 (00:00)
O cinema é cenário de encontros, histórias de amor e planos para a vida a dois. Agora, também pode ser o lugar do sim oficial. O Quem Ama Casa, projeto da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), se une à Cinemark para apresentar a possibilidade de celebrar ...
Tribunal promove simpósio nacional sobre a re ...
17/11/2026 (00:00)
No dia 14 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do Simpósio Nacional Relevância da Questão de Direito Federal. O evento será realizado no auditório externo do tribunal, a partir de 14h.A participação no simpósio é aberta ao público em geral e as inscrições para acompanhamento ...
Poupança usada como conta-corrente não afasta ...
17/11/2026 (00:00)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.285), estabeleceu as condições para a impen
Perdão das dívidas do MEI será automático: nã ...
17/11/2026 (00:00)
A Receita Federal vai cancelar de ofício as dívidas de contribuição previdenciária do MEI - Microempreendedor Inpidual vencidas até 13-10-2026. Para manter o perdão, quem continuar na condição de MEI deverá pagar em dia o DAS de janeiro a junho de 2027.Receita Federal informa que o perdão (remissão) ...
Trabalhador que perdeu fertilidade em acident ...
17/11/2026 (00:00)
Sequelas permanentes comprometeram os projetos pessoais, sexuais e familiares do trabalhador.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da CDA - Companhia de Distribuição do Araguaia , de Lagoa da Confusão (TO), ao pagamento de R$ 75 mil de indenização a um empregado que p ...
Agente de inspeção de aeroporto não tem direi ...
17/11/2026 (00:00)
Para a 5ª Turma, inspeção de passageiros e bagagens não se equipara às atividades de segurança patrimonial.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Security Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. de pagar o adicional de periculosidade a um agente de proteção da aviação civil ...
TJAC atende pedido da OAB/AC e determina muti ...
16/11/2026 (00:00)
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) acolheu o pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e determinou a realização de um mutirão para identificação, análise e expedição de alvarás judiciais pendentes nas unidades judiciárias de primeiro grau do estado. A medida ...
Circuito CNMP 2026 recebe 1.200 pessoas duran ...
16/11/2026 (00:00)
Aproximadamente 1.200 pessoas passaram pela sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, durante o Circuito CNMP 2026, realizado de 9 a 13 de novembro. Além disso, quase 500 pessoas compareceram ao auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para acompa ...
Advocacia tem participação expressiva no últi ...
16/11/2026 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) teve participação expressiva na última edição de 2026 do Multiação, realizada neste sábado (14), no Residencial Ilza Terezinha Picolli, em Cuiabá. Com a mobilização de 30 advogados e advogadas de diferentes comissões temáticas, a ...
Missões da Justiça e Cidadania chega ao inter ...
16/11/2026 (00:00)
O programa Missões da Justiça e Cidadania, idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (17) em Santo Ângelo e São Miguel das Missões, no interior do Rio Grande do Sul, em celebração aos 400 anos das missões jesuíticas.Mais de 40 ativ ...
Agenda institucional_TJSP
16/11/2026 (00:00)
Rede de assessores parlamentares do PJU, MPU ...
16/11/2026 (00:00)
Representantes das Assessorias Parlamentares do Poder Judiciário da União (PJU), do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se nesta segunda-feira (16/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A reunião teve como pauta o acompanhamento ...
Produção de alimentos une trabalho e seguranç ...
16/11/2026 (00:00)
Produzir alimentos dentro do sistema prisional pode, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de comida, gerar trabalho decente e remunerado e preparar pessoas privadas de liberdade para novas oportunidades de renda. No Pena Justa
Grupos de responsabilização de homens autores ...
16/11/2026 (00:00)
Os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra mulheres passarão a seguir regras e diretrizes nacionais para o seu funcionamento no âmbito do Judiciário. A determinação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante julgamento oco ...
Saúde mental foi prioridade para 16 dos 27 gr ...
16/11/2026 (00:00)
A saúde mental de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas foi apontada como prioridade por 16 dos 27 Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
CNJ pauta precatórios e revisões disciplinare ...
16/11/2026 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento está a minuta que institui a Resolução Nacional sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinada a uniformizar procedimentos relac ...
Comitê Gestor de Cibersegurança do MP realiza ...
16/11/2026 (00:00)
O Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP), órgão executivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza, nesta quarta-feira, 18 de novembro, às 15h, o 1º Webinário do CGNCiber-MP. A atividade é voltada às Equipes de Prevenção, Tratamento e Resposta ...
II Jornada pela Equidade Racial está com insc ...
16/11/2026 (00:00)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nos dias 26 e 27 de novembro, a II Jornada pela Equidade Racial. O evento é aberto a servidores da corte e ao público externo e tem como objetivo promover o letramento dos participantes em equidade racial, capacitando magistrados, servidores e a socieda ...
Sexta Turma afasta importunação sexual e conf ...
16/11/2026 (00:00)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que não é possível classificar como importunação sexual a conduta de quem pratica ato sexual contra uma pessoa adulta incapaz de oferecer resistência. Segundo o colegiado, a vítima desse tipo de violência, ainda que não seja menor de 14 ...
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2ª RAJ – Araçatuba recebe Programa Saúde Itinerante
Fonte:
TJ São Paulo
17/11/2026 (00:00)
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