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Controle de Processos

Desembargadora convocada Fátima Maranhão inicia trabalhos na Sexta Turma

A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (17) marcou a estreia da desembargadora convocada Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A magistrada atuará temporariamente nos colegiados de direito privado do STJ, em substituição ao ministro Og Fernandes, que se aposentou também nesta terça.O presidente do colegiado, ministro Carlos Pires Brandão, destacou o pioneirismo da desembargadora em sua trajetória no Judiciário paraibano. A desembargadora convocada foi a primeira mulher a integrar o TJPB, em 2002, e a presidi-lo, em 2013. O ministro lembrou ainda o projeto Voz que Liberta, idealizado pela magistrada para acolher mulheres privadas de liberdade e prepará-las para o retorno ao convívio social. Segundo ele, a iniciativa reflete a compreensão da desembargadora de que a justiça penal deve ser "um lugar de reconstrução, e não de abandono".​​​​​​​​Desembargadora convocada Fátima Maranhão atuará, temporariamente, em substituição ao ministro aposentado Og Fernandes.​Natural de João Pessoa, Fátima Maranhão é formada em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem pós-graduação em direito processual civil pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1984, após atuar como advogada. Também integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e é membra da Academia Paraibana de Letras.
17/11/2026 (00:00)
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